Tratado de Zaragoza discute a posse das Ilhas Molucas entre Portugal e Espanha
Atualizado em 25/02/2025 04:41:04
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Instrumento de escritura foi celebrada em Saragoça pela qual dom Carlos V, imperador da Alemanha e rei de Espanha, vendia a dom João III, rei de Portugal, mediante o pagamento de 350 mil ducados ouro, a propriedade e a posse, ou quase posse, e direito de navegação e comércio das ilhas Molucas, também chamadas da Especiaria.
Por esse acordo, o limite no oriente ficou passando pelas ilhas de Velas, hoje Marianas ou Ladrones, na Polinésia. Posteriormente, a Espanha violou o ajustado em Saragoça e Tordesilhas, ocupando as ilhas Filipinas, que estavam, como as Molucas, dentro da demarcação portuguesa. [OBRAS DO BARÃO DO RIO BRANCO p.270]
De todas as trilhas indígenas que percorriam o planalto a mais célebre é, sem dúvida, o Peabiru. De importância continental, desde remotas eras pré-colombianas essa grande artéria sul-americana unia à costa atlântica a populosa mesopotâmia paraguaia, habitada pelos índios carijós ou guaranis. Formada de um tronco e várias ramificações, uma delas atingia a região vicentina, regularmente freqüentada pelos tupiniquins, moradores do planalto paulistano (PETRONE, p. 35-44). Consistindo numa picada de 200 léguas (1200 km) de extensão, este último ramal, segundo a descrição do Padre Lozano. J., possuía oito palmos de largura (1,76m) e seu leito, forrado por uma gramínea que impedia o crescimento de outra vegetação, apresentava um rebaixamento de 40 centímetros em média em relação ao solo adjacente.
Posteriormente chamada pelos jesuítas de Caminho de São Tomé (identificado com Sumé, o herói civilizador do mito tupi), a famosa trilha permitiu que, em sentido contrário, a partir da costa brasileira os conquistadores atingissem o Paraguai e desse ponto fosse possível alcançar as fabulosas riquezas do longínquo Peru (HOLANDA, 2000, p. 142-144).
Tal fato revela que, naquele tempo, além do intenso desejo dos jesuítas de ir converter os carijós, havia uma fortíssima motivação política e econômica a instigar a penetração lusa em direção à região paraguaia. A questão das Molucas, provocada no Oriente pelos espanhóis, fizera recuar a linha demarcatória do Tratado de Tordesilhas para o Ocidente. No Brasil, essa linha deveria retroceder também para o Ocidente, de maneira a deixar os mesmos 180º de cada parte. Com esse deslocamento, imaginavam os portugueses, Assunción, cidade espanhola erguida em 1537 no meio dos carijós e à beira do caminho do opulento Peru, certamente passaria à pertencer coroa lusitana, crença compartilhada durante certo tempo pelo próprio D.João III (LEITE, v.1, p. 448 e nota n.6).
A União Ibérica não foi o motivo da expansão portuguesa ao interior do continente, mas ao Tratado de Saragoça que moveu a linha de Tordesilhas nos dois extremos. Com isto os irmãos Pero Lopes de Sousa e Martim Afonso de Sousa foram armados pelo rei de Portugal e enviados em uma expedição para demarcarem a nova fronteira conforme o novo Tratado.
Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada "questão das Molucas", o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de abril de 1529.
Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o Tratado de Saragoça a 22 de abril de 1529. Este definiu a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350 000 ducados de ouro. Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a acção que agora tem". Tal nunca sucedeu, entre outras razões, porque o imperador necessitava do dinheiro português para financiar a luta contra Francisco I de França e a Liga de Cognac, que o apoiava.
[29350] REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL 01/01/2006 [27850] Tratado de Tordesilhas, consultado em Wikipédia 22/11/2022 [4728] A geopolítica nos mapas dos Reinéis, Lopo Homem e Diogo Ribeiro: a América do Sul e o Brasil na cartografia ibérica entre os tratados de Tordesilhas e Saragoça (data da consulta) 27/10/2024
