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A primeira expedição colonizadora partiu de Portugal dia 3 de dezembro de 1530. [1] Dia 2 de março de 1532 D. João III, rei de Portugal, determina a primeira divisão administrativa do Brasil colonial, aplicando ao território a experiência do arquipélago da Madeira.

Desde o início da colonização do Brasil as terras eram doadas em sesmaria, após o requerente comprovar o uso da terra há pelo menos 3 anos. As primeiras sesmarias no Brasil foram dadas, em 1532 por Martim Afonso de Sousa.

Como as área das sesmarias eram muito grandes, poucos proprietários conseguiam cultivar e muito menos povoar em toda sua extensão. [2]

Em Minas Gerais, foram dadas 5.100 sesmarias desde a criação de Minas Gerais, em 1720. Em geral as sesmarias tinham 3 léguas de frente por 6 léguas de fundo. [3]

A comitiva portuguesa chegou ao Brasil desembarcando em Salvador em 22 de janeiro de 1808. Isso foi o início de um período de transformações significativas para o Brasil. Para o império, talvez, as preocupações eram maiores no que se refere a propriedade de terra.

A disputa com a França, motivo da fuga para o Brasil, colocava em risco terras não só no Brasil. Todas as terras eram propriedade pessoal do rei, o qual podia doá-las conforme seu interesse.Mas, ao mesmo tempo, acabava ocorrendo uma ou outra apropriação direta da terra.

Alguns homens livres, mas sem possibilidades de manter uma grande propriedade, instalavam-se em terras menores, para produzir alimentos para o mercado interno. Era uma apropriação através da posse e não da doação real. [4]

Dia 9 de junho de 1815 ocorreu a assinatura da ata final do Congresso de Viena, quando o Brasil passou a ser chamado de Reino Unido. No que se refere a propriedade de terras, o artigo 107 tratava, nos seguintes termos, da restituição da Guiana Francesa, conquistada em 1809 pelo Brasil:

“Sua alteza real, o príncipe regente do reino de Portugal e do Brasil, para manifestar de maneira incontestável a sua consideração particular para com sua majestade cristianíssima, obriga-se a restituir a sua dita majestade a Guiana Francesa até o rio Oiapoque, cuja embocadura está entre o quarto e o quinto grau de latitude setentrional, limite que Portugal considerou sempre como o que fora fixado pelo Tratado de Utrecht.”

A época da entrega desta colônia a sua majestade cristianíssima será determinada, assim que as circunstâncias o permitirem, por uma convenção particular entre as duas cortes; e proceder-se-á amigavelmente, com a maior brevidade, à fixação definitiva dos limites das Guianas Portuguesas e Francesa, conforme o sentido exato do artigo 8o do Tratado de Utrecht.

Os plenipotenciários franceses aceitaram a restituição nestes termos, que precisavam com clareza o limite marítimo do Oiapoque, ficando apenas por fixar a linha interior de fronteiras; no entanto, apesar disso, a França renovou as suas antigas pretensões a outro limite marítimo, e a questão continua ainda hoje sem decisão. [5]

O sistema de sesmarias foi suspenso, depois do Dia do Fico e antes da Independência. [6]

O juramento da Constituição Política do Império foi prestado na Capela Imperial. Na Constituição Brasileira de 1824, os privilégios e as injustiças em relação à posse de terra foram mantidos, embora houvesse algum avanço sócio-político nas discussões sobre a terra. [7]

Em 1831 Edward Gibbon Wakefield, nascido em Londres em 20 de Março de 1796, tinha 35 anos e era um influente parlamentar inglês. Tendo impressionado economistas importantes com o valor de suas idéias, Wakefield envolveu-se em vários esquemas para promover a colonização de Sul da Austrália.

Ele acreditava que muitos dos problemas sociais na Grã-Bretanha eram causados pela superpopulação, e ele via a emigração para as colônias como uma válvula de escape útil.

Ele partiu para projetar um esquema de colonização com uma combinação viável de trabalhadores, artesãos e capital. O esquema seria financiado pela venda de terras aos capitalistas, que assim apoiariam as outras classes de emigrantes. [8]

Em 1842, o gabinete conservador enviou um projeto ao Parlamento, cujo relator era Bernardo Pereira de Vasconcellos, inspirado no Plano Wakefield da Austrália.

