Senhores Governadores: Artur de Sá e Meneses e Martim Correia Vasques. Rio de Janeiro, c. 1697 – c.1702.
2014. Há 10 anos
INTRODUÇÃODas famílias escravas às elites governativasEsta tese analisa dois personagens cujas trajetórias foram conectadas pelas suasexperiências governativas nas conquistas, notadamente na capitania do Rio de Janeiro navirada do século XVII-XVIII: Artur de Sá e Meneses, reinol, e Martim Correia Vasques,natural da terra. Em comum possuíam pelo menos três elos, os quais procuramos aquidescortinar: o primeiro, nas origens familiares; o segundo no governo da capitania e o terceirona posse de escravos na freguesia de Santo Antônio de Jacutinga, recôncavo do Rio deJaneiro. As ligações entre ambos constituem, portanto, a estrutura que sustenta toda a tese e oproblema a ser investigado aqui é o da trajetória de ambos na virada do século XVII para oséculo XVIII, período no qual a monarquia lusa experimenta uma inflexão decisiva: adescoberta do ouro no centro sul do Estado do Brasil1.Sobre os elos que conectam as trajetórias de Artur de Sá e Meneses e Martim CorreiaVasques começamos pelas suas ascendências comuns, que remontam ao tronco dos Sá,linhagem nascida, segundo os genealogistas, em João Afonso de Sá, proprietário da Quinta deSá, em Guimarães2. Das muitas ramificações deste tronco se originaram as famílias Sá eMeneses e Correia Vasques. De um lado temos Fernão de Sá, que originou, pela linhasucessória masculina, a família Sá e Meneses até Artur de Sá e Meneses. Do outro, o irmãodeste Fernão de Sá, Rodrigo Anes de Sá, donde descende Estácio de Sá, fundador da cidadedo Rio de Janeiro, Rodrigo Anes de Sá e Felipa de Sá, que casou-se com Gonçalo Correia,originando os Viscondes de Asseca em Portugal. Do segundo casamento de Gonçalo Correiaoriginou-se a família Correia Vasques.
O segundo elo entre os dois personagens reside no encontro de suas trajetóriasadministrativas. Artur de Sá e Meneses, depois de passar pelo governo do Maranhão, foiescolhido pelo rei para suceder no governo da capitania do Rio de Janeiro a Sebastião deCastro e Caldas, em 1695.
Cerca de um ano depois, Martim Correia Vasques, então sargento mor, recebe a patente do posto de mestre de campo e é eleito para governar interinamente acapitania durante as ausências de Artur de Sá e Meneses, incumbido de passar às capitanias dosul com vistas à descoberta do ouro. A ascensão de ambos aos postos de governo se dá numaconjuntura de extrema importância para a coroa, a qual redimensiona os status dos territóriosultramarinos dentro do império português e a circulação de seus oficiais por esses territórios:do Índico ao Atlântico.
Nesse sentido, o governo de Artur de Sá e Meneses se torna relevante pela suacapacidade de conciliar os interesses da monarquia com os das elites locais, notadamentepaulistas e fluminenses. Emblemático dessa conciliação foi a abertura do Caminho Novo,ligando a praça do Rio de Janeiro às minas, pelo paulista Garcia Rodrigues Paes. Um dospontos de acesso do caminho era o engenho do governador interino Martim Correia Vasques.Anos mais tarde este casaria um de seus filhos com a filha de Garcia Rodrigues Paes. Osfilhos de Martim Correia Vasques, por sua vez, acumularam terras ao longo do caminhodurante o século XVIII.Finalmente, o terceiro elo está na posse de escravos na Freguesia de Santo Antônio deJacutinga, recôncavo da capitania. Justamente foi este terceiro elo que deu origem à pesquisaque se desenvolverá aqui. Na monografia de bacharelado esses atores surgiram como senhoresde escravos na mencionada freguesia; o foco eram as famílias escravas no século XVII e suasrelações de compadrio. A monografia desdobrou-se no projeto de mestrado, durante o qual setornou latente a necessidade de se compreender as famílias escravas de Jacutinga emcomparação às de outras localidades, quais sejam: Irajá, Engenho Velho e São Cristóvão, asduas últimas fazendas dos jesuítas3.Ao final da pesquisa do mestrado começava a inquietar-me a presença de escravos deArtur de Sá e Meneses nesta freguesia e não em outra, considerando que Martim CorreiaVasques lá possuía dois engenhos de açúcar desde a década de 1680, antes, portanto, queArtur de Sá sonhasse em ser governador nas conquistas ultramarinas. Somava-se a isso o fatodeles terem sido governadores, o que me levou a sondar as possíveis ligações que estesindivíduos estabeleceram a partir de suas experiências no ultramar. Este é, pois, o eixo quesustenta o presente trabalho: famílias, governos e escravidão, já que é através desses recortesque pretendemos dar conta do problema a ser investigado: as alianças e as relaçõesestabelecidas pelos sujeitos em tela com diversos grupos sociais, com vistas à aquisição, [Páginas 12 e 13]
Nossa primeira hipótese é que a ascensão social da família Correia Vasques é tributária daherança política da família Correia de Sá, responsável pela fundação da cidade do Rio deJaneiro no século XVI. Os dois ramos familiares descendem do mesmo tronco: GonçaloCorreia da Costa, casado duas vezes.
3 Do primeiro casamento com Felipa de Sá o casal gerou, entre outros, Salvador Correia de Sá, o velho, que foi pai de Martim Correia de Sá, que foi pai de Salvador Correia de Sá e Benevides, que foi pai de Martim Correia de Sá e Benevides, 1º Visconde de Asseca. Do segundo casamento de Gonçalo Correia com Maria Ramires nasceram os irmãos: o capitão Manuel Correia e Duarte Correia Vasqueanes. Manuel foi pai de, entre outros, Tomé Correia de Alvarenga e Martim Correia Vasques. Cf. Carlos Grandmasson Rheingantz. Primeiras famílias do Rio de Janeiro. Vol.1. Rio de Janeiro: Livraria Brasiliana Editora, 1965, vol. 1, p. 370-378 e 394-400.
