Quem fundou Sorocaba?





Atualização: 24/11/2021 13:46:21


Próximo a antiga igreja da Santa Cruz existe uma cruz que marca um dos conflitos ocorridos pela disputa das terras deixadas pelo fundador de Sorocaba. Terras que iam "daqui até Curitiba". Mas por que Santa Cruz ou da Santa Cruz da Composição?

Os dizeres colocados junto ao monumento quando da afixação da Cruz ali em 3 de maio de 1954, então festa religiosa da Santa Cruz e dentro das celebrações do Ano do III Centenário de Fundação de Sorocaba: “Aqui Balthazar Fernandes erigiu a 1ª Santa Cruz do Senhor Jesus Cristo...”

Marca também a assinatura do Termo da Santa Cruz da Composição entre os vereadores da época e os monges beneditinos, colocando um ponto final a impasse criado por um dos filhos de Baltazar, Manoel Fernandes de Abreu, que reivindicava a posse das terras doadas pelo pai à Ordem de São Bento. O impasse jurídico-administrativo arrastou-se por muitos anos. [37]

A POSSE DA TERRA

Hoje sabemos que o mapa do sorocabano Varnhagen das Capitanias Hereditárias tem incorreções, o estudioso, em “História Geral do Brasil” (1854), recorreu a um desenho de Luis Teixeira onde as capitanias são representadas em 1586, mais de 50 anos após o início da divisão. Nele, a situação já não era mais a mesma. [42]



A farra começa em 2 de março de 1532, quando o rei decidi dividir o Brasil em Capitanias. [1]
Em 6 de outubro de 1534, Pero Lopes de Sousa se torna o primeiro "dono" das terras que seria fundada Sorocaba: a Capitania de Santa Ana. Curiosamente, apesar de próximo a Sorocaba, o povoado que viria a se chamar Santa Ana de Parnaíba ficava em terras pertencentes a Capitania de São Vicente. [2]

Em 1539 Pero Lopes falece em Madagascar, na África, é quando tem início "grilagem" das terras. [3]


Em 1598 quando D Francisco de Souza visitou a região fundou o povoado de Nossa Senhora de Monte Serrat do Itapevuçu sob os termos da Capitania de São Vicente. [4]


A herdeira, condessa de Vimieiro, consegue a restituição das terras invadidas após uma longa e acirrada disputa, em 6 de fevereiro de 1624, é criada a Capitania de Itanhaém abrangendo em seu domínio, Ubatuba, Angra dos Reis, Cabo Frio, Parati, Iguape, Cananéia, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Guaratinguetá, Taubaté, São José dos Campos, Paranaguá. [5]


Dia 24 do mesmo mês o Conde de Monsanto toma posse das capitanias de Santo Amaro, São Paulo e São Vicente. [6]


Portanto, quando em 14 de novembro do ano seguinte (1625) a vila de Parnaíba foi criada, por provisão do Conde de Monsanto, donatário da Capitania de Santo Amaro não podia estender o seu termo até a vila de Sorocaba, cuja povoação já nesta época, 1625, estava fazendo parte da Capitania de Itanhaém. [7]


São muitos os registros documentais que atestam a posse da terra e a qual capitania Sorocaba pertencia. O sexto donatário conservou esta capitania até 1638, quando cedeu e traspassou-a em dote e casamento ao conde da Ilha do Príncipe. [8]


Representando Santa Ana de Parnaíba, Balthazar Fernandes está lado a lado com o procurador de Itanhaém no dia 3 de junho de 1652, quando fica decidido a restituição dos padres jesuítas aos colégios. [9]


“No derradeiro abril de 1654” a posse das terras é novamente confirmada a herdeiro da Condessa. [10]


O primeiro inventário do "fundador" de Sorocaba, foi lido por Silva Leme em 1900 e desde então, com todos os papéis dos cartórios até 1800, foi recolhido ao Arquivo Público de São Paulo, onde não são catalogados e expostos à consulta, senão alguns.

O segundo documento, registrado em 24 de 1660, é uma confirmação do "erro", pois, assinado "em Aparecidinha, vila de Parnaíba, doa terras (Sorocaba) pertencentes da Capitania de São Vicente" aos beneditinos.