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados com certa polêmica devido às normas tributárias. Os não fluminenses acusavam o projeto de "socializar os custos e privatizar os benefícios dos cafeicultores do Vale do Paraíba", então proeminentes na política nacional. [9]

Ao longo do Quinquênio Liberal (1844 a 1848), o projeto de lei tramitou lentamente - se tanto. O gabinete saquarema de 1848, porém, resgatou-o. Foram suprimidas as disposições polêmicas, como o imposto territorial e a expropriação de terras, abrindo caminho para a aprovação no Senado. [10]

A "Lei de Terras", como ficou conhecida a lei nº 601, foi aprovada no Senado em 18 de setembro de 1850. Foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. [11]

D. Pedro II regulamentou a lei de terras pelo decreto imperial nº 1318 A partir de 1850, portanto, só poderia haver ocupação de terras por meio de compra e venda ou de autorização da coroa. Todos os que já estavam nela, receberam o título de proprietário, porém, tinha que residir e produzir na terra.

A criação desta Lei transforma a situação na época porque garantiu os interesses dos grandes proprietários do Nordeste e do Sudeste que estavam iniciando a promissora produção do café.

Definiu que: as terras ainda não ocupadas passavam a ser propriedade do Estado e só poderiam ser adquiridas através da compra nos leilões mediante pagamento à vista, e não mais através de posse, e quanto às terras já ocupadas, estas podiam ser regularizadas como propriedade privada. [12]

Dia 26 de janeiro de 1893 ocorre a demolição do Cortiço Cabeça de Porco ordenado por Cândido Barata, deslocou cerca de 4.000 pessoas, que moravam no que é considerado o primeiro cortiço do Brasil, para o morro da Providência, futuro morro da "favela".

Entre os proprietários do cortiço estava o Conde D´Eu. O cortiço havia sido demolido para a construção de.um túnel projetado pelo engenheiro Vieira Souto, ele mesmo foi um dos principais responsáveis do "realocamento" das pessoas. [13]

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Fontes/Referências:

[1] "A língua geral em São Paulo: instrumentalidade e fins ideológicos" 2005 / almanarkitapema.blogspot.com / "Santos. Francisco Martins Dos. Historia De Santos V. I"

[2] Revista do IHGP - Vol.13 / brasilescola.uol.com.br

[3] "Sorocaba no Império: comércio de animais e desenvolvimento urbano" Cassia Maria Baddini / Revista-do-IHGP - Vol.13

[4]
[5]
[6]
[7]
[8]
[9]
[10] Efemérides do Barão do Rio Branco

[11]
[12]
[13] Museu do Amanhã

  


Sobre o Brasilbook.com.br

Freqüentemente acreditamos piamente que pensamos com nossa própria cabeça, quando isso é praticamente impossível. As corrêntes culturais são tantas e o poder delas tão imenso, que você geralmente está repetindo alguma coisa que você ouviu, só que você não lembra onde ouviu, então você pensa que essa ideia é sua.

A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação, no entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la. [29787]

Existem inúmeras correntes de poder atuando sobre nós. O exercício de inteligência exige perfurar essa camada do poder para você entender quais os poderes que se exercem sobre você, e como você "deslizar" no meio deles.

Isso se torna difícil porque, apesar de disponível, as pessoas, em geral, não meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.

meditam sobre a origem das suas ideias, elas absorvem do meio cultural, e conforme tem um sentimento de concordância e discordância, absorvem ou jogam fora.Mas quando você pergunta "qual é a origem dessa ideia? De onde você tirou essa sua ideia?" Em 99% dos casos pessoas respondem justificando a ideia, argumentando em favor da ideia.Aí eu digo assim "mas eu não procurei, não perguntei o fundamento, não perguntei a razão, eu perguntei a origem." E a origem já as pessoas não sabem. E se você não sabe a origem das suas ideias, você não sabe qual o poder que se exerceu sobre você e colocou essas idéias dentro de você.

Então esse rastreamento, quase que biográfico dos seus pensamentos, se tornaum elemento fundamental da formação da consciência.


Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.

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Fernando Henrique Cardoso recupera a memória das mais influentes personalidades da história do país.

Uma das principais obras do barão chama-se "Efemérides Brasileiras". Foi publicada parcialmente em 1891 e mostra o serviço de um artesão. Ele colecionou os acontecimentos de cada dia da nossa história e enquanto viveu atualizou o manuscrito. Vejamos o que aconteceu no dia 8 de julho. Diz ele:
1. Em 1691 o padre Samuel Fritz, missionário da província castelhana dos Omáguas, regressa a sua missão, depois de uma detenção de 22 meses na cidade de Belém do Pará (ver 11 de setembro de 1689).
2. Em 1706 o rei de Portugal mandou fechar uma tipografia que funcionava no Recife.
3. Em 1785 nasceu o pai do Duque de Caxias.
4. Em 1827 um tenente repeliu um ataque argentino na Ilha de São Sebastião.
5. Em 1869 o general Portinho obriga os paraguaios a abandonar o Piraporaru e atravessa esse rio.
6. Em 1875 falece no Rio Grande do Sul o doutor Manuel Pereira da Silva Ubatuba, a quem se deve a preparação do extractum carnis, que se tornou um dos primeiros artigos de exportação daquela parte do Brasil.

