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Questão de limites entre o Brasil e a República Argentina, submetida á decisão de Stephen Grover Cleveland, 22º e o 24º presidente dos EUA. Exposição que os Estados Unidos do Brazil apresentam ao Presidente dos EUA como árbitro, vol. II - 01/01/1894 de ( registros)
Questão de limites entre o Brasil e a República Argentina, submetida á decisão de Stephen Grover Cleveland, 22º e o 24º presidente dos EUA. Exposição que os Estados Unidos do Brazil apresentam ao Presidente dos EUA como árbitro, vol. II
1894. Há 130 anos
Entrar agora em tais demonstrações seria interromper o exame do Tratato de 1750 e da demarcação subsequente. Basta dizer neste lugar que já em 1636 era nos Campos de Ibituruna, ou Terra dos Biturunas, hoje Campos de Palmas, a Leste do Pepiry, que os Paulistas se concentravam quando iam ao ataque das Missões do Uruguay; que ali, junto ao Pepiry; tiveram um forte ou acampamento entrincheirado; que ainda em meados do século XVIII os Jesuítas das Missões mantinham ao Ocidente do mesmo Pepiry, no Yaboty ou Pepiry-Miní, um posto de observações chamado Espia, para dar aviso dos movimentos dos Paulistas; que de 1636 a 638 estes brasileiros destruíram todos os estabelecimentos que os Jesuítas do Paraguay acabavam de criar ao Sul e ao Oriente do Uruguay; e que só em 1687, aqueles missionários, que haviam concentrado os seus nativos Guaranys na mesopotâmia formada pela aproximação do curso do Paraná e Uruguay, se animaram a voltar para a margem esquerda deste último rio, assentando os fundamentos de sete aldeias, todas muito distantes do Salto Grande do Uruguay e do Pepiry. [Página 37]
A 4 de março, partindo do Salto Grande, a expedição avançou apenas uma légua e acampou junto á foz do arroio Itayoá, pequeno afluente da margem direita. No dia seguinte, navegando mais dois terços de légua, chegou á foz do Pepiry, que, portanto, foi encontrada cinco milhas acima do Salto Grande.
Diz o Diario dos Demarcadores espanhois:
"Dia cinco (5 de março, 1759) Llevó la vanguardia la Partida Española. Seguimos la misma costa occidental en que nos hallabamos, y volviento al S.S.E., a que corre el rio, y en cuya direccion hay dos pequeños arrecifes immediatos uno á otro dejando dos caños de agua que caian precipitados por entre las peñas, los que juzgamos fuesen de la llucia fuerte, que habia caido la noche antecedente. No dieron corta fatiga las muchas piedras, y poca agua, que tenia el rio que vuelve el E.S.E., y en esta direccion tiene un arrecife que termina en una pequeña isla de piedras, y Sarandys, recostada á la orilla septentrional, la que se cubre en las crecientes, y detras de esta á distancia de 2/3 de légua del Itayoá está la boca de un rio, que solo puede ver depues de montada la punta de la isla, el que dijo el vaqueano era el Pepirí, que buscabamos. Los Comisarios lo hicieron venir á su presencia, y juntos los demas oficiales de las dos Naciones se le preguntó, que rio era aquel, respondió de nuevo que el Pepirí, y que con este nombre lo habia conocide en el viaje, que algunos oaños antes hizo con los de su Pueblo al lugar, que llamaron la Espia.
El la sazon trahia este tan poca agua, que mostraba dar muy corta navegacion, y sabiendose por otras noticias que el Pepirí tenia un arrecife cerca de su boca, fueron los Comisarios, y el Astronomo de Portugal é reconocer y se halló á media legua de ella.
Sinembargo viendo que no se habia llegado á la Latituden que situa al Pepirí el Mapa de los Cortes al que tan poco se conformaba la posision de aquel, en que nos hallabamos que estaba antes del Uruguay-pita, que descarga por la banda opuesta, quando en aquel se figura despues, para rectificar este Mapa, y deponer qualquier genero de duda, que contra el testimonio del vaqueano podia sucitar el que era solo (aunque tambien era el unico no solo entre los presentes, mas tambien en todos los Pueblos de Misiones, que lo pudiese dar por no haber quedado ya otro nativo que hubiese navegado arriba del Salto) y que podia estar trascordado, por haber pasado bastantes años despues que lo anduvo una sola vez, resolvieron los [Páginas 75 e 76]
É preciso deixar bem estabelecido este ponto para evitar confusões. O nome - Mberuy, aplicado ao Uruguay-Pitã das Demarcadores de 1759, e o de Uruguay-Pitã, transferido para um rio mais oriental, que tinha o nome de Trigoty e a que os Portugueses chamavam Rio da Picada (hoje rio da Varzea), são criações dos Comissários Espanhóis muito posteriores ao segundo Tratado, de 1777.