Nem o bairro era Parnaíba e muito menos Sorocaba pertencia a Capitania de São Vicente. [11]


A suposta fundação de Sorocaba assinada em 3 de março de 1661 também não tem valor algum. O processo tem o parecer favorável do ouvidor da Capitania de São Vicente, sr. Antônio Lopes de Medeiros, o qual não tinha autoridade para fundar vilas em outra capitania. [12]


Em 1663 Luís Lopes de Carvalho adquiri a concessão das terras no morro Araçoiaba. [13]


ANOMALIAS NOS REGISTROS

Dia 4 de junho de 1667 registra-se a única suposição de que o fundador de Sorocaba estaria falecido. É o mesmo documento em que um de seus filhos, Manoel "Cayacanga" reivindica parte das terras. [14]


Um mês depois da reivindicação das terras pelo filho de Balthazar Fernandes, e sete anos após terem recebido-as do mesmo Balthazar, os beneditinos chegam a Sorocaba para "resolver" o primeiro conflito referente a posse das terras. [15]


Em 1670 ocorre a fundação, mais aceita pelos historiadores, da "Vila de Sorocaba". Mas, apesar de ser mais legítima que a anterior, também possui uma anomalia ao registrar que o fundador foi Balthazar Fernandes. Segundo os documentos ele teria falecido antes de 1667. [16]


Outro documento anômalo registra “Relação do Estado atual deste Hospício de São Bento da Vila de Sorocaba, o qual foi fundado pelo Doador Balthazar Fernandes na era de 1674” [17]


Em 28 de maio de 1677 Luiz Lopes de Carvalho, indicado pelo Conde da Ilha do Príncipe, foi confirmado como Capitão-mór por provisão do próprio príncipe D. Pedro. [18]


Depois deste sétimo donatario Luiz Carneiro, conde da Ilha do Príncipe, lhe succedeu em a dita capitania seu filho Francisco Luiz Carneiro de Souza, conde da Ilha do Príncipe, em 28 de abril de 1679. [19]


Em 1679 o conde da Ilha, Francisco Luiz Carneiros reivindicou tudo, quanto pertencia á sua "casa" e haviam sido tomadas em 1625, quando da fundação da vila de Santa Ana de Parnaíba. Sorocaba estava entre elas. [20]


Em 1680 o Conde e o príncipe D. Pedro suspeitam de que as "minas de Sorocaba" escondiam algo valioso. [21]


Em 14 de março de 1681 Lopes de Carvalho se apresenta na vila de Sorocaba como descobridor das minas de ferro em Araçoiaba. [22]


Em 3 de agosto entregou á Câmara da Villa de Sorocaba uma ordem, e em nome de Sua Alteza Real declarou que ninguém dali extraisse pedra sob pena de morte. [23]


Dia 5 de fevereiro de 1682 os irmãos Cabral, Manoel Fernandes de Abreu e Martins Garcia Lumbria, enviado de Itanhaém, foram autorizados por Carta Régia a explorar os minerais existentes no morro de Ipanema. [24]


Um parecer do Conselho Ultramarino, datado de 18 de março de 1682, especifica que minas eram estas: “Luiz Lopes de Carvalho fes prezente neste Conselho, que servindo de capitão da Capitania de Itanhaem, descobrira no termo da villa de Sorocaba as minas da Serra de Birasojaba, que dista 3 léguas da dita villa, e as minas da serra de Caatiba, que fica 2 legoas da mesma villa.” [25]


Dia 20 de junho de 1682 Luiz Lopes de Carvalho recebe o cargo de administrador das minas de prata de Sorocaba, que havia supostamente descoberto: “Por Luiz Lopes de Carvalho irâ sua custa as minas da Prata de Sorocaba com o titulo de Administrador dela”. [26]


Em 1684 Martim Garcia Lumbria e Andre de Zunega, genro ou neto de Balthazar Fernandes, estão juntos numa expedição ao sertão. [27]


Martim Garcia Lumbria se torna governador de Itanhaém [28]


Em 23 de outubro de 1692 carta Regia pedindo informação sobre as Minas de Ferro descobertas em Biraçoyaba ao enviado do Conde da Ilha de Príncipe. [29]


