Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (1998)

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Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo

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05/04/2024 07:16:48

Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo

Data: 01/01/1998

Créditos:

Lançando-se a vista para a carta geográfica da região, na parte mais vizinha da atual vila de S. Bernardo, observa-se que, na altitude de 800 metros sobre o marl, a curva do nível dessa altitude, assigualando mui aproximadamente, o limite entre o campo e a mata, corre aí sinuosa e irregular, avançando ao norte com os espigões altos que se projetam nesse sentido, e infletindo-se para o sul sempre que tem a transpor algum dos afluentes do Tamanduatehy. Essa linha sinuosa, cujo seio mais fundo se abre aqui no rio dos Meninos, galhos mais importante do mesmo Tamanduatehy

A direção geral do caminho entre Piratininga e São Vicente corre rumo de Sul-sudeste. A vereda de nativos saguia essa diretriz com uma precisão admirável, e tão somente dela se apartava nos chamados pontos obrigados, como sejam gargantas das serras, ou porto de mar a atingir. Esses pontos obrigados, que os nativos sabiam procurar como ninguém, são: o fundo do campo a que acima nos refermos, a gargante do Botujurú nas cabeceiras do mencionado rio dos Meninos, a garganta do Perequê na serra de Paranapiacaba, e o porto ou apeaçaba onde se deviam tomar cas canôas para se alcançar as praias do mar. (Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 1998. Página 14)

O esgotamento progressivo das minas auríferas da Europa, a tradição da procura do ouro nas costas africanas, revelada pelos nome dados aos trechos do território e aos acidentes geográficos encontrados (Rio do Ouro, etc.), as partidas desse metal trazidas das Indias, a formidável massa de metais preciosos descobertos na conquista espanhola do golfo do México e do Oceano Pacífico, eram outros tantos incitamentos á procura de jazidas no interior do Brasil.

Para isto ainda colaborou eficazmente a confusão de linguagem feita pelos nativos e pelos portugueses, acerca das pedras amarelas e do metal amarelo, a que já aludimos, no estudo histórico do descobrimento das minas de ouro.

Logo, que se estabeleceram os donatários em suas capitanias e o estado de lutas com o gentio o permitia, começava o devassamento do sertão. Chegado em 1531 ao Brasil, em já fins de 1532 ou princípios de 1533 fazia Martim Afonso de Souza uma viagem de exploração, no decurso da qual mataram-lhe os carijós oitenta homens, diz Pedro Taques.

Mau grado o êxito prático negativo das primeiras tentativas, anterior ao estabelecimento das capitanias e de que as narrações, a começar pela carta de Pedro Vaz Caminha até os dizeres de Américo Vespúcio, eram exatos comentários, ia se propalando a lenda de existirem no sertão prodigiosas riquezas minerais.

Á descoberta desses tesouros atiravam-se os novos povoadores. Sem êxito, positivo como a de Martim Afonso, fora a expedição planejada por Thomé de Souza e dirigida por Bruja de Spinosa em março de 1554; novo malogro fora a expedição de Vasco Rodrigues Caldas em (1567 e ?) e de Sebastião Fernandes Tourinho (anteriores a 1573). Todas elas traziam notícias vagas da existência de minas fabulosamente ricas, ma ouro, prata ou esmeraldas não eram trazidas para amostra, ou perdiam-se em caminho, quando trazidas. No Sul, na capitania de São Vicente, a expedição narra no Diário da navegação de Pero Lopes de Souza produzira resultado igual e a chefiada pelo donatário fora duramente perseguida pelos nativos. [Página 21]

Continuaram as pesquisas sem descanso até que em 1552 apareceram as primeiras folhetas de ouro paulista, conforme consta da carta do bispo D. Pedro Fernandes Sardinha a D. João III em 12 de julho de 1552. Dois anos mais tarde Anchieta anunciava a descoberta do ferro, do ouro e da prata. [Páginas 21 e 22]

Em 1552 fôra achado o ouro; possível é que uma descoberta de minério de ferro, feita mais ou menos na mesma época na zona entre o litoral e São Paulo tivesse dado lugar a que o Padre Anchieta reunisse ambos os fatos sob uma epígrafe comum. Vários indícios e alguns fatos parecem corroborar esse modo de ver. [Página 22]

Essas diversas narrações são confusas e contraditórias, o que deve ser levado á conta da diferença da época em que foram escritas e aos novos documentos consultados para redigir Pedro Taques, o manuscrito mais recente.