O Governo brasileiro e argentino, nas Instruções de 1885, encarregaram a Comissão Mixta de levantar a planta do território em litígio, mas não lhe deram a incumbência de atribuir aos rios nomes antigos ou históricos. [Página 79]
"Dia Siete" (7 de março de 1759) - "Continuamos para adelante siguiendo el rumbo del E.N.E en que á la caida de la loma entra por la parte septentrional un arroyo, volviendo el rio al S.E.1/4 E., recibe por la opuesta otro. Sigue al S.1/4 S.E., y en esta direccion á poco mas de 1/2 légua se encuentra una isla pequeña y alta de piedras, pasada la qual se viô un gran Salto, que hicimos jucio tuviese una Toesa de altura, formando escalones por donde se despeñaba impetuosamente el agua y embarazaba pasar adelante.
Paramos frente de la isla, y se invió una canoa chica, que de mas cerca examinase el Salto, con orden de que si por algun lado lo pudiede pasar continuase navegando hasta dar la vuelta á una punta, que se veia á distancia, y registrase si por la banda occidental entraba algun rio que conformase mejor con ele Mapa de las Cortes. [Página 80]
(...) llegar el mismo dia que se saliese del Salto, y como por otra parte, por las noticias, que dió de los otros rios Apiterebi y Uruguay-Pita, que conocia, se hallassen conformes á su verdadera situacion, se veia que no tenia dormidas las especies. [Página 82]
Autores que nos tem vindo daquelas partes. Se houver escrúpulo sobre o nome do Rio Piquiri, por onde o Plano encaminha a fronteira para chegar ao Iguaçû, poderá dizerse, que fique pelo rio que desaguando no Uruguai formar com o curso do mesmo Uruguai a linha mais chegada ao rumo do Norte, e que desde as cabeceiras de tal rio se busquem as do mais próximo, que desaguar para o Iguaçû, e que por eles se estabeleça o confin ..." [Despacho de 8 de fevereiro de 1749, de Marco Antonio de Azevedo Coutinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal, digirido ao Visconde Thomaz da Silva Telles, embaixador em Madrid. A cópia que a Missão Especial do Brasil possuí foi autenticada em 31 de outubro de 1893 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, onde se guarda a minuta original..]
Este último trecho já tinha sido citado, mas é conveniente apresenta-lo de novo aqui. O "Mapa das Cortes", de 1749, é, portanto, incontestavelmente um mapa português, e isto mesmo já tinha dito em 1776 o Marques de Grimaldi, Secretário de Estado em Espanha.
Foi construído á vista dos melhores documentos geográficos então existentes, portugueses, espanhóis e franceses, e, como era natural, nele foram corrigidos muitos erros dos mapas anteriores, segundo informações de autoridades portuguesas no Brasil e sobretudo dos Paulistas, que foram os exploradores de todo o seu interior. Walckenaer reconheceu indiretamente a superioridade deste mapa sobre o do Paraguay por D´Anville, porquanto o de Bellin, de 1756, a que ele se refere, é simples cópia deste. [Página 143]
Examinando o No. 8 A, estudado por M. Emile Levasseour, o No. 29 e o Mapa do Brasil Meridional, vê-se logo que a divergência entre a Latitude da foz do Pepiry no "Mapa das Cortes" e a que foi observada no terreno, não podia desaparecer ainda mesmo quando os Comissário Portugueses e Espanhóis em 1759 continuassem a subir o rio até á confluência do Pelotas e do Canoas, onde começa o Uruguay.
O curso deste rio está representado no "Mapa das Cortes" obra de quarentas milhas ao Norte do paralelo em que devia estar, e o mesmo erro se nota em todos os mapas anteriores. [Página 144]
Em 1759, e parece que desde 1750, já os Jesuítas das Missões davam também o nome de Pepiry ao primeiro rio acima do Salto, sem dúvida porque preferiam para o limite o Pequiry ou Pepiry brasileiro, mais oriental, ao seu antigo Pepiry abaixo do Salto.
