Entre o ouro a escória: arqueometalurgia do ouro no Brasil dos séculos XVIII e XIX. Por Reginaldo Barcelos
2016. Há 9 anos
Dentre os fatores determinantes para a ocupação eficaz da América portuguesa estava,quiçá, mais do que a intenção de garantir sua autoridade perante rivais cobiçosos que cada vezmais se expandiam nas explorações ultramarinas, a esperança de se encontrar as cobiçadasriquezas, anseio este que se amparava na crença, então difundida, da proximidade geográficado Brasil com o Peru34. Não apenas o governador-geral do Brasil, Tomé de Souza, afirmaraem carta dirigida ao rei D. João III que a: “terra do Brasil e a do Peru eram a mesma”35, mastambém Duarte Lemos, donatário da Capitania de Porto Seguro, estava convencido disso. Emcarta datada de 14 de julho de 1550, comunicava ao monarca a existência de ouro nas terrassob sua égide, visto “[...] quão [perto] estamos deste ouro e como esta conquista de vossaAlteza todo e a mor parte que vai do Peru e que está nesta altura de dezessete grãos que éaonde esta capitania está [...]”36.
Sérgio Buarque de Holanda ressalta que as primeiras expedições financiadas pelaCoroa fossem procedentes das partes setentrionais da colônia brasileira, em especial dacapitania de Porto Seguro. Assim escreve Holanda sobre isso,“[...] ante os rumores da existência de grandes jazidas, que entre 1549 e 1552surgiram dos mais diversos pontos [...], ocorreu ir buscá-las primeiramente naslatitudes correspondentes às daquela conquista castelhana, onde ouro e prata járepresentavam bem mais do que uma ditosa promessa.”37Não obstante, tal como afiançou o próprio Duarte Lemos, Porto Seguro se constituíano melhor lugar de onde as entradas descobridoras deveriam partir porque, além da sualatitude, o gentio nela estava “mui de paz e muito nossos amigos”38, ao contrário do que entãoocorria em outras capitanias. [p. 26]
As minas hispano-americanas exerceram forte influência nestas “entradas”,robustecida com o prestígio alcançado por Potosí a partir de 1545, e teve grande influênciapara a formação e fixação no imaginário colonial das miragens da serra de prata deSabarabuçu e da Serra das Esmeraldas, “mitos mais ou menos xifópagos, em que aos poucosse tinham transfigurado, segundo o modelo provindo das cordilheiras do Oeste, as antigasmontanhas resplandecentes do gentio [...]”39. Seguindo ainda a informações históricasdifundidas por Sérgio Buarque de Holanda, isso explicaria o fato de que tantas expedições,tão custosamente organizadas em diferentes momentos ao longo dos séculos XVI-XVIII,buscassem nos sertões não tanto o ouro ou os diamantes, mas a prata e as esmeraldas40.Acima de tudo, é preciso considerar que a persistente procura por prata nos territóriosda América portuguesa não estaria ligada simplesmente ao fascínio causado pelas minasargentíferas espanholas. De certa forma, esta atração era um reflexo direto das demandas edinâmicas do comércio intercontinental. Nos acordos comerciais com o extremo Oriente, emespecífico com a China, a prata obtinha mais valor do que o ouro. Diante disso, é sensatonotar que a procura por prata não aconteceu exclusivamente na parte americana do Impérioportuguês, mas também nos domínios africanos das conquistas41, além de ter incitado ocontrabando em diversos portos, com destaque para a região do Rio da Prata, onde espanhóise portugueses encontravam-se intensamente articulados, também em toda a bacia do rioParaguai, locais onde predominavam muitas rotas flúvio-terrestres que ligavam o Peru àcapitania de São Vicente42.
