Anais do III Simpósio dos Professores Universitários de História
7 de novembro de 1965, domingo. Há 59 anos
Fontes (1)
Para a atual pesquisa, a bibliografia fundamental, além da acima citado, resume-se principalmente nas publicações de Azevedo Marques: Apontamentos históricos; de Eschewege: Plutu Brasiliensis; de Afonso Taunay: História Seiscentista da Vila de São Paulo. Os outros autores consultados, e mesmos esses, limitam-se apenas a repetir os textos de Pedro Taques, referindo-se, sem nova consulta às mesmas fontes. Outro aspecto que dificulta a coleta de dados é a confusão existente entre "os metais achados em Byraçoiaba 25 léguas daqui para o sertão e... o engenho de ferro a três léguas desta vila", à margem do Geribatuba, no sítio Birapuera [Carta assinada pelos vereadores Luiz Fernandes e Pedro Nunes e datada de 13 de janeiro de 1606. Actas da Câmara da Vila de São Paulo. Vol. II. São Paulo. 1915, página 497.], ambas as descobertas atribuídas do bandeirante Afonso Sardinha, o Velho. [Anais do III Simpósio dos Professores Universitários de História, 11.1965. Página 172, 3 do pdf]
Fundamentos a asserção em alguns documentos que comprovam a ia ao sertão do velho sertanista, na ocasião da descoberta das minas, e também a projeção pessoal do morador do modesto lugarejo, planalto acima, que certamente seria o chefe das expedições de maior vulto que se organizassem para combater o gentio rebelde.
Abundam documentos da época, confirmando a posse por Afonso Sardinha, o Velho, das terras "aonde se acha situada a Aldeia vulgarmente chamada "Carapicuiba" no distrito de São Paulo na qual se acham os nativos administrados que foram dos ditos Padres e de que reza a doação retro...
"Registro de uma petição com o teor do Treslado de uma sesmaria de terras passada a Domingos Luiz Grou...". Carta de datas de Terra. Vol. V. São Paulo. 1937, pág. 44; "Traslado de outra carta de Manuel Godinho, genro de Domingos Dias", de 7 de dezembro de 1588. Cartas de datas de Terras. Vol. I. São Paulo, 1937, pág. 46; ou em data de 29 de outubro de 1598. Registro Geral da Câmara Municipal de São Paulo. Vol. VII. São Paulo, 1919, pág 34.; "Carta de João Moreira" de 16 de maio de 1599: "... pedia lhe dessemos duzentas braças craveiras em quadra na tapera de Antonio até de longo do rio Jerabatiba e campos dele entre Pedro Alvares e Afonso Sardinha...". Idem, pág. 129 e Registro Geral da Câmara Municipal de São Paulo. Vol. VI. São Paulo, 1918, pág. 85; "Registro de uma carta de Estevão Ribeiro, o moço". 3 de janeiro de 1609. Cartas de datas de Terra. Vol. II. São Paulo, 1937, pág. 27; "... Ajuntamento dos oficiais da Câmara a 9 de setembro de 1623 a fim de tratarem de melhoramentos públicos... requereu o dito procurador (Luís Furtado) os caminhos e pontes e serventias desta vila estavam muito danificados a saber principalmente a ponte que está na fazenda que foi de Afonso Sardinha, onde chamam de Ibatata...".
(...) A indicação desse arrolamento de legados feitos aos jesuítas e incluído no auto de sequestro e confisco dos bens da Companhia de Jesus, é secundada pelo próprio testamento de Afonso Sardinha e de sua mulher, feito em 13 de novembro de 1592 e pela doação de "... toda a sua fazenda à Capela de Nossa Senhora da Graça do Colégio e Igreja de São Paulo..." em 15 de julho de 1615.
Posteriormente acresce seu patrimônio com "uns alagadiços ao longo do rio Jerobatiba", por petição feita a Gaspar Conqueiro, capitão e ouvidor da Capitania de São Vicente e que foi atendida, visto ser Afonso Sardinha "morador antigo da dita capitania e servir Sua Majestade em tudo que nela se oferecera e... oferecera em tudo o que a bem da terra se havia a fazer..." ["Registro de uma carta de data... Sardinha no campo...". 3 de novembro de 1607] Confirma a doação, o auto de propriedade da data concedida, onde consta que "sendo presente o dito Afonso Sardinha lhe pediu o metesse de posse dos alagadiços e campos..." ["Auto de posse que foi dada a Afonso Sardinha da terra e capão contendo nesta carta...". 23 de janeiro de 1609] [Anais do III Simpósio dos Professores Universitários de História, 11.1965. Página 173, 174 do pdf]
A data da descoberta
Outro problema que se propõe ao desafio da argúcia dos pesquisadores, é a época exata em que a expedição, chefiada por Afonso Sardinha deparou com as terras ferruginosas próximas a Sorocaba. Ainda se tateia no campo das suposições; contudo parece que se poderá delimitar uma data entre 1592 e 1597 e mais possivelmente este último ano.
Pelas Atas da Câmara de São Paulo, verifica-se que Afonso Sardinha, o Velho, em 1572 pela primeira vez partilhava com Cristóvão Diniz o cargo de vereador na humilde vila do planalto. Em 1575 foi eleito almotacel, voltando novamente à vereança em 1576, não tendo exercido mais cargo até 1587, quando foi escolhido juiz, conservando-se nessas funções até fins de 1588.
