As controvertidas minas de São Paulo: 1550-1650. José Carlos Vilardaga. Departamento de História. Universidade Estadual de Londrina. Londrina (PR). Brasil. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor na Universidade Estadual de Londrina
2012
05/04/2024 02:58:22
As controvertidas minas de São Paulo: 1550-1650
Data: 01/01/2012
Créditos: José Carlos Vilardaga
as suas mercês após a sua morte, depois de algumas diligências políticasna corte de Madri.15 Em 1613, Salvador Correia de Sá recebeu as mercês,repassando-as, primeiro, para um dos filhos, Martim de Sá, e, depois, parao outro, Gonçalo de Sá. Segundo Carvalho Franco, Benevides viera dePortugal com o avô e o teria acompanhado a São Paulo, onde ficou partede sua adolescência, por cerca de cinco anos, fazendo ensaios de metale recolhendo notícias sobre as tais riquezas minerais. Numa carta do avôde 1616, citada por Carvalho Franco, Salvador Correia alegou que estavaaveriguando as minas e que havia muito ouro, que a cada dia se descobria mais, mas que os ministros reais teriam empenho em esconder asdescobertas, já que atingiam suas jurisdições.16 De fato, Salvador Correiachegou a encarregar o filho Gonçalo de empreender uma devassa na vilapara apurar a suspeita de que moradores estavam induzindo testemunhasa relatar que não havia ouro algum.17As notícias das riquezas sempre se revelaram desencontradas. Assuspeitas variavam entre a ideia de riquezas minerais extremadas, desviadas, e a de inexistência de metal, tratando-se de um mito alimentado pelosmoradores para arrancar privilégios da Coroa. Seja como for, sobre essariqueza mineral, da qual Taunay, concordando com Capistrano de Abreu,chegou a afirmar que “muito ogó haveria”, sempre recaiu certa suspeitade traquinagem e malícia por parte dos paulistas, tanto na perspectiva dodesvio quanto na da inexistência. Uma população mancomunada paraludibriar autoridades e fiscais, como vislumbrou Gonçalo de Sá.18As eternas suspeitas e boataria em torno das minas esgotaram a paciência até mesmo dos membros do Conselho de Portugal. Em 1630, diantede uma nova petição sobre as minas, feita por Martim de Sá, seus membrosresponderam que D. Francisco de Souza “não fez cousa de consideraçãonem de que resultasse utilidade” e Salvador Correia de Sá “também nãofez nada nem apurado com clareza a importância delas”. Portanto, se nãoera possível “alcançar a verdade e certeza das minas de ouro do Brasil”,melhor negar novas mercês e deixar que os particulares buscassem livremente o ouro, desde que pagassem o quinto. Neste mesmo ano, o temaparece ter voltado com força, já que o vigário Lourenço de Mendonça, queviera de Potosí – e segundo seu memorial “persona mais inteligente emmatéria de minas” – também solicitava a mercê para explorar e beneficiaras minas de São Paulo, tudo sob suas custas. Em sua petição, usou umargumento técnico para justificar porque D. Francisco de Souza fracassarae como isso não se repetiria:
Fue pues el dito Dom Francisco a beneficiar las dichas minas y sierras por lavadores y bateas o artesones por el qual modo solamente se cava el oro graúdoy que la vista llega a alcançar y se pierde la maior cantidad que es el menudo yque esta encorporado por la tierra y piedra como es el de las minas de Sarrumadel Peru.Para superar o problema, dizia o padre que adotaria o sistema de azougue – uso do mercúrio – utilizado no Peru, e que as minas renderiam maisque as de Potosí. Prometia ainda remediar a monarquia com muitos bense fazer entrar em Lisboa a mesma riqueza que entrava em Castela. Paraseu benefício, pedia somente que pudesse trazer para São Paulo gente dePotosí que soubesse beneficiar o ouro e gente para construir engenhos. Porfim, pedia provisões para os capitães e “justicia” de São Paulo, ordenandoque ninguém o impedisse, pois soubera que “algunas veces ho an hecho ahombres que a esto venieron del Peru”.19 Lourenço deixa transparecer queexistiria uma grande riqueza mineral, não só mal trabalhada, pela exploração na base da faiscagem, como atravancada pelas autoridades, ou seja,um discurso muito semelhante ao de Salvador Correia de Sá anos antes.Outro documento célebre é a carta de Manuel Juan Morales ao rei, de1636. Ele relata sua permanência em São Paulo desde pelo menos 1595,e sua carta cumpre bem o papel de denunciar uma série de descalabros,justificando mercês ao próprio missivista, detentor da solução de uma partedos problemas. O tema dos metais de São Paulo perpassa seu relato, já queo autor era especialista em minério de ferro. Em relação ao ouro, alardeia quequando foi responsável pela arrecadação dos quintos, fez subir de setentamil maravedis, em 1603, “hasta el dia de oi, que es de 636, a cantidad detrês mil y seiscentos cruzados”.20 Queixava-se, contudo, que as autoridadesenviadas a São Paulo para coibir abusos, principalmente relacionados aoapresamento de gentios no sertão e aos ataques às reduções jesuíticas,eram subornadas com ouro.
Em 1609, o capitão-mor Gonçalo Conqueiro foi destituído do posto e enviado preso à Bahia pelo governador Diogo de Meneses, sob a suspeita de que ele havia escondido ouro não quintado em sua casa. Autoridades corrompidas pelo ouro, ciosas de seu poder e abrigadas por uma população turbulenta e insubmissa que praticava toda sorte de impedimentos, roubos e boicotes deitaria frutos no tempo. Já no final do século XVII, em 1692, o governador do Rio de Janeiro, Antonio Paes de Sande, dizia que os paulistas escondiam as verdadeiras informações das minas e teriam [As controvertidas minas de São Paulo: 1550-1650, 2012. José Carlos Vilardaga. Departamento de História. Universidade Estadual de Londrina. Londrina (PR). Brasil. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor na Universidade Estadual de Londrina. Página 801 e 802, 7 e 8 do pdf]
minas, enquanto os mineiros que haviam sido solicitados não chegassempara avaliar as descobertas.38 As reservas efetivamente exploradas foram deouro – principalmente de faiscagem – e ferro. A prata, tão sonhada e sondada, aparentemente não foi descoberta em grandes quantidades, apesarde algumas notícias e certa boataria em contrário.39 A expedição de AndréLeão (1601), que possuía a declarada missão de buscar prata, parece terapresentado, nesse quesito, resultados infrutíferos. Já o ferro de Biraçoiabae o ouro de Jaraguá, Caativa, Vuturuna e Nossa Senhora de Monserrate sãode quantidade de difícil aferição. Contudo, notícias esparsas, algumas pistase informações denotam que houve algum ouro retirado das redondezas.Os inventários mencionam pequenas quantidades relativas de ouro eprata, mas quase não há registro dos quintos efetivamente pagos, tiranteas notícias de Morales em sua carta ao rei.40 Uma das raras tentativas dequantificação ou aproximação do montante foi feita por Miriam Ellis.41 Aautora contabiliza, em 470 inventários, do período de 1578 a 1700, pequenas parcelas de ouro e prata, totalizando cerca de 200 quilos de prata e 19quilos de ouro, presentes, na sua maioria, em peças e ornamentos, comopratos, brincos, cruzes, taças, anéis etc. Eschwege teria indicado, segundoa própria Ellis, cerca de 930 arrobas (15.000 quilos), número que foi encampado por Roberto Simonsen em sua História Econômica do Brasil. Para Ellis,a prata viria inteiramente do Peru in natura ou em peças já trabalhadas; jáo ouro teria procedências variadas, como da Guiné, em moedas e objetosdo tempo da expedição de Martim Afonso, e algum ouro local, que era detão pouca monta que não alteraria a dinâmica econômica da vila. De todomodo, reconhece a existência de ouro em São Paulo, pois atesta a tendade ourives nos inventários de Maria Pedroso e Maria Gonçalves, esposasde Cláudio Furquim, contabilizando um pouco mais de um quilo de ouroem pó nos documentos. A princípio, parece negar a existência de algumaprata local.42
Em relação às minas existentes, além da mina do Jaraguá, de Afonso Sardinha, e Vuturuna, próxima a Santana de Parnaíba, existiam as chamadas “minas do Geraldo”, no caminho para o morro do Jaraguá. Estas minas sãocomprovadas numa carta apócrifa, e sem data, inserida na publicação do Livro Segundo do Governo do Brasil.43
O sujeito relatava, nesta carta, que, depois de quase ter sido preso por tentar averiguar os quintos na casa de fundição da vila, acabou sendo levado para ver amostras de ouro trazidas por Clemente Alvares. Este havia descoberto e fundido um ouro “mui finíssimo e limpo” que, segundo “Claudio” (talvez o ourives Claudio Furquim), tinha vantagem “do de Seraldo”, na verdade Geraldo Correia Sardinha.
Sabe-se que, natural de São Paulo, Clemente Alvares era homem empenhado e dedicado aos metais. Parceiro de Afonso Sardinha, o moço, durante suas empreitadas de pesquisa de minas, casou-se com a filha do castelhano Martim Rodrigues Tenório, um dos envolvidos no erguimento do engenho de ferro em Santo Amaro.
Tornou-se, assim, cunhado do engenheiro flamengo Cornélio de Arzão, também envolvido, a partir de 1609, com a produção de ferro. Em 1600, ficou como guardião de certo metal que parecia prata, e foi responsável por fazer os testes adequados.44
As Atas da Câmara denunciam sua presença no sertão, com sua tenda de ferreiro, resgatando com os índios em pelo menos duas ocasiões.45 Em 1606 – estimada data da carta apócrifa –, Clemente compareceu à Câmara de São Paulo para registrar algumas minas que tinha descoberto e, desse modo, não perder os direitos sobre elas, observando o que determinava o novo Regimento das Minas de São Paulo.46 É provavelmente deste ouro que nosso missivista em questão falava.
Portanto,as notícias destas riquezas minerais são sempre inconclusivas. Continuamos,em termos de reais dimensões minerais, trafegando em terreno nebuloso.Governador, mineiros e ofíciosUma das primeiras medidas de Francisco de Souza, ainda em 1599, aochegar a São Paulo, foi autorizar que todos pudessem tirar ouro, na tentativade estimular os moradores envolvidos nas descobertas das minas. Mas,em 1601, dois anos depois, apesar de reforçar a autorização, o governadorexigia o pagamento do quinto e proibia a circulação de ouro em pó, quedeveria agora ser fundido; o que pode denotar a retirada e a circulação decerta quantidade deste tipo de ouro que escapava aos canais de fisco eregulação.47 Um ano depois, o governador enviava a Espanha uma comitivade mineiros e peritos para demandar mercês e alguns benefícios de exploração. A comitiva, dentre outras coisas, teria voltado com um Regimentodas Minas, sobre o qual se referiu Clemente Alvares quando foi registrarsuas descobertas na Câmara. [Páginas 806 e 807, 12 e 13 do pdf]
De fato os enviados retornaram a São Paulo somente em 1604, quando Francisco de Souza já não era mais o governador-geral das partes do Brasil. Em 1602, fora nomeado para o posto o fidalgo Diogo Botelho. Entretanto, Dom Francisco não voltou imediatamente a Portugal, como era de se esperar, permanecendo em São Paulo e imediações até 1603, época em que sua presença ainda era atestada em Atas da Câmara.58 Neste mesmo ano, Botelho enviara a São Paulo ordens para a interrupção das entradas no sertão, e dois mineiros para aferirem certas “contradições” nas minas divulgadas por Souza.59
Os dois mineiros, Juan Munhoz de Puertos e Francisco de Villalva, apesar de mandados com a missão de contradizer Souza, foram rapidamente seduzidos e convencidos por ele. Em dezembro, tinham ido conferir as minas de Monserrate, e já em 1605 acompanharam D. Francisco a Valladolid para servir de testemunhas oculares em suas petições junto ao rei. A ida deles às minas é comprovada em Ata: ACVSP, de 24 de dezembro de 1603. A ida à Espanha é apontada por Capistrano de Abreu, op.cit e Carvalho Franco, “Os companheiros...op.cit. Na verdade, o tal Francisco de Villalva aparece em documentação coeva como Francisco Villalon, conforme registro de gastos do Estado do Brasil, no qual se lê que este mineiro, Villalon, fora mandado a São Paulo, por Botelho, em fevereiro de 1602.61
O fato é que tentar compreender a capacidade aurífera das minas de São Paulo através de seus mineiros, além de tarefa inglória, pouco contribui na aferição desta riqueza. O primeiro mineiro alemão, que viera com Geraldo Betting – provavelmente Jacques Oalte –, morreu em São Paulo ainda em 1599; já sobre o segundo, enviado em 1609, existem notícias contraditórias de que teria morrido de maneira misteriosa.