Em 1695 João Martins Claro ganhou do donatário de Itanhaém sesmaria no Piragibú (atual bairro de Aparecidinha em Sorocaba), mesmo bairro que foi assinado o documento de doação das terras em Sorocaba, ou seja, até o local em que tal documento foi assinado não tinha jurisdição para tal. [30]


Dia 8 de abril desse mesmo ano os frades ameaçam se retirar da vila por causa da disputa e terras com a câmara e são impedidos sob ameaça de armas. Armas apontadas por João Martins Claro e Martim Garcia Lumbria. [31]


Dia 7 de fevereiro de 1698 João Martins recebe a patente de sargento-mor da Capitania de N. S. da Conceição de Itanhaém, dada pelo próprio Arthur de Sá e Menezes, governador e capitão general. [32]


Dia 11 de março de 1698 Thomé Monteiro de Faria, em nome do Conde da Ilha do Príncipe, concedeu "uma sesmaria de quatro leguas de terras, em quadra, no lugar denominado Biraçoyaba, para levantar uma fabrica de fundição de ferro, na serra do mesmo nome". [33]


Em 1709 o ouvidor da comarca concede a retomada das terras ao Mosteiro. [34]
Porém em 3 de novembro, como consequência da Guerra dos Emboabas, o território mineiro, então pertencente à Capitania de Itanhaém, foi juntado ao território da capitania de São Vicente,a qual foi extinta, sendo criada a Capitania de São Paulo das Minas de Ouro.

A capitania recém-criada incorpora as seguintes vilas pré-existentes: - Cananéia - Curitiba - Guaratinguetá - Iguape - Itanhaém - Jundiaí - Laguna - Mariana - Mogi das Cruzes - Paranaguá - Santos - São Francisco do Sul - São Paulo - São Vicente - Sorocaba - Taubaté - Ubatuba. [35]


Em 1715 o presidente do Mosteiro se queixa e obtêm pela segunda vez a retomada do domínio. [36]


Em 24 de janeiro de 1729 a Carta Régia declarando nula as doações de terras feitas á ordens religiosas porque os títulos das terras são as cartas de sesmaria e nestas é estipulada a condição de não irem as terras parar em mãos de religiosos. O texto cita Balthazar Fernandes e a imensa doação feita de forma irregular. [38]


Em 1753 um herdeiro e descendente da Condessa de Vimieiro vendeu a capitania de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém a Coroa Portuguesa, e esta a anexou à Capitania de São Paulo. [39]


Rua Santa Cruz* (01/01/1922)


BIOGRAFIAS E TEMAS RELACIONADOS


Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém
Balthazar Fernandes
Luiz Lopes de Carvalho
Bandeirantes
Diamantes, ouro e prata
Capitania de São Vicente
Mosteiro de São Bento
“Sorocabanos” históricos
Câmara Municipal de Sorocaba
Capitania de São Paulo
Serra de Araçoiaba/Biraçoyaba
Martim Garcia Lumbria
2o. Conde da Ilha do Príncipe
Pedro II de Portugal
Capitania de Santo Amaro
Capitania de Santa Ana
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Vila Nossa Senhora do Rosário
“Índios”
Pero Lopes de Sousa
Manoel Fernandes de Abreu “Cayacanga”
Santo Amaro
Fábrica de Ferro de Ipanema
Caminho de Curitiba
Capitania do Rio de Janeiro
João Martins Claro
Vila de Itanhaém
Nossa Senhora de Montserrate
Luís de Castro, 5.º Conde de Monsanto
Condessa de Vimieiro
Bairro Itavuvu
Francisco de Sousa
Suzana Dias
Santo Antônio
Capitania de São Tomé
Bituruna
Capelas/Ermidas
Nossa Senhora do Rosário
João V, O Magnânimo
Capitania de São Paulo e Minas do Ouro
Santa Ana das Cruzes
Colégio Santo Ignácio
Ferreiros/Metais
Nossa Senhora da Conceição
Villa de Santos
André de Zuñiga y de Ponce de León
Cahativa
Penas de morte
Jesuítas
Geógrafos e geografia
Santa Ana
Mosteiros de São Bento
Nossa Senhora do Pilar
Cláudio Furquim de Camargo
Bairro de Aparecidinha / Aputerebi
Escolas em Sorocaba
Reis de Portugal
Dom Francisco Rendon
João III "o Piedoso"
Capela de Santa Ana
Vuturuna
Bartholomeu Fernandes de Faria