No ano de 1590 vemo-lo novamente vereador, tendo sido o seu termo de juramento em 24 de janeiro. Nesse ano, Afonso Sardinha assinou sua presença em todas as sessões de São Paulo, o que vem contradizer a afirmação de alguns autores que atribuem essa data como a das descobertas das minas de ferro em Biraçoiaba. Entre outros, Calógeras refere-se a "... por volta de 1590 a 1597..." o encontro do metal. Eschewege em Pluto Brasiliensis escreve ... "a história não menciona o nome do descobridor dessa ocorrência, nem do construtor e proprietário da fábrica. Supõe que seja Afonso Sardinha, o qual em 1590 construiu a fábrica de minério de Araçoiaba...". O Senador Vergueiro , com base nas Notas Genealógicas de Pedro Taques, sublinha ... "Afonso Sardinha começou em 1590 uma fábrica de ferro... em Biracoiaba... ". O interessante é que o autor setecentista em Notícias das minas de São Paulo, se contradiz, afirmando que ... "Afonso Sardinha e seu filho do mesmo nome foram os que tiveram a glória de descobrir ouro, prata e ferro... na Biracoiva no sertão do Rio Sorocaba, pelos anos de 1597...". Machado de Oliveira e vários outros que os repetem, como Heitor Ferreira Lima, também são de opinião que as explorações das minas de Araçoiaba começaram em 1590. Carvalho Franco discorda dos historiadores anteriores e afirma: "... tais iniciativas ganharam relativo impulso a partir de 1589, quando Afonso Sardinha, o moço, com Clemente Alvares e uns companheiros descobriram ouro e ferro ... junto ao morro de Araçoiaba..." [Páginas 179 e 180]
minas; compreende-se, pois, a pressa com que o governadorgeral quís certificar-se do valor dos metais.Há que concluir que o velho bandeirante comunicou assuas descobertas imediatamente às autoridades competentes,pois, apesar das distâncias, a notícia dêsse acontecimento deveria circular ràpidamente.Portanto, dentre as duas datas propostas acima, é bemmais provável que tenha sido no ano de 1597 que Afonso Sardinha, em estada mais demorada nos sertões, tenha encontrado o morro de Biraçoiaba onde abundava o ferro e ao pé doqual também não faltavam sedimentos auríferos.As primeiras explorações,As notícias que encontramos a respeito do engenho de ferro estabelecido em Biraçoiaba no último quartel do século XVI,são incompletas, contraditórias e apenas afirmadas por PedroTaques, que se refere à doação feita por Afonso Sardinha"de um dos ditos engenhos ao Fidalgo Dom Antonio de Souza ... " (58).
Em História Ida Capitania de São Vicente, o autor não faz alusão ao donativo feito por Afonso Sardinha ao governador geral ou a seu filho, mas apenas que "... nesta serra de Biraçoyaba houve uma grande engenho de fundir ferro, construído á custa do paulista Affonso Sardinha, cuja manobra teve calor pelos anos de 1609 ... " (59). Em Notas Genealógicas, o linhagista citado por Vergueiro (60) escreve: "Afonso Sardinha começou em 1590 uma fábrica de ferro de dois engenhos para a fundição do ferro e aço em Biraçoiaba, que laborou até o tempo em que o dito Sardinha doou um dêstes engenhos ao fidalgo D. Francisco de Souza, quando em pessoa passou a Biracoiava no ano de 1600 ... ".
Azevedo Marques também se refere à construção de umfôrno catalão pelo paulista Afonso Sardinha, que o cedeu aD. Francisco de Souza alguns anos depois. Contudo, êsse historiador não indica as fontes de onde extraiu essa asserção(61) .Calógeras (62), que pretendeu esclarecer a questão comnovas pistas históricas, de fato não menciona a doação do engenho e. além do mais, não fornece nova documentação. [Anais do III Simpósio dos Professores Universitários de História, 11.1965. Página 183]
As fontes que ainda podem ser consultadas silenciam a existência do engenho; e devido à série de contradições de Pedro Taques, o único autor que se fundamenta em documentos, é com reservas que se devem aceitar essas afirmações. Dados sôbre o assunto, contudo, nos são fornecidos pelas fontes impressas, ainda existentes; e nos aventuramos a esclarecer alguns aspectos das origens das explorações em Biraçóiaba.
Localização e denominação das minas.
A documentação seiscentista situava as minas de Biraçoiaba a "25 de leguas e meia para o sertão" [Registro .Geral da Câmara Municipal de 81.0 Paulo. VoI. VII, op. clt.,pâg. 112.]: portanto, convertendo essa medida [No século XVII. a légua media em Portugal, 6.200 mts., aproximadamente.], temos aproximadamente 15.0 quilômetros de São Paulo. O morro, que se ,ergue em forma de ilhota acima de sua planície, é de pura formação metalúrgica, dilatando-se a poente da cidade de Sorocaba, da qual dista 14 quilômetros. O grupo de montanhas consta de 3 cabeços principais, com cêrca de "3 leguas de comprimento e proporcionada largura" (65).
