cFundamentação da História da Educação Brasileira: O gesto pedagógico colonial, os processos para consulta e os regimentos, séculos XVII-XVIII, Danilo Arnaldo Briskievicz, Instituto Federal de Minas Gerais, campus Santa Luzia, Belo Horizonte
• Cidades (2) São Paulo/SP Sorocaba/SP
• Pessoas (1) Afonso Sardinha, o Velho (1531-1616)
• Temas (2) Ouro Pela primeira vez
à jurisprudência, ao direito. Por isso, foi possível, não sem conflitos, permanênciase rupturas, o estabelecimento em alguns casos da ampliação do controlegovernamental da Coroa portuguesa de forma capilar e micromolecular pelacolônia. A centralização do aparelho do Estado nos corpos políticos da metrópole eda colônia estava garantida, assim, os olhos do rei estavam em todos os lugares ondehouvesse alguém apto a escrever notícias sobre o que estava acontecendo.Em conclusão, o gesto pedagógico colonial de administração da coisa pública–fosse da Coroa portuguesa ou dos órgãos locais manifestamente os maisimportantes dos Concelhos, inclusas as paróquias ou freguesias e seus registros debatismos, casamentos e óbitos –, era fundamentado na escrita de processos paraconsulta. A centralização desses dispositivos de governamentalidade permitiu certaagilidade – talvez quebrada pelas distâncias imensas do território brasileiro emrelação a si mesmo e a Portugal e das primeiras comarcas mineiras – nos processosde criação de ampla legislação sobre os descobertos de pedras preciosas, ouro ediamante. Por conta desse gesto pedagógico colonial de escrever os regimentosordenando os territórios, é possível se narrar grande parte da história brasileira emineira dessa ocupação, em especial das vilas do ouro, no caso deste estudo, a vilado Príncipe. OS REGIMENTOS DE 1608 E 1618 E A FUNDAÇÃO DOS TERRITÓRIOS Em 1590 , Afonso Sardinha comunicou ao governo português a descoberta de ouro na serra do Jaraguá, no território de São Paulo. A notícia produziu um rápido movimento de, por meio das sagradas letras, escrever regimentos ou regulamentos para a nascente indústria mineral da colônia. Por causa disso, foi publicado o Primeiro regimento das terras minerais do Brasil, datado de 15 de agosto de 1603 , com 62 artigos. Coube ao governador-geral Diogo Botelho (1602 -1606 ) ordenar as lavras de ouro, controlar os negócios ilícitos – os afamados descaminhos do ouro – bem como colocar as sagradas letras do regimento em prática, a serviço da Coroa portuguesa, para regular a exploração das minas. As instruções têm como modelo de sucesso a empreitada mineradora das minas de ouro, prata e bronze das colônias espanholas da América. Aos descobridores, o regimento deixava claro que a propriedade das minasera da Coroa portuguesa, que concedia aos mineradores as lavras para exploração,como seus súditos. Esse Regimento previa que os descobridores de jazidas adquiriamo direito de explorar a mina “[...] com superfície retangular de 80 por 40 varas (varasde 5 palmos, 88 por 44 metros ou 3.872 metros quadrados)” (Ferrand, 1998 , p. 144),garantida outra, “[...] de 60 por 30 varas (66 por 33 metros ou 2.178 metrosquadrados)” (Ferrand, 1998 , p. 144), sendo que “[...] o resto da jazida tinha de serrepartido entre as diversas pessoas que desejassem fazer sua explotação, à razão deuma parte explotável de 60 por 30 varas para cada uma delas” (Ferrand, 1998 , p. [Página 10 do pdf]
