Negado o pedido para remover placa com dizeres religiosos das ruas de Sorocaba
Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
•
Placa "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo" não viola laicidade26 de junho de 2016, 14h28ImprimirEnviarConsiderando a tradição cristã no Brasil, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido para remover placa com dizeres religiosos das ruas de Sorocaba (SP). Por maioria, o colegiado entendeu que a placa com os dizeres "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo", fixada na entrada da cidade, não ofende a liberdade religiosa ou laicidade do Estado.Prevaleceu no julgamento o voto do relator, desembargador Oscild de Lima Júnior. “O Brasil foi colonizado e formado dentro dos parâmetros da civilização cristã. Este é um fato indesmentível a que não se pode fugir, tornando a questão muito mais cultural do que religiosa. A prevalecer a tese sustentada pelo autor, pergunta-se como seria feita esta depuração religiosa cultural? Quantos milhares de ações civis públicas terão que ser propostas para afastar essa tradição cristã? Sem perder de vista o fato de o Brasil ter tido o catolicismo como religião oficial por mais de 300 anos.”A placa foi instalada em 2006 e desde então vem gerando diversas discussões na cidade. Sete anos depois, em 2013, o Ministério Público resolveu ingressar com ação pedindo a remoção da placa. Para o MP, o totem violaria os princípios constitucionais da liberdade de crença e do Estado laico.Vencida em primeira instância, a municipalidade apelou e a sentença foi reformada por maioria de votos, em julgamento feito pela 11ª Câmara em dezembro de 2014. Naquela ocasião prevaleceu o voto do desembargador Ricardo Dip, para quem a frase não representa manifestação religiosa, mas uma expressão cultural. "Impedi-la implicaria, a meu ver, a discriminação contra as raízes civilizacionais brasileiras e contra a liberdade expressiva do pensamento popular."Dip completou que se deve admitir o fato de o povo brasileiro ser, em sua origem histórica, cristão. "A só menção, portanto, do nome de Jesus Cristo reportado à cidade de Sorocaba é uma referência histórico-cultural, que, por si só, não aflige o âmbito do poder político, nem ainda o da liberdade de consciência e de crença."Inconformado com a decisão, o Ministério Público opôs embargos infringentes, que foram julgados no último dia 14 de junho, quando a 11ª Câmara manteve o entendimento que a placa não ofende a liberdade religiosa ou laicidade do Estado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
select * from fontes where report = 17432 order by data asc
1987
Hitler: propaganda da W/Brasil para a Folha de S. Paulo (1987)
Atualizado em 02/04/2025 00:10:21
É possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade. Como a "História" de
um homem que pegou uma nação destruída, recuperou sua economia e devolveu o orgulho ao seu povo. Em seus quatro primeiros anos de governo, o número de desempregados caiu de 6 milhões para 900 mil pessoas. Este homem fez o produto interno bruto crescer 102% e a renda per capita dobrar, aumentou os lucros das empresas de 175 milhões para 5 bilhões de Marcos e reduziu uma hiperinflação, a no máximo 25% ao ano. Este homem adorava música e pintura e quando jovem imaginava a seguir a carreira artística.