Da planície brotam duas correntes de água que são as mais importantes, Ipanema a leste, e Sarapuí que verte para o ocidente, desaguando ambas no rio Sorocaba. Azevedo Marques (66) afirma que Byrassoyaba ou Araçoyaba significa "coberta do sol"; tal denominação foi dadapelos naturais pois, que, principalmente durante o inverno, é extensa a sombra que se projeta da montanha. Certamente a expressão deriva de Arassojaba, isto é, "rodela de penachos", utilizada pelos indigenas, para sombrear o rosto [Pe. A. LEMOS BARBOSA, Pequenos Voeabulârlo tupi-português. Livraria São José. Rio de Janeiro. 1935.]. Machado de Oliveira [Quadro Histórico da Província de 81.0 Paulo, op. cit., pâg. 215] filia a expressão Araçoiaba, grafia que já encontramos no século XVIII, a "Aracoeyambaê",que lhe deram os silvícolas e que significava, conforme a tradução dos portuguêses da época: "Morro do Ferro".
Aires de Casal, em começos do século XIX, descrevendo essa montanha "que toda he hum puro mineral de ferro", atribuí-Ihe o nome de Guarassoiava, por corruptela de Arassoiava[Página 15 do pdf, 184]
Pandiá Calógeras (1870-1934) alega que em princípios de 1599, quando D. Francisco de Souza, governador geral do Brasil, visitou as minas de Araçoiaba, mudou-lhe o nome para o de Nossa Senhora de Montesserrate.
Provavelmente o autor de As Minas do Brasil e sua legislação se baseia em Pedro Taques que, desta vez sem fundamentar-se em documentos, escreve: "... adiante desta vila (Sorocaba) quatro léguas, no sítio chamado serra de Biraçoiaba, levantou pelourinho D. Francisco de Souza, por conta das minas de ouro, de prata e de ferro, que na dita serra estavam descobertas pelo paulista Affonso Sardinha; e o mesmo D. Francisco de Souza lhe poz o nome de minas de Nossa Senhora da Montesserrate...". No livro Notícias das minas de São Paulo, o historiador setecentista confirma, também gratuitamente, esse fato: "... Francisco de Souza examinou as minas e providenciou um estabelecimento, denominando a região, Nossa Senhora do Monte Serrate...".
De fato, não tendo ainda sido publicado o regimento das terras minerais, a fim de poder regulamentar a extração das riquezas de subsolo, em fevereiro de 1600 o governador geral expedia da vila de São Paulo, um mandado para que "todas as pessoas que quisessem ir ou mandar sua gente tirar ouro ás minas de Nossa Senhora de Monserrate para onde ele, dito senhor governador parte quarta-feira, com o favor de Deus possa tirar o dito ouro das ditas minas, pagando os quintos dele á sua majestade, registrando em cada semana...".
D Francisco de Souza refere-se apenas ao ouro de Monteserrate e não ao ferro; isto porque essas minas localizavam-se na serra de Jaraguá e não em Araçoiaba, conforme a carta que a Câmara de São Paulo dirige ao donatário da Capitania a 13 de janeiro de 1606. Nesse documento os vereadores confirmam que "muito tem a terra que dar, é grande e fértil de mantimentos e muitas águas e lenhas grandes campos e pastos, tem ouro, muito ferro... mais há na serra de Biraçoiaba, 25 léguas daqui para o sertão em terra mais larga e abastada e perto dali três léguas está a Cahatiba de onde se tirou o primeiro ouro e desde ali ao norte haverá sessenta léguas de cordilheiras de terras que todas levam ouro principalmente a serra de Jaraguá de Nossa Senhora do Monserrate...".
Ora, Jaraguá dista da capital de São Paulo, aproximadamente 3 léguas e meia e portanto seria de estranhar que a denominação minas de Montesserrate abrangesse o sítio bem mais longínquo das serras de Araçoiaba, mesmo que a ela se atribuíssem as regiões adjacentes de Jaraguá.
Aliás, em linha reta dista aproximadamente 90 quilômetros a Serra de Araçoiaba da Serra do Jaraguá. Além do mais, em fins do século XVI, segundo expressão de Azevedo Marques, foi tão abundante a extração do ouro nessa serra, que se chamou "Perú do Brasil" e de fato, D. Francisco de Souza na provisão de 1600 refere-se específica e unicamente à exploração do metal precioso. [Anais do III Simpósio dos Professores Universitários de História, 11.1965. Páginas 185 e 186]
Quando ao estabelecimento de um arraial, que não vingou, na região das minas de Araçoiaba fundado para melhor desenvolver as explorações ferruginosas, também as informações são incompletas. Pedro Taques não fundamenta essa afirmação, como já foi salientado em tópicos anteriores.
É em Azevedo Marques que encontramos dois documentos que comprovam a fundação do arraial nas vizinhanças das minas de ferro. O primeiro é a petição de João Rodrigues, antigo morador de São Paulo, que por estar a caminho "para o termo de Byraçoiaba, a povoar e lavrar mantimentos como outros moradores que lá vão", solicita do do governador geraluma data de terra na região. O despacho, de 14 de julho de 1601, é favorável.