Hoje, porém, com a divulgação de peças desconhecidas em 1772, com o exame da zona em que se desenrolaram esses acontecimentos, pode se afirmar que há fusão de duas ordens de fatos diversos, formando um conjunto único nos trabalhos precedentes.

Compulsando esses novos auxílios á história metalúrgica do ferro no Brasil, pode ser reconstituído sua fase inicial pela forma seguinte.

Biraçoyaba, ou Morro de Araçoyaba segundo a lição contemporânea, é um serro que se acha na comarca de Sorocaba. Em 1710, quando o sertão paulista já estava trilhado e as comunicações eram mais fáceis, dizia Antonil que eram precisos doze dias de viagem para transpor a distância que separava essa localidade da vila de São Paulo. Devia ser mais longa a jornada em fins do século XVI, principalmente se tratando de uma viagem de descobertas, sem estradas de antemão conhecidas e onde o guia natural, os acidentes geográficos como os rios ou as serras, leva sempre pelos caminhos mais desenvolvidos. Seja qual for a data exata da entrada dos paulistas nesta região, o certo é que somente em 1597 se deu conta dos descobrimentos ao Governador Geral D. Francisco de Souza que se achava então na Bahia.

Compreendo o valor da nova que lhe era dada, e enquanto se apressava a seguir para as minas, mandou imediatamente nomear o administrador delas, Diogo Gonçalves Laço, a quem também fez Capitão da Vila de São Paulo, deu-lhe um alferes, Jorge João, e, providência mais acertada, remeteu para lá dois mineiros experimentados, Gaspar Gomes Moalho e Miguel Pinheiro Zurara, vencendo estes por ano 200$000 casa um, e um fundidor, D. Rodrigo ou Rodrigues, com as necessárias instruções e ordem para receber do almoxarife da Fazenda Real da vila de Santos o dinheiro de que este carecesse para seus trabalhos. Chegaram esses homens práticos em São Vicente a 18 de maio de 1598.

Poder-se-ia dizer que a estes, e não a Afonso Sardinha, caberia a glória de ter levantado a usina de Araçoyaba, tendo o Paulista somente a de descobrir o minério. Não parece procedente esta arguição, pois consta dos documentos, unísonos neste ponto terem sido os engenhos construídos á custa daquele, que os doou, como coisa sua, a El-Rey. Os trabalhos dos auxiliares remetidos por D. Francisco de Souza, a ser exata a versão que contestamos, deveriam ter sido pagos por Sardinha.

Ora diz Taques, baseando-se no 1°. livro de regimentos do Cartório da Provedoria que além dos ordenados do pessoal foram despendidos 589$100 da data da sua chegada até janeiro de 1598, para o benefício das Minas. Essas despesas, portanto, deviam ser outras que não as do estabelecimento da usina, custeada pelo Paulista ilustre, fundador da siderurgia no Brasil.

Em outubro de 1598 partiu da Bahia para o sul o Governador Geral, aportando em poucos dias na Victoria, afim de providenciar sobre o descobrimentos das esmeraldas e da prata de que havia notícia na Serra do Mestre Alvaro. Mando também de lá para as lavras de São Vicente uns duzentos nativos, cujo transporte por mar se fez em navio de Aguine por conta do Almoxarifado de Santos, á vista da provisão data de Victoria a 1 de dezembro de 1598. [Páginas 29, 30 e 31]

D. Francisco de Souza ainda parou no Rio de Janeiro, onde providenciou sobre a administração da justiça que encontrou inteiramente descurada, e depois de rechaçar uns corsários que lhe e embargavam a saída, seguia para São Vicente ai chegando em princípios de 1599. Vinham em sua companhia, além de soldados e oficiais tirados do presidio da Bahia, dois alemães, um mineiro e outro engenheiro, chamado Jaques de Palte (Walter?) e Geraldo Betimk, vencendo cada um 200$ por ano.

A 23 de maio seguiu o Governador para Sorocaba e as minas, deixando em Santos, para guarnecer a vila contra os corsários, as companhias militares que trouxera da Bahia. De junho a princípios de setembro de 1599 ficou ele em Biraçoyaba, inspecionando as minas e melhorando-as; mudou-lhes o nome para N. Senhora do Monserrate e ai levantou pelourinho.