Pierre Vilar ao tratar do contrabando acrescenta ainda que, durante a primeira metade do século XVI, “osmaiores benefícios do comércio com o Oriente são os da exportação, na seguinte ordem: coral, vermelhão, cobre,prata, e, somente em último lugar, ouro. Na segunda metade, e principalmente, em fins do século XVI, a prataabundante e menos cara na Europa passa em massa para o Oriente, onde é muito mais apreciada e compra maisprodutos. Esta prata é espanhola e vem da América, mas os portugueses tomam uma parte dela. [...] osportugueses, acostumados ao comércio oriental, tentaram procurar “reales”. Conseguem graças a uma fraudesobre a qual os espanhóis fecham constantemente os olhos [...]. Esta fraude dá-se nos Açores, na Madeira e emLisboa mesmo para onde se desviam os barcos e carregamentos procedentes da América, inclusive, já no Brasil écunhada a prata que vem do Peru”. É fulcral considerar ainda que a prata espanhola, apropriada pelos portugueses, poderia vir também do direito de Asiento. In: VILAR, Pierre. Ouro e Moeda na História (1450-1920). Rio de Janeiro: Paz e terra, 1980. pp. 113-126. Sobre a circulação de portugueses no Peru, via bacia doParaguai, ver documentos reunidos em CORTESÃO, Jaime. Jesuítas e Bandeirantes no Guairá. Manusc. da Col.de Angelis, v. 1; CORTESÃO, Jaime. Jesuítas e Bandeirantes do Itatim (1596-1760). Rio de Janeiro: BibliotecaNacional / Divisão de Obras Raras e Publicações, 1952. Manuscritos da Coleção de Angelis, v. 2[p. 27]
De modo inconfundível, as primeiras entradas no interior do território brasileiro nãoforam movidas somente pela emulação suscitada nos portugueses pelos seus congêneres nasÍndias de Castela. As Entradas eram possuidoras de uma atitude religiosa também, fruto davisão renascentista do homem daquele período. A historiadora Júnia Ferreira Furtado acentuaque “a descoberta do Novo Mundo e, mais tarde, as Entradas e Bandeiras que esquadrinharamo território brasileiro, buscavam também o Eldorado, o Jardim das Delícias e imaginavam ummundo perfeito, cercado de riquezas”43.Esta percepção, herdada do pensamento medieval que, baseado na analogia entrecoisas que se assemelhavam, permitia atribuir uma existência real a uma ideia abstrata pormeio de signos e símbolos. Assim, “as propriedades comuns se assemelhavam e seconfundiam, com a essência mesma das coisas. As ideias eram capazes de se materializaremnos objetos, transferindo para eles suas peculiaridades, características e virtudes”44. Segundoesse pensamento, as pedras preciosas, o ouro e a prata, pelas suas virtudes e propriedadesespeciais como o brilho e a raridade, passaram a serem associadas ao ideal de beleza,perfeição e riqueza, características inerentes ao imaginário do Paraíso terrestre. As pedras emetais preciosos se transformaram, assim, nos símbolos que representavam e garantiam aproximidade do Éden e, como tal, passaram a ser cobiçados45.Inicialmente, o Eldorado, o Jardim das Delícias, o Paraíso, localizaram-se na África enos confins da Ásia, terras repletas de tesouros escondidos que excitavam as imaginações egeraram o aparecimento de lendas, como a do Reino de Prestes João. No entanto, com aexpansão do domínio europeu sobre aquelas terras, divulgando-as, e o descobrimento daAmérica, um novo continente, o “maravilhoso” foi estendido também a este mundo aindainexplorado, no qual a possibilidade de encontrar grandes tesouros encontrou terreno fecundonas histórias propaladas pelos indígenas.Como consequência, as informações veiculadas pelos naturais da terra e poraventureiros que circulavam pelos sertões foram determinantes para que os mitos se concretizassem no imaginário colonial e foram decisivas para que se efetivassem as custosasexpedições de descobrimento46.
O castelhano Felipe Guilhem avisava numa missiva ao rei, em julho de 1550, que por aquele momento dava-se notícias em Porto Seguro por tais índios “[...] dos que vivem junto de um grande Rio, alem do qual dizem que está uma serra junto dele, que resplandece muito e que é muito amarela, da qual serra vão ter ao dito Rio pedras da mesma cor, que nós chamamos pedaços de ouro, que dela caem [...]”. E continuou a informar sobre as riquezas da região, com um toque assombroso: “[...] dizem que aquele metal é doença, pela qual razão não ousam passar a ela e dizem que muito temerosa por causa do seu resplendor, e chamam-lhe Sol da terra.”
