Lei assinada pelo visconde de Alcântara, ministro da Justiça, mandando executar o Código Criminal do Império
Atualizado em 25/02/2025 04:43:03
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O Código Criminal de 1830 foi o primeiro código penal brasileiro, sancionado poucos meses antes da abdicação de D. Pedro I, em 16 de dezembro de 1830. Vigorou desde 1831 até 1891, quando foi substituído pelo Código Penal dos Estados Unidos do Brasil. Wikipédia
No Brasil, o Código Criminal de 1830, que vigorou durante o Império, permitia tanto a pena de prisão perpétua quanto a pena de morte para crimes contra o Estado e alguns tipos de crimes hediondos.[9] Esse código foi revogado com a promulgação do decreto número 847 de 1890, que instituiu o Código Penal da República, e com ele foi abolido a previsão da prisão perpétua.
2. Roda dos expostos, consultado em Wikipédia Data: 08/05/2023 Segundo as Ordenações Manuelinas de 1521 e confirmadas pelas Ordenações Filipinas de 1603, as Câmaras deveriam arcar com o custo de criação do enjeitado nascido sob a sua jurisdição, caso esta não tivesse a Casa dos Expostos e nem a Roda dos Expostos. A Câmara teria essa obrigação até que o exposto completasse sete anos de idade.
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1987
Hitler: propaganda da W/Brasil para a Folha de S. Paulo (1987)
Atualizado em 02/04/2025 00:10:21
É possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade. Como a "História" de
um homem que pegou uma nação destruída, recuperou sua economia e devolveu o orgulho ao seu povo. Em seus quatro primeiros anos de governo, o número de desempregados caiu de 6 milhões para 900 mil pessoas. Este homem fez o produto interno bruto crescer 102% e a renda per capita dobrar, aumentou os lucros das empresas de 175 milhões para 5 bilhões de Marcos e reduziu uma hiperinflação, a no máximo 25% ao ano. Este homem adorava música e pintura e quando jovem imaginava a seguir a carreira artística.