Mas a historiografia costuma deter-se apenas nosherdeiros do primeiro casamento de Gonçalo, sobretudo em Salvador Correia de Sá eBenevides. Como o governo de Martim Correia Vasques é muito posterior ao predomínio dosSá na governança (cerca de 40 anos), caberia investigar se há uma relação, na longa duração,entre esses dois tempos governativos, ou não.A segunda hipótese parte do consórcio entre a família Correia Vasques e o governadorArtur de Sá e Meneses que propiciou à primeira uma rápida ascensão social. No final doséculo XVII e início do XVIII novos privilégios são recebidos pelos Vasques: sesmarias norecôncavo e no caminho novo, aquisição de engenhos de açúcar e ocupação de postosmilitares pelos filhos de Martim Correia Vasques. Percebemos que a aliança com ogovernador foi propícia para a manutenção nos postos administrativos e patentes militarescolocando (mantendo) a família no topo da hierarquia social da capitania fluminense.54 Estahipótese investiga, portanto, se esses privilégios recebidos pelos Correias têm a ver comafinidades parentais entre os dois governadores.A terceira e última hipótese diz respeito à participação de Artur de Sá e Meneses nocomércio atlântico de africanos e à escravidão moderna. Segundo João Fragoso e FátimaGouvêa este comércio envolvia, além de Artur de Sá, Luís César de Menezes, governador deAngola, João de Lencastre, governador geral do Brasil e Luiz Lopes Pegado provedor dafazenda real da cidade do Rio de Janeiro.55 Pelas alianças com governadores gerais e decapitania, conselheiros e determinados oficiais da coroa formaram um grupo articulado nadefesa de determinadas estratégias políticas e mercantis, constituindo-se um grupo que atuavade modo privilegiado no campo da governação, mas que, através desta, agia em defesa dos interesses mais gerais de uma rede mais ampla, uma rede imperial56 que pode ser evidenciadanas correspondências de Luiz Cesar de Meneses entre 1697-1701.57 Não podemos esquecerque o comércio de africanos interessava à Coroa, cuja análise das ordens régias e dalegislação extravagante denota não só uma preocupação comercial, mas também religiosacom os escravos.58 Nossa hipótese é de que o governo de Sá e Meneses no Maranhão e no Riode Janeiro teve uma proposta mais ampla: a de fomentar a exploração da mão-de-obraafricana vinda de Angola, proposta que, na capitania fluminense sempre esteve no escopo dasua política, tributária de Salvador de Sá e Benevides quando a governou e mesmo depois deseu retorno a Lisboa59. A análise dos documentos produzidos durante sua atuação no ConselhoUltramarino revela esse fomento.60 Depois de sua morte, sua continuidade teria passado à redeencabeçada pelos Sás e pelos Meneses, à serviço da dinastia Bragantina.A regência (1667-1683) e o reinado (1683-1706) de D. Pedro II foram marcadas pormedidas que procuraram enraizar a administração no Estado do Brasil. Nos anos de 1675-1676 foram criados os bispados de Olinda e Rio de Janeiro, tendo então o bispado da Bahiasido alçado à condição de arcebispado e em 1680 é criada a Nova Colônia do Sacramento.Este período é marcado pelas nomeações de Antônio Luís Gonçalves Câmara Coutinho(1689) para governador de Pernambuco e depois governador geral do Estado do Brasil (1690-1694). Foram também nomeados para os governos de Angola João de Lencastre (1688-1691)e da capitania do Rio de Janeiro, Luiz Cesar de Meneses (1690-1693), tendo ainda ambosocupado posteriormente o posto de governador-geral do Estado do Brasil (1694-1702 paraLencastre e 1705-1710 para Meneses). Formou-se assim, nas palavras de Fátima Gouvêa, umaespécie de tríade governativa com estes três oficiais régios ocupando quase queconsecutivamente os principais cargos administrativos no Atlântico sul português. Bahia, Riode Janeiro e Angola eram pontos nevrálgicos tanto das rotas mercantis, quanto dos caminhospelos quais a governação portuguesa então se movimentava. A presença destes oficiais [Páginas 28 e 29]
No decorrer da pesquisa foi importante acompanhar não só a produção historiográficaa nível “macro”, mas também “micro”, posto que nos últimos anos percebeu-se a presença deArtur de Sá e Meneses em alguns trabalhos, sobretudo de cunho acadêmico, que acabaram poracrescentar ou redimensionar problemas analíticos aqui abordados. Um deles é sua aliançacom os paulistas, fato que esteve estreitamente ligado à memória dos descobrimentosauríferos e que ocupou boa parte da historiografia paulista ou mineira.Os aspectos político-administrativos do governo de Artur de Sá e Meneses para aregião mineradora foram privilegiados por Maria Verônica Campos e Adriana Romeiro emsuas respectivas teses de doutorado. Maria Verônica Campos afirma que a gestão de Artur deSá é um marco na história administrativa e que muito do implantado posteriormente foiformulado neste período. Diz a autora:
Artur de Sá iniciou a arrecadação dos tributos, com a arrematação dosdízimos de Minas e do contrato da carne, ambos arrematados no Riode Janeiro, em 1701; estipulou as regras para a arrematação das datasda Coroa; criou mecanismos de tributação do ouro em pó decomerciantes; reordenou o poder local e reforçou a primazia dospaulistas do vale do Tietê nos distritos mineradores, em prejuízo dostaubateanos. Defrontou-se, ainda, com os seguintes problemas, quesurgiam ou tomavam vulto, ligados diretamente aos rendimentos daCoroa e à arrecadação do quinto: contrabando, moedas falsas epresença de estrangeiros e religiosos nos distritos mineradores. Arturde Sá foi o mentor da política de neutralização dos primeiros conflitosde jurisdição com o governo-geral da Bahia, o arcebispado da Bahia, obispado do Rio de Janeiro e o de Pernambuco, além do ordináriocontra as ordens religiosas.63 [Página 31]
sobrinho herdeiro, D. Rodrigo Anes de Sá Almeida e Meneses, marquês de Fontes, mas nãorelaciona Artur de Sá e Martim Correia Vasques. Limita-se a referenciar os vínculos entre aelite paulista e a fluminense pelo casamento da filha do bandeirante Garcia Rodrigues Paescom um dos membros dos Correia Vasques, mas confunde Tomé Correia Vasques, overdadeiro noivo, com Martim Correia Vasques, pai do noivo.Na perspectiva do autor o governo de Artur de Sá e Meneses, a partir de seufavorecimento dos poderosos paulistas, pertencia a uma rede de poder e que estas rivalizavamcom a “crescente centralização da administração na passagem do século XVIII”, a qual, porsua vez, não fora capaz de eliminar suas interferências. Opera, então, o autor, com a dicotomiametrópole-colônia, uma vez que opõe as redes ao poder monárquico e os conquistadores aoscolonos. Citando Fátima Gouvêa reitera que eram homens “entrelaçados pelo conjunto” e queo empreendimento colonial não podia deles prescindir.66Dois anos antes do artigo de Marcos Guimarães Sanches, Maria de Fátima Gouvêa eJoão Fragoso, em capítulo para o livro Nas rotas do Império, destacaram a participação deArtur de Sá e Meneses no complexo Atlântico a partir das correspondências do governador deAngola, Luís César de Meneses67. As cartas foram anteriormente trabalhadas por OndemarDias em artigo na revista do IHGB, intitulado “Escravos, marfim, tecidos: um governador doRio de Janeiro relata seu comércio”68. Na verdade, Luís César de Meneses, quando produziuas cartas, não era mais governador do Rio de Janeiro e sim de Angola.Em suas cartas (para diversas partes do Império nas quais mantinha contato comdiversos procuradores) são relatadas e registradas suas transações comerciais envolvendovários produtos: tecidos, cachaça, escravos, couros, marmeladas... Mais recentemente ascartas de Luís César de Meneses foram utilizadas por Leonardo Alexandre Oliveira em suadissertação de mestrado onde a trajetória de Luís César de Meneses é detalhada69. Os trêstrabalhos supracitados, entretanto, não aprofundam a ligação entre César de Meneses e Sá eMeneses, sem considerar o que essa ligação tinha de normal ou excepcional. O parentescoentre os dois também não foi elucidado em nenhum dos trabalhos anteriores.
Se, de um lado, Artur de Sá e Meneses ganhou algumas páginas em trabalhos antigos e novos, o silêncio sobre Martim Correia Vasques é ainda maior. Apesar de ligado peloparentesco à família Correia de Sá – o que poderia, ao menos, despertar a curiosidade dahistoriografia sobre sua trajetória, tendo sido ele governador interino do Rio de Janeiro porduas vezes, além de senhor de engenho –, Martim Correia Vasques teve seu espaço limitado:às listas dos governadores do Rio de Janeiro, numa publicação da Revista do IHGB70 e duasmenções em obras de maior fôlego, uma na de Felisbello Freire71 e uma na do padre Diogo deVasconcelos72. Também é citado, an passant, quando o assunto é a Revolta da Cachaça, naqual figura como um dos parentes de Salvador Correia de Sá e Benevides presos pelosrevoltosos e remetidos à Lisboa73.
Luís Felipe de Alencastro, por sua vez, confunde Martim Correia Vasques com seuprimo homônimo, que pertencia a outro ramo da família, Martim Correia Vasqueanes, filho deDuarte Correia Vasqueanes. Confunde também o ano da morte de Correia Vasques: segundonota à página 315, “Assim, Martim Correia Vasques, sargento-mor do Rio na época da revoltada cachaça, continuou no seu posto até sua morte em 1699, durante longos 43 anos”.74 E napágina 366 escreve: “Este Martim Correia Vasqueanes sucedeu na casa de seu pai e era mestrede campo no Rio de Janeiro, em cujo posto pereceu em combate durante a invasão francesaem 1710.”75De fato, são muitos parentes homônimos, o que dificulta o estudo e as pesquisas,desencorajando os historiadores a se dedicarem com mais profundidade nas trajetórias dosparentes para além de Salvador de Sá e Benevides. Mas a ausência de estudos sobre MartimCorreia Vasques (entre outros) decorre, ao meu ver, do fato de os historiadores associaremtodos os Correias (de Sá, Vasques ou Vasqueanes) à figura de Benevides enquanto este estevenas conquistas.
Quando este retorna ao reino em 1661 cessam os estudos sobre o períodoposterior, tanto sobre sua atuação no reino quanto sobre o Rio de Janeiro, onde os outros parentes ficaram. Assim, as estratégias das famílias dos Correias pós-Benevides sãonegligenciadas, como se o “sumiço” na historiografia correspondesse ao “sumiço” dosindivíduos nos documentos, o que vimos mostrar que não. A única exceção são os trabalhosde João Fragoso, dedicados ao desenvolvimento dos “bandos” políticos na capitania do Rio deJaneiro nos quais se inseriam parentes e aliados dos Correias.
Temos, assim, dois personagens ainda pouco conhecidos. Por tudo isso, o presenteestudo, dividido em três partes e cinco capítulos, procura dar conta de alguns “vaziosinterpretativos” sobre Sá e Meneses e Correia Vasques na tentativa de preencher lacunas,reinterpretar o que já foi escrito e também abrir o horizonte para novas proposições.Procuramos concentrar a divisão do trabalho, como já explicamos, naqueles pontos deintersecção das trajetórias entre Artur e Martim, como forma de melhor abordar o problema econtribuir com a historiografia atual: Famílias, Governos e Escravidão.O primeiro capítulo abre a primeira parte, Famílias. Seu objetivo é mostrar as origensfamiliares de ambos e reconstruir suas trajetórias no conturbado contexto da restauração econsolidação da dinastia Bragantina (segunda metade do século XVII), mais especificamenteno reinado de D. Pedro II (1683-1706), que certamente abriu possibilidades ímpares deprestação de serviços e demonstrações de lealdade à monarquia. A ascensão de Artur de Sá eMeneses e Martim Correia Vasques se consolida na virada do século quando, dentre aspossessões ultramarinas portuguesas, o Brasil e, notadamente, o Rio de Janeiro assumemdestacado papel por conta da descoberta do ouro. Procura demonstrar também as ligaçõesparentais entre ambos e suas associações políticas, uma vez que os filhos de Martim CorreiaVasques foram beneficiados por Artur de Sá com patentes e postos.No segundo capítulo, abrindo a segunda parte, Governos, tratamos da abertura doCaminho Novo pelo paulista Garcia Rodrigues Paes e o que esta iniciativa engendrou emtermos de alianças locais e também o quanto impactou para os agentes das freguesiasfluminenses que davam acesso ao caminho. A importância do caminho novo para a capitaniado Rio de Janeiro pode ser percebida pela crescente centralidade que a cidade do Rio deJaneiro assumia nos últimos anos dos seiscentos como centro político-administrativo de todocentro sul do Estado do Brasil em função da descoberta do ouro e do controle que lhe estavafacultado pela coroa portuguesa da região mineradora.Ainda sobre os Governos, damos destaque, no capítulo 3, à amplitude dos poderes dosgovernadores Artur de Sá e Martim Correia Vasques, enquanto titular e interino,respectivamente, diferenciando-os e aproximando-os quanto aos seus processos de nomeação,jurisdições e estratégias de governo. Para tanto, privilegiamos também Francisco de Castro [Páginas 33, 34 e 35]
CAPÍTULO 1: Artur de Sá e Meneses e Martim Correia Vasques: famílias e trajetórias.“Y el Rey por el contrato que contrae con los que lesirven, se expone luego a la remuneracion, y quedadeviendo el premio a los sucessores; pues conviene a laRepublica de que es cabeça, e administrador, para suaconservasion y aumento, que lós servicios tengan paga, esatisfacion regulada por lós méritos, y no por la fortuna”.João Rodrigues de Sá e MenesesRebelião do Ceilão, 1681.As trajetórias de Artur de Sá e Meneses e Martim Correia Vasques são tributárias dashistórias de suas famílias. Para conhecê-las e ver como elas se aproximavam faz-se necessáriomostrar a trajetória de ambos no conturbado contexto da restauração e consolidação dadinastia Bragantina (1640), que certamente abriu possibilidades ímpares de prestação deserviços e demonstrações de lealdade à monarquia, além da obtenção de mercês pelosmesmos serviços. A trajetória de ambos se consolida na virada do século quando assumem ogoverno do centro-sul num momento no qual, dentre as possessões ultramarinas portuguesas oBrasil e notadamente o Rio de Janeiro assumem destacado papel por conta da descoberta doouro1.Primeiramente é importante chamar a atenção para alguns redimensionamentospolíticos da monarquia portuguesa no período da regência e reinado de D. Pedro II (1668-1706). Primeiramente a conquista da paz com a Espanha, somente interrompida em 1703,poucos anos antes da morte de D. Pedro, quando estoura a Guerra pela Sucessão de Espanha(1703-1714). Além da paz, a consolidação da monarquia se fez também pelas váriasdisposições com vistas a assegurar os mecanismos de sucessão à coroa2. Por outro lado, apolítica de mercês tendeu a recrudescer, observada pela diminuição dos títulos criados entre1670-1700, em comparação aos trinta anos anteriores. Nas palavras de Nuno Monteiro, “aelite aristocrática do regime brigantino cristalizou-se precisamente durante a regência e reinado de D. Pedro II”3. Segundo Maria Paula Marçal Lourenço, “foi com D. Pedro II que osGrandes passaram a ser designados como a primeira grande nobreza de corte queprogressivamente passou a se constituir em suporte político militar da pessoa do rei”.4Sendoassim, a clivagem entre a principal nobreza da Corte, encimada pelos Grandes, e as restantesnobrezas revela-se decisiva para análise dos critérios de recrutamento de todos os principaisofícios da monarquia, incluindo-se nestes os governos das conquistas5. As trajetórias de Arturde Sá e Meneses e Martim Correia Vasques não escapam à tais contextos, como adiante severá.1.1-Artur de Sá e MenesesArtur de Sá pertencia a um dos vários ramos dos Sá, família fundada, segundo algunsgenealogistas e cronistas, por João Rodrigues de Sá “o das Galés”6, que foi investido noscargos palatinos de camareiro mor de El rei D. João I, de alcaide-mor, capitão e governadordas armas do Porto e das Fortalezas de S. João da Foz e de Leça em Matosinhos. Na sucessãodireta e masculina deste se continuou a casa, e nos seus sucessores vieram a cair os títulos deConde de Massarelos em 1469, Matosinhos e S. João da Foz em 1579, de Penaguião em 1583e de Marquês de Fontes em 16587. [Páginas 37 e 38]