47. Com essas notícias, a gente da terra se alvoroçou a ir buscar a tal serra e, para tanto, Tomé de Sousa consultou o parecer de Felipe Guilhem sobre o que se devia fazer “para se melhor achar e com menos perigo e despesa”. Nascido em Espanha, em 1487, Felipe Guilhem, exerceu inicialmente o ofício de boticário em Sevilha. Aparentemente, seu invento que seria útil para averiguar as longitudes era falso, o fato foi descrito nos versos do poeta português Gil Vicente. Ao inventar um método novo para observar as longitudes, Guilhem foi a Portugal em 1525, crente que seu invento fosse aceito e adotado e com isso fosse recompensado. Prontamente, em 1527, foi colocado na Casa da Índia e enviado ao Brasil, por volta de 1537, acompanhando Vasco Fernandes, fixando-se primeiro na capitania de Ilhéus. Já em 1551, o governador-geral o nomeou provedor da capitania de Porto Seguro48. [p. 28, 29]
Segundo J. F. de Almeida Prado, esse espanhol foi o “primeiro mineralogista aprospectar no Brasil, onde teria aplicado a experiência e certos conhecimentos científicos deque dispunha, em que entravam a fantasia, curiosidade e principalmente, ambição de melhorara vida”49. Tomé de Souza foi incumbido ainda em Portugal da missão de agenciar e promover o descobrimento das minas, como foi dito pelo próprio Felipe Guilhem, esteve determinadoem mandá-lo “ao descobrir porque é necessário para isso um homem de muito siso e cuidado,e que saiba tomar a altura e fazer roteiro da vinda, e ida, e olhar a disposição da terra e o quenela há porque sem dúvida á lá esmeraldas e outras pedras finas [...]”50. Tendo aceitado atarefa, o castelhano, foi incapaz de concretizá-la, declarando por isto sua idade avançada euma moléstia nos olhos51.Todavia, as inflexíveis recomendações régias para que se mandassem homens aosertão para o reconhecimento da terra e o descobrimento de minas, somado às notíciastrazidas por indígenas, estimularam de imediato os ânimos do governador. De tal modo, Toméde Souza, “[...] por ser certo, que nenhuma daquelas pessoas, que naquele tempo moravamnestas Partes, e Capitanias do Brasil, podia fazer melhor este negócio, que Francisco Bruza deEspinhoza Castelhano, por ser grande Língua, e homem de bem, e de verdade, e de bonsespíritos, falara e se concertara com ele para ir descobrir as ditas Minas [...]”52. Esse sertanistaresidia então em Porto Seguro, depois de já ter estado no Peru, e era tido por muito prático noconhecimento e descoberta de metais53. Foi seguramente por esta experiência que chefiou aexpedição que partiu daquela capitania, em meados 1553, já no governo de Duarte da Costa.No sertão, juntamente com doze homens e o padre espanhol Aspilcueta Navarro, Spinosaachara apenas “[...] muitas informações boas de haver entre o gentio ouro, e prata, e por ser agente pouca não fora mais pela terra a dentro, que duzentas e tantas léguas, e a não acabaramde descobrir [...]”54.Ainda que as primeiras expedições não satisfizessem as expectativas com que foramdestinadas, está claro que a partir da segunda metade do século XVI difundiram-se notíciassobre a existência de riquezas minerais nos sertões de Pernambuco, Bahia, Porto Seguro,Espírito Santo e, com mais insistência e acerto, nas “partes do sul”. Já em 1552, o bispo D.Pedro Fernandes Sardinha escrevia da Bahia ao rei D. João III comunicando as últimasnovidades: “Ontem, que foram 11 deste julho, chegou um navio da Capitania de S. Vicente,que deu certa nova que era muito ouro achado pela terra dentro e que eram lá idos muitosPortugueses e que se esperava por recado por todo este Agosto [...]55. Por carta datada dePiratininga em 1554, o padre José de Anchieta celebrava os novos achados na região paulista: “agora finalmente descobriu se uma grande copia de ouro, prata, ferro e outros metais, atéaqui inteiramente desconhecida [como afirmam todos], a qual julgamos ser um ótimo efacílimo negócio, de que já por experiência estamos instruídos.”56.Foi, provavelmente, para certificaram-se dessas notícias que o mineiro Luiz Martinsfoi enviado ao Brasil com alvará de 07 de setembro de 155957. Em junho de 1560, ogovernador Mem de Sá se dirigiu para a capitania de São Vicente, onde providenciou paraque o provedor Brás Cubas58 fosse juntamente com o referido mineiro pelo sertão buscar asditas minas de ouro e prata. A expedição partiu no mesmo ano, com a recomendação dogovernador de que “se não bulisse em nenhuma cousa sem elle ir, o que faria logo em vindorecado de Braz Cubas”59. Em fins de 1561, Brás Cubas já estava de volta a Santos e, em cartade abril de 1562, notificava ao Rei: “[...] Por eu vir muito doente do campo, e não poder logolá tornar, tornei logo mandar o mineiro Luís Martins ao sertão em busca de ouro; e quis NossoSenhor que o achou em seis partes trinta léguas desta Vila tão bom como o da Mina e dosmesmos quilates [...]”60.As primeiras campanhas para se encontrar metais e pedras preciosas partiram do litoralpara o sertão a partir de meados do século XVI. Eram apoiadas ou financiadas por autoridadesrégias. Entre as muitas expedições ocorridas ao longo do século XVI, destacaram-se, afora ade Francisco Bruza de Spinosa: a de Martim Carvalho, acontecida possivelmente entre 1565 e1568, a de Vasco Rodrigues Caldas que, dando continuidade aos intentos do castelhano,partiu com uma armada de 100 homens entre 1561-6261; as duas jornadas de Sebastião Fernandes Tourinho em 1572-7362; a de Antônio Dias Adorno por volta de 1574; a de João de Souza em 1580 e a de seu irmão, Gabriel Soares de Souza, em fins de 1591. Todas essas entradas descobridoras partiram das capitanias de Porto Seguro e Bahia em direção às nascentes do rio São Francisco, onde se supunha existir minas de ouro, prata e esmeraldas63.
