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Na bagagem dos peruleros: mercadoria de contrabando e o caminho proibido de São Paulo ao Paraguai na primeira metade do século XVII, 2017. José Carlos Vilardaga* - 01/04/2017 de ( registros)
Na bagagem dos peruleros: mercadoria de contrabando e o caminho proibido de São Paulo ao Paraguai na primeira metade do século XVII, 2017. José Carlos Vilardaga
abril de 2017. Há 7 anos
análise, pois certa imagem da historiografia, especialmente produzida pelospaulistas, reiterou visões tradicionais sobre esse interior como uma no man´sland; um sertão bravio e aventuroso, palco de bandeirantes alargadores dafronteira pátria.18
A essa visão, mas em menor escala, somou-se uma que concebia esses espaços como um corredor de passagem utilizado por peruleiros sazonais que buscavam o Peru por um caminho essencialmente difícil, perigoso e insólito. Essa imagem esteve presente ainda no século XVII, em parecer do licenciado Antonio de Leon y Pinelo que, em defesa da licença de comércio pelo caminho portenho como única solução para a Província, produziu um textono qual afirmava que a via existente entre São Paulo e o Paraguai era comparável à de Castela e Aragão em termos de dimensão, mas à de Castela e Noruega em termos de obstáculos e dificuldades. Dizia ele que “no se hallará quien aya tocado semejante viagen, ni dicho que por el ayab ido jamas mercaderias [...] son casi 400 leguas de despoblado”.19
A análise detida desse caminho, empreendida a partir de uma documentação bastante variável, tem demonstrado o oposto. Mesmo que menos volumosa, a circulação por aquele caminho foi bastante regular e importante na ocupação colonial e na gradativa conformação territorial das áreas luso-castelhanas na região platina.
As possibilidades de uso e usufruto do caminho foram especialmente férteis nas primeiras décadas do século XVII; mas isso não significa que na segunda metade do século XVI, depois dos primeiros assentamentos coloniais luso-castelhanos terem se consolidado, e após 1630, com os ataques bandeirantes à região, o caminho não tenha sido também utilizado – pelo contrário, ele o foi.20
Contudo, entendemos que esse período em especial, pela conjuntura mesma da União das Coroas, e por sua confusa situação jurisdicional, foi uma “janela” decisiva para definir relacionamentos e estruturar caminhos entre esses dois territórios coloniais. E nela, a ocupação dos espaços e sua articulação a partir dos caminhos percorridos por sujeitos e seus objetos jogaram um peso decisivo.
A documentação é imprecisa, infelizmente, em termos de definição sobre a materialidade dos meios de transporte e dos caminhos. Por onde se ia e como se ia? O governador do Paraguai, Luis de Céspedes e Xeria, produziu o único relato pormenorizado do trajeto, feito, por ele, em canoas, pelo Tietê, em 16 dias. Manuel de Frias, também governador do Paraguai, em carta, dizia que tal trajeto se podia fazer em 15 ou 20 dias. A documentação deixa antever, aqui e ali, a presença de canoas e o termo “navegação” quando se refere ao caminho, ou via, “proibida de São Paulo”.
Imagina-se que se alternassem formas de transporte fluvial e terrestre, seguindo, basicamente, as trilhas e experiências indígenas, e esta é uma questão de grande importância.23 Devemos assumir como princípio basilar dessa análise que os percursos coloniais se fizeram, sobretudo, sobre caminhosindígenas pré-hispânicos secularmente percorridos por diversos povos e etnias. Aexperiência dos índios a respeito dessas trilhas e espaços, que articulavam esseterritório desde muito antes da chegada dos europeus – já tão brilhantementeanalisada por Sérgio Buarque de Holanda – cumpriu um papel decisivo na forma pela qual os caminhos foram incorporados e transformados conforme as novasrelações estabelecidas pela situação colonial.24 Ademais, os grupos indígenaseram uma presença constante ao longo de todo o trajeto, mesmo que muitasvezes silenciada na documentação. Enxergá-los significa perceber, aqui e ali,referências a eles como guias, carregadores, remadores, fornecedores de abrigo,alimentos e auxílio, bem como partícipes do universo de trocas mercantis erelações estabelecido no caminho.