Até 1749, como se vê em um Mapa dessa data, do Padre José Quiroga, eles chamavam Apitereby ao primeiro rio acima do Salto, porque ainda então, como na descrição de Lozano (1745), o rio a que aplicavam o nome de Pepiry era o que na demarcação de 1759 apareceu com o de Mandy-Guaçû e hoje tem o de Soberbio, no Território Argentino de Misiones.
(...) "Mapa de las missiones de la Compañia de Jesus en "los rios Paraná y U´ruguay conforme à las modernas obeservaciones de Latitud y Longitud; hechas en los pueblos de dichas Missiones, y à las relaciones antigas y modernas de los Padres Missioneros de ambos rios. Por el Padre José Quiroga de la misma Compañia de Jsus en la Provincia de el Paraguay, ano 1749, Fernandus Franceschelli sculp. Romae 1753."
Este Mapa é muito inferior aos anteriores dos Jesuítas. Só é interessante por mostar que naquela data ainda os Jesuítas conheciam por Apitereby o Pepiry ou Pequiry dos Paulistas. Tendo sido gravado em 17653, acrescentando-lhe então a linha divisória, como no Tratado de 1750, passando pelo primeiro rio acima do Salto do Uruguay. [Página 146]
A 1a. Partida devia começar os seus trabalhos no arroio Chuy, junto ao mar, e termina-lo na margem esqueda do Uruguay em frente á foz do Pepiry-Guaçû. Á Segunda Partida coube a demarcação da fronteira desde a foz do Perirý-Guaçû até o Salto Grande do Paraná.
A Real Instrucion de 6 de jungo de 1778, tratanto da Primeira Divisão, determinava o seguinte:
"Pero considerándose que el trabajo de esta Division hasta el pié del Salto Grande del Rio Paraná puede ser impracticable en los terminos que ha propuesto la Corte de Lisboa, por los montes cerrados y sim camino alguno, y rios de corta navegacion, como son[Página 186]
O Plano Vertiz, aprovado pelo Rei de Espanha em 1779, determinava a posição da foz do Santo Antônio e também do Pepiry-Guaçû. Dizia o documento, indicando o ponto terminal dos trabalhos da primeira Partida: [Página 187]
A confrontação dos dois textos tornará isso evidente:
- indicações sobre o Pepíry-Guaçû: - Instrução hespanhola de 1779 (Plano do Vice Rei Vertiz, aprovado pelo Rei Carlos III a 12 de janeiro de 1779): [Página 190]
Desde modo, suponho chegar á embocadura do Uruguay-Pitã, reconhecida em 1759, o astrônimo português José de Saldanha e o geógrafo espanhol Gundin, comissionado por Veiga Cabral e Varela, foram ter, em 1788, á foz do Trigoty, hoje Rio da Varzea.
Dai desceram o Uruguay em busca da foz do Pepiry-Guaçû, que devia estar, segundo as Instruções, duas léguas e um terço águas abaixo, mas, como era natural, sendo diferente o ponto de partida, não puderam chegar ao verdadeiro Pepry-Guaçû.
Desceram até o Apitereby, e, voltando águas acima, acreditaram que o rio hoje chamado das Antas era o Pepiry-Guaçû. Deixaram em uma árvore a seguinte inscrição:
Post facta resurgens Pepiri-Guasú. Maio, 9 de 1788, e as letras R. F. (Rei Fidelíssimo), do lado oriental, e R.C. (Rei Católico) do lado ocidental. [Página 200]
A de Assumpcion, fundada em 1630 na margem direita do Uruguay e do Acaraguay ou Acarana, foi transferida em 1637 para a fox do Mbororé, porque aquela posição pareceu aos Jesuítas muito exposta aos ataques dos Paulistas, que transitavam livremente pelo território hoje contestado, conhecido então por Ibituruna, segundo antigos roteiros dos mesmos Paulistas. [Página 211 e 212]
(...) nome ao Mandiy-Guaçû de 1759, hoje Soberbio, abaixo do mesmo Salto Grande.
Estivesse, porém, o entrincheiramento de que se trata no antigo e suposto Apitereby dos Jesuítas, ou no pequeno rio a Leste que ainda hoje se conserva esse nome, o importante é que no território hoje em litígio já esses brasileiros ocupavam em 1641 uma posição fortificada, segundo o Padre Lozano, cronista da Companhia de Jesus na Província do Paraguay. Diz ele que os Guaranys das Missões, depois de tomarem o forte do Tabaty, foram atacar o do Apitereby:
"Pasaron volando á otro fuerte llamado Apiterebí, i acometiéndolo, obligaron a los Mamelucos á ponerse en fuja, dejando en él cuanto tenian de provisiones, municiones, viveres y cautivos, y se hueron tan ocupado del miedo, que jamas en adelante hasta el dia de hoy, se atrevieron á infestar la provincia del Uruguay..."
Nesta última informação enganou-se o Padre Lozano, pois ele próprio refere, em outro lugar da sua obra, que no dia 9 de março de 1652 os paulistas, repartidos em quatro corpos, atacaram novamente as Missões entre o Uruguay e o Paraná, o que é confirmado por diversos cronistas e alguns documentos ainda inéditos.
(...) No Brasil são chamados Mamelucos os mestiços resultantes do cruzamento das raças caucásica e americana. O nome é corrupção de membyruca, que significa filho de mãe nativa. Esses mamelucos eram sempre muito numerosos nas expedições de São Paulo. [Página 214]
Assim, pois, além do forte do Pepiry,a que os Jesuítas chamavam a princípios Apiteriby, tiveram os paulistas nesse território outro acampamento entrincheirado. [Página 220]
Estivesse, porém, o entrincheiramento de que se trata no artigo e suposto Apitereby dos Jesuítas, ou no pequeno rio a Leste que ainda conserva esse nome, o importante é que no território hoje em litígio já esses brasileiros ocupavam em 1641 uma posição fortificada, segundo o Padre Lozano, cronista da Companhia de Jesus na Província do Paraguay. Dia ele que os Guaranys das Missões, depois de tomarem o forte do Tabaty, foram atacar o do Apitereby: "Pasaron volando á otro fuerte llamado Apiterebí, y en fuga, dejando en él cuanto tenian de provisiones, municiones, viveres y cautivos, y se huteron tan ocupados del miedo, que jamas en adelante hasta el dia de hov. se atrevieron á infestar la provincia del Uruguay...". [Página 214]
As crônicas e relações, impressas ou manuscritas, dos Jesuítas do Paraguay e as de São Paulo, no Brasil, dão testemunho de que pouco depois de expulsos os espanhóis e seus missionários da Província do Guayra (1639-1632), ou, para precisar mais, desde 1636 e 1638, todo o território limitado a Leste pelo Paraná e ao Sul pelo Uruguay era dominado pelos Paulistas. Depois de 1638 eles percorriam livremente todas as terras que se estendiam ao Sul e a Leste do Uruguay, onde apenas duas vezes foram atacados:
a primeira em 1638, em Caázapámini, entre o julho Ijuhy e o Piratiny, e a segunda em 1641, no forte do Tabaty, como já se disse. Do segundo desses combates não dão notícia as crônicas de São Paulo. No primeiro (19 de janeiro de 1639), sabe-se que ambos os lados se declararam vencedores. Os paulistas eram comandados por Antonio Bicudo, e os espanhóis e Guaranys pelo Governador do Paraguay, D. Pedro Lugo, e pelo Padre Alfaro, que foi morto nesta jornada.
Um antigo roteiro paulista, conservado até hoje e citado por Varnhagen. Visconde de Porto Seguro, fala no morro ou serra de Bituruna, "que vai afocinhar no Uruguay", e no campo que ali se estende. Varnhagen diz que esse roteiro é prova evidente de que os paulistas conheceram a região modernamente chamada Campo de Palmas, mas essa prova, como acaba de ser demonstrado, não é a única. Ibituruna era com efeito, o nome dado no século XVII á região entre o Uruguay e o Iguaçû, e os montes Bituruna do roteiro paulista não podiam ser senão os da divisória das águas que correm para aqueles dois rios. Essas elevações do terreno ligam-se, a Oeste das nascentes do Pepiry-Guaçû, com outras que, começando no Salto Grande do Iguaçû, vão terminar no do Uruguay. [Páginas 215 e 216]
Mapa das Cortes na versão presente na coleção do Arquivo Público do Distrito Federal
