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   22 de setembro de 1988, quinta-feira
Assembleia Nacional Constituinte aprova o texto definitivo da nova Constituição
      Atualizado em 19/03/2025 03:56:41

  
  
  


Assembleia Nacional Constituinte aprova o texto definitivo da nova Constituição brasileira com 474 votos a favor, 15 contra e 6 abstençõesJoão Theodoro Mendes votou

A Constituição Federal prevê expressamente no artigo 5º, XLVII, b, a proibição depena de caráter perpétuo e assegura no artigo 5º, 4º, que o Brasil se submete à jurisdição doTribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. A incorporação doBrasil por esta Corte Internacional foi regulamentada pelo Decreto 4388, em 25/09/2002.


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1987 Hitler: propaganda da W/Brasil para a Folha de S. Paulo (1987) Atualizado em 02/04/2025 00:10:21 É possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade. Como a "História" de

um homem que pegou uma nação destruída, recuperou sua economia e devolveu o orgulho ao seu povo. Em seus quatro primeiros anos de governo, o número de desempregados caiu de 6 milhões para 900 mil pessoas. Este homem fez o produto interno bruto crescer 102% e a renda per capita dobrar, aumentou os lucros das empresas de 175 milhões para 5 bilhões de Marcos e reduziu uma hiperinflação, a no máximo 25% ao ano. Este homem adorava música e pintura e quando jovem imaginava a seguir a carreira artística.

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