O deputado José Clemente Pereira (RJ) apresenta o projeto de lei que "estabelece as bases para o projeto de Código Criminal" (1826)

1822

1823

1824

1825

1826

O deputado José Clemente Pereira (RJ) apresenta o projeto de lei que "estabelece as bases para o projeto de Código Criminal"

3 de junho de 1826

07/04/2024 14:32:22

03.06.1826 - O deputado José Clemente Pereira (RJ) apresenta o projeto de lei que "estabelece as bases para o projeto de Código Criminal". Na sessão do dia 9, o projeto é enviado à Comissão de Legislação, Justiça Civil e Criminal. Na sessão do dia 1º de agosto é lido o parecer da comissão. Foi sobre as disposições desse projeto e de outro, apresentado pelo mesmo autor a 16 de maio de 1827, e mais o projeto do deputado Bernardo Pereira de Vasconcelos (MG), apresentado a 04 de maio de 1827, que se formulou o Código Criminal do Império do Brasil, considerado um dos maiores monumentos legislativos do Brasil independente.

O deputado José Clemente Pereira (RJ) apresenta o projeto de lei que "estabelece as bases para o projeto de Código Criminal"

Relacionamentos

Cidades (1)

sem imagem

testeerro

Você sabia?

Nulo

429

“

A não ser que eu esteja convencido pelo testemunho das Escrituras ou pela razão clara pois não confio nem no papa ou em concílios por si sós, pois é bem sabido que eles frequentemente erraram e se contradisseram) sou obrigado pelas Escrituras que citei e minha consciência é prisioneira da palavra de Deus. Não posso e não irei renegar nada, pois não é nem seguro e nem correto agir contra a consciência. Que Deus me ajude. Amém.

Martinho Lutero

5 registros

Procurar

Hoje na História

Brasilbook.com.br
Desde 27/08/2017

28375	registros (15,54% da meta)
2243	personagens
1070	temas
640	cidades

Agradecemos as duvidas, criticas e sugestoes

Contato: (15) 99706.2000 Sorocaba/SP