Alvará do príncipe regente dando o predicamento de vila à povoação de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
23 de agosto de 1808, terça-feira Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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1808 — Alvará do príncipe regente dando o predicamento de vila àpovoação de Porto Alegre (Rio Grande do Sul), “denominada há muitovila”. Foi a primeira criação desse gênero feita por dom João depois desua chegada ao Brasil, observa Gonçalves dos Santos nas Mems. do Reinodo Brasil; no entanto, em vez de “criação”, devia ter dito “confirmação”.Em Porto Alegre, como em muitas outras povoações do Brasil, o governomunicipal constituiu-se irregularmente. Segundo o Índice cronológico, deHomem de Melo, no dia 6 de setembro de 1773 celebrou a sua primeirasessão a Câmara de Porto Alegre. Foi instalada a 10 de dezembro de1810.
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