Nas atas de 11/09/1611, Baltazar Gonçalves avisa que vai ao sertão com “o alemão mineiro”, por ordem de Diogo de Quadros. A despeito da proibição dos moradores irem ao sertão, os oficiais dizem que “em matéria de minas não se metiam por não ser de sua jurisdição”, o que atesta a ideia da jurisdição paralela. De qualquer modo, o misterioso mineiro alemão parece ainda estar vivo depois da morte de Francisco de Souza, que ocorrera em junho daquele ano.
Os dois enviados por Botelho em 1602 foram cooptados por Souza. Gente especialista do Peru fora sabotada por autoridades paulistas, conforme Lourenço de Mendonça. E os nossos quatro amigos enviados a Valladolid tiveram destinos muito distintos.
Manoel Pinheiro Azurara, mineiro-mor e perito em ouro, descambou, em 1606, para o Paraguai, onde foi preso e processado por usar a via de São Paulo. Sobre ele ainda recaíram as denúncias de ter passado mais de cem escravos negros e carregar uma quantidade razoável de ouro. As suspeitas não foram comprovadas, mas o fato foi que Azurara carregou muitos tecidos e adquiriu muita erva mate no trajeto até Assunção.
Entre 1609 e 1612, apareceu em processos judiciais em torno da erva em Maracayu, onde estabeleceu negócios. Do ouro ao mate, Pinheiro parecia ter uma bússola apontada para os bons negócios. Em seu processo, reclamou, diante das desconfianças gerais, que o ouro de São Paulo não era beneficiado como se deveria e que ele mesmo tinha seus salários atrasados.63
O perito em prata, Martim Rodrigues Godoy, deve ter ficado bastante decepcionado, tanto que, rapidamente, redirecionou seu alvo para Angola, pedindo mercê para explorar minas do metal naquela região. AGS, Secretarias Provinciais, Libro 1491, doc 196. Também as minas africanas decepcionaram Godoy, que finalmente voltou à carga pelo direito de chegar à Potosí com mulher e filhos em 1620. AGI, Charcas 2, 18/12/1620.
Diogo Quadros reclamava pelos peritos em mineração ainda em 1605 e, depois de vários entreveros em São Paulo, acabou findando seus dias na Índia. Quanto a Manuel Juan Morales (vulgo Manoel João Branco), mineiro deferro e “espião”, ele reclamava de nunca terem sido enviados os peritos solicitados, ainda insistindo na demanda em 1636, enquanto provavelmente desfrutava de sua riqueza baseada no trigo, no tráfico de escravos da Guinée na criação e venda do gado. Sabemos que ele se tornou superintendente dos índios e administrador das minas em 1624, conforme provisão do governador-geral Diogo Furtado de Mendonça, e que vinha ainda com a inglória tarefa de remeter certa quantidade de gentios à Bahia. De todo modo, em função de supostas minas descobertas nos “termos da vila de São Paulo”, solicitou sesmaria, ganhando-a do capitão-mor Álvaro Luiz do Valle em 1627.
D. Francisco, a partir de 1604, voltou à Europa e iniciou uma série depleitos junto à corte espanhola. Apesar dos poucos resultados práticos epalpáveis que apresentava, da descrença crescente em alguns círculos reaissobre as capacidades auríferas de São Paulo, bem como das desconfianças sobre a lisura de sua atuação; o ex-governador conseguiu manter seuprestígio e suas mercês em alta junto à corte de Felipe III e de seu valido, oDuque de Lerma. Em novembro de 1607, o Duque mandou interromper atomada de residência que se fazia sobre o governo de Francisco.67 De fato,desde dezembro de 1606 Lerma já havia decidido pela nomeação de Francisco de Souza como governador da recém-criada Repartição Sul, e capitãodas minas do Brasil, que, depois de algumas dúvidas quanto à jurisdição, [As controvertidas minas de São Paulo: 1550-1650, 2012. José Carlos Vilardaga. Departamento de História. Universidade Estadual de Londrina. Londrina (PR). Brasil. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor na Universidade Estadual de Londrina. Página 810 e 811, 16 e 17 do pdf]
Teria acompanhado o mineiro o capitão-mor Brás Cubas que, conforme carta depois enviada ao governador, dizia ter encontrado algum ouro cerca de 30 léguas de Santos. Afirmava ainda que o mineiro havia entrado mais uma vez na região e, sozinho, localizara seis outros locais com ouro. [MAFFEI, Lucy; NOGUEIRA, Arlinda Rocha. O ouro na capitania de São Vicente nos séculos XVI e XVII.]