Finalmente, em 1596, sob os auspícios do então governador-geral Francisco de Souza, osesforços se concentraram em três entradas. Quase ao mesmo tempo, Martim de Sá partira doRio de Janeiro, Diogo Martins Cão do Espírito Santo e João Pereira de Sousa Botafogo partiude São Paulo, Santos, com a finalidade de alcançarem as serranias resplandecentes localizadasno interior do continente.
Várias expedições iniciais não obtiveram êxito, culminando algumas com a morte deseus chefes por doenças adquiridas ao longo dos percursos, outras foram desbaratadas pelosataques de índios bravios. Martim Carvalho, Bruza de Spinosa e Vasco Rodrigues Caldasforam também vítimas dessas malfadadas empreitadas. Outras disponibilizando os trajetos edetalhes de suas adversidades e desventuras nutriram, sobremaneira, as expectativas de sedescobrir os tesouros de um o sertão inóspito. Assim, por exemplo, na jornada de MartimCarvalho, foram localizadas “serras de uma terra azulada, nas quais afirmam haver muitoouro” e também um “ribeirão que pelo pé de uma delas descia, na qual acharam entre a areiauns grãos miúdos amarelos”. Estes intrépidos aventureiros vislumbraram o caminho eacharam muitos metais que não conheciam nas suas pátrias, contudo foram agredidos poríndios e então tiveram que voltar para a capitania de Porto Seguro sem as esmeraldas quesonharam encontrar inicialmente. Todavia, “[...] alguns índios lhes deram notícias, segundo amenção que fizeram, que podiam estar cem léguas da serra das pedras verdes que iam buscar,e que não havia muito dali ao Peru [...]”64.Quando já quase estavam a serem efetivamente encontradas as famigeradasesmeraldas, Sebastião Fernandes Tourinho deu início à sua infatigável procura e lançou suaexpedição no encalço das mesmas pedras verdes. Nas imediações do rio Suassuí, descobriu“umas pedras finas de cor azul que se supõe serem turquesas”, tendo achado, além disso,safiras, esmeraldas, e cristal finíssimo65. De posse das informações fornecidas por FernandesTourinho, e dando continuidade às buscas, o governador-geral Luiz de Brito e Almeida [p. 30, 31, 32]
portuguesa e a espanhola eram mais freqüentes do que a rígida separaçãodiplomática e a barreira militar fronteiriça fariam supor [...].”68No prefácio da obra referencial do padre Alonso Barba, Gustavo Adolfo Otero,destaca que o “cinábrio”, um composto mercúrico encontrado em abundância nas Américas,foi descoberto por um português o que possibilitou um avanço metalúrgico inédito e foilargamente utilizado, tanto na Colônia portuguesa, quanto na região dos Andes69.Nos fins do século XVI e os inícios do próximo século aconteceram fatos importantespara a mineração no Brasil. Nesse período sobressaíram as obras de D. Francisco de Souza,forte defensor da importação de homens especializados que pudessem colaborar noincremento das explorações minerais. Após sua chegada ao Brasil em junho de 1592,Francisco de Souza, governador-geral, tinha, conforme instruções dadas para exercício do seucargo, dentre outras, a obrigação de se empenhar no descobrimento das minas. De acordo comFrancisco Varnhagen:“[...] vinha já, desde a Europa, mui imbuído o dito governador, provavelmenteem virtude das conversações que ahi teria tido com Gabriel Soares de Sousa,que, depois de haver gastado, principalmente em Madrid e Lisboa, uns seisannos em requerimentos, afim de alcançar certos privilegios e protecção dasautoridades para a empresa de taes descobrimentos, era justamente despachadode tudo, dezesete dias depois de nomeado o dito governador, e vinha a partirde Lisboa quase ao mesmo tempo que ele.”70Já então no crepúsculo do século XVI tornaram-se importantes as descobertas nacapitania de São Vicente levadas a cabo pelos homônimos os Afonsos Sardinhas, pai e filho,os ditos Afonsos Sardinhas. Após várias diligências para prear indígenas, esses sertanistasacharam ouro aluvionar nas serras de Jaraguá (arredores de São Paulo), Jaguamimbaba (serra da Mantiqueira); além de ferro, prata e ouro nas serras de Ivuturuna (em Parnaíba) e na deBirácoyaba (no sertão do rio Sorocaba)71. Estes sertanistas tiveram como companheiro emsuas marchas o minerador Clemente Álvares que era versado também na arte de fundir metais.