Fontes/Referências:

[1] 02/03/1532
D. João III, rei de Portugal, determina a primeira divisão administrativa do Brasil colonial, aplicando ao território a experiência do arquipélago da Madeira*
Revista do IHGP - Vol.13 / bra...
[2] 06/10/1534
Foram criadas 14 capitanias hereditárias, divididas em 15 lotes
Anais do 3o Simpósio Brasileir...
[3] 01/01/1539
* Falecimento de Pero Lopes de Sousa em Madagascar
[4] 01/01/1598
*Após um Mameluco informar Dom Francisco de Souza que visita os "Montes de Sabaroason", enfim ele visitou o local / Nossa Senhora de Monte Serrat do Itapevuçu
Bandeiras e Bandeirantes p.38 ...
[5] 06/02/1624
Criada a Capitania de Itanhaém
Memórias para a História da ca...
[6] 24/02/1624
A posse das capitanias, inclusive a Capitania de Santo Amaro, passou ao Conde de Monsanto VII definitivamente
almanarkitapema.blogspot.com (...
[7] 14/11/1625
Distante 35 km do Piratininga, o povoado que cresceu ao redor da capela foi elevado à categoria de vila com a denominação de Santana de Parnaíba
santanadeparnaiba.sp.gov.br/ci...
[8] 01/01/1638
Com este sexto donatario se conservou esta capitania até oanno de 1638, porém ele cedeu e traspassou esta sua capitania em dote e casamento ao conde da Ilha do Príncipe, Luiz Carneiro, como se vê do documento seguinte
"Chorographia historica, chron...
[9] 03/06/1652
Restituição dos padres jesuítas aos seis colégios
"Algumas notas genealo´gicas :...
[10] 01/04/1654
Confirmação da posse das terras
"Chorographia historica, chron...
[11] 21/04/1660
Registro do segundo testamento de Balthazar na fazenda de Miguel Bicudo Bejarano na paragem Aputeroby, vila de Santa Ana da Parnahyba da Capitania de São Vicente
"Balthazar Fernandes: Culpado ...
[12] 03/03/1661
O processo retorna com parecer favorável do ouvidor da Capitania de São Vicente sr. Antônio Lopes de Medeiros e o povoado ao redor da capela de Sorocaba foi elevado à categoria de vila
"Balthazar Fernandes: Culpado ...
[13] 01/01/1663
*Luís Lopes de Carvalho ganha concessão no Ipanema
Revista do Instituto Histórico...
[14] 04/06/1667
Primeira mensão a morte; petição á Câmara de N.S. da Ponte / Jazigo já pronto
"Culpado ou Inocente?" p. 93;
[15] 04/07/1667
Chega para tomar posse da igreja doada o Fr. Francisco da Visitação
"Culpado ou Inocente?" p. 132
[16] 01/01/1670
*Segunda fundação de Sorocaba
Chorographia historica, chrono...
[17] 01/01/1674
*“Relação do Estado atual deste Hospício de São Bento da Vila de Sorocaba, o qual foi fundado pelo Doador Balthazar Fernandes na era de 1674”
"Dicionário da Escravidão Negr...
[18] 28/05/1677
Luiz Lopes de Carvalho, indicado pelo Conde da Ilha do Príncipe, foi confirmado como Capitão-mór por provisão do próprio príncipe D. Pedro
"Revista do Instituto históric...
[19] 28/04/1679
Posse do oitavo donatário da Capitania de São Vicente
"Chorographia historica, chron...
[20] 01/06/1679
Conde da Ilha reivindicou as terras que, desde de 1624, pertenciam ao Conde de Monsanto, incluindo Sorocaba
https://archive.org/stream/DEL...
[21] 01/01/1680
*Luiz Lopes Carvalho, Capitao-mór de N. Sr. da Conceição de Itanhaém, por provisão de Príncipe D. Pedro, insinuasse a este a conveniência de ser verificado a procedência dos dizeres vagos que corriam sobre o valor dessa região
Fundação de professores latino...
[22] 14/03/1681
Lopes de Carvalho se apresenta como descobridor das minas de ferro