Os Sás
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Artur de Sá e Meneses, nascido em Lisboa em data ainda desconhecida, e falecido em 1709, era filho natural de João Rodrigues de Sá e Meneses e neto de Constantino de Sá e Noronha. O pai nasceu depois de 1607 (8) e faleceu em 1682 (9); foi capitão-mor das naus da Índia (1643) e governador da fortaleza de São Felipe, em Setúbal (1665)10. O avô nasceu em 1586 (11) e morreu em 163012 no Ceilão, onde foi governador por duas vezes: 1618-1620 e 1623-163013. Artur de Sá, como seu pai, não casou; teve uma filha, mas deixou como universalherdeiro de seus bens seu parente, D. Rodrigo Anes de Sá Almeida e Meneses, 7º conde dePenaguião, 3º marquês de Fontes e 1º de Abrantes,14 que, após a morte de seus irmãos, ficouúnico senhor de todas as casas de seus maiores: a dos Sás, a dos Meneses e a dos Almeida.Voltaremos a este personagem ao final do capítulo15. [Páginas 39 e 40]
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A noção de casa, entendida como um conjunto coerente de bens simbólicos emateriais, tornou-se a entidade privilegiada para o estudo dos comportamentos aristocráticos erepresentava um valor fundamental para grande parte das elites sociais. A família ou linhagemnobre constituía um elemento estruturante do capital simbólico de cada casa. Nas palavras de Nuno Monteiro “o indivíduo não deve ser encarado como uma unidade analítica significativa,pois seu destino só pode ser entendido em função da casa em que nasceu e do papel social queesta lhe definiu”.16 Artur de Sá, portanto, pertencia a uma casa não titulada, mas atrelada, peloparentesco, a duas casas tituladas, Abrantes e Povolide.Nem João Rodrigues de Sá nem Artur de Sá aparecem nas obras dedicadas à nobrezatitulada ou primeira nobreza do reino, como nas de D. Antonio Caetano de Souza MemóriasHistóricas e Genealógicas dos Grandes de Portugal17 e História genealógica da casa realportuguesa ou na Pedatura Lusitana de Alão de Morais18. No Nobiliário de Famílias dePortugal, de Felgueiras Gaio (1750-1831)19, um e outro somente são referenciados como Sá,assim como no Theatro Genealógico de D. Tivisco20. Nesta última obra são apresentados doisramos dos Sá, os titulares e os não-titulares; no segundo figura Artur de Sá e Meneses.Os dados para uma biografia sumária de Constantino de Sá de Noronha (que ajudam aelucidar as origens sociais de Artur de Sá e de seu pai) podem ser observados na obra dopróprio João Rodrigues de Sá e Meneses, intitulada Rebelião do Ceilão, publicada em Lisboaem 1681. O livro compõe-se de 16 capítulos, os dois primeiros ocupando-se da descrição dailha de Ceilão e da sua história, os restantes devotados a Constantino de Sá de Noronha oqual:
(...) descendia por varonia da família dos Sás porque encontramosJoão Rodrigues de Sá, senhor de Sever que casou com uma herdeirade Luis de Azeredo, vedor da fazenda, que foi casado com DonaAldonça de Meneses, filha do grande herói D. Pedro de Meneses,primeiro Conde de Vila Real. E com este casamento, a respeito de ummorgadio que fundou D. Aldonça em seus descendentes se chamaramseus filhos Sás de Meneses, de cujo sobrenome e casa são o chefe (...)e cabeças os condes de Matosinhos e Penaguião, camareiros-mores depropriedade dos reis de Portugal. Desta casa era neto Francisco de Sáde Meneses, que chamaram “dos óculos” e sendo por Dona Joana deNoronha sua mãe, neto também dos condes de Odemira, trocou Constantino de Sá o Meneses em Noronha; porque de Francisco de Sánasceu Martim Lourenço de Sá de Meneses pai do nosso governador[Constantino de Sá], (...) vindo a morrer aos trinta de sua idadedeixando seu filho Constantino em poder do avô (...) a princípio e comintento de fazer-se clérigo (...) continuou Constantino de Sá nosestudos de Lisboa, mas deixou-os logo que morreu Francisco de Sáseu avô, porque instituiu em sua cabeça um morgado, estimável maispela memória de seu fundador que pela quantidade de seus bens (...).A afeição que o velho lhe tinha, mesclada com sua prudência, lheobrigou a cuidar de sua vida para depois de morto: nomeou por tutoresa D. João de Acosta e a Matias de Albuquerque, vice-rei da Índia.Nesta tutela se criou seu neto até os dezoito anos, em que se casoucom a filha dos senhores de Povolide, de sobrenome Melo, da Casados condes de Olivença e das qualificadas deste Reino.21
O texto de João Rodrigues de Sá estabelece dois vínculos familiares que serãoimportantes na trajetória de Artur de Sá, isto é, a ligação com duas casas, a de Abrantes e a dePovolide. Vejamos o lado do avô e depois da avó paternos, já que para a família da mãe deArtur de Sá nenhuma informação foi encontrada.Francisco de Sá era filho de Artur de Sá e D. Joana de Noronha e neto de JoãoRodrigues de Sá, alcaide mor do Porto, vedor da fazenda do Porto, fronteiro entre Douro eMinho. Este Francisco de Sá, seu terceiro avô, casou-se com D. Joana de Vilalobos e tiveramdois filhos, Fernão e Martim. Fernão Rodrigues de Sá era
"fidalgo de la casa hasta 1600 cuando falleció despues de capinanear la flota que fue para la Índia a borda de la nao Sao Francisco, en virtud de los 7 años que sirvió en dichas partes, donde participó en la toma de Morro y en la conquista de Ceilán"22.
Martim Lourenço de Sá, seu segundo avô, era "mozo fidalgo [1595] frentado a caballero de la casa real portuguesa con 2.900 reis de moradia y alqueire de cebada al día"23. Martim também veio a falecer sem tomar estado como seu irmão, mas deixou um filho natural, Constantino de Sá, seu avô, tido com Isabel Tomás, filha de Francisco Luiz Barreto e sua mulher Isabel Gomes24.Constantino casou-se com D. Luiza da Silva, filha de Duarte Mello, Senhor dePovolide. Por volta de 1611, recebeu como dote 50 mil reis de juro de sua sogra Margarida de Mendonça25. Deste casamento nasceram João Rodrigues de Sá, seu pai, D. Joana, que secasou com D. Jorge de Mascarenhas, comendador de Mascarenhas, e D. Margarida deMendonça casada com D. Agostinho Manoel, ambas sem geração26.