Em março de 1591 foi nomeado provedor das minas do Brasil o castelhano Agostinhode Soutomayor72 que transitou, por sua vez, em diferentes partes da Monarquia católica.Minerador prático das minas de prata do Peru, em 1574-75 esteve nos domínios mineraisportuguesas recém-conquistadas aos árabes, na África oriental, na região do grande impériodo Monomotapa a serviço da Coroa Portuguesa. Foi encarregado de dirigir as minas de prata ede ouro de recomendar soluções para sua exploração mais lucrativa e efetiva, uma vez queaqueles africanos não conheciam a “verdadeira” arte da mineração dos metais preciosos.Depois de estudar as jazidas de veio, o espanhol aconselhou a instalação de moinhos paratriturar a rocha73. Com conhecimentos anteriormente adquiridos e sendo testemunha oculardos mais diversos experimentos e métodos de extração – tanto africanos quanto indígenas – éadmissível sopesar que esse experiente homem de minas pudesse colaborar para umaproveitosa forma da exploração das jazidas na América portuguesa.
D. Francisco de Souza ciente dessas explorações anteriores nomeou, em 1598, DiogoGonçalves Laço para capitão da vila de São Paulo e “administrador das minas de ouro, prata emetais descobertas e por se descobrirem”. Mandou juntamente irem com Diogo Gonçalvesdois “mineiros experimentados”, os espanhóis Gaspar Gomes Mualho – enviado comomeirinho das minas das capitanias do sul – e Miguel Pinheiro de Azurara, além do fundidorDomingos Rodrigues74.No momento que se fizeram promissores alguns achados, D. Francisco encontrando-seem São Paulo no ano de 1599, acompanhado de uma companhia de infantes e de soldados,além de indivíduos experientes na fundição e mineração do ouro, entre eles o mineiro alemãopor nome “Jacques Palte”, o engenheiro também alemão, “Geraldo Betting”, e o minerador e engenheiro italiano, Baccio de Filicaya75 foi primeiramente pelo Espirito Santo antes de ir àcapitania de São Vicente. Do Espirito Santo mandou uma tropa comandada por DiogoGonçalves Laço para examinar as minas de prata na serra de Monte Álvaro. Enviou 200 oumais índios a partir de Vitória, sob a chefia do capitão Diogo Arias Aguirre (nascido em NovaEspanha), para explorarem as minas dos arredores de São Paulo76.D. Francisco, já então em São Paulo, no prosseguimento do seu desígnio, foi àsexplorações da serra de Araçoiaba junto à fábrica de ferro do Ipanema “e aí no local chamadoa ‘Fabrica Velha’, no vale das Furnas, onde Afonso Sardinha (o moço) tinha já um fornocatalão de fundir ferro, lançou o fundamento de uma vila, com o nome de Nossa Senhora deMonserrate”77. Em inícios do ano de 1601, através de um bando, ordenou aos mineradores dolocal o pagamento do real quinto sobre a exploração do ouro que retiravam das minas recémdescobertas. Nesse mesmo momento foi fiscalizar as minas de Ivuturuna e Jaraguá e para darcontinuidade às explorações fez as mesmas exigências do pagamento do quinto.Dentre várias outras campanhas de menor porte, D. Francisco aparelhou e organizouduas grandes expedições com destino aos sertões. Uma sob os comandos de André de Leão,em 1601, foi à procura das afamadas minas de prata e dela teria tomado parte, como mineiroexperiente, o holandês Wilhelm Jost ten Glimmer78. Em 1602, a segunda expedição sob asordens de Nicolau Barreto, partiu destinada a “penetrar o território do Peru [...] pois todo ocontinente então se achava sob o domínio do mesmo soberano”79. Diante de todas essasmedidas, claramente se observam os reais desígnios do Governador nas palavras de JohnMonteiro:“Em seu projeto, d. Francisco propunha articular os setores de mineração,agricultura e indústria, todos sustentados por uma sólida base de trabalhadoresindígenas. O modelo proposto inspirava-se, talvez, naquele em plenodesenvolvimento na América espanhola, onde as massas indígenas, nomovimento conjugado de empresas mineradoras e agrícolas, geravam grandesfortunas entre os colonos espanhóis, engordando igualmente os cofres do Reino. [...] De fato, entre 1599, quando chegou a São Paulo, e 1611, quandofaleceu, D. Francisco de Souza autorizou e mesmo patrocinou diversas viagensem demandas de minas e de índios.”80D. Francisco de Souza ficou no Brasil até o ano de 1602, quando chegou à BahiaDiogo Botelho, seu sucessor no governo-geral do Estado (1602-1607). Mas suas ações nosentido de desenvolver as minas não se efetivaram tão prontamente. Em Madrid, D. Franciscopassou a negociar seu retorno, o que de fato ocorreu mais tarde, em 1609, quando voltou paraocupar o cargo de governador e administrador das minas da Repartição Sul.Quando da formulação das Ordenações Filipinas é possível notar algumas pistas notexto dela que sugerem que mesma poderia ter sido influenciada pelas informações que D.Francisco de Souza dispunha e porventura divulgou. Tanto prova isso que se expediu a CartaRégia de 1603, o primeiro regimento para a exploração mineral na América portuguesa.Promulgado em 15 de agosto de 1603, através desse regimento El-Rei admitia as minas livresaos vassalos para que fossem achar, cultivar e aproveitar, às suas próprias