Dois meses antes da chegada da armada, o rei mandara carta a Caramuru pedindo sua colaboração: "Porque sou informado, pela muita prática e experiência que tendes dessas terras e da gente e costume delas, o sabereis bem ajudar e conciliar, vos mando que quando o dito Tomé de Souza lá chegar, voz vades para ele, e o ajudeis no que lhe deveis cumprir e que vos encarregar"
fevereiro de 1548
09/04/2024 08:47:53
A instituição do governo-geral, em 1548, é considerada uma evolução do Estado monárquico em Portugal, cada vez mais centralizador, mas também uma medida saneadora. Estava na hora de tomar posse efetiva do Brasil e fazê-lo render.
Para cumprir sua missão, o primeiro governador-geral do Brasil veio preparado. Sua armada reunia três naus (Salvador, Conceição e Ajuda), duas caravelas (Leoa e Rainha), um bergantim (São Roque) e duas outras naus de comércio, que deveriam voltar cheias de pau-brasil. Embarcadas, estima-se de 500 a mil pessoas, entre 130 soldados, 90 marinheiros, 70 profissionais (carpinteiros, ferreiros, serradores, etc.), funcionários públicos, jesuítas comandados por Manuel da Nóbrega, 500 degredados e outros peões para o trabalho pesado.
Debaixo do braço, Tomé trazia o Regimento do Governador e Capitão Geral, com as ordens do rei dom João III, redigido em 17 de dezembro de 1548. Com 48 artigos, determina a fundação da cidade-fortaleza e trata da defesa militar da costa, das relações com os nativos, de doações de sesmarias, cobrança de proventos devidos à corte.
"Foi o que alguns chamam de a primeira Constituição do Brasil", diz o historiador Cid Teixeira.
Quando o grupo de Tomé de Souza desembarcou, foi bem recebido. "Achamos a terra de paz e 40 ou 50 moradores na povoação que antes era. Receberam-nos com grande alegria", escreveu Manuel da Nóbrega. Mas, se as relações com os nativos eram tão tensas, como explicar a acolhida descrita pelo jesuíta? Graças à presença, em terra, de Diogo Álvares Correia, o Caramuru, aliado dos nativos e mediador indispensável aos propósitos portugueses.
Dois meses antes da chegada da armada, o rei mandara carta a Caramuru pedindo sua colaboração: "Porque sou informado, pela muita prática e experiência que tendes dessas terras e da gente e costume delas, o sabereis bem ajudar e conciliar, vos mando que quando o dito Tomé de Souza lá chegar, voz vades para ele, e o ajudeis no que lhe deveis cumprir e que vos encarregar". [Brasil Colônia e Império: Grandes Personagens de nossa História, 12.12.2021. Israel Foguel. Páginas 38 e 39]
Uma vez em terra, uma das primeiras medidas de Tomé foi reagrupar os colonos. Dessa vez, não ocupou a ponta do Padrão, aberta ao mar, à mata e, por isso, vulnerável. A 5 quilômetros da vila Velha, o governador-geral encontrou uma colina que caía verticalmente sobre a praia. Era o ponto mais alto da região, uma perfeita defesa natural, com fontes de água e um rio (das Tripas), na direção oposta ao mar.As obras começaram já em abril, menos de um mês depois do desembarque. Ajudado por Manuel da Nóbrega, na catequese, e por Caramuru, Tomé incorporou os índios aos esforços de edificação, para compensar a escassez de mão-de-obra portuguesa. O trabalho indígena era forçado ou pago com foices, enxadas, tesouras, espelhos, pentes e anzóis.MÃO NA MASSAA primeira cidade oficialmente fundada na colônia - até então só existiam vilas - seria capital do Brasil por mais de dois séculos, de 1549 a 1763. Seu traçado foi inspirado nos modelos florentinos do Renascimento, mas à moda rústica. A muralha ao longo da cidade era de taipa, o mesmo material aproveitado para construir as casas (inclusive a do governador), que tinham teto de palha e