Emenda 3.165: "É proibida a entrada no país de imigrantes japoneses de qualquer idade e de qualquer procedência"
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HOJE NA;HISTóRIA
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27 de agosto de 1946, terça-feira Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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Durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1946, no Palácio Tiradentes, no Rio capital da República, o então senador pelo Distrito Federal Luiz Carlos Prestes fechou questão a favor da emenda 3.165, de autoria do médico, empresário ligado à extração do sal e deputado carioca Miguel Couto Filho, do Partido Social Democrático.
Prestes liderava a bancada comunista de 14 deputados (ela teve 15 por três meses, com a interinidade de um suplente), composta por, entre outros, