Lei de dom José I (ministro e marquês de Pombal) abolia no reino de Portugal a escravidão
16 de janeiro de 1773
04/04/2024 14:17:45
Marquês de Pombal*
Data: 01/01/1769
Créditos: Claude Joseph Vernet - Wikimedia Commons
Lei de dom José I (ministro e marquês de Pombal) abolia no reino de Portugal a escravidão, declarando que os que nascessem dessa data em diante seriam livres e ingênuos, e que os nascidos anteriormente só seriam escravos durante a vida os que proviessem de mães e avós escravas; todos os outros seriam livres, ainda que as bisavós o não fossem.
Lei de dom José I (ministro e marquês de Pombal) abolia no reino de Portugal a escravidão