custas e despesas,porém com a obrigação de pagar o quinto do ouro e prata extraídos. Através deste instrumentoexpôs de forma explícita como eram necessárias as composições formais das concessões edemarcações das datas, assinalando as obrigações e direitos dos descobridores e mineradores;tratou das condições em que as lavras deveriam ser exploradas, bem como das funções docargo de Provedor das minas.De maneira geral, pode-se dizer que as medidas do “Regimento” se fundaramconfessadamente na experiência colonial espanhola, tal como se depreende do seu 37º artigo,dirigido às técnicas de extração:“Porque o melhor lavrar das Minas de Ouro e Prata, quando as betas são fixas efundas e não se lavrarem, nem cavarem a pique se não a través por ser assim aobra mais forte e mais segura para os que nelas trabalharem poderem chegar aometal como a experiência tem mostrado em muitas partes do Peru, NovaEspanha; trabalharão quanto for possível os que lavrarem minas desabrirem(sic) socavando-as por baixo em través para o que poderão começar a boca do tal socavão onde melhor lhes parecer ainda que seja longe das suas minas[...]”81.Concomitantemente à publicação do Regimento, em 22 de agosto de 1603, osespanhóis mineradores João Munhoz de Puertos e Francisco Vilhalva expõem à Câmara deSão Paulo com provisão do governador Diogo Botelho a necessidade se [...] fazeremdiligências, ensaios e fundições acerca do ouro, prata e mais metais que naquela capitaniaeram descobertos, por ter havido no conselho real certas contradições ao ouro que D.Francisco de Sousa mandara por Diogo de Quadros e outras pessoas da capitania.”82. Nessamesma época, tendo falecido Diogo Gonçalves Laço, Pedro Arias de Aguirre ocupava o cargode administrador das minas e capitão da Vila de São Paulo.É mister, pelo exposto até aqui, admitir que a união das duas Coroas ibéricasoriginasse mudanças expressivas na orientação político-administrativa adotada até o momentopara a exploração mineral. Mesmo ficando acordado, em 1580, que os direitos portugueses decomando e de fronteira seriam respeitados tanto na Península, quanto nos possessõescoloniais, na prática isso não ocorreu. Como bem coloca Arno Wehling,“[...] a solução pactista de Tomar, pela qual Portugal mantinha suaindependência política, institucional e jurídica, foi perdendo consistência para ainserção do reino na monarquia espanhola. Se a forma permaneceu intacta, adinâmica institucional foi sendo penetrada de circunstâncias, objetivos eprojetos inspirados ou pelo menos admitidos e apoiados pela Espanha.”83No que diz respeito à exploração mineral, o novo rumo político colaborou paraaumentar o curso e contato entre estrangeiros, especialmente espanhóis e portugueses, nasminas da América portuguesa. A região sul foi a privilegiada para esses encontros que, defato, se operaram desde o início da ocupação do território. Nessa região, espanhóis e portugueses ora se empurraram, ora se associaram impelidos por negócios comuns,especialmente quando a questão era acharem as pedras e metais preciosos. A “costa de ouro eprata”, que abarcava a área balizada ao sul pelo rio da Prata e ao norte pela ilha de SãoVicente, tornou-se, esta faixa territorial, o alvo de reiteradas investidas luso-espanholas desdeas primeiras décadas do século XVI, quando a expedição do náufrago Aleixo Garcia divulgoua existência de minas no interior do continente. [p. 34, 35, 36, 37, 38]
Entre as políticas administrativas implantadas pelo monarca espanhol para incentivar aatividade minerária, merece destaque a divisão do governo do Brasil com a criação daRepartição do Sul, efetivada em 1609. Com o intuito exclusivo de incentivar a busca pormetais e pedras preciosas, esta repartição compreendeu as capitanias do Espírito Santo, Rio deJaneiro e São Vicente, sob a administração de D. Francisco de Souza. Dentre suasnegociações em Madrid intuindo essa finalidade, parte é conhecida através do códicePernambuco, da coleção Castelo-Melhor, pertencente à Biblioteca Nacional, e que foitranscrita por Rodolpho Garcia em nota do livro História Geral do Brasil de FranciscoVarnhagen84.Tudo indica que a nomeação de D. Francisco para governar a Repartição Sul deveu-senão apenas a sua experiência naquelas minas, mas à intercessão do duque de Lerma junto àcorte e aos negócios ultramarinos. Este, em 23 de dezembro de 1606, enviou um decreto aoConselho de Portugal comunicando que “S. Mag.d tiene muy particular Relacion y noticia dela estimacion y caudal que se deve hazer de las Minas Del Brasil, y nobrar a D. Fran.co deSosa para la administracion de las Minas q’el ha descubierto y las que se descubrirenadelante, con titulo de Capitan General e Governador de las dichas Minas [...]”85. Em 30 dejunho de 1607, o Conselho de Portugal deu seu parecer favorável a esse decreto, embora comcerto tom de dúvida e resistência. Pediu ainda que D. Francisco apresentasse os apontamentosde suas propostas e pretensões, o que foi feito em julho de 1607. Estes apontamentos foramanalisados pelo rei Felipe III e serviram de base para a criação das instruções, regimentos ealvarás posteriormente passados a D. Francisco.D. Francisco apresentou suas ementas em 24 itens, as quais, com pouquíssimasadvertências, foram aceitos pelo monarca. No primeiro item, informava o potencial das minas,que teriam mais riquezas do que ao presente se tinha descoberto “de oro e tanbien en las quehay de Platta, esmeraldas, perlas, cobre e fierro, salitre que em distancia de trezentas legoas [p. 39]