Duarte de Mello, sogro de Constantino de Sá, era bisneto do primeiro senhor dePovolide, Pêro Lourenço de Ferreira, e morreu na batalha de Alácer Quibir em 157827. Aesposa de Constantino (avó de Artur de Sá), entretanto, era filha segunda, tendo sua irmãprimogênita D. Inês de Melo herdado os senhorios familiares por mercê do Cardeal D.Henrique depois confirmadas por Felipe I.28 D. Inês casou-se com Simão da Cunha de Ataíde;Artur de Sá, portanto, era primo de Luis da Cunha de Ataíde, 9º senhor de Povolide, e deNuno da Cunha, filhos deste casal.Segundo Nuno Gonçalo Monteiro, o patrimônio da Casa de Povolide foi constituído apartir de enlaces vantajosos de seus senhores ao longo dos séculos XVI e XVII, mas o quemais contribuiu para a titulação do 10º senhor de Povolide (Tristão da Cunha) foi a herançados bens de um seu tio, Nuno da Cunha e Ataíde, 1º e único conde de Pontével.29 NasMemórias escritas por Tristão da Cunha, (primo em segundo grau de Artur de Sá) há umrelato sobre a presença de Artur de Sá numa viagem feita pelo então jovem senhor, mostrandoa proximidade entre parentes e amigos:
Nem por isso Tristão da Cunha perdeu o gosto pelas viagens. Ei-lo denovo, no ano seguinte de 80 [1680], de partida para Espanha comArtur de Sá e Menezes. Elvas, Badajoz, Sevilha, onde encontraram ovisconde de Barbacena, e daí para Cádiz, onde foram honrados peloGovernador Príncipe de Esquilache. Regressados a Lisboa, detiveramse em casa dos Melos, em Serpa, depois em Alhos Vedros, acabandose a jornada na bela quinta de Diogo de Mendonça, à beira do Tejo, naJunqueira.
30O Visconde de Barbacena, acima citado, assina um dos nove sonetos precedentes aoscapítulos da obra escrita por João Rodrigues de Sá, Rebelião do Ceilão, como “seu maioramigo”. Havia também um soneto de Antonio de Mello e Castro “seu grande amigo” e,fechando o círculo das amizades de João Rodrigues de Sá, assinou “seu particular amigo [Páginas 41, 42, 43 e 44]
Francisco de Sá de Meneses”. Embora não seja possível apenas com estas indicaçõescertificar a identidade de cada um destes indivíduos, os seus nomes ou títulos indicam suasorigens familiares31. A presença de um Sá e Meneses como “particular amigo” de JoãoRodrigues de Sá pode elucidar porque Artur de Sá deixou sua herança ao 3º Marquês deFontes e 1º de Abrantes, o qual, além de herdeiro, foi seu testamenteiro.32Bens da Coroa e OrdensA trajetória de Artur de Sá e Meneses deveu-se ainda à história de seus antepassados,cujas mortes dos primogênitos em determinadas épocas colocaram problemas mediatos àsucessão dos bens da família, fazendo com que Constantino de Sá e Artur de Sá, avô e netofilhos ilegítimos, fossem legitimados posteriormente; como filhos que foram legitimadostambém gozavam da nobreza de seus pais33. Assim, passaremos a esboçar um quadro dosprincipais serviços prestados e mercês recebidas pelos seus antepassados diretos, ou seja,consanguíneos, desde a dinastia dos Áustria até a dos Bragança, posto que a maioria dasmercês que Artur de Sá possuía eram provenientes da sucessão primogênita e masculina dosSá e Meneses.
Com a morte de seus filhos Fernão e Martim, Francisco de Sá [bisavô de Artur de Sá]e sua esposa tomaram algumas medidas para garantir a sucessão da família. A primeira foilegitimar Constantino de Sá, o que foi feito em 160134; instituir em sua pessoa um morgado35e renunciar nele a promessa de duas comendas em recompensa dos serviços dos filhos Fernãoe Martim, que não as receberam em vida:
Eu El rei faço saber aos que este meu alvará virem havendo um respeito aosserviços de Martim Lourenço de Sá fidalgo de minha casa e servir umacomenda em África e falecer sem ser provido dela e [aos] serviços deFernão [Rodrigues] de Sá seu irmão e ir o ano de 600 por capitão mor daarmada da Índia e falecer na viagem sem acabar de servir e vagarjuntamente por ele a comenda de que era provido e pertencerem todas estas [anções] a Francisco de Sá de Noronha seu pai e ele as renunciar emConstantino de Sá seu neto hei por bem e me praz [por] todos estes respeitosde fazer mercê ao dito Constantino de Sá de 250 mil reis de tença cada anoate ser provido de uma comenda [ ] trezentos mil reis de renda (...).36Por quanto Francisco de Sá conteúdo no padrão atrás escrito é falecido, e osduzentos mil rs de juro por ele tinha e ele e Dona Joana de Vila Lobos suamulher em seu codicilo os vincularam em morgado e instituíram nele aConstantino de Sá seu neto legitimado (…) hei por bem e me praz que eletenha e haja de minha fazenda os ditos 200 mil rs de tença cada ano de juroe herdade para sempre para ele e todos os sucessores.37
Os serviços de Constantino de Sá no Ceilão (Estado da Índia) lhe renderam, como vimos, a promessa de uma comenda que não chegou a receber em vida. Após sua morte, (1630) João Rodrigues de Sá, como único filho varão, recebeu, em 1636, 200 mil reis de “juro e herdade” na alfândega de Lisboa38, 50 mil reis de juro na mesma alfândega39 e 20 mil reis de juro no almoxarifado de Sintra40, tudo vinculado ao morgado da família, além de 150 mil reis de tença41.
Neste ponto cabem algumas considerações importantes. O ethos da aristocraciaportuguesa baseava-se em dois princípios fundamentais, a casa e o serviço real, pelo que secompreende das Ordenações (1603):
A tenção dos Grandes e Fidalgos, e pessoas nobres de nossos Reinos eSenhorios, que instituem Morgados dos seus bens (...) é paraconservação e memória de seus nomes e acrescentamento de seusestados, casas, e nobreza, e para que em todo o tempo se saiba a antigalinhagem, donde procedem, e os bons serviços, que fizeram aos Reisnossos predecessores, pelos quais mereceram deles serem honrados eacrescentados, do que resulta grande proveito a estes reinos, para queneles haja muitas casas e Morgados para melhor defensão e conservação dos ditos reinos, e nos poderem os possuidores deles commais facilidade servir. 42
Segundo Nuno Monteiro, os bens da coroa43 estendiam-se, muito além da “primeiraGrandeza”, a quase todos os potenciais produtores de serviços e candidatos a umaremuneração.44 Os bens da coroa concedidos “de juro e herdade” ou incorporados emmorgados com consentimento régio não careciam da obtenção de novas vidas para serenovarem nas casas que os administravam45. Esse fator foi decisivo para que Artur de Sá eMeneses, mesmo sendo filho natural, fizesse jus aos rendimentos da sua casa.Se, por um lado, os bens da coroa foram recebidos alguns anos depois da morte deConstantino, somente em 1641, ainda no frescor da Restauração, João Rodrigues de Sárecebeu as comendas prometidas a seu pai: uma de 300 mil reis pelos serviços de MartimLourenço de Sá e Fernão Rodrigues de Sá e outra de 200 mil, “da comenda que se lhe deupor seus serviços pessoais feitos neste reino e em África”46. Um ano depois João Rodrigues deSá estaria provido da capitania das naus da Índia, sucedendo neste serviço a seu pai e a seutio-avô, Fernão Rodrigues de Sá.47 Sem dúvida aquele momento pressupunha a criação ourecriação de laços de lealdade entre o novo monarca e os súditos sob a nova dinastia,capitalizada, no caso em questão, pela concessão das comendas a João Rodrigues de Sá comdipensa dos serviços em África, que ele não possuía, e sua nomeação para o postomencionado. Como ficou demonstrado no importante estudo de Fernanda Olival,“disponibilidade para o serviço, pedir, dar, receber e manifestar agradecimento, numverdadeiro círculo vicioso, eram realidades a que grande parte da sociedade deste período sesentia profundamente vinculada”, o que a autora chamou de economia da mercê. As ordensmilitares foram progressivamente incorporadas à ideologia dos serviços.48 [Páginas 45, 46 e 47]
Precisamos aqui pontuar dois momentos fulcrais para a monarquia bragantina. Comoreferimos linhas acima as mercês recebidas pelo pai de Artur de Sá e Meneses se deram em1641, por D. João IV, no início do processo restauracionista. Já Artur de Sá e Meneses começaa entrar em cena em 1669, quando pede o hábito da Ordem de Cristo, outro momentoimportante na consolidação dos Bragança devido a alguns fatores.