Já em 1o. de outubro estava ele em São Paulo, onde datou uma provisão alterando de 100$ para 200$ o ordenado do Capitão Diogo Gonçalves Laço, e só voltou ás jazidas em 11 de fevereiro de 1601. É pois inexata a afirmação das memórias de Frei Gaspar da Madre de Deus quando dá a D. Francisco como presente em Biraçoyaba em 1600.

Desta segunda viagem voltou ele para São Paulo antes de junho, pois em 19 de julho já nesta vila ele expedia instruções a André de Leão que ia fazer uma expedição pelo sertão á procura da prata. Registrada a doação do engenho de ferro de Afonso Sardinha a El-Rei no primeiro livro de regimentos de 1600, no Archivo da Câmara de São Paulo, como afirmam as Notas Genealógicas citadas por Vergueiro, parece razoável supor ter se dado a transferência no ano anterior. [Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 1998. Página 31]

Conhecedor do Brasil, que já governara por três anos, e tendo ido demoradamente visitar o distrito mineiro de São Vicente, obteve do rei de Hespanha e Portugal, o regimento de 15 de agosto de 1603, e o estabelecer se no novo continente uma verdadeira administração de terras minerais, sob sua direção, e abrangendo, além de um tesoureiro, com 120$ por ano, três mineiros de ouro, sendo um especialista em betas, um de pérolas e um de esmeraldas, e um ensaiador a 240$, por ano cada um, um mineiro de salitre com 200$ e dois de ferro com 160$ cada um.

Datam de 2 de janeiro de 1608 esse alvarás, esboçando o sistema instituído pela metrópole para fomentar o desenvolvimento de minas e organizar o aproveitamento delas. A carta patente nomeando D. Francisco, é de 15 de junho do mesmo ano, e uma provisão de 28 de março definiu além de três capitanias (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), ainda se lhe daria jurisdição diretamente subordinada ao Rei, na própria Bahia, ele a teria si se descobrissem minas ou se ele as mandasse descobrir.

Antes disso, porém, em 1605, Diogo de Quadros tinha sido nomeado provedor e administrador das minas de São Paulo, e como tal, sucedendo a Aguirre e João Mendes (que tinha vindo como provedor e administrador do Estado), lhe coube dirigir os trabalhos da fundição da fábrica real de Biraçoyaba. [Página 32]

Acredita Pedro Taques que D. Francisco só chegou em São Paulo em novembro de 1609. Existe, entretanto, uma escritura de sociedade para a fundação de uma fábrica de ferro datada de 26 de fevereiro desse ano, em que um dos sócios é o Marques das Minas. Isto parece demonstrar que, logo após sua nomeação, partiu o administrador geral de Portugal, para o Brasil, onde chegou em princípios de 1609.

(...) Já eram conhecidas outras minas, como já vimos; e para aproveita-las foi celebrado por escritura de 26 de fevereiro de 1609, em notas do tabelião Simão Borges de Cerqueira, um contrato de sociedade entre o marques das minas, o provedor da fazenda Diogo de Quadros e o cunhado deste Francisco Lopes Pinto. [Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 1998. Página 33]

Ao invés disto, e em contraste com os sertanistas que já preferiam o ouro a qualquer outra exploração, quis o administrador geral das minas desenvolver o fabrico do ferro na Capitania de São Vicente. Já eram conhecidas outras minas, como já vimos; e para aproveita-las foi celebrado por escritura de 26 de fevereiro de 1609, em notas do tabelião Simão Borges de Cerqueira, (diz a Chronologia), um contrato de sociedade entre o marques das Minas, o provedor da fazenda Diogo de Quadros e o cunhado deste Francisco Lopes Pinto. Visavam os sócios estabelecer o novo engenho na ilha de Santo Amaro, á margem do rio Geribatuba, fronteiro á ilha de São Vicente e á esquerda do Morro das Neves. Esses termos da escritura identificam esta fábrica nova com as ruínas visitadas por Eschwege em 1810, aproximadamente.

O auto de ereção á freguesia (14 de janeiro de 1680) da capela de Santo Amaro, ereta por João Peres e a sua mulher Suzana Rodrigues, naturais de Portugal e vindos na frota de Martim Afonso, declara que se acha este edifício colocado á margem do Gerybatuba, "nome que o vulgo corrompeu na pronuncia para o de Jerubatuba".

É a mesma Chronologia citando Pedro Taques de Almeida Pais Leme (1714-1777), declara, a proposito de carta patente do Capitão-mór João Corrêa, nomeando Sardinho o primeiro descobridor de minas no Brasil, que o sítio de Ubatá, pertencente a este último, estava localizado junto ao rio Jurubatuba, "que agora se diz Rio dos Pinheiros".