Igualmente, a provisão datada de 3 de março de 1661, elevando a povoação de Sorocaba a vila, salienta que D. Francisco de Souza "mandou levantar pelourinho na dita villa de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba e ... que o capitão Balthazar Fernandes, morador antigo destas Capitanias se foi para aquelle distrito com muitos outros moradores e trataram de mudar o dito pelourinho para outro sítio mais accommodadeo,dentro do mesmo limite ... " (78).
Portanto é um fato ter-se erguido junto às minas de Araçoiaba, um aglomerado de moradias; contudo a informação de Azevedo Marques a respeito da denominação de Itapeboçú, dada à referida povoação, não é acompanhada de comprovantes (79).
Affonso Taunay indica o mesmo nome Itapebussú apenas com pequena diferença de grafia dado ao arraial fundado por D. Francisco de Souza em Araçoiaba, em começos do séculoXVII. Infelizmente, também não fornece a fonte de tal informação (80).
Desta vez, Pedro Taques silencia êsse dado histórico assim como as Atas, o Registro da Câmara, Documentos Interessantes, Sesmarias, Testamentos e Inventários e Cartas de Datas de Terra.
Pandiá Calógeras (1870-1934) que se baseia quase exclusivamente no autor setecentista e "em documentos desconhecidos em 1772" (81) apesar de não citar a origem de tal documentação, também não aborda êsse problema. Parece, de fato, haver engano dos historiadores, que se repetem, pois Itavuvú, corruptela de Itapevuçú, localiza-se a duas léguas a nordeste de Biraçoiava (82)
Idem, pág. 273. Aliás, Azevedo Marques engana·se no nome, pois atribuía petlção a Francisco Rodrigues. O traslado da petição de João Rodrigues acha·se em Sesmarias. VoI. I, op. clt., pAgo 106. De fato a expressão utUlzada li "Obiracoyava". [Anais do III Simpósio dos Professores Universitários de História, 11.1965. Páginas 186 e 187]
A 15 de fevereiro, o próprio administrador das minas solicitou "que se ajuntassem e fizessem câmara porque tinha que requerer coisas do serviço de sua Majestade. Por ele foi dito que havia 4 anos que estava nela vila como provedor de minas e com muito trabalho fizera um engenho para fazer ferro o qual por não ter fabriquo perdia sua Majestade seus quintos e ele provedor muito, perdia..."
Portanto Diogo Quadros pedia ajuda pois "há um ano só tivera das aldeias oito nativos que lhe dera Antonio Rodrigues, capitão dos maramonis: em 9 de julho e 5 de agosto os nativos fizeram três arrobas de carvão pela qual razão deixou de fazer a quantidade de ferro que sua Majestade encomenda e que há quatro meses por falta de homens não pode erguer ao dito engenho e erguer outra moenda..."
Os vereadores responderam que haviam lhe dado os nativos que estavam disponíveis, pois faltavam na capitania; e além do mais os naturais não queriam trabalhar sem pagamento. Diogo de Quadros continua sua explanação referindo-se a que "o dito engenho se fez de Santos para esta vila sem interesse nenhum somente por servirem a sua Majestade como é Afonso Sardinha fez o engenho a sua custa e sempre deu ajuda com sua pessoa e escravos". [Anais do III Simpósio dos Professores Universitários de História, 11.1965. Páginas 192 e 193]
Portanto as investidas que Diogo Quadros quis realizar nosertão da capitania de São Vicente tinham o objetivo precípuode arrebanhar o braço indígena, para empregá-lo em sua forjade Emboaçava. Os documentos silenciam a sua permanêncialonge da vila para cuidar da instalação e manutenção de algumengenho, e indicam que a preocupação do administrador das minas em suas entradas ao sertão, se restringiam à prea do índio,apesar das claras determinações de Sua Magestade, obrigandomesmo aos vereadores a tomarem medidas repressivas. Narelação de matrícula de gente carijó, realizada por Belchior daCosta no ano de 1615, no assento de gente de Manuel Mourato,há referências a duas índias da entrada do capitão Diogo Quadros, para as ocupar no benefício das minas (100).
Provavelmente devido a essa dificuldade de braços para os trabalhos da forja, Diogo Quadros se isenta da obrigação de vender o ferro por dois mil réis, como estava estipulado em "Provisão e regimento de S. Majestade" registrados na Câmara, nos quais se declarava que "o dito quadros lavra o seu engenho em que trazia por contrato a obrigação de dar o dito ferro que ora se lavrasse nesta capta. por dous mil reis". Apesar do trato, o administrador vendia o produto da forja pelo dôbro do preço (101).
Novamente a documentação não indiaca de onde provinha o ferro, mas certamente era da forja de Santo Amaro e de suas proximidades. Comprovando essa asserção, podemos citar o protesto do procurador do conselho, Fernão Dias, contra Belchior Rodrigues "que queria ir de Ibirapuera com forja de ferreiro para Apiasava das Canoas aonde desembarca os carijós o que era em prejuízo levar forja e ferro para perto dos nativos..."
Contudo, na mesma época os camaristas de São Paulo proibiram a Clemente Alvares, que estava em Pirapitinguí, planície onde se localiza Itú e próxima a Sorocaba, e "que indo ao sertão queria levar a tenda de ferro... Não se consentindo que levasse tal forja..."
É o único que menciona a instalação de alguma engenhoca no sertão parafundir ferro.