Primeiro, a deposição doirmão de D. Pedro, D. Afonso VI, e o afastamento do seu valido, o conde de Castelo Melhor,dando início à regência de D. Pedro II (1668-1683), estendida até a morte de D. Afonso,quando, então, D. Pedro se torna rei (1683-1706).
Não é difícil supor que nesta conjuntura, tal qual a de 1641, o fortalecimento e criação de vínculos com seus vassalos fossem valorizados. Segundo, a paz com a Espanha (1668), estabilizando os alinhamentos políticos externos da dinastia.
Por fim, a política de mercês sofre uma inflexão de extrema importância, conformeindicação de Nuno Monteiro, pois entre 1670 e 1700, o número de títulos criados correspondea menos da metade dos concedidos nos 30 anos anteriores, promovendo a cristalização daelite aristocrática durante a regência e reinado de D. Pedro II49.
É neste cenário que a trajetória de Artur de Sá e Meneses começa a ganhar maiorimpulso, mas para obter o hábito da Ordem de Cristo necessitava ainda de dispensa real doúnico impedimento que possuía: ser filho natural, posto que “por não ter outro impedimento,será nele bem empregada, por ser filho de pai benemérito, e de qualidade, e ele tambémpessoa de serviços”.50 A dispensa foi concedida por D. Pedro II naquele mesmo ano. Ascomendas de São Pedro de Folgosinho da Ordem de Cristo e de Santa Maria de Meimoa daOrdem de Avis foram concedidas em 1687 e 1699 respectivamente51, já num outro momento,no qual Artur de Sá já se encontrava no governo do Maranhão. Além destas mercês Artur deSá possuía os rendimentos do morgado da família anteriormente citados, de alguns bens daCoroa que eram “duzentos mil reis na alfandega da cidade do Porto e cento e cincoenta milreis na desta cidade [de Lisboa]”52, e ainda 150 mil reis de tença dos 250 mil que seu avôrecebeu em mercê dos serviços na África e na Índia53.Cada vez mais a trajetória de Artur de Sá vai sendo percebida como um processo que osituava no grupo da fidalguia, não a do topo, pois não possuía título de grandeza nemsenhorios, mas, pelo movimento ascendente de seus serviços e mercês, no grupo intermediário da nobreza, cujos privilégios garantiram a herança dos bens de seus avós.Lembremos que desde os Felipes, os Sá e Meneses aqui elencados conseguiram aumentar opatrimônio da família e, se considerarmos os altos e baixos da monarquia portuguesa nesteperíodo, pode-se considerar um feito relevante, afinal as trajetórias familiares poderiam serascendentes e descendentes.
Pelo que consta em sua carta patente de governador do Maranhão (1686), Artur de Sáiniciou sua carreira militar no reino
“desde 18 de junho de 1665 ate 28 de maio de 1685 em praça de soldado na Torre de Outão e Terço de Setúbal e no posto de capitão de infantaria do mesmo terço e ultimamente de soldado na da guarnição desta corte de que é mestre de campo Gonçalo da Costa de Menezes”.54
Em 1665 seu pai foi nomeado por D. Afonso VI paragovernador da fortaleza de São Felipe, também em Setúbal, depois de servir como capitão dasnaus da Índia em 164355. Desenrolavam-se as guerras da restauração contra a Espanha e, naspalavras do próprio Afonso VI,
Convém muito fazer-se toda [apressenção] no reino do Algarve que éuma das partes ameaçadas pelo inimigo (…). E para governador daFortaleza de São Felipe tenho nomeado a João Rodrigues de Sá, emquem concorrem todas as partes e qualidades que se requerem comotem mostrado em todas as ocasiões que me há servido. Pelo Conselhode guerra se faça logo aviso (...) João Rodrigues de Sá, se lhes passemos despachos desta minha resolução, para que com toda a brevidade vá(...) para seu posto, pois o tempo e o estado das coisas não permitedilação. Em Lisboa 23 de Maio de 1665.56
É necessário lembrar que a 17 de junho daquele ano (1665), Portugal alcançava avitória na batalha de Montes Claros. Depois das batalhas de Montijo, Arronches, Elvas,Ameixial e Castelo Rodrigo, a vitória de Montes Claros foi decisiva. Em 1668, ao fim de 28anos, terminava a guerra da Restauração com a assinatura do tratado de paz em Lisboa, peloqual a Espanha reconhecia definitivamente a independência do Reino de Portugal. Assim, oano de 1665 marcava não só o início da paz com Castela, mas também o da carreira militar deArtur de Sá.Esta breve descrição dos serviços que prestou e das mercês que recebeu nos informamda lógica operacional pela qual a Coroa reforçava os elos com seus vassalos, garantindo asdemandas do reino e ultramar, como também os vassalos se beneficiavam dessa mesma lógica para angariar reputação, prestígio e ascensão social junto ao monarca. Passando de soldadoem Setúbal à capitão de infantaria no reino, foi a partir da década de 1680 que os cenáriosultramarinos começariam a se delinear no horizonte de Artur de Sá e Meneses, mas não aÍndia como seu pai e avô, nem a África, como seus tios, e sim o Estado do Maranhão e depoiso do Brasil. Artur de Sá e Meneses acompanhou a viragem atlântica da monarquia portuguesa.
Do Reino ao Maranhão
O Estado do Maranhão foi criado por carta régia de 21 de fevereiro de 1620, noperíodo Filipino, separado do Estado do Brasil, subordinado diretamente a Lisboa e com sedeem São Luís57.