Ainda bem que o barão estava morto em 2014 julho que a Alemanha fez seus 7 a 1 contra o Brasil.

Ou seja, “história” serve tanto para fatos reais quanto para narrativas inventadas, dependendo do contexto.

A famosa frase sobre Titanic, “Nem Deus pode afundar esse navio”, atribuída ao capitão do transatlântico, é amplamente conhecida e frequentemente associada ao tripulante e a história de criação.No entanto, muitos podem se surpreender ao saber que essa citação nunca existiu. Diversos historiadores e especialistas afirmam que essa declaração é apenas uma lenda que surgiu ao longo do tempo, carecendo de evidências concretas para comprová-la.Apesar de ser um elemento icônico da história do Titanic, não existem registros oficiais ou documentados de que alguém tenha proferido essa frase durante a viagem fatídica do navio.Essa afirmação não aparece nos relatos dos passageiros, nas transcrições das comunicações oficiais ou nos depoimentos dos sobreviventes.

Para entender a História é necessário entender a origem das idéias a impactaram. A influência, ou impacto, de uma ideia está mais relacionada a estrutura profunda em que a foi gerada, do que com seu sentido explícito. A estrutura geralmente está além das intenções do autor (...) As vezes tomando um caminho totalmente imprevisto pelo autor.O efeito das idéias, que geralmente é incontestável, não e a História. Basta uma pequena imprecisão na estrutura ou erro na ideia para alterar o resultado esperado. O impacto das idéias na História não acompanha a História registrada, aquela que é passada de um para outro”.Salomão Jovino da Silva O que nós entendemos por História não é o que aconteceu, mas é o que os historiadores selecionaram e deram a conhecer na forma de livros.

Aluf Alba, arquivista:...Porque o documento, ele começa a ser memória já no seu nascimento, e os documentos que chegam no Arquivo Nacional fazem parte de um processo, político e técnico de escolhas. O que vai virar arquivo histórico, na verdade é um processo político de escolhas, daquilo que vai constituir um acervo que vai ser perene e que vai representar, de alguma forma a História daquela empresa, daquele grupo social e também do Brasil, como é o caso do Arquivo Nacional.

A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."

titanic A história do Brasil dá a idéia de uma casa edificada na areia. É só uma pessoa encostar-se na parede, por mais reforçada que pareça, e lá vem abaixo toda a grampiola."

(...) Quem já foi ministro das relações exteriores como eu trabalha numa mesa sobre a qual a um pequeno busto do barão. É como se ele continuasse lá vigiando seus sucessores.Ele enfrentou as questões de fronteiras com habilidade de um advogado e a erudição de um historiador. Ele ganhava nas arbitragens porque de longe o Brasil levava a melhor documentação. Durante o litígio com a Argentina fez com que se localiza-se o mapa de 1749, que mostrava que a documentação adversária estava simplesmente errada.Esse caso foi arbitrado pelo presidente Cleveland dos Estados Unidos e Rio Branco preparou a defesa do Brasil morando em uma pensão em Nova York. Conforme registrou passou quatro anos sem qualquer ida ao teatro ou a divertimento.Vitorioso nas questões de fronteiras tornou-se um herói nacional. Poderia desembarcar entre um Rio, coisa que Nabuco provavelmente faria. O barão ouviu a sentença da arbitragem em Washington e quieto tomou o navio de volta para Liverpool. Preferia viver com seus livros e achava-se um desajeitado para a função de ministro.



"Minha decisão foi baseada nas melhores informações disponíveis. Se existe alguma culpa ou falha ligada a esta tentativa, ela é apenas minha."Confie em mim, que nunca enganei a ninguém e nunca soube desamar a quem uma vez amei.“O homem é o que conhece. E ninguém pode amar aquilo que não conhece. Uma cidade é tanto melhor quanto mais amada e conhecida por seus governantes e pelo povo.” Rafael Greca de Macedo, ex-prefeito de Curitiba


Edmund Way Tealeeditar Moralmente, é tão condenável não querer saber se uma coisa é verdade ou não, desde que ela nos dê prazer, quanto não querer saber como conseguimos o dinheiro, desde que ele esteja na nossa mão.