baixo (1,70 metro de pé-direito). "Eventualmente, utilizavam-se tapetes de pele de onças-pintadas, mas nunca faltava a rede de algodão, chamada ‘rede de bugre’, cujo uso os portugueses aprenderam com os indígenas", escreve Eduardo Bueno, no livro A Coroa, a Cruz e a Espada.Enquanto os prédios da administração pública e as moradias ficavam no alto da colina, na Cidade Baixa estava o aparato do porto: ancoradouro, armazéns, Casa de Fazenda e Contos e a Casa de Pólvora (uma das raras de pedra).Tomé se mostrava dedicado a cumprir o regimento do rei. E, aparentemente, gostava de dar exemplo, trabalhando com os peões nos canteiros de obras. "Onde ouvi dizer a homens do seu tempo (que ainda alcancei alguns) que ele [o governador-geral] era o primeiro que lançava mão do pilão para os taipais e ajudava a levar a seus ombros os caibros e madeiras para as casas", escreveu frei Vicente do Salvador, em História do Brasil 1500-1627. Apesar de alguns historiadores duvidarem da versão do frei, escrita no século 17, o mero registro dessa imagem de administrador diligente revela a habilidade política do governador. "Tomé de Souza dominou as más paixões pela singeleza do seu caráter", diz o professor Braz do Amaral, no livro Resenha Histórica da Bahia.Muito antes de Amaral, o cronista português Gabriel Soares de Souza, que veio para a Bahia em 1565, contou em seu Tratado Descritivo do Brasil que "o gentio [como chamavam aos índios] por muito tempo viveu muito quieto e recolhido, andando ordinariamente, trabalhando na fortificação da cidade a troco do resgate [escambo] que por isso lhe davam". Valendo-se, assim, da mão-de-obra de um povo que, a princípio, não tinha por que lhe servir, recebendo apenas ferramentas e utensílios, Tomé conseguiu erguer a cidade."Ele foi muito bem recebido pelos colonos e tinha um bom relacionamento com os índios", explica a professora Consuelo Ponde de Sena, então presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.CORTEM AS ORELHAS!Mas nem tudo era um mar de rosas. Uma fonte de preocupações era a manutenção da ordem numa população formada, em grande medida, por ex-presos enviados pela coroa. A primeira condenação por furto em Salvador data de 1550, e envolveu justamente um degredado, Sebastiam d’Elvas. Pelo crime, segundo sua sentença, ele foi açoitado e "desorelhado".Outro problema era a ausência de mulheres na cidade. Não vieram mais que dez na esquadra de Tomé. E os colonos começaram a se relacionar com as índias."Enquanto os índios eram violentamente submetidos e tomados para escravos ou para mandar vender no reino, as negras [índias] eram raptadas ou presas para mancebas dos brancos, com os quais viviam em escandalosa poligamia", escreveu o antropólogo Thales de Azevedo, em O Povoamento da Cidade do Salvador. Alarmado, Manuel da Nóbrega pediu ao rei, quase em desespero, que mandasse ao Brasil mulheres portuguesas, mesmo que de má reputação. Dom João III enviou seis órfãs, em 1551, e incumbiu o governador de casá-las. Ele obedeceu, mas tão exíguo suprimento de noivas não serviu para impedir a miscigenação.O próprio Tomé de Souza não escondia as saudades da mulher e da filha. Em carta de 1552, tenta convencer o rei, "por amor de Deus", que o devolvesse às duas, em Portugal. Mas, antes de voltar, ele teria de percorrer a costa para vistoriar as capitanias do Sul. Ao lado de Manuel da Nóbrega, foi até São Vicente, passando por Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Angra dos Reis."Todas as vilas e povoações de engenhos desta costa fiz cercar de taipa com seus baluartes (...) e lhes dei toda a artilharia que me pareceu necessária", diz, em carta ao rei de junho