De 1616 a 1701, 24 governadores serviram no Maranhão cujas origens sociaisrevelam a diminuta presença de fidalgos (cinco) em relação aos naturais da terra (10); apenasdois pertenciam à primeira nobreza. Na Bahia, ao contrário, entre 1521-1702, 21 dos 28governadores pertenciam a este seleto grupo, revelando o perfil aristocrático dosgovernadores-gerais em relação aos governadores das capitanias principais58. Afirma MafaldaSoares da Cunha que com o fim da guerra e o estabelecimento da paz com a monarquiahispânica, o rei passou “a aliar a renovação das mercês em vida” a segmentos da nobrezamediante “a apresentação de serviços ultramarinos”, declinando assim a necessidade daprestação se serviços militares no reino.59
Munido de 17 anos de experiência militar, sobretudo na artilharia, das comendas ebens da coroa herdadas de seu pai e avô, Artur de Sá assume o cargo de governador e capitãogeneral do Maranhão sem possuir nenhuma experiência administrativa anterior, a não ser amemória do governo do avô no Ceilão e do pai no reino. Na consulta do ConselhoUltramarino destinada a indicar o novo governador, afirmava um dos conselheiros que
Entendendo o Conselho que no Estado em que hoje se acha aquelaconquista convém muito que a pessoa que a houver de ir governar seja detoda a satisfação atividade e zelo que só trate de empregar no descobrimentodos sertões e no aumento e conservação dela administrando justiça aosvassalos de V. M. e observando em tudo inviolavelmente as suas ordens, tendo mais a esperança no premio, que no interesse que deste governo lhepossa resultar na consideração de todas estas razões.60
Artur de Sá não era candidato do Conselho Ultramarino, que indicava quatro pretendentes: Tristão Guedes, Manoel Cirne de Souza, Antonio de Albuquerque Coelho e Bernardino de Siqueira. Mas ao lado da consulta, o rei decidia: “Faço mercê deste governo a Artur de Sá. Lisboa, 18 de abril de 1688” 61.
As nomeações para os governos do impérioassumiam formas diversificadas que incluíam consulta ao Conselho de Portugal, das Índias ouUltramarino; os donatários (nas capitanias hereditárias), com a posterior confirmação daCoroa; pelos governadores das capitanias principais, no que respeitam às capitanias suasdependentes; por eleição das câmaras locais (em situação de abandono, morte súbita oudeposição do titular nomeado), geralmente no caso de governadores interinos e, emborararamente, do próprio donatário.62
Mafalda Soares da Cunha sugere que a partir das Guerras da Restauração (ao longo dasegunda metade do século XVII)Ocorreu uma maior normalização das nomeações e dos critérios quelhe estavam subjacentes, diminuindo não só o espaço para asnomeações por entidades políticas locais, como reduzindo aacessibilidade aos postos de governo pelos ditos ´homens coloniais´. Aintensidade do fenómeno variava consoante as capitanias, verificandose com particular evidência nas capitanias principais de Pernambuco,Rio de Janeiro e Maranhão.63Ainda segundo a autora, após 1643 a tendência foi para que as nomeações dosgovernadores das capitanias da coroa fossem antecedidas por um ´concurso´ e ulterior consultaao Conselho Ultramarino, recentemente criado. Definia-se um prazo para a apresentação dascandidaturas, findo o qual o Conselho elaborava uma consulta na qual se indicava o maisvotado, normalmente com fundamentação, e a consulta subia ao Conselho de Estado. Nasegunda metade do século XVII, cerca de dois terços das propostas apresentadas peloConselho Ultramarino foram aceitas. Entretanto, na década subsequente ao fim da Guerra daSucessão de Espanha (1703-1714), aumentaram as nomeações de governadores não coincidentes com as propostas do Conselho e, inclusive, para as capitanias consideradas maisimportantes não houve mais concursos ou estes se tornaram irregulares64.Na sequência da sua carta patente, Artur de Sá recebeu o título de Conselheiro doRei65, que não deve ser confundido com os dos Conselhos de Estado ou de Guerra, nem o doUltramarino. Não se tratava de um ofício em nenhum destes órgãos, mas uma “honra,acrescentamento e mercê”, com o qual “goze de todas as preeminências e prerrogativas quepor ele lhe competem”, implicando com este título dar conselho fiel e verdadeiro “tal comodeve quando eu lho mandar”. Outra prerrogativa era a participação nas cortes no braço danobreza.66
Na esteira dos títulos e no mesmo mês, Artur de Sá pedia o de capitão general, “arespeito ao que muitos governadores o não tiveram, e recorrendo nesta mesma ocasiãoFrancisco de Sá e Meneses, Ignácio Coelho da Silva, e Pedro Cezar de Menezes, se serviuVossa Majestade delas mandar passar nesta forma”67. O Conselho deliberou a favor dopedido, “visto os exemplos que tem em seus antecessores, e ele pelos merecimentos, equalidade não desmerecer esta graça. Lisboa a 12 de setembro de 1686.”68.
O capitão general,na hierarquia militar, estava acima dos demais capitães. Como o cargo de governadorencerrava funções militares, mas também administrativas, significava estar subordinadoimediatamente apenas ao governador-geral ou vice-rei.69 Mas não podemos esquecer que oMaranhão era uma capitania diretamente subordinada à Lisboa.Ainda antes de partir, a preocupação do governador era com a dificuldade de conseguirsoldados para embarcarem voluntariamente com ele na viagem, a pouca pólvora que se levavapara o dito Estado, o fato de a embarcação que o deveria trazer passar primeiro por CaboVerde estando suscetível a doenças, além, é claro, da ajuda de custo para seu sustento70. [Páginas 48, 49, 50, 51 e 52]
Sua nomeação associava um homem de armas para uma capitania carente de defesas, seja derecursos humanos ou bélicos como soldados, armas e munições, como apontavam osconselheiros:As poucas munições de guerra que havia nas praças daquele governoestavam sem prestigio, vigor, nem força, procedendo lhe esta ruína domuito tempo que há que estão nos armazéns, e de ser tanta a umidadeda terra, que em muito pouco as põem incapazes de serviço e para sepoderem refinar faltam naquele Estado os ingredientes como tambémpolvorista que saiba aplicá-los.71
Se por um lado o título de Conselheiro do Rei aproximava-o ainda mais do monarca, apatente de capitão general ampliava suas jurisdições e competências militares nas conquistas.Não podemos esquecer a conjuntura sediciosa recentemente vivida naquela capitania do norte:a Revolta de Beckman, em 1684, pela qual o governador Francisco de Sá e Meneses foideposto, assumindo em seu lugar Gomes Freire de Andrada72.
Não é à toa que durante seugoverno no Maranhão a maior atuação de Artur de Sá tenha sido nas questões de foro militar,posto que, segundo um papel que apresentou ao conselho ultramarino,
O dito Estado ia de novo mostrando que das suas drogas podiamresultar grandes conveniências a esta coroa, e estas noticias deviamparticipar dos grandes interesses, que prometem aquelas conquistas,por cuja causa lhe parece muito conveniente que Vossa Majestademande prover as praças daquele governo com a maior quantidade demunições que for possível sendo pólvora a de que se deve mandar amaior quantidade, e do murrão podia ir menos, mandando-se a maiorparte do que nele se podia empregar em espingardas, porque alem dese empurrarem com elas o murrão são armas mais convenientes paraas entradas, que serão precisas ao descobrimento do sertão, e tinhamtambém igual prestígio para a guerra ofensiva, ou defensiva, que poralgum incidente pudesse sobrevir.73Desde 1602 o exercício dos ofícios estava sujeito à inspeção judicial, conhecida comoresidência, cujo resultado condicionava a nomeação para qualquer outro cargo de governo. [Página 53]
Vi a devassa da residência que Vossa Majestade foi servido mandartirar pelo Ouvidor geral do Maranhão de Artur de Sá e Meneses dotempo que governou o mesmo estado e por todas as testemunhasconsta uniformemente fora muito limpo de mãos, amantíssimo dajustiça, de bom acolhimento para as partes, muito cuidadoso noserviço de Vossa Majestade, e em tudo o mais, que respeitava asobrigações de seu posto, sendo finalmente um dos melhoresgovernadores que o ocuparam até o tempo presente; em cujos termosparece deve Vossa Majestade ser servido mandar se lhe passe namesma forma certidão para seus requerimentos como é estilo emsemelhantes residências.”75Findo seu primeiro governo nos trópicos, Sá e Meneses retornou ao reino em 169476.