A regulamentação e disposição dos cargos relativos à exploração das minas.Um dos grandes incentivadores do movimento das descobertas e explorações das minas na capitania de São Vicentl~ foisem dúv:da o governador geral, D. Francisco de Sousa.
Mesmo antes de sua vinda de Salvador a São Paulo. em 27 de outubro de 1598 nomeava êle a Gaspar Gomes Muacho (ou Mualho) para o cargo de meirinho das minas da capitania de São Vicente e "bem assim sirva o dito cargo em todas as mais capitanias do sul onde chegar e estiver com o qual haverá de ordenado quarenta mil reis ... ".
Há uma anotação à margemdo documento em que está decifrado 200$000 por ano (l05).E a seguir. por provisão de 27 de novembro do mesmo ano, jáentão dada na vila de Vitória, indicou a Diogo Arias de Aguirre para "capitão-mor de certos navios que vão á capitania deSão Vicente em direitura, com trezentos indios frecheiros quedesta capitania do Espirito Santo houve por serviço do ditosenhor fossem para minha guarda e beneficio das minas ... ".Também o nomeia para o cargo de capitão de São Vicente atéa sua própria chegada (106).Em maio de 1599 (107), penetrando na vila de São Paulo,D. Francisco de Sousa aqui permaneceu da primeira vez até1602 ou 1605 (108).Comprova também a estada de D. Francisco de Sousa emSão Paulo, a própria afirmação do governador na provisão de[Páginas 193 e 194]
É o alvará que transfere a D. Francisco de Sousa, a nomeação de fôro e fidalgos "que tenham servido nas ditas minas três anos cumpridos. E alguns meses depois "para que se consigam os bons efeitos que neste negócio se pretendem (administração das minas de ouro, prata e outros metais) hei por bem e me praz de lhe fazer mercê que possa nomear o fôro de cavaleiro fidalgo de minha casa em cem pessoas e de moço da Câmara em outro cento com declaração que os cavaleiros fidalgos terão primeiro servido nas ditas minas dois anos cumpridos e os moços da Câmara um ano". [Página 197]
A provisão de ordenados dos mineiros foi trasladada em São Paulo a 4 de novembro de 1609, estabelecendo que "haverá na administração e descobrimento das ditas minas os mineiros seguintes: dois mineiros de ouro que haverá cada um seiscentos cruzados, um mineiro de prata que haverá cada um seiscentos cruzados, um enfarador seiscentos cruzados, um mineiro de pérola que haverá seiscentos cruzados, um mineiro de esmeraldas seiscentos cruzados, um mineiro de salitre, quinhentos cruzados, dois mineiros de ferro que haverão ambos quatrocentos cruzados..."
É interessante notar a grande diferença de ordenado estabelecida entre os mineiros de ouro, prata e os de ferro, que conjuntamente ganhariam menos que os primeiros separadamente. É índice de desinteresse da Corôa pela exploração do metal ferruginoso e de preocupação pela descoberta e extração de metais preciosos, fundamentos da política mercantilista da época.
Para incrementar a emigração para as terras das minas, El-Rei apostila em Lisboa a 7 de janeiro de 1609 a provisão permitindo que "a todas aquelas pessoas que do reino quiserem ir ás ditas minas a povoar aquelas partes se dê embarcação e... mantimentos para viagem até chegar a um dos portos do Brasil repartidos pelos navios como se costuma fazer com os degredados três em cada um... e que não havendo embarcação que vá deste reino em direitura ao Rio de Janeiro para nela se poderem embarcar as pessoas que quiserem ir ás minas e povoar aquelas partes se dê embarcação e mantimentos pela maneira nele declarada ás ditas pessoas para poderem ir a outros pontos do estado do Brasil". [Anais do III Simpósio dos Professores Universitários de História, 11.1965. Página 198]
Ao degredado que servisse nas "ditas minas o tempo quetinha de degredo lhe será levado em conta e lhe mandarei alvará de perdão ... ". Era mais um incentivo ao progresso dasexplorações de sub-solo (132).As referências nas Atas e Registro da Câmara atinentes amedidas e regulamentações das minas na capitanb. de São Vicente, cessam em 1609. Temos notícias de que dois anos após,D. Francisco de Souza ainda interessado nas explorações dosub-solo, se encontrava em São Paulo, pois os juizes "não faziam camara visto ambos serem nas minas por mandado dogovernador D. Francisco de Sousa" (133). Nesse mesmo anode 1611, já os vereadores se referem a D. Luis de Sousa, "filhoque ficou do snor Dom Francisco de Sousa governador que foio capitão geral desta nova repartição e por elle foi apresentadohum condesilho e nomeasão que o snÕr. seo pai fizera em odeixar a ele dito snõr com os ajumtos pa. que seirvão em auzencia do snõr dom Antonio de Sousa ... seu irmão ... " (134).E a carta de 17 de março de 1612 confirma a provisão deD. Antônio de Sousa, nomeado pelo pai já falecido, em obediência ao alvará de dois de janeiro de 1608. assim como de D.Luís de Sousa, na ausência do irmão (135).Dessa data em diante, cada vez mais a documentação silencia os acontecimentos sôbre as minas da capitania de SãoVicente. Além do mais, não há, entre os anos, de 1610 e 1616.no Registro da Câmara, indicação alguma de document0s, oque se supõe terem sido extraviados ou destruidos. Apenasem 6 de julho de 1616, Salvador Corrêa de Sá, então administrador geral de "todas as minas descobertas e das que de novose descobrirem nesta repartição do sul", nomeia para o cargo demeirinho a Pedro de Moraes, pagando-lhe por ano, vinte ecinco mil réis (136). Nesse mesmo tempo, por provisão, .JorgeNeto recebe o cargo "para correr com os mantimentos para asminas" (137).Ainda nesse ano, tendo Salvador Corrêa de Sá de ausentarsepara o Rio de Janeiro, porque "importa muito ao serviço e [Página 199]