de 1553. A missão estava cumprida. O seu mandato, que inicialmente duraria três anos, já havia passado de quatro.De fato, desde março daquele ano, ele já não era governador-geral. A seu pedido, o rei nomeou para o posto Duarte da Costa, que chegaria à Bahia em julho. O meirinho correu para avisar Tomé, que, apesar de ter pedido tanto para partir, não reagiu com alívio, mas perplexo. "Vedes isso, meirinho? Verdade é que eu desejava muito, e me crescia água à boca quando cuidava em ir para Portugal; mas não sei que é que agora se me seca a boca de tal modo que quero cuspir e não posso", teria dito, segundo frei Vicente.Assim terminava mais uma demanda daquele fidalgo - nas palavras de Gabriel Soares de Souza, "honrado, ainda que bastardo, homem avisado, prudente e mui experimentado na guerra da África e da Índia, onde se mostrou mui valoroso cavaleiro em todos os encontros que se achou". Tomé de Souza pôde, então, voltar a Portugal. [Juan Torres 28/01/2019]
Ao nosso ver, este projeto encontra-se expresso noJRegimento de Tomé de Sousa, 12 Governador Geral do Brasil, datado44 de 17 de dezembro de 1548. Tal documento, devido a sua4 importância, é considerado por alguns estudiosos como a priseira44constituição brasileira (Tapajós, 1956:219).4 O Governo Geral foi instituido como desdobra-ent:, e4nao em substituição, da politica das capitanias hereditárias 4A.( Ibid.:90/1), as quais, por sua vez, foram inicialmenteautorgadas por D. Joao III na qualidade de Grão-Mestre ca Ordemde Cristo (Câmara , 1954:83). Assim , o referido Regimento ataca diretamente uma das principais razoes das conturbaçoes ind ígenas que era , conforme. O informou Pero de Góis a D. Joao III (2), o sequestro de índios rs ’’amigos dos cristãos” por parte de alguns portugueses que, n percorrendo a costa , atraiam indigenes para seus navios. onde os A aprisionavam afim de negocia-los cora tribos inimigas. O capituloA 27 determina que sejam condenados a morte aqueles que "salteiam e roubam os gentios que estão em paz”, determinando também que tal A capitulo fosse notificado em todas as Capitanias.[1]Tomé trazia o Regimento do Governador e Capitão Geral, com as ordens do rei dom João III, redigido em 17 de dezembro de 1548. Com 48 artigos, determina a fundação da cidade-fortaleza e trata da defesa militar da costa, das relações com os índios, de doações de sesmarias, cobrança dos proventos devidos à corte. "Foi o que alguns chamam de a primeira Constituição do Brasil", diz o historiador Cid Teixeira [0]
ientes para manter o empreendimento na região.A Capitania de São Tomé, após a retirada de Pero de Góis no ano de1548, ficou abandonada e assim esteve até 1570, ocasião em que grupos deaventureiros ingleses vieram ali se estabelecer. O viajante e historiador inglêsRobert Southey, em sua obra História do Brasil, do início do século XIX,descreve esses aventureiros como piratas ingleses que, segundo a teoria doautor, unindo-se às índias, deram a primeira mestiçagem local. É uma teseque não temos como comprovar. [ / CONTROVÉRSIAS SOBRE OS PRIMEIROS TEMPOS DA CAPITANIA DE SÃO TOMÉ OU DA PARAÍBA DO SUL]
Dois meses antes da chegada da armada, o rei mandara carta a Caramuru pedindo sua colaboração: "Porque sou informado, pela muita prática e experiência que tendes dessas terras e da gente e costume delas, o sabereis bem ajudar e conciliar, vos mando que quando o dito Tomé de Souza lá chegar, voz vades para ele, e o ajudeis no que lhe deveis cumprir e que vos encarregar"*
A vinda do Apóstolo São Thomé á estas partes da América, e principalmente ao Brasil e ás regiões do Paraguay, está baseada em tais fundamentos, que d´ela não se pode duvidar.
