titulo:Governo anula as doações de terras feitas a igreja por Balthazar Fernandes (74) Governo anula as doações de terras feitas a igreja por Balthazar Fernandes (24 de Janeiro de 1729)
Carta Régia declarando nula as doações de terras feitas á ordens religiosas porque os títulos das terras são as cartas de sesmaria e nestas é estipulada a condição de não irem as terras parar em mãos de religiosos.
D. João, rei de Portugal e dos Algarves e dalém mar na África do Sul de Guiné, faço saber a vós Antonio da Silva Caldeira Pimentel, Governador da Capitania de São Paulo, que se viu o que representastes em carta de 16 de julho do ano passado, em como na Vila de Sorocaba ha um convento de religiosos Bentos, para cuja fundação lhes deixou um morador á muitos anos as terras que possuía; e bem que por seu testamento, ou doação consta esta queixa; não se verifica o título por que ele dante era senhor das terras.
E como o modo de as possuir nessa America seria por "sesmarias", e sem expressa licença minha se não podem alienar da Coroa, como ficão sendo possuídas pelas religiões, e sem pagarem dizimos, parece fica de nenhum vigor a tal doação, e deixa do testador;
e que o sitio da fundação da primeira Villa fora em parte diferente, e que entre a Câmara e os religiosos houvera várias contendas as quaes acomodáreis na ocasião em que passastes p. a as minas de Paranampanema com a condição de me dares parte: porem que indo em correcção o Ouvidor g. a l dessa Capitania a mesma Villa, passára a fazer composição entre os Padres, e a d.a Camara contra o pactuado com vosco dando provim.10 a pessoa, que houvesse de servir o officio de que necessitava p. a esta diligencia contra a regalia do vosso posto: e vendo maiz que nesta parte me reprezentastes, Me pareceo dizer-vos que se vio a vossa reprezentação, e que para se tomar o expediente conveniente nela devieis notificar ao Prelado destes religiozos de S. Bento, exibindo os titulos com que possue estas terras, remetendo-me a cópia deles a este Reino; e no que respeita ao provimento dos officios, q" deveis uzar do vosso regim.1 0,e se vos declara que ao Ouv.or geral ordeno seabstenha de os prover. El Rey nosso S. r o mandoupor Antonio Roiz da Costa de seu Cone.0 e oI). r Joze de Caru.0 e Abreu Cone.1 08 do seuCone." Ultr.0 e se passou por duas vias. Ant." deSouza Pr. a a fes em Lisboa occ.al em vinte e quatrode Janr. 0 de mil sette centos, vinte e nove. Osecrert.0 Andre Lopes da Lavre a fes escrever. —Ant.0 Roiz da Costa. — Jozeph de Caru." Abreu.
Limpo o solo e ao iniciarem a construção dos alicerces do palácio que no local seria erguido, foi encontrado um enorme buraco, que servira de depósito de detritos e, entre eles, uma lápide em forma de pirâmide de faces irregulares, tendo a base aperfeiçoada e abaixo dela estava a sepultura de Afonso Sardinha.