Revista do Instituto Histórico...
[23] 03/08/1681
Capitão-mór e ouvidor de Itanhaém, apresentou-se como "proprietário" das jazidas na região
"Revista do IHGSP" p. 614 / Re...
[24] 05/02/1682
Os irmãos Cabral, Manoel Fernandes de Abreu e Martins Garcia Lumbria, foram autorizados por Carta Régia a explorar os minerais existentes no morro de Ipanema
OBRAS DO BARÃO DO RIO BRANCO p...
[25] 18/03/1682
“vila de Sorocaba as minas da Serra de Birasojaba, distante 3 léguas (14,48km) da dita villa, e as minas da serra de Caatiba, que fica 2 léguas (9,65km) da mesma villa
"As Minas Imaginárias" Marcelo...
[26] 20/06/1682
Luiz Lopes de Carvalho recebe o cargo de administrador das minas deprata de Sorocaba, que havia supostamente descoberto: “Por Luiz Lopes de Carvalho irâ sua custa as minas da Prata de Sorocaba com o titulo de Administrador dela”
"As Minas Imaginárias" Marcelo...
[27] 01/01/1684
*Eis os resultados em números, da bandeira de 1684. Cap. André de Zunega, 56 Cap. Martim Garcia Lumbria, 35 Diogo Domingues de Faria 31 Diversos, cêrca de 40. Total 162
acervo.museudapessoa.org
[28] 01/01/1687
*Martim Garcia Lumbria se torna governador de Itanhaém
"Revista do IHGSP" p. 614
[29] 23/10/1692
Carta Regia pedindo informação sobre as Minas de Ferro descobertas em Biraçoyaba, por Luiz Lopes de Carvalho
"Revista do IHGSP" p. 617;618 ...
[30] 01/01/1695
*João Martins Claro ganhou sesmaria no Piragibú; é a mesma que em parte passou a seu genro e netos, os Monteiro de Carvalho
"Memória Histórica de Sorocaba...
[31] 08/04/1695
Frades ameaçam de retirar da vila por causa da disputa e terras com a câmara e são impedidos sob amaeaça de armas
"Memória Histórica de Sorocaba...
[32] 07/02/1698
Patente de sargento-mor da Capitania de N. S. da Conceição de Itanhaém a João Martins Claro, dada por Arthur de Sá e Menezes, governador e capitão general da Capitania do Rio de Janeiro
https://www.geni.com/
[33] 11/03/1698
Thomé Monteiro de Faria Lócotenente de Dom Francisco Luiz Carneiro e Souza, Conde da Ilha do Principe, concedeu a Luiz Lopes de Carvalho uma sesmaria de quatro leguas de terras, em quadra, no lugar denominado Biraçoyaba, para levantar uma fabrica de fundição de ferro, na serra do mesmo nome
Revista do Instituto Histórico...
[34] 01/01/1709
*Ouvidor da comarca concede a retomada das terras ao Mosteiro
[35] 03/11/1709
Criada a "Capitania de São Paulo e Minas do Ouro"
Calixto, Benedicto (1927). Cap...
[36] 01/01/1715
*Presidente do Mosteiro se queixa e obtêm pela segunda vez a retomada do domínio
[37] 02/07/1728
Santa Cruz da Composição
Jornal Diário de Sorocaba (15/...
[38] 24/01/1729
Governo anula as doações de terras feitas a igreja por Balthazar Fernandes
bibdig.biblioteca.unesp.br
[39] 01/01/1753
*Um herdeiro e descendente da Condessa de Vimieiro vendeu para a capitania de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém a Coroa Portuguesa, e esta a anexou à Capitania de São Paulo
Calixto, Benedicto (1927). Cap...
[40] 02/11/1815
questao
"Revista do IHGSP" p. 614;615;...
[41] 01/01/1900
*O inventário de Balthazar dele, o primeiro feito em Sorocaba, foi lido por Silva Leme
Memória Histórica de Sorocaba ...
[42] 08/07/2014
Estudioso reconstrói Capitanias Hereditárias e afirma que livros escolares estão errados
08/07/2014 - 07:00 / Atualizad...





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