autoridades que “o acompanhem e obedeçam, e cumpram e guardem seus mandadosinteiramente”. O alvará de 28 de março de 1608 ordenou que toda “a administração geral eentabolamento das minas descobertas, ou que ao diante se descobrirem, em todas as partes doEstado do Brasil”92 ficasse sob o comando do Governador.D. Francisco obteve, entre os dias 2 e 7 de janeiro de 1608, os alvarás queconcretizaram as medidas já previstas nas suas solicitações. Entre eles se encontram: aautorização para outorgar mercês de 18 Hábitos de Cristo, 100 foros de Cavaleiros Fidalgos eoutros 100 de Moços da Câmara; para nomear pessoa que lhe sucedesse em caso da suamorte; para levar consigo os degredados (com exceção dos de galés); para dar por tempo detrês vidas os ofícios de justiça e fazenda; para criar os ofícios de tesoureiro e provedor; e aconcessão do título de Marquês. No que se refere à exploração das minas, conseguiu umalvará para criar os ofícios de três mineiros de ouro, dois para a prata, um mineiro deesmeraldas, um de salitre e outro de pérolas, além de dois oficiais para as minas de ferro e umensaiador93.Recebeu também uma provisão em 14 de janeiro com indicações para que osgovernadores das Províncias do Rio da Prata e Tucuman o socorressem em São Paulo peloporto de Buenos Aires com o fornecimento, durante dois anos, de trigo e cevada, além de“duzentos carneiros de carga para fazerem casta dos que costumam carregar a prata dePotosi”94.Assentado nestas determinações, não é difícil anuir com a afirmação de Nilo Garcia,segundo o qual “D. Francisco de Souza representa o veículo que transportou para São Paulouma experiência, uma mentalidade que Castela desde há muito desenvolvia no México e noPeru. As concessões e privilégios que obteve do Rei faziam parte de uma legislaçãoempregada com sucesso naqueles domínios”95.D. Francisco só chegou ao Brasil em fevereiro de 1609, acompanhado de uma grandecomitiva composta de diversos oficiais, de voluntários para o trabalho nas minas96, além de mineiros práticos de várias origens, entre portugueses, castelhanos, alemães e flamengos, quese somaram àqueles que já estavam estabelecidos na terra desde o seu primeiro governo, em1591 (ver nota 54). Entre os seus companheiros, encontravam-se: Baccio de Filicaya, GeraldoBetting, Cornélio de Arzam, Jacome Rodrigues Navarro, Bento Manuel Parente, João deSanta Maria e outros97.D. Francisco, já em São Paulo na segunda metade do ano de 1609, atuava no sentidode executar os propósitos para os quais viera muito bem recomendado. Todavia, nestesegundo governo, com base nas informações históricas disponíveis, pode-se dizer que poucacoisa digna de nota ele realizou. De acordo com Pedro Taques de Almeida, o governadordedicou-se ao desenvolvimento das minas de ouro de lavagem então descobertas e exploradas“com grande aumento dos Reais quintos”. Também dedicou atenção ao engenho de ferroque Afonso Sardinha, o moço, havia estabelecido a sua custa na serra de Araçoiaba e dado aSua Majestade para que dele se aproveitasse. Nesse tempo, construiu-se também o engenho deferro da Vocação de Nossa Senhora da Assunção, no sítio de Ibirapoera (Santo Amaro), sendoseus fundadores o fidalgo da Casa Real Francisco Lopes Pinto, o provedor da fazenda Diogode Quadros e D. Antônio de Souza (filho de D. Francisco), que se tornara sócio da metade doempreendimento98.Morrendo cedo, em 1611, talvez o governador não tivesse tido o tempo suficiente paraexecutar seus auspícios. Contudo, o mais plausível teria sido o fato de que as minasexploradas não tivessem o rendimento esperado, manifestando-se abaixo das expectativas degrandes riquezas propagandeadas.O seu segundo filho, D. Luis de Souza, após a morte de D. Francisco de Souza, tomouposse do governo em 13 de dezembro de 1611. Permaneceu pouco tempo, pois o alvará de 9de abril de 1612 revogava a separação do Brasil em dois governos, anexando a Repartição Sulnovamente ao Norte, já acreditado a Gaspar de Souza. A questão mineral especificamentepassou a ter cuidados à parte e, com Regimento de 4 de novembro de 1613, Salvador Correiade Sá foi despachado para administrar as minas das “capitanias de baixo”99.Salvador de Sá, ex-governador do Rio de Janeiro, tinha um envolvimento anterior comos assuntos minerais, pois comandou muitas expedições ao interior do continente, algumas [p. 41, 42]
que participou de algumas delas. Agora administrando as minas, suas pesquisas apresentaramalgum fruto, pois em fins de 1616, seu pai o enviava para Portugal “with some pieces ofauriferous ore and instructions to ask for more expert miners to help in prospecting for theelusive gold- and silver-mines”104.