Não ha dúvida, portanto, que as minas atribuídas pelo Barão de Eschwege, Wilhelm Ludwig von Eschwege (1777-1855) á primeira fábrica de ferro brasileira, e são efetivamente da segunda, que estava colocada nas vizinhanças das terras de Afonso Sardinha, morador no Ubatú enquanto que o engenho se achava "no sítio Borapoeira da outra banda do Rio Jerabatiba", segundo afirma Taques. [Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (1998). Páginas 33 e 34]

Assim findou em 1609, após trinta anos de duração, a primeira fase da siderúrgica do Brasil. O trabalho da fábrica real de Biraçoiaba, e o transporte do forro, dos materiais e do pessoal entre esse lugar e a vila de São Paulo não tinham conseguido estabelecer uma estrada permanente, ao longo do qual os pousos balizassem o centro das futuras povoações.

Sorocaba, por exemplo a cujo termo pertenciam as minas, só em 1610 foi fundada. Não é de estranhar, portanto, que pouco a pouco de perdesse a noção dessas jazidas metalíferas, em uma época na qual as vistas se voltavam preferencialmente para as pesquisas de ouro, que ia sendo descoberto em quantidades cada vez mais crescentes. [Página 35]

É tanto mais de se crer essa falta de execução, quanto a petição de Lopes de Carvalho se filia á série de esforços que desde 1690 vinha fazendo para estabelecer a fábrica a princípio no Rio de Janeiro de depois em São Paulo causa sobre a qual iam expedidas as Cartas Régias de 16 de outubro de 1691 e 23 de outubro de 1692 mandando pedir a informação do governo da Capitania; dai resultou a transferência da instalação para Biraçoyaba a que alude a petição.

O outro elemento de convicção se encontra no fato de ter recebido o Capitão mór Martim Garcia Lumbria uma carta do Rei, datada de 20 de outubro de 1698, na qual este lhe agradece os bons serviços prestados e promete favores. [Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 1998. Página 37]

Atenuado, embora, pelo estado de sobre salto contínuo em que unia a Europa talada pelos exércitos napoleônicos, sofrendo as duras provações a que estava sujeita toda a península ibérica continuou esse movimento emancipador da Colônia da América. Poucos documentos tem sido publicados relativos a esta época mas encontram-se nos arquivos ainda inéditos dos governos das capitanias e no do Vice-Rei, elementos comprobatórios dessa afirmativa. Para citar tão somente dois atos desse governo, lembraremos o alvará de 24 de abril de 1801, mandando estabelecer uma fábrica de ferro em Sorocaba, e o de 13 de maio de 1803 criando a Real Junta Administrativa de Mineração e Modelagem, pelo qual se tratava, entre outras coisas, de prover ao

"estabelecimento de escolas mineralógicas e metalúrgicas semelhante as de Freiberge e Shemintz de que tem resultado aquele países tão grandes, e assinaladas vantagens"; nele se diminuia de 20 a 10°. o imposto sobre o ouro: decentralizavam-se os serviços administrativos referentes ás lavras, e procurava-se orientar as reformas em um sentido liberal.

Já em 1800, em São Paulo, o capitão general Antonio Manoel de Mello Castel e Mendonça em cumprimento da ordem de 1795 tinha mandado a Ypanema o então Coronel mais tarde Marechal, Cândido Xavier de Almeida, junto com o químico João Manço Pereira afim de examinarem a montanha e designarem o local para uma fábrica, mandando impedir a devastação das matas; e autorizando-as a designar peças, que se deveriam importar, necessárias para este empreendimento.

Referindo-se a estes fatos, diz Eschwege que em companhia de Manço tinha ido não o coronel Almeida, e sim o Dr. Martim Francisco Ribeiro de Andrada, nomeado em 1801 inspetor das minas e matas da Capitania de São Paulo; e aproveita a ocasião para tratar zombeteiramente a este naturalista, com aquela maledicência e descortesia de que ficou a fama trazida ao nosso conhecimento por antigos habitantes de Ouro Preto, onde o eminente cientista alemão por longo tempo morou.

Não sabemos até que ponto é exata a esta afirmação do Plutus Brasiliensis.

