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A Importância do Ciclo do Ouro na História do Brasil
21 de junho de 202307/04/2024 05:36:40

A descoberta das lavras de ouro nas Minas Gerais, no final do século XVII e início do século XVIII, seguidas dos achados em Jacobina e no Rio das Contas na Bahia, nos de Forquilha e Sutil no Mato Grosso, e o que se extraiu no sertão de Guaiás em Goiás, foi o acontecimento mais importante da história econômica da América Portuguesa. Desde os primórdios da colonização, acreditava-se que o Brasil tinha ouro e outros metais e pedras preciosas. Só que, passados dois séculos de ocupação, não haviam sido encontrados em volume significativo.A notícia da descoberta do metal precioso no interior do Brasil, o maior manancial até então encontrado em toda história ocidental, provocou a primeira corrida do ouro da história moderna.Iniciava-se assim a ocupação do interior do Brasil. A população naquele século decuplicou, ultrapassando a casa dos 3 milhões de habitantes; 650 mil concentravam-se na área das minas.Mais de 400.000 portugueses e 500.000 escravos africanos vieram para a região do ouro para minerar. Muitas pessoas abandonaram os canaviais e as cidades do litoral nordeste para ir para a região do ouro. Em 1725, metade da população do Brasil vivia no sudeste do Brasil.

O auge da mineração no Brasil no Século XVIII foram extraídas da Capitania de Minas Gerais 1500 toneladas de ouro, que Pandiá Calógeras calculou em 135 milhões de libras esterlinas o valor desse metal enviado para Portugal entre 1700 e 1801. Em moeda atual, seria o equivalente a 7,5 bilhões de libras esterlinas ou 30 bilhões de reais. Além disso, foram garimpadas ali cerca de 2,8 toneladas de diamantes. Muito ouro circulava ilegalmente, e outros ainda permaneciam na colônia para adornar igrejas e outros usos. Estima-se que só de Minas Gerais foram despachadas para Portugal cerca de 535 toneladas de ouro entre 1695 e 1817.

O município de Ouro Preto tornou-se a cidade mais populosa da América do Sul, contando com cerca de 40 mil pessoas em 1730 e, décadas depois, com a 80 mil. Naquela época, a população de Nova York era menos da metade desse número de habitantes e a população de São Paulo não ultrapassava 8 mil.

As incursões território adentro expandiram os limites da América portuguesa e mudaram a forma do futuro país, que agora se estendia para além dos limites estabelecidos no Tratado de Tordesilhas. Por fim, houve importantes mudanças político-administrativas, como a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763) e a criação de novas capitanias, como a de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

O ouro comercialmente circulava sob a forma de pepitas ou em pó – portanto de fácil manuseio - acabavam escapando aos olhos dos agentes fiscalizadores, e a prática do contrabando rapidamente se tornou comum nas áreas de garimpo. Os próprios escravos-faiscadores tentavam angariar rendas através da mineração, contrabandeando as riquezas de seus senhores.Um caso que ficou famoso foi o do chamado Chico Rei, escravo da mina Encardideira, em Vila Rica (atual Ouro Preto). Antigo rei no Congo e tornado cativo no Brasil, o escravo enriqueceu escondendo pedras de ouro em seus cabelos, passando despercebido pela vigília de seu senhor. Com o tempo, o escravo Chico reuniu fundos para comprar sua própria alforria (liberdade) e de toda sua gente, tornando-se dono da mina em que trabalhava.Esse ouro serviu também para a cunhagem de uma outra forma de dinheiro, principalmente no Brasil: as barras de ouro.Nos finais do século XVII os governadores incentivaram a pesquisa de ouro que, em pó, começou a aparecer com regularidade, circulando livremente como moeda.Foram criadas casas de cunhagem em vários pontos do Brasil (Rio de Janeiro, Baía e Minas Gerais, por exemplo) para regular o escoamento desse ouro.

O maior desafio do governo era a cobrança do quinto (20% devido à Coroa, calculado em cima de qualquer quantidade de metal ou pedra preciosa extraída no Brasil). Após várias tentativas de se encontrar o sistema mais eficaz de cobrança, chegou-se finalmente ao método adotado a partir de 1751, com a criação de quatro Casas de Fundição, nas sedes das quatro comarcas de Minas Gerais: Vila Rica, Rio das Mortes, Serro Frio e Sabará.

Ficou, a partir de então, proibida a circulação do ouro em pó. Nas Casas de Fundição, o metal ganhava a forma de barras e o carimbo real, com o devido desconto do Quinto.O barão Wilhelm Ludwig von Eschwege (1777-1855) esteve no Brasil em 1810, a convite do príncipe regente D. João VI, para compreender as causas do declínio da produção de ouro. Sabia-se que a cobrança do Quinto gerava insatisfação entre os mineradores, que o qualificavam de “exorbitante”. Para surpresa do barão, no entanto, os produtores tinham a impressão de que seu prejuízo não era tão grande, justamente por causa da cotação mais alta da oitava quintada. A lógica era a seguinte: cinco oitavas de ouro em pó valiam 6 mil réis (1.200 x 5). Depois de fundidas, o proprietário recebia uma barra com apenas quatro oitavas, já que a quinta parte era deixada como pagamento do Direito Régio. Mas ele possuía os mesmos 6 mil réis, pois cada oitava em barra valia 1.500 réis (1.500 x 4 = 6 mil). Claro que melhor seria não pagar imposto algum, mas ao Quinto “não podia resistir nenhum homem honesto”, argumentavam, segundo Eschwege.Fonte: Síntese da economia brasileira. Milton Braga Furtado
A Importância do Ciclo do Ouro na História do Brasil. Fonte: Síntese da economia brasileira. Milton Braga Furtado

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Wilhelm Ludwig von Eschwege (1777-1855)
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Em 1608 a palavra "Sorocaba" aparece pela primeira vez, na "Carta de dada de terras de Diogo de Onhate que lhe deu o capitão Gaspar Conqueiro no caminho de aldeia de Tabaobi". Diz o trecho:

(...) uma légua de terra em quadra tanto em comprimento como de largo de matos maninhos no sertão desta capitania junto do rio que se chama Perayb... começando de uma tapera que foi de .... Corrêa por o dito rio Perayb... abaixo de uma banda e da outra banda pelo mesmo mato ao longo do caminho que ia ao rio Nharbobon Sorocaba e sendo caso que do rio Pirayibig para a banda do campo não houver a légua de matos se encherá a dita légua ....... em quadra tanto de comprido como de largo da outra banda do dito rio Pirayibig que fique a dita légua de terra em quadra tanto de comprido como de largo e receberia merce que na dita petição é mais légua de terra em quadra (...)
Carta de dada de terras de Diogo de Onhate que lhe deu o capitão Gaspar Conqueiro no caminho de aldeia de Tabaobi
Em que casas da dourada Lima viviam aqueles que a construíram? No dia em que a Muralha da China ficou pronta, Para onde foram os pedreiros? A grande Roma está cheia de arcos-do-triunfo: Quem os erigiu? Quem eram aqueles que foram vencidos pelos césares? Bizâncio, tão famosa, tinha somente palácios para seus moradores?

*Primeiro Congresso de História Nacional: Explorações Geográficas, Arqueológicas e Etnográficas


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