Na mesma data, Salvador de Sá comunicava ao Rei queesperava a chegada do mineiro que “tem mandado buscar de Atucumão [Tucuman]” paraaveriguar a existência das minas de prata na região105. Possivelmente foi devido às esperançasque esses achados novamente fizeram recrudescer e às informações que tanto Martim quantoSalvador forneceram às autoridades régias que o segundo Regimento das terras minerais doBrasil foi promulgado em 8 de agosto de 1618106. No entanto, ainda que existisse a esperançade se encontrar grandes riquezas, a realidade das explorações que então se faziam não passavadespercebida, de forma que, nas palavras de El-Rei:
“[...] considerando Eu a que em decurso de tantos anos e por muitas diligênciasfeitas por Dom Francisco de Souza governador que foi do estado do Brasil eSalvador Corrêa de Sá, aos quais cometi o descobrimento das minas de ouro,prata e mais metais das Capitanias de São Paulo, e São Vicente daquele estadose não puder averiguar a certeza das ditas minas e não se ter tirado delasproveito algum para a minha fazenda por fazer favor e mercê a meus Vassalos[...]. Hei por bem de lhes largar as minas de ouro, prata e mais metais que estãodescobertas, e as que ao diante descobrirem no dito distrito pagando do quedelas se tirar o Quinto a minha fazenda, como tenho mandado por minhasordenações [...]”107.
Com apenas 17 artigos, esse regimento foi, na realidade, um melhoramento doprimeiro de 1603. Assim, alguns dos seus dispositivos legais confirmaram o que já havia sidoassentado – os procedimentos para a concessão de datas minerais, as imputaçõesadministrativas e judiciais do provedor e outras autoridades, além da obrigação do quinto –com uma ou outra modificação. [p. 44]
methodos de aproveitamento”135. A carta régia de 26 de janeiro de 1700 noticiou a vinda dequatro portugueses “mestres na arte de minerar”: João Nunes, Antônio Borges de Faria,Antônio da Silva e Antônio Martins. Para João Pandiá Calógeras, não seria despautérioconferir aos ensinamentos desses quatro portugueses“[... ]a aprendizagem, phenomenalmente rápida, dos mineiros da terra, e a estespraticos se deve a multiplicação dos methodos, admiravelmente adaptados àscondições locaes e ao estado dos conhecimentos dos operários, em breveostentada pelas lavras de Minas Geraes e outros pontos, desenvolvimentointelligente dos primeiros princípios propagados pelos portuguezes”136.Além dos peritos estrangeiros, enviados ao Brasil em diferentes momentos poriniciativa da Coroa, outros chegaram por iniciativa própria, a partir da veiculação de notíciassobre a existência de minas de metais e pedras preciosas muito vantajosas. No entanto,infortunadamente pouco se sabe sobre a atuação desses técnicos europeus no beneficiamentoe exploração dos metais e pedras preciosas nesse momento. As fontes documentais a respeitodo assunto muitas vezes não foram ainda localizadas, já não existem mais, estão dispersas ousão pouco precisas; por outro lado podem não estar acessíveis para o pesquisador brasileiro,ou o que é pior, torna-se ambígua devido à tendência generalizada nos documentos antigospara a naturalização dos nomes estrangeiros nestas fontes. É o caso, dentre muitos outros, dosertanejo Antônio Rodrigues Arzão, um dos primeiros descobridores de ouro nos ribeiros dasMinas Gerais em 1693, que seria descendente do flamengo Cornélio Arzing (ou Arzam),especialista na construção de engenhos de ferro137. Quanto aos espanhóis, a identificaçãotorna-se ainda mais complicada considerando-se que há vários sobrenomes comuns às duasnações ibéricas.Torna-se possível afirmar que os mineiros práticos, trazidos para a Américaportuguesa desde o século XVI, eram conhecedores dos métodos então praticados na Europa e [p. 55]