Esta entrada do prático em mineração Martins teria percorrido as redondezas de São Paulo, recolhendo algum ouro e pedras verdes, de pouca monta e interesse, na região de Jaraguá e Caatiba. [ELLIS, Miriam. As bandeiras na expansão geográfica do Brasil. In: HOLANDA, Sérgio Buarque (dir.). História geral da civilização brasileira. Tomo 1, v.1. São Paulo: Difel, 1972, p.273-296.] Mais tarde, em 1585, uma entrada de Jerônimo Leitão ao Paranaguá teria trazido algum ouro de lavagem.
Pela certidão apresentada por Manoel Pinheiro Azurara, mineiro-mor do Brasil, como peça de sua defesa num processo em Assunção, ficamos sabendo que ele comparecera à Câmara de São Paulo em julho de 1604 com suas provisões e Regimento que trazia do governador Diogo Botelho. Assim que chegou a São Paulo, teria começado a usar de seu ofício, e "mandou apregoar a liberdade das minas do ouro e que pagassem os quintos a sua majestade". Em agosto, acompanhado de padres jesuítas e do escrivão e tabelião público Belchior da Costa, foi às minas de Monteserrate e São Francisco, e lá fez a repartição das minas entre alguns moradores, e "senalou" as de Dom Francisco, naquele momento um morador "comum" da vila de São Paulo. Pinheiro teria voltado à vila e tentado, conforme seu regimento, arregimentar gentios para serem distribuídos nas minas, mas não foi bem-sucedido devido à "pouquidade do gentio" [Arquivo Nacional de Assunção (ANA). Civil e Criminal, 1549, 4, 1606] [0]
1612, apareceu em processos judiciais em torno da erva em Maracayu, ondeestabeleceu negócios. Do ouro ao mate, Pinheiro parecia ter uma bússolaapontada para os bons negócios. Em seu processo, reclamou, diante dasdesconfianças gerais, que o ouro de São Paulo não era beneficiado comose deveria e que ele mesmo tinha seus salários atrasados.63O perito em prata, Martim Rodrigues Godoy, deve ter ficado bastantedecepcionado, tanto que, rapidamente, redirecionou seu alvo para Angola, pedindo mercê para explorar minas do metal naquela região.64 DiogoQuadros reclamava pelos peritos em mineração ainda em 1605 e, depoisde vários entreveros em São Paulo, acabou findando seus dias na Índia.
Quanto a Manuel Juan Morales (vulgo Manoel João Branco), mineiro de ferro e “espião”, ele reclamava de nunca terem sido enviados os peritos solicitados, ainda insistindo na demanda em 1636, enquanto provavelmente desfrutava de sua riqueza baseada no trigo, no tráfico de escravos da Guiné e na criação e venda do gado. Sabemos que ele se tornou superintendente dos índios e administrador das minas em 1624, conforme provisão do governador-geral Diogo Furtado de Mendonça, e que vinha ainda com a inglória tarefa de remeter certa quantidade de gentios à Bahia [RGCSP, 25/05/1624]. De todo modo, em função de supostas minas descobertas nos “termos da vila de São Paulo”, solicitou sesmaria, ganhando-a do capitão-mor Álvaro Luiz do Valle em 1627.66
D. Francisco, a partir de 1604, voltou à Europa e iniciou uma série depleitos junto à corte espanhola. Apesar dos poucos resultados práticos epalpáveis que apresentava, da descrença crescente em alguns círculos reaissobre as capacidades auríferas de São Paulo, bem como das desconfianças sobre a lisura de sua atuação; o ex-governador conseguiu manter seuprestígio e suas mercês em alta junto à corte de Felipe III e de seu valido, oDuque de Lerma. Em novembro de 1607, o Duque mandou interromper atomada de residência que se fazia sobre o governo de Francisco.67 De fato,desde dezembro de 1606 Lerma já havia decidido pela nomeação de Francisco de Souza como governador da recém-criada Repartição Sul, e capitãodas minas do Brasil, que, depois de algumas dúvidas quanto à jurisdição, [As controvertidas minas de São Paulo: 1550-1650, 2012. José Carlos Vilardaga. Departamento de História. Universidade Estadual de Londrina. Londrina (PR). Brasil. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor na Universidade Estadual de Londrina. Página 811, 17 de pdf]
*As controvertidas minas de São Paulo: 1550-1650. José Carlos Vilardaga. Departamento de História. Universidade Estadual de Londrina. Londrina (PR). Brasil. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor na Universidade Estadual de Londrina