Apesar do reconhecimento que lhe fora reputado pelos conselheiros em sua devassa deresidência, as despesas que fez no tempo em que governou o Estado do Maranhão somavam14 mil cruzados e 80 mil reis tomados de empréstimo a particulares. Para honrar a dívida teveque recorrer à Santa Casa de Misericórdia de Lisboa e empenhou os bens de suas comendas,com anuência do rei, para o pagamento dos dividendos. O documento informa que os credoresnão tinham segurança da quitação da dívidaEm razão de os bens que possui serem de morgado, e da coroa, eordens não sendo todos bastantes para se sustentar ao luzimentocompetente; e por que a Misericórdia desta cidade lhe quer dar a ditaquantia (...) tendo segurança de bens que lhe hipotecar para opagamento dos juros enquanto lhe satisfizer o principal e os bens quepossui da coroa são 200 mil reis na Alfândega da Cidade do Portoe 150 mil reis na desta Cidade; e das ordens a comenda de SãoPedro de Folgosinho da ordem de Cristo que renderá 200 milpouco mais ou menos.77(grifos meus).Se de um lado Artur de Sá deixava as rendas da coroa para a Misericórdia, por outrorecebia o alvará de moço fidalgo:
Houve Sua Majestade por bem tendo respeito aos serviços que o dito Artur de Sá e Meneses do seu Conselho e comendador da ordem de Cristo natural desta Cidade filho natural e legitimado de João Rodrigues de Sá e neto de Constantino de Sá que foram moços fidalgos; tem feito em praça de soldado, capitão de Infantaria e governador e capitão general do Estado do Maranhão, [tudo] por espaço de 20 anos 3 meses e 20 dias de 18 de junho de 1665 até 28 de Dezembro de 1695;
Há Sua Majestade por bem de lhe fazer mercê em atenção dos ditos serviços de alto mar no mesmo foro de seu mosso fidalgo com mil reis de moradia por mês e um alqueire de cevada por dia pago segundo ordenança e é o foro e moradia que pelo dito seu Pai e Avô lhe pertence e o Alvara foi feito a 4 de Agosto de 1696. 78[grifos meus].
Segundo a proposição de Nuno Monteiro acerca da hierarquia nobiliárquicaportuguesa, podemos afirmar que Artur de Sá pertencia a uma categoria intermédia “quecompreendia uma maioria de fidalgos” de cota de armas, de linhagem, da casa real edesembargadores. Acima desta catagoria estaria a primeira nobreza do reino “quase todaresidente na corte, constituída por cerca de centena e meia de senhores de terras,comendadores e detentores de cargos palatinos, no cume da qual se encontrava a meia centenade casas dos Grandes do reino”. E na base “uma vasta e imprecisa categoria da nobrezasimples”, mas que não incluía a fidalguia.79Há, entretanto, que diferenciar os fidalgos de linhagem dos moços fidalgos paraperceber como se podia ascender de um a outro, mas agregando ambas as qualidades. Noestudo de Luis da Silva Pereira e Oliveira, Privilégios da nobreza e fidalguia de Portugal, sãoelencados oito categorias de fidalgos: de solar; de linhagem; assentados no livro del rei; feitospor mercê del rei; os notáveis; os de grande estado; os principais e os fidalgos de cota dearmas.80 No que mais interessa para a discussão aqui desenvolvida é que os fidalgos delinhagemSão aqueles cuja fidalguia já lhe provém de seus avós. Estes fidalgos,posto que não tem moradia, nem assento nos livros da Casa de SuaMajestade, compreendem-se contudo na generalidade da palavrafidalgo, e por tais podem intitular-se, visto que a Ordenação do Reino,faculta esta denominação ainda mesmo aos que forem fidalgos por viado avô materno. (…); e assim, todas as vezes que a Lei falargeralmente de Fidalgos, sem determinação de certa espécie, vem os delinhagem (…).81 [Páginas 54 e 55]
governo, tal qual ocorrera o que não significou o fim de suas estratégias para garantir ospostos de comando da cidade. Segundo João Fragoso, os Correias passaram a “distribuircomo serventias ofícios dos quais eram proprietários” fosse para fortalecer amizades ou selara paz com os inimigos146.
Em 1679, por exemplo, Miguel de Azedias Valadão, um doscapitães nomeados pelos sublevados de 1660 e genro dos Viegas, inimigos de Benevides,recebeu a serventia da provedoria da fazenda real. Além da serventia de ofícios o parentescofoi outra estratégia importante. Outra aproximação dos Correias foi com o ramo dos Pontes,também refratários à sua amizade. O capitão Fernão Faleiro Homem, escolhido vereador nogoverno rebelde, entraria para a família dos Correias através do casamento de sua filha com ofilho de José Barcelos Machado em 1668; em 1693 o filho de Fernão, Manuel FaleiroHomem, recebeu a serventia do ofício de juízo dos órfãos. Já na década de 1680 a filha deFrancisco Brito de Meireles, um dos inimigos na década de 1660 e atuante na revolta, casavase com Manuel Correia de Araújo, sobrinho de Martim Correia Vasques.147
No que toca especificamente à trajetória de Martim Correia Vasques na conjuntura pós-1660, temos que considerar a morte de alguns parentes importantes, como a dos irmãos Salvador Correia Vasques, em 1652 (148), e Tomé Correia de Alvarenga, em 1675 (149); a do primo Salvador Correia de Sá e Benevides, falecido em 1681 (150) e a do sobrinho Pedro de Sousa Correia, (filho de seu cunhado homônimo e de sua irmã Ana Correia), assassinado em 1687 (151).
150 - Luis Ferrand de Almeida. “A data da morte de Salvador Correia de Sá”. Revista Portuguesa de História, v. III, p. 327-330, 1959-1961. Segundo este autor a última consulta assinada por Benevides é datada de 12 de dezembro de 1681 e em 12 de janeiro de 1682 uma carta do Secretário de Estado Frei Manuel Pereira mencionava que a vaga de Sá no Conselho Ultramarino estava desocupada. Apud: Francis Dutra. “Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola de Charles Boxer: cinquenta anos depois”. In: Stuart Schwartz e Erik Myrup (org). O Brasil no Império Marítimo Português. Bauru, SP: Edusc, 2009, p. 17-18.
151 - AHU, RJ, CA, Doc. 1650-1651. Carta do ouvidor-geral do Rio de Janeiro, Thomé de Almeida e Oliveira, em que participa o assassinato de Pedro de Sousa Pereira e as diligências que empregara para prender os criminosos. 22 de maio de 1688.
Com a morte dos irmãos mais velhos e alguns parentes, Martim Correia Vasquestorna-se o cabeça da família Correia na capitania, sendo o parente mais velho no final doséculo XVII. No reino, os elos com o ramo titulado, os Viscondes de Asseca, seriam mantidos [Página 73]