De todo modo, a via, que ficou conhecida como o camino proibido de San Pablo nos processos movidos contra seus usuários no Paraguai, chamou a atenção das autoridades peninsulares e coloniais, como a existência mesma desses processos denota. A tentativa de regulação dessa rota acompanhou as iniciativas de controle sobre todos os caminhos coloniais que, de alguma forma, permitiam em última instância acessar as preciosas minas de Potosí. Dessa maneira, ser pego sem licença pessoal emitida pela Casa de Contratação, ou carregando mercadoria proibida, era considerado crime tanto na via de São Paulo quanto na de Buenos Aires ou de Cartagena. [Uma das primeiras proibições de entrada e comércio de portugueses no Peru data de 1594, através de uma cédula real. Uma outra, de 1602, ordenava a expulsão dos estrangeiros estabelecidos sem licença nas colônias, em especial os portugueses entrados pelo Rio da Prata.]
Muitos foram os encarcerados, outros afiançados, e maisalguns evadidos, mas, no final, a esmagadora maioria acabou sendo anistiada.Destes, uma parte se dirigiu para outras localidades da América e outra integrou-seàs comunidades nas quais haviam sido presos.
Para apresentar o caminho, esboçamos agora uma espécie de retrato da via no período compreendido entre 1600-1630. É uma aproximação em relação aos locais e trajetos atravessados pela rota. Imaginando que alguémpartisse de São Paulo de Piratininga rumo oeste, encontraria inicialmente alguns aldeamentos indígenas, em especial o de Barueri, criado em 1609 pelo governador-geral D. Francisco de Souza; e o de Carapicuíba, inicialmente posse de um rico morador, Afonso Sardinha, que em 1616 foi legado em herança aos jesuítas.
O objetivo dessas reduções – aqui chamadas de aldeamentos – eraabrigar índios descidos do “sertão” pelas bandeiras, para dali serem repartidosnos trabalhos agrícolas e minerais alavancados pelo governador. Um pouco maisadiante, a freguesia de Santana de Parnaíba – tornada vila em 1625 – era umimportante núcleo de ocupação, no qual os irmãos Fernandes – André, Baltazar eDomingos –, potentados locais, travariam significativas e decisivas relações com oParaguai.26 Ademais, ali existiam minas de ouro, de onde se extraíram quantidadesainda de difícil aferição.27
Descendo um pouco mais ao sul, seguindo por um ramal fluvial, chegava-se à vila de São Filipe – de localização precisa ainda desconhecida. Essa vila, estrategicamente situada nas redondezas das desejadas minas de ouro e ferro conhecidas como Araçoiaba, fora também criada a mando do governador D. Francisco de Souza, e recebeu o nome dos monarcas Habsburgo. A vila, pelo que se sabe, teve vida curta.
Seguindo mais a oeste, chegava-se ao porto de Pirapitingui, provavelmente o ponto no qual era possível iniciar a navegação pelo rio Tietê. O lugar aparece nas atas da Câmara como local no qual os índios vindos do sertão pelo rio trocavam mercadorias. Clemente Álvares, morador da vila de São Paulo, costumava ali montar sua tenda de ferreiro para resgatar com os índios.28 A partir dali as canoas seguiam pelo rio até o Paraná ou seus afluentes guairenhos, como o Paranapanema, Tibagi, Ivaí e Iguaçu. Algumas das pessoasque pelo caminho seguiam faziam-no por conta própria, outras contratavam guias, como os irmãos Godoy de São Paulo que, em troca de algum dinheiro e roupas, levavam interessados até o Salto do Iguaçu. [Arquivo Nacional de Asunción (ANA) (Seção História, Vol. 36, n. 22, s.d.). Nesse processo, os quatro portugueses presos testemunharam que os mancebos Godoy, de São Paulo, guiavam os viajantes até o Salto do Iguaçu em troca de “ropas y patacones”.]