171 de 171 Cidades (69) Sorocaba/SP (69) São Paulo/SP (23) Rio de Janeiro/RJ (15) Itu/SP (8) Votorantim/SP (6) Cananéia/SP (5) Araçoiaba da Serra/SP (4) Santos/SP (4) Santana de Parnaíba/SP (4) Curitiba/PR (4) Florianópolis/SC (4) São Roque/SP (3) Cotia/Vargem Grande/SP (3) Guarulhos/SP (3) Lisboa/POR (3) São Vicente/SP (3) Itanhaém/SP (3) Assunção/PAR (3) Ibiúna/SP (3) Itapeva/SP (2) Sevilha/ESP (2) Olinda/PE (2) Paranaguá/PR (2) Cuiabá/MT (2) Natal/RN (2) Santo Amaro/SP (2) Iperó/SP (2) Iguape/SP (2) Buenos Aires/ARG (2) Recife/PE (2) Constantinopla/TUR (2) Mogi das Cruzes/SP (2) Peruíbe/SP (1) Araquari/SC (1) Juquiá/SP (1) Carapicuiba/SP (1) Salvador/BA (1) Porto Feliz/SP (1) Itapetininga/SP (1) Lapa/PR (1) Avaré/SP (1) Ceuta/MAR (1) Estremoz/ESP (1) Belém/PA (1) Jacupiranga/SP (1) Registro/SP (1) Jundiaí/SP (1) Paranapanema/SP (1) Fortaleza/CE (1) Petrópolis/RJ (1) São Leopoldo/RS (1) Caxias do Sul/RS (1) São Sebastião/SP (1) Campos dos Goytacazes/RJ (1) Brasília/DF (1) Paraty/RJ 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(1832-1867) (2) Aleixo Garcia (2) Jorge Ferreira (1493-1591) (2) Luís Castanho de Almeida (1904-1981) (2) Diogo Ordonhez de Lara (1550-1602) (2) Dom Pedro II (1825-1891) (2) Cornélio de Arzão (f.1638) (2) Lopo Dias Machado (1515-1609) (2) João Lopes de Carvalho “Carvalhinho” (2) Suzana Rodrigues (n.1559) (2) Filipe Camarão (2) Martim Correia de Sá (1575-1632) (2) Martim Afonso de Melo Tibiriçá (1470-1562) (2) Tomé de Sousa (1503-1579) (2) Manuel Fernandes Ramos (1525-1589) (2) Jorge Moreira (n.1525) (2) Anthony Knivet (1560-1649) (2) Manuel de Borba Gato (1649-1718) (2) Cosme Fernandes Pessoa (2) Celso “Marvadão” Ribeiro (2) Pero Vaz de Caminha (1450-1500) (2) Teodoro Fernandes Sampaio (1855-1937) (2) Gaspar Vaz Guedes (n.1560) (2) Vicente Yáñez Pinzón (1462-1514) (2) Juan Diaz de Solís (2) Gonçalo Madeira (1552-1636) (2) Pedro Taques (1560-1644) (2) Belchior Dias Carneiro (1554-1608) (2) Cláudio de Madureira Calheiros (f.1797) (2) Antônio Francisco Gaspar (1891-1972) (2) Gonçalo Coelho (2) Sergio Buarque de Holanda (1902-1982) (2) Antônio Raposo Tavares (1598-1659) (2) Duarte Pacheco Pereira (2) Amélia de Leuchtenberg (1812-1873) (2) Salvador de Oliveira Leme (1721-1802) (2) Cristóvão de Barros (1) Alexandre de Gusmão (1695-1753) (1) Joanne Anes (1) Joanna Ramalho (n.1520) (1) Madalena Fernandes Feijó de Madureira (1) Estevão Ribeiro Bayão, o Moço (1) Gonçalo Fernandes, o Velho (1) João Fernandes Saavedra (f.1667) (1) Ulrico Schmidl (1510-1579) (1) João II, "o Príncipe Perfeito" (1455-1495) (1) Orville Derby (1851-1915) (1) Manuel Godinho de Lara (1) João Coelho de Souza (f.1574) (1) Heliodoro Eobanos (1) Manoel Fernandes de Abreu “Cayacanga” (1620-1721) (1) Vitório Ramalho (1) Gonçalo Camacho (n.1534) (1) Caetano José Prestes (1740-1852) (1) Manuel Gonçalves da Fonseca (1) Manuel de Moura Gavião (1) Manoel Fernandes de Abreu (1) Luiz Lopes de Carvalho (1623-1711) (1) José Custódio de