benefício das minas e fundições" determina que fique em seulugar na capitania de São Vicente, com todos os poderes para"que acuda com muita brevidade e diligencia ao beneficio dasditas minas e a todas as cousas tocantes ás ditas minas" a Duarte Correa Vasques, provedor das minas (138).Posteriormente em 1620, Martim de Sá, na ausência deseu pai, Salvador Corrêa de Sá, por verificar que estava vagona vila de São Paulo, o cargo de meirinho das minas da capitania "por morte e falecimento de Antonio Lopes Pinto que oserviu", resolve prover nesse ofício a Diogo Munhoz (139).E nêsse primeiro período de exploração mineiras, a últimanotícia através da documentação ainda existente, é a queixa,registrada na Câmara, do procurador Luís Bueno de que, apesar de se fazer muito ferro e ferramenta no engenho, o povonão conseguia obtê-los. Pedia que o capitão mor notificasse aLuís Fez, fundidor "que fizesse ferro e o desse a este povo pelopreço de dous mil reis ... " e que os mesmos senhorios do engenho não mais "desfizessem o ferro em ferramentas ... " (140).Parece que o motivo da falta de ferro, era principalmentea penúria de mão-de-obra, pois os ferreiros se queixavam denão receberem índios para os trabalhos da forja (141).Infelizmente os documentos não esclarecem de onde provinha tal ferro. Certamente era da forja de .Ibirapuera, quedevia suprir às necessidades dos moradores da Vila de SãoPaulo; e mais uma vez acoberta-se no silêncio, no olvido oumais provàvelmente na inexistência, a fundição de Araçoiaba.E tôda a documentação referente aos cargos relativos àexploração das minas não menciona medida alguma a ser aplicada ao suposto engenho de ferro do sertão da capitania de SãoVicente.Novas tentativas de exploração.Até meados da era setecentista, não há vestígios de notícias documentadas referentes às explorações de ferro. Mesmoos lugares de sua anterior localização parece terem sido esquecidos com o correr dos anos. [Página 200]
chamada "Serra de Byraçoyaba, ficando a fabrica no meio dellacom todas as aguas e lenhas que nella se acharem ... " (153).A petição atendida salientava que Luiz Lopes de Carvalho"intentava levantar uma fabrica de ferro". Infelizmente, maisuma vez a poeria do tempo acoberta se de fato passou-se àrealização do empreendimento. Provàvelmente foram tantosos percalços sofridos pelo peticionário, que mais uma vez nãose estabelece a forja de Biraçoiaba, ficando apenas no âmbitodos planos.*SÉCULO XVIII.Por vários anos, novamente os documentos silenciam a éxistência ou mesmo interêsse de exploradores em instalar nasregiões de Araçoiaba algum engenho de ferro.Nas primeiras décadas do ano de 1700 encontm-se uma carta de sesmaria dada a João de Oliveira Falção, doando-lhe terras "pouco mais ou menos adiante do serro a que chamão barasoyava". No documento não há indício algum do aproveitamento do minério pelas circunjacências (154).As experiências de Domingos Ferreira Pereira.Sàmente em 8 de novembro de 1760 é expedida de Lisboa,a pedido de Domingos Ferreira Pereira, carta régia enviada aoConde de Bobadela, governador e Capitão-General do Rio deJaneiro e Minas Gerais. Permitia ao peticionário, residente noRio de Janeiro e "que descobrira na Comarca de Sam Paulo,muitos e diverços citios em que se pode minerar Ferro, comotambem chumbo, estanho, inda que comenos certeza e queintentando depois de aver tratado oprogeto com alguns dosseus socios dar principios ao estabelecimento dehuma ou maisFabricas para caldear o Ferro das referidas Minas", a realizaro empreendimento. Contudo reduzia de 20 para 10 anos o privilégio de monopólio da exploração, isentando-o do pagamentodos direitos dos quintos por tempo de cinco anos. Estabelecia oprazo máximo de 12 anos para a completa instalação da fábricae vigência da carta régia (155). [Página 205]