Chegando ao chamado Guairá, espaço também bastante imprecisoem termos de demarcação, acessava-se um arco de três cidades castelhanas.30Ao norte, em território hoje situado no Mato Grosso do Sul, nas proximidades dorio Miranda, estava a vila de Santiago de Jerez, trasladada uma terceira vez pelocriollo e mestizo assuncenho Ruy Diaz de Guzmán em 1599. A vila davasustentação às encomiendas sobre os índios chamados de Itatim. Descendo pelorio Paraná, próximo ao Salto, estava a vila castelhana mais antiga da região,Ciudad Real del Guairá, nascida em 1557 depois do despovoamento daefêmera vila de Ontiveros.31 Na confluência dos rios Corumbataí com Ivaí estavalocalizada a vila que teve o destino mais próspero de todas: Vila Rica do EspíritoSanto. Conhecida como cidade andariega, teve sete localizações distintas aolongo da história. A que tratamos aqui é a segunda, mandada trasladar-setambém por Rui Diaz de Guzmán em 1589.32 A região ainda contava comdiversos pueblos de índios, dos quais extraía-se o grosso dos indígenas dasencomendas regionais, e pelo menos 12 reduções jesuíticas. As duas primeiras– Nossa Senhora de Pirapó e Iguaçu – foram criadas em 1610, e as outras dezentre 1622 e 1625. As reduções do Guairá foram das primeiras – e maisdecisivas – experiências missionárias dos jesuítas na América. Estas, em especial,tiveram curta duração e parco desenvolvimento urbano e arquitetônico, mas aexperiência acumulada ali seria fundamental para informar as amplíssimasmissões que compuseram o cenário dos chamados Trinta Povos da Missões nosséculos XVII e XVIII.33 As reduções do Guairá pontuavam o espaço regional e searticularam numa rede fluvial que atraía muitos indígenas e, com isso, a fúria dosencomenderos e dos bandeirantes paulistas.Na direção sudeste de Vila Rica ficava uma mina de ferro chamada deTambó, de onde se extraía o minério que permitia a fundição das cunhas (cuñas),importante moeda local e objeto bastante desejado pelos indígenas. Algumas vezeso lugar era também identificado como um pueblo, ou corregimiento. Depois do rioParaná, no sentido de Assunção, ficava o Porto de Mbacarayú, próximo à nascentedo rio Jejui-Guazú. Importante ponto comercial, ali se concentrava a erva-mateextraída da Serra de Mbaracayú, um pouco mais ao norte. O lugar reunia tratantese mercadores, indígenas, balseiros e autoridades coloniais. Dali as embarcaçõescom a erva, já torrada e moída, seguiam, em sua maioria, rumo a Assunção paraentão espraiarem-se pelas rotas platinas, tucumenhas e alto-peruanas.34A apresentação desses pontos demonstra cabalmente que estamosdiante de uma região bastante ocupada, dinâmica e articulada, o que contrariauma visão ainda hegemônica desse interior americano percebido como sertãobravio e vazio, cenário de aventurosas expedições bandeirantes. Nesse espaço, pessoas e objetos participaram de percursos, trocas e alianças, dando um sentidofundamental a essa rede de vilas, cidades, pueblos, reduções, portos e aldeias.Milton Santos compreendia o espaço como um “conjunto de fixos e fluxos”, quese relacionam dinamicamente alterando tanto a fixidez dos pontos quanto alógica dos fluxos.35 De todo modo, estamos a pensar num espaço – distinto demera configuração territorial – definido, ainda na lição de Santos, como um“conjunto indissociável de sistemas de objetos e de sistemas de ações”.36 Nospontos organizados para e pelos fluxos, objetos, sujeitos e ações dão sentido aum espaço que nunca é neutro, mas organizado pelo homem na interação coma natureza. Assim, longe de enxergar esse espaço como algo dado, estável edefinido, devemos compreendê-lo em sua dinâmica, elaboração e estruturação.E aqui, novamente, a circulação cumpre um papel-chave, já que o valor dedeterminado espaço também é dado pela densidade, relevância e quantificaçãodo que circula por ele.37Nesses espaços formam-se, e atuam, por exemplo, redes de comércioque se articulam a outras redes mais ou menos regionais ou globais, ainda maisno contexto sobre o qual nos debruçamos, qual seja, de formação do mercadoglobal na lógica de estruturação do capitalismo moderno. Por mais particular eregionalizado que seja esse pequeno espaço de circulação aqui tratado,comungamos da ideia de que através dele pode-se descobrir muito sobre omovimento global, pois todos são, nesse contexto, “contemporâneos e sincronizados;eles coexistem, estão misturados e somam ou subtraem seus movimentos diante dasoscilações do conjunto".38Tratantes,39 aventureiros e bandeirantesNão é o objetivo aqui tratar