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Lei Nº 12.305 traz de forma clara a responsabilidade do gerador de resíduos
2 de agosto de 201004/04/2024 20:48:40

Como já citado, o município é responsável pela limpeza urbana, uma das ações de Saneamento Básico de uma cidade, juntamente com água e esgoto. Após a aprovação da lei e seu decreto, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, traz de forma clara a responsabilidade do gerador, assim como também imputa à cadeia produtiva como responsável por retirar as embalagens do mercado através da logística reversa.
Lei Nº 12.305 traz de forma clara a responsabilidade do gerador de resíduos

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1 de setembro de 1940 (Há 84 anos)
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Em 9 de setembro de 1940 Luís Castanho de Almeida (1904-1981) escreveu na página 13 do Jornal Diário de Notícias:

(...) o povo ficou chamando Itavuvu, inventou ainda outro nome: é o bairro dos Quartéis, por causa de umas ruínas até hoje existentes. Era de fato aquele povoado (no início de 1600) o mais próximo, então dos castelhanos e dos imensos povos de nativos contra quem era mister previdência, tal como Piratininga foi também fortificada.




Rafael Tobias de Aguiar (1794-1857)
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(...) aprendi que o homem tinha qualidades que o separavam inteiramente da bruta animalidade, que lhe constituíam uma natureza moral que não pertencia ao mundo animal, puramente físico, que a espontaneidade e a consciência, que os outros animais não possuíam lhe criavam direitos e deveres anteriores aos governos, que só foram inventados para segurar-lhes o gozo.




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