Não há notícias sôbre as atividades de Calheiros. Provàvelmente não foi atendido em suas pretensões e desistiu dointento.Cinco anos depois, Bernardo José de Lorena, então Capitão-General de São Paulo, oficiava a Martinho de Melo e Castro sôbre a necessidade do estabelecimento de uma fábrica deferro e aço extraídos na serra de Araçoiaba (172). Seu interêsse fôra despertado por uma petição dos capitães mores deSorocaba e de Itú, Cláudio da Cunha Oeiras e Vicente da CostaTaques Gois e Aranha, datada de 12 de julho de 1788 (173).Bernardo José de Lorena salientava em seu docume·Üo a"grande falta que ha aqui de ferro e de aço, importando aarroba de ferro em mil e seis centos reis, e a de aço tres mil eduzentos reis ... " julgava que em breve o caminho do Pôrtode Santos estivesse em melhores condições para o transporteda mercadoria, "mas ainda não como está, se pode conduzir porelle o ferro ... ". Remetia com a carta uma barra de ferro, queo capitão mor de Sorocaba lhe enviara como amostra.O pedido formulado pelos suprcantes, após algumas considerações sôbre as tentativas anteriores de exploração do minério em Araçoiaba, estipulava a vinda de "um mestre inteiramente perito d´aquella arte e que o seu transporte até a Capital seja pago pela Real Fazenda"; a isenção da referida fábrica de todo o encargo e direitos reais por tempo de oito anos, efinalmente "que nenhuma outra pessoa se possa nella intrometter", e seja somente permitida a exploração aos próprioscapitães-mores e a seuS filhos.Também os resUltados dessa realização silenciam os documentos. Parece ter sido a última tentativa de exploração dasminas de Araçoiaba no século XVIII.*CONCLUSõES.Desde o descobrimento das minas de Biraçoi.aba em finsdo século XVI, até o estabelecimento da Real Fábrica de Ipanema, criada pela Carta Régia de 19 de agôsto de 1799, os empreendimentos aí realizados constituiram-se numa série de tentativas frustas. [Página 212]
As pesquisas históricas dos primórdios das mmas de ferrodo sertão da Capitan:a de São Vicente, dificultada:; pelo parcialdesaparecimento das fontes, permitiram vislumbrar o assunto sob novos prismas; contudo, certos aspectos ficaram aindaobscuros e permanecem no campo das conjeturas. Dentre I?stes,a paternidade do descobrimento, que foi artibuida a AfonsoSardinha, o Velho, por ser êste o bandeirante que mais aptoe credenciado estava para assumir o empreendi.mento; e a data do encôntro das minas, localizada no ano de 1597, como amais provável.Com maior segurança pode ser afirmada a não existência de engenho de ferro em Biraçoaba em começos do séculoXVII, pois a documentação é clara ao referir-se a única forjaentão existente, que se situava perto de Piratininga no "sítiode Birapuera". Também o nome de Montserrate, atribuidopor muitos autores, como o da serra do sertão, restringia-,>e aoJ araguá, aonde abundavam os sedimentos auríferos. O arraial,fundado por D. Francisco de Sousa. permanece igualmente nosilêncio dos tempos. enganando-se os historiadores que o denominam Itapebussú, pois êste lugarejo localiza-se à duas léguasa nordeste de Biraçoiaba.A Metrópole, de fato, nunca se interessou pela exploraçãodo minério de ferro; o que a preocupava era o descobrimentode ouro e prata e para êsse fim foi estabelecida a Iegulamentação e disposição dos cargos relativos à exploração das minasno Brasil.
Nos séculos XVII e XVIII sucedem-se tentativas frustas para a instalação de engenho em Araçoiaba. Excetuando-se duas, a de Luís Lopes de Carvalho por volta de 1690 e a de Domingos Ferreira Pereira em 1765, as outras pretensões não sairam do campo dos planos e das petições escritas às autoridades competentes.
O fracasso das duas experiências certamente pode ser atribuido a vár:os fatôres que, conjugados, contribuiram para oabandôno do empreendimento. De fato, grande era e inexperiência dos fundidores que a tanto se arvoraram; além do mais,as dificuldades encontradas na produção, de acôrdo com estudos mais recentes, prendem-se à existência da magnetita e dotitânio, desconhecidos na época: a exagerada densidade dessamagnetita concorre para torná-la inaproveitável para reduç2.0, mesmos nos altos fornos a coque, a menos que sofra prévioe demorado tratamento; e por outro lado, ° óxidoAnais do III Simpósio dos Professores Universitários de História – ANPUH • Franca, novembro 1965[Página 213]
DOCUMENTO VI - Os oficiais da Câmara desta vila informem se estão devolutas as terras que o Supp.e. pede. Sorocaba 4 de junho de 1728.
Excelentíssimo Senhor
Diz João de Oliveira Falcão morador dela vila que no distrito desta vila distante dela oito léguas pouco mais ou menos adiante do serro a que chamam "Barasoyava" esta uma sorte de terras desta a barra de um ribeiro chamado Yperó, e da mesma barra correndo Sarapoy acima, as quais se acham devolutas e desocupadas e o suplente se acha sem terras em que possa fazer suas lavouras para comodidades de sua mulher e nove filhos que tem e ser descendentes dos primeiros povoadores desta vila.
Pelo que P. A. V. S. a seja servido conceder aos suplentes uma léguas de terras em quadra na paragem que acima declara para dos frutos que colher pagar Dízimos a Deus Nosso Senhor e com comodidade depender sustento a sua família de que lhe mande V. Sa. passar carta de Sesmaria em nome de Sua Majestade que Deus Guarde com as cláusulas costumadas.