A descrição, feita nesse livro, dos trabalhos dirigidos por Manço, dá a entender que construíram em Ypanema um forno alto com um foles, movidos a braços, ao lado e, que as cargas, na experiência única então feita, se compunham de combustível e minério sem adição de fundentes. Apesar de todos os esforços nenhum ferro foi produzido, e os improvisados metalúrgicos, que tinham chamado toda a vizinhança para assistir á corrida do metal, tiveram que esgueirar-se prontamente, fugindo ao descontentamento dos convidados. Os erros grosseiros dessa instalação deveriam por o Dr. Martim Francisco acima da suspeita de neles haver colaborado. Além de seus estudos teóricos, revelados nos relatórios remetidos para Portugal, ele conhecia entre outras fábricas a de Figueiró dos Vinhos, no Reino, dirigida por Varnhagen; e em seu relatório de 1803, os termos por ele empregados bem mostram que não praticaria aquilo de que o acusa Eschwege. Diz o inspetor das minas de São Paulo:

"Não me demoro em descrever extensamente o mineral de ferro, na riqueza e abundância, em marcar o lugar em que se devem levantar as ferrarias, caso de querer Sua Alteza aproveitar esta mina, em fazer ver os erros, e por consequência os prejuízos, que tiveram os que empreenderam trabalhal-a no tempo de Morgado de Matheus, finalmente em dar uma noção sobre a abundância de águas, matas, fundente, e todos os demais misteres, necessários a um tal estabelecimento, pelo ter feito em uma memória separada, que a este respeito envio ao ministério."

É mais plausível, portanto, a afirmativa de Vergueiro, que adotamos, de que a visita do Dr. Martim Afonso a Ypanema foi posterior á missão de João Manço, e que todos os atos deste somente foi aprovado por aquele a escolha do local para o açude e para a Fábrica. E se uma prova complementar fosse necessária, ai estaria o Jornal da Viagem referente a 1803, em que o sábio acusado declara, na data de 23 de fevereiro:

"Ocupei o dia em fundir a amostra da mina de ferro de Araraçoiava e obtive acima de 60 por 100 em ferro coado.".

Parece, portanto, liquidado este ponto, secundário aliás, de nossa História industrial. Ao passo que em São Paulo se ensaiavam a produzir ferro em Ypanema, as tentativas em Minas já tinham transposto a primeira fase de incertezas.

A ordem para guardar sigilo e não alargar o âmbito das experiências, dada por D. Rodrigo José de Menezes, não tinha podido ser observada á risca, em uma capitania onde numerosíssimos eram os escravizados vindos da África, metalurgistas natos como bem fazem notar os etnólogos, e dos que alguns eram empregados em pequenas ferrarias onde o preparo de metal acessoriamente podia ser feito. O testemunho autorizado de D. Luiz Antonio de Sousa mostra não importante foi o concurso do Negro para o funcionamento da fábrica de Araçoyaba, em 1765-1775. O mesmo fato notou-se em Minas, e é referido pelo Barão de Eschwege. Graças ao auxílio desses humilimos operários, podiam ser fabricados pelos fazendeiros alguns objetos de ferro para uso próprio, e parece ter tido algum desenvolvimento esta industria após a Carta Régia de 1795, pois em 1803 mostraram ao autor do Pluto em Lisboa tesouras e facas remetidas pelo Governador da Capitania. Atribui aquele geólogo a dois escravizados, um pertencente ao Capitão Antonio Ales (de Antonio Pereira, junto a Ouro Preto) e o outro do Capitão Durães (de Inficionado), a iniciativa dessas fábricas rudimentares. Além desses elementos de convicção e o desenvolvimento da siderúrgica Mineira, e é a correspondência governo com o Conde de Palma.

Em 1810, por decreto de 13 de maio tinha D. João resolvido contrair um empréstimo de 100.00 cruzados para estabelecer uma fábrica de fundição de peças de artilharia e de canos de espingardas, e por ato de 12 de novembro do ano seguinte tinha resolvido que junto de cada regimento houvesse uma oficina para concertar as armas de fogo. Já em 9 de janeiro de 1811, tinha determinado a criação e Minas de uma fábrica de espingardas e de baionetas, parao que o Conde de Linhares deu instruções ao Capitão General. Desde logo providenciou este para dar cumprimento às ordens recebidas, trocando-se correspondência ativa sobre o caso, até que em 1812, tendo morrido Linhares mandou a 4 de agosto o Conde de Aguiar, seu sucessor, se sobrestasse ao estabelecimento da fábrica [Páginas 62, 63, 64 e 65]