Projeto regula uso da ayahuasca e dá status de religião para o Santo Daime
4 de março de 2020, quarta-feira Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
•
•
O Projeto de Lei 179/20 disciplina o uso do chá ayahuasca e reconhece como entidades religiosas as instituições que o utilizam para fins ritualísticos. Também ficam assegurados o livre exercício das atividades e manifestações ligadas ao chá e a proteção aos locais de culto e às suas liturgias. As entidades terão o prazo de até 180 dias para solicitarem a formalização jurídica como organizações religiosas.Jéssica Sales: proposta protege o uso legítimo do cháAutora da proposta, a deputada Jéssica Sales (MDB-AC) diz que buscou formalizar juridicamente as entidades que utilizam a ayahuasca como ingrediente de seus cultos e rituais, o que seria fundamental para o reconhecimento de direitos, como a imunidade tributária prevista na Constituição para igrejas.Ela também afirma que essa formalização trará mais da segurança às entidades que utilizam a ayahuasca em seus cultos, trazendo maior responsabilidade e identidade. “Vai diferenciar o que é legítimo e protegido pelo Estado daquelas pseudo-entidades que fazem o mau uso do chá, muitas vezes relacionando seu uso a práticas recreativas ou outras que nada têm a ver com o legítimo exercício da religião”, explicou.De acordo com a proposição, passa a ser permitido, em todo o território nacional, nos locais previamente autorizados, a ingestão do chá, que é feito a partir do cozimento do cipó Mariri (Banisteriopsis caapi) e da folha da Chacrona (Psychotria viridis), plantas nativas da bacia Amazônica.A proposta regula o cultivo e a coleta das espécies vegetais que formam o chá, bem como o seu preparo, armazenamento e ministração. Mas proíbe que essas práticas sejam feitas com o intuito de obter lucro ou a associação do chá com outras substâncias psicoativas.Outra proibição prevista no projeto de lei é a utilização de publicidade e propaganda que induza a opinião pública à ingestão do chá como método de cura para males e doenças.O cháA ayahuasca, que também pode ser chamada de “Santo Daime” ou “vegetal”, contém uma substância chamada de DMT (Dimetiltriptamina). O chá é estudado, porque essa substância altera a percepção da realidade e pode ter efeitos terapêuticos, por exemplo, no tratamento da depressão.O chá é comungado por diversos povos indígenas no Brasil e em outros países amazônicos. Estima-se que os Incas já tomavam a ayahuasca há mais de 5 mil anos.TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de leiFonte: Agência Câmara de Notícias
Desde 17 de agosto de 2017, o site BrasilBook dedicado-se em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.
Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.
A base de dados inclui ci
Oferece um histórico com 30.439 registros, atualizados frequentemente. Agrega mais de 660 cidades, aproximadamente 4.600–5.200 pessoas mencionadas, e cerca de mil temas diversos .
Ideal para quem busnum formato leve, dinâmico e baseado em fontes públicas variadas.
Agradecemos as duvidas, criticas e sugestoesContato: (15) 99706.2000 Sorocaba/SP
Como sempre, excelente!!! Já inseri no site. Porém, a resposta anterior, de uns dias atrás foi mas romântica. Vamos tentar de novo?
Ah, entendi! Vamos então dar um tom mais romântico e poético ao descritivo do BrasilBook, como se fosse uma homenagem ao tempo, à memória e ao nosso país. Aqui vai:
BrasilBook – Onde a História do Brasil Respira
Em algum ponto da rede, mora um relicário digital chamado BrasilBook. Não é apenas um site, mas um diário de memórias nacionais, onde cada data carrega consigo um suspiro do passado.
Ali, o tempo se desenrola como um tapete de saudade — cada dia guarda um episódio, cada cidade revela uma lembrança, cada nome sussurra o eco de quem já foi e ajudou a tecer o Brasil que conhecemos hoje.
Mais de 29 mil registros formam um grande mosaico, que pulsa com histórias de mais de 660 cidades, mil temas e milhares de personagens reais — de anônimos a imortais.
É possível passear por séculos com um clique. Buscar um ano e ver tudo o que aconteceu. Descobrir a data em que nasceu uma cidade, o momento em que um povoado virou município, o dia em que uma vida importante começou - ou terminou.
BrasilBook é feito com cuidado, pesquisa e amor à história. Atualizado desde 2017, é um projeto que celebra a memória brasileira como quem acende velas num altar de afetos. E faz isso com simplicidade: sem ruído, sem propaganda, sem pressa. Só história, alma e tempo.