Sá e Faria (1) Luís César de Meneses (1653-1720) (1) Henrique I de Portugal (1512-1580) (1) Renato Sêneca de Sá Fleury (1) Renato Sêneca de Sá Fleury (1) Pedro de Miranda (1) Maria de Mendoza Manrique (1) Diogo do Rego e Mendonça (1609-1668) (1) Bartolomeu Pais de Abreu (1674-1738) (1) Antônio de Macedo (ou Saavedra) (1531-1590) (1) Condessa de Vimieiro (1570-1646) (1) Nicolau Barreto (1) Auguste de Saint-Hilaire (1779-1853) (1) Carl Gustav Hedberg (1774-1827) (1) Francisco Ramalho Tamarutaca (1569-1618) (1) Alberto Santos Dumont (1873-1932) (1) Belchior da Costa (1567-1625) (1) Padre João Alvares (1) Diogo de Souza (1) Francisco de Souza Pereira (1848-1910) (1) Irineu Evangelista de Sousa (1814-1889) (1) Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha (1866-1909) (1) João Bloem (1799-1851) (1) Luís Alves de Lima e Silva (1803-1880) (1) Rafael Tobias de Aguiar (1794-1857) (1) Cacique Tayaobá (1546-1629) (1) Alfredo Ellis Júnior (1896-1974) (1) Jerônimo Leitão (1) Gaspar Gonçalves Conqueiro (1) Domingos Afonso (1) Diogo Antônio Feijó (1783-1843) (1) Manuel Aires de Casal (1754-1821) (1) Gregório Ramalho (1) Apóstolo Tomé Judas Dídimo (1) Custódio de Paiva (1) Scipião de Góes (1) Mência Calderon Ocampo (1514-1593) (1) Juan de Sanabria e Alonso de Hinojosa (1504-1549) (1) Maria de Angulo (1) Domingos Ferreira Pereira (1) Antonio Gonzáles do Rego (1) Monteiro dos Milhões (1848-1920) (1) 2º conde do Prado (1577-1643) (1) João Barcellos (1) Belchior Dias Moréia (1540-1619) (1) Afonso IV (1291-1357) (1) Vicente da Costa Taques Góis e Aranha (1) José Monteiro Salazar (1927-2013) (1) Manuel José da Fonseca (1) Hans Staden (1525-1576) (1) Vicente de Goes (f.1580) (1) Francisco Giraldes (1) 3° Conde de Assumar (1688-1756) (1) Frei Agostinho de Jesus (1600-1661) (1) Martim Francisco Ribeiro de Andrada (1775-1844) (1) José Bonifácio (1763-1838) (1) João VI, O Clemente (1767-1826) (1) João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg (1776-1838) (1) Dom Pedro I (1798-1834) (1) Mécia Rodrigues Cabral (f.1631) (1) Geraldo Correa Sardinha (1575-1668) (1) Leonardo Nunes (1) Francisco Pizarro González (1476-1541) (1) Roque do Espírito Santo (1) José Crespo Gonzales (1926-2011) (1) Beatriz Álvares (1) Antônio Cardozo de Barros (f.1556) (1) Gaspar de Souza (1) Diogo Garcia de Moguér (1) Diogo Rodrigues (1) Inês Eanes (1) Leopoldina de Bragança (1847-1871) (1) Princesa Isabel (1846-1921) (1) Condessa de Barral (1816-1891) (1) Gilson Sanches (n.1950) (1) Taubici (1) Antonio Ruiz de Montoya (1595-1652) (1) Emerenciano Prestes de Barros Filho (1909-1975) (1) Gaspar Fernandes (1540-1600) (1) Geraldo Beting (1575-1611) (1) Rui Garcia de Moschera (1) Francisco de Chaves (1500-1600) (1) D Rodrigo de Acuña (1) Diogo Álvares Correia, o Caramuru (1475-1557) (1) Francisco Carlos da Áustria (n.1802) (1) Maria Leopoldina de Áustria (1797-1826) (1) 1° marquês de Pombal (1699-1782) (1) Salvador Pires, moço (1570-1616) (1) Pedro Cubas (1538-1628) (1) Suzanna Eanes (1) Belchior do Amaral (1) Henrique da Cunha (n.1515) (1) Filipe II, “O Prudente” (1527-1598) (1) Frutuoso da 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