longamente das pessoas que percorriama “via proibida” de São Paulo, em ambos os sentidos. Contudo, para umaanálise apropriada dos objetos que acompanhavam as pessoas, é fundamentalcaracterizarmos em algumas linhas essas personagens. Inicialmente, ressalte-seque o material documental utilizado para traçar esse perfil é bastante amplo ediversificado. O Arquivo Nacional de Assunção (ANA) nos informa comprocessos judiciais contra “clandestinos” censos populacionais e perdões reais.A documentação paulista, composta por Inventários e Testamentos, Datas deChão, Atas e Registros da Câmara, também nos auxilia a montar parte dessequebra-cabeça que reúne fragmentos esparsos em múltiplos lugares que, àprimeira vista, foram percebidos como apartados. Levantamos, como maior oumenor qualidade de informação, algo em torno de 120 nomes, compostos porportugueses, açorianos, castelhanos, canarinos e mesmo flamengos.40 São tiposvariados, com objetivos e intenções distintas, mas uma parte significativa delesassentou moradia, acordou casamento e tornou-se tratante em algum dos pontosdo trajeto, reiterando o que já afirmamos aqui: que o espaço tinha também valor em si mesmo, pelos seus fixos, e não somente pelos seus fluxos, comozona de passagem para o mirífico Peru.Às vezes, motivos prosaicos são apresentados, como o de SebastianGarcia, que foi a São Paulo desde Vila Rica, alegando que iria participar de umcasamento. Usuário de canoas para o deslocamento, o processo sobre ele tentaapurar por que foi acompanhado de um grupo de indígenas e voltou sem ele. Pior,pois trouxe nas vagas liberadas alguns clandestinos.41 Outro vilarriquenho, FranciscoBenitez, era assíduo frequentador do caminho. A primeira vez que foi a São Paulo,também desde Vila Rica, foi em 1603, quando levou consigo vinho e mercadoriaspara trocar no planalto de Piratininga. Tratou casamento com uma família castelhanade São Paulo, mas no final o enlace não vingou. Isso não o afastou da vila paulista,pois foi acusado na década de 1610 de trazer “clandestinos” pela via; na décadade 1620 de facilitar a vida de bandeirantes que avançavam pelo Guairá, e nadécada de 1630 de ser garoto de recados do governador Céspedes e Xeria,trocando mensagens entre as duas vilas.42
Dentre os chamados “clandestinos” havia padres, como o filho de André Fernandes, de Santana de Parnaíba, que se ordenou em Assunção, e Juan Medina del Campo, natural de Ciudad Real, que se tornou cura em Parnaíba. Além desses, outros frades, franciscanos, antoninos e ermitões que, sem nome, são apresentados como proibidos e fugitivos. Um deles armou um plano de fuga com indígenas, que o esperaram fora da prisão em Assunção com canoas. Foi bem-sucedido! Um certo padre Bayeta, de Assunção, foi acusado de acobertar proibidos e facilitar sua fuga pelos caminhos que levavam a Tucumã.43
A esmagadora maioria era composta por homens, mas mulheres, comoIsabel Correia e sua filha Catarina da Silva, fizeram o caminho rumo ao Guairá;assim como Vitória de Sá, que percorreu o trajeto acompanhada de seu primoSalvador Correia de Sá e Benevides, em 1630, para encontrar seu marido, ogovernador do Paraguai, Luis de Céspedes e Xeria. Há aventureiros como EnriqueVaz, platero, chamado de embustero, que foi sozinho de São Paulo a Vila Rica.Dormiu clandestinamente nas minas de Tambó, onde fundiu algum metal, e partiupara Potosí, lugar no qual não foi agraciado pela sorte, sendo obrigado a retornarao Paraguai, mais especialmente à Assunção, para tornar-se boticário.Por fim, encontram-se diversos tratantes, a maior parte deles envolvidacom negócios da erva-mate. Juan Nunes Cardoso, nesse sentido, é um exemploriquíssimo. Além de ter negócios com o mate em Mbaracayú, onde permaneciaparte do ano, era casado em Assunção e apareceu pelo menos uma vez vendendomercadorias em São Paulo, que registrou na Câmara.44 De alguma forma, ageografia percorrida por Cardoso expressa o universo de conexões desde espaçode que aqui tratamos. Dentre esses tratantes, homens que podem ser chamados debandeirantes, como Nicolau Machado, que fez parte da bandeira de NicolauBarreto e se perdeu mais tarde pelos caminhos alto-peruanos; e Jerônimo da Veiga,minerador de ouro nas terras dos Guarulhos e que foi preso em Assunção comcestas de erva-mate.45 Veiga mostra como as bandeiras deveriam cumprir funções [Na bagagem dos peruleros: mercadoria de contrabando e o caminho proibido de São Paulo ao Paraguai na primeira metade do século XVII, 2017. José Carlos Vilardaga. Páginas 131, 132, 133, 134 e 135]
