O financiamento do povoamento será pago por um novo imposto com dez anos de duração cobrado no registro de Sorocaba, o valor seria de 200 réis sobre todo gado vacum ou cavalar que passar pelo registro nos primeiros cinco anos e de 100 réis nos últimos cinco (1809)

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O financiamento do povoamento será pago por um novo imposto com dez anos de duração cobrado no registro de Sorocaba, o valor seria de 200 réis sobre todo gado vacum ou cavalar que passar pelo registro nos primeiros cinco anos e de 100 réis nos últimos cinco

1 de abril de 1809

09/04/2024 09:34:34

D. João VI*

Data: 01/01/1820

Créditos: Reprodução / Pinterest

Entre outras determinações de El Rey, na carta Régia de 1º de Abril de 1809,elencamos as seguintes: com relação à segurança do povoado, as casas deveriam estar afastadas umas das outras e, se possível, cobertas com telhas de barro, para evitar as flechas incendiárias e, além disso, deveriam estar rodeados por fosso ou trincheiras, esperando com isso manter afastados os índios bravos; os prisioneiros de guerra poderiam ser distribuídos para as tropas que os aprisionassem, podendo escravizá-los por quinze anos; Dom João também assinalava que a expedição deveria ter missionários, para os batismos e orientação espiritual dos índios prisioneiros e aldeados.

Com relação à tropa de artilharia, recomendava que usasse canhões de calibre três, 10 os pobres deveriam ganhar pequenos pedaços de terra devolutas, já que esses não conseguem ter sesmarias. O financiamento do povoamento será pago por um novo imposto com dez anos de duração cobrado no registro de Sorocaba, o valor seria de 200 réis sobre todo gado vacum ou cavalar que passar pelo registro nos primeiros cinco anos e de 100 réis nos últimos cinco.

Os criminosos, e criminosas sentenciados ao degredo deveriam ser mandados para Guarapuava para ali cumprirem toda a sua pena, tempo do degredo. A condição de expedição contra os índios, e de lugar que continha certo grande dificuldade para se viver fez da Real Expedição o destino de uma grande parte dos condenados ao degredo (FERREIRA JÚNIOR, 2007). (Página 435)

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