Região de Sorocaba recebeu mais de R$ 26,5 milhões em tarifas de pedágio, diz Artesp
26 de junho de 2020, sexta-feira. Há 4 anos
Prefeituras de cidades da região de Sorocaba (SP) já receberam mais de R$ 26,5 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Os valores incidem sobre as tarifas de pedágio nas rodovias do estado de São Paulo.
Ao todo, desde que o ISS foi incorporado, foram mais de R$ 968 milhões repassados às cidades. O valor para cada prefeitura varia conforme a alíquota do imposto definido por cada município.
A prefeitura pode definir como gastar o dinheiro na área que julgar ser de maior prioridade. Por isso, parte das tarifas do pedágio acaba sendo destinada para outras áreas, como saúde, educação, segurança ou expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo.
Entre os municípios pertencentes à região de Sorocaba definidos pela Artesp, a cidade que recebeu o maior volume de repasse foi Itu (SP), com R$ 4,3 milhões. A região, que conta com 44 cidades, recebeu mais de R$ 88 milhões em 2019, quantia 6,2% maior que em 2018.No estado de São Paulo inteiro foram R$ 163 milhões em arrecadações. Verba que foi compartilhada entre as 238 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Os repasses para as prefeituras desde o ano 2000 – quando o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio – totalizaram R$ 5,7 bilhões.Veja os valores repassados para as 44 cidades da região de Sorocaba definidas pela Artesp:
