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Coroa Portuguesa proibiu a caça aos índios. Apesar de não proibir a escravidão, a carta régia impunha que os índios só poderiam ser apreendidos e escravizados nas chamadas Guerras Justas, que só podiam ser decretadas pelo Rei - 20/03/1570 de ( registros)
Coroa Portuguesa proibiu a caça aos índios. Apesar de não proibir a escravidão, a carta régia impunha que os índios só poderiam ser apreendidos e escravizados nas chamadas Guerras Justas, que só podiam ser decretadas pelo Rei
Por historiadores contemporâneos é D. Francisco acusado de não ter sido rigoroso no cumprimento do Alvará de 11 de novembro de 1595, que proibiu terminantemente a escravização do indígena e que revigorou o de 20 de março de 1570, que permitia a cativação dos que fossem tomados em guerra justa.