E. R. M. [Página 227]
Um dos documentos em que se estribam autores, como Azevedo Marques (83) e Calógeras (84), para confirmarem a existência do labor de ferro nas minas do sertão, é o testamento de Francisco Lopes Pinto, considerado como um dos primeiros co-proprietários e fundadores do engenho de Araçoiaba. Contudo, seus escritos, e a êsse respeito não são claros:
Tal manuscrito está transladado na íntegra em Azevedo Marques (85). É datado de 27 de abril de 1628, um ano antes damorte do testante. O único texto que talvez pudesse se relacionar com a existência de alguma forja em Araçoiaba, é c seguinte: " ... Declaro que eu tenho um pouco de gente do gentio da terra, a qual é minha e de meu filho, que eu mandei buscar ao sertão com minha fazenda, polvora, chumbo e ferramenta.
E por meu filho ser nomeado no engenho na primeira vida, me passou por procuração para eu dispor e vender o dito engenho e fabrica delle, o qual eu vendi, e a gente deixei ficar comigo por não a poder vender ... " .
Dois aspectos se destacam nêsse trecho: Francisco Lopes Pinto mandou buscar o gentio ao sertão, onde provàvelmente estava fixado no trabalho do engenho, pois também lá possuía a sua fazenda, pólvora, chumbo e ferramenta; e êsse engenho, pertencente ao filho, Diogo Pita de Quadros (86) fôra vendido, assim como a fábrica, por procuração.
A localização de tal forja só é mencionada no testamento. com a denominação genérica de "sertão", sem a data da venda,e sem a indicação do comprador. Os outros dois textós do testamento que se referem a engenho também nada esclarecem:" ... Mais declaro que D. Antonio de Sousa mandou por seu procurador a João Fernandes Saavedra, e na dita procuração mandou ao dito João Fernandes Saavedra que pagasse a Diogo Quadros 200 cruzados, que tantos lhe devia, e por outra procuração que fez e mandou ao governador seu primo D. Luis de Sousa, manda que dê a Diogo de Quadros 200 cruzados ou a seus herdeiros, asquaes procurações estão em meu poder e nunca quiz João Fernandes Saavedra pagar nem o governador D. Luis deSousa, e assim mais declaro que eu e Diogo arrendamos por um anno a sua metade de engenho de ferro por 50 quintaes de ferro, do qual anno ficamos devendo 14 quintaes que lhe pagavamos dizendo que nos descontasse nos 200 cruzados que. D. Antonio mandava pagar e o dito João Fernandes Saavedra não quiz descontar.
E assimmais eu e o capitão Diogo de Quadros corremos dois annoscom a parte do engenho do dito D. Antonio de Sousa porordem da justiça, do que demos conta a João Saavedra,de que nos passou quitação, que tenho em meu poder.Mais declaro que eu alcancei sentença contra a fazendado dito capitão Diogo de Quadros e tenho nomeados os200 cruzados que D. Antonio de Sousa lhe devia, e assimmais nomeei a parte que o dito D. Antonio de Sousa deve ao engenho e nomeei mais o que lhe deve ao dito capitão Diogo Quadros do ordenado de provedor e a tençaque tinha vencida, que S. Mag. lhe fez mercê com o hábito de 50 $ de que se poz verba nos seus asesntos ... "". .. Mais declaro que, quando eu e Diogo de Quadrosvendemos a metade do engenho a D. Antonio de Souzafoi por preço de 3. 000 cruzados os quaes não acabou depagar e deve ainda muito dinheiro ... ". Também dêsses excertos de testamento talvez possamossalientar alguns fatos: trata-se de um engenho, ao qual não éatribuido indício algum de localização; e as dívidas mencionadas e o arrendamento da metade da forja indicam que certamente houve uma sociedade realizada entre D. AntônÍo deSouza, Diogo de Quadros e Francisco Lopes Pinto, para a exploração dêsse engenho.
8º Simpósio dos Professores Universitários de História
1° de fonte(s) [27916] ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009. Técnicos e Práticos fundidores: a produção de ferro no Brasil nos séculos XVI e XVIII Anicleide Zequini Data: 2009, ver ano (78 registros)
Uma nova tentativa de exploração daquela mina de ferro em 1763 deve-se a presençado português Domingos Pereira Ferreira, o qual organizou em Lisboa uma companhia porações para a construção de uma fábrica de ferro no Araçoiaba 20 . Para viabilizar esseempreendimento recebeu uma concessão de Sesmarias localizada junto a mina de ferro paraexplorar a madeira necessária à fundição21.
0 Foram sócios de Pereira Ferreira: Matheus Lourenço de Carvalho, Capitão-mor Manoel de Oliveira Cardozo,Antonio Lopes de Azevedo, Capitão Jacinto Jose de Abreu, Silvério Thomaz de Oliva Dória, João Fritz Gerald(este não participou da Sociedade por ser estrangeiro – inglês) e o Sargento Mor Antonio Francisco de Andrade.Traslado da Escritura de Contrato da Sociedade e Companhia que Fazem Domingos Pereira Ferreira(RODRIGUES, Leda Maria Pereira. As Minas de ferro em Araçoiaba (São Paulo. Séculos XVI-XVII-XVIII).Annais do III Simpósio dos Professores Universitários de História. Franca, 1966, p. 228-238).
