9 datas para entender o significado de “favela” no Brasil
18 de setembro de 1850
04/04/2024 17:32:33
Johannes Müller Argoviensis
Data: 01/01/1896
Créditos: Biodiversity Heritage Library
Botânico suíço
Cnidoscolus quercifolius, anteriormente conhecida como Jatropha phyllacantha, popularmente chamada de favela, faveleira, faveleiro ou mandioca-brava, é uma planta da família das euforbiáceas.
Trata-se de um arbusto dotado de espinhos e flores brancas, dispostas em cimeiras.
O fruto é uma cápsula que contém sementes oleaginosas, semelhantes às sementes de fava. Daí, os nomes "favela", "faveleiro" e "faveleira".
A primeira "favela" surgiu em 1897 no Rio de Janeiro, um dos estados em que ela não é endêmica.
Essa planta foi catalogada primeiramente pelo botânico suíço Johannes Müller Argoviensis (imagem 1), nascido em Teufenthal, Argóvia, dia 9 de maio de 1828, 328 anos após o "descobrimento" do Brasil.
Desde o início da colonização do Brasil as terras eram doadas em sesmaria, após o requerente comprovar o uso da terra há pelo menos 3 anos. As primeiras sesmarias no Brasil foram dadas, em 1532 por Martim Afonso de Sousa.
Em Minas Gerais, foram dadas 5.100 sesmarias desde a criação de Minas Gerais, em 1720. Em geral as sesmarias tinham 3 léguas de frente por 6 léguas de fundo.
Como a área das sesmarias eram muito grande, poucos proprietários conseguiam cultivar sua sesmaria em toda sua extensão.
1) 22 DE JANEIRO DE 1808 A comitiva portuguesa chegou ao Brasil desembarcando em Salvador. Isso foi o início de um período de transformações significativas para o Brasil.
Para o império, talvez, as preocupações eram maiores no que se refere a propriedade de terra. A disputa com a França, motivo da fuga para o Brasil, colocava em risco terras não só no Brasil.
Todas as terras eram propriedade pessoal do rei, o qual podia doá-las conforme seu interesse. Mas, ao mesmo tempo, acabava ocorrendo uma ou outra apropriação direta da terra.
Alguns homens livres, mas sem possibilidades de manter uma grande propriedade, instalavam-se em terras menores, para produzir alimentos para o mercado interno. Era uma apropriação através da posse e não da doação real.
2) 9 DE JUNHO 1815 Ocorreu a assinatura da ata final do Congresso de Viena, quando o Brasil passou a ser chamado de Reino Unido.
No que se refere a propriedade de terras, o artigo 107 tratava, nos seguintes termos, da restituição da Guiana Francesa, conquistada em 1809 pelo Brasil:
“Sua alteza real, o príncipe regente do reino de Portugal e do Brasil, para manifestar de maneira incontestável a sua consideração particular para com sua majestade cristianíssima, obriga-se a restituir a sua dita majestade a Guiana Francesa até o rio Oiapoque, cuja embocadura está entre o quarto e o quinto grau de latitude setentrional, limite que Portugal considerou sempre como o que fora fixado pelo Tratado de Utrecht.”
A época da entrega desta colônia a sua majestade cristianíssima será determinada, assim que as circunstâncias o permitirem, por uma convenção particular entre as duas cortes; e proceder-se-á amigavelmente, com a maior brevidade, à fixação definitiva dos limites das Guianas Portuguesas e Francesa, conforme o sentido exato do artigo 8o do Tratado de Utrecht.
Os plenipotenciários franceses aceitaram a restituição nestes termos, que precisavam com clareza o limite marítimo do Oiapoque, ficando apenas por fixar a linha interior de fronteiras; no entanto, apesar disso, a França renovou as suas antigas pretensões a outro limite marítimo, e a questão continua ainda hoje sem decisão.
3) 17 DE JULHO DE 1822 O sistema de sesmarias foi suspenso, depois do Dia do Fico e antes da Independência.
4) 25 DE MARÇO DE 1824 O juramento da Constituição Política do Império foi prestado na Capela Imperial.
Na Constituição Brasileira de 1824, os privilégios e as injustiças em relação à posse de terra foram mantidos, embora houvesse algum avanço sócio-político nas discussões sobre a terra.
5) 1831 Edward Gibbon Wakefield (imagem 2), nascido em Londres em 20 de Março de 1796, tinha 35 anos e era um influente parlamentar inglês.
Tendo impressionado economistas importantes com o valor de suas idéias, Wakefield envolveu-se em vários esquemas para promover a colonização de Sul da Austrália.
Ele acreditava que muitos dos problemas sociais na Grã-Bretanha eram causados pela superpopulação, e ele via a emigração para as colônias como uma válvula de escape útil.
Ele partiu para projetar um esquema de colonização com uma combinação viável de trabalhadores, artesãos e capital. O esquema seria financiado pela venda de terras aos capitalistas, que assim apoiariam as outras classes de emigrantes.
Em 1842, o gabinete conservador enviou um projeto ao Parlamento, cujo relator era Bernardo Pereira de Vasconcellos, inspirado no Plano Wakefield [2] da Austrália.
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados com certa polêmica devido às normas tributárias. Os não fluminenses acusavam o projeto de "socializar os custos e privatizar os benefícios dos cafeicultores do Vale do Paraíba", então proeminentes na política nacional.
Ao longo do Quinquênio Liberal (1844 a 1848), o projeto de lei tramitou lentamente - se tanto. O gabinete saquarema de 1848, porém, resgatou-o.
Foram suprimidas as disposições polêmicas, como o imposto territorial e a expropriação de terras, abrindo caminho para a aprovação no Senado.
6) 18 DE SETEMBRO DE 1850 A "Lei de Terras", como ficou conhecida a lei nº 601, foi aprovada no Senado. Foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil.
7) 30 DE JANEIRO DE 1854 D. Pedro II regulamentou a lei de terras pelo decreto imperial nº 1318
A partir de 1850, portanto, só poderia haver ocupação de terras por meio de compra e venda ou de autorização da coroa. Todos os que já estavam nela, receberam o título de proprietário, porém, tinha que residir e produzir na terra.
A criação desta Lei transforma a situação na época porque garantiu os interesses dos grandes proprietários do Nordeste e do Sudeste que estavam iniciando a promissora produção do café.
Definiu que: as terras ainda não ocupadas passavam a ser propriedade do Estado e só poderiam ser adquiridas através da compra nos leilões mediante pagamento à vista, e não mais através de posse, e quanto às terras já ocupadas, estas podiam ser regularizadas como propriedade privada.
8) 5 DE NOVEMBRO DE 1893 A demolição do Cortiço Cabeça de Porco (imagem 3) ordenado por Cândido Barata, deslocou cerca de 4.000 pessoas, que moravam no que é considerado o primeiro cortiço do Brasil, para o morro da Providência, futuro morro da "favela".
Entre os proprietários do cortiço estava o Conde D´Eu. O cortiço havia sido demolido para a construção de.um túnel projetado pelo engenheiro Vieira Souto, ele mesmo foi um dos principais responsáveis do "realocamento" das pessoas.
9) 5 DE NOVEMBRO5 DE 1897 O nome "favela" foi dado ao morro da Providência pelos combatentes que retornavam, vitoriosos, de Canudos.
Durante o cerco a Canudos (imagem 4) o exército Brasileiro ocupou um morro, conhecido como morro da favela, pela abundância da planta do mesmo nome que lá existe.
Uma das promessas que o governo havia feito a esses soldados era a "terra", a moradia.
O local escolhido para "pagar" o que era devido, coiscidência histórica ou não, foi o mesmo local escolhido para indenizar e alocar os moradores do primeiro cortiço do Brasil.
Foi a semelhança dos morros, o de Canudos (imagem 4) e do Rio de Janeiro (imagem 5), que fez os novos moradores a renomear o morro e redefinir o dicionário brasileiro.
O clima devia estar exaltado entre os soldados, em 5 de novembro de 1897, o então presidente Prudente de Morais compareceu ao Arsenal de Guerra (atual Museu Histórico Nacional - MHN) para recepcionar as forças militares vitoriosas regressas da Guerra de Canudos, na Bahia.
Durante a solenidade, no início da tarde, foi interceptado por um jovem anspeçada armado do 10° Batalhão de Infantaria, Marcelino Bispo de Melo, que apontou uma garrucha em sua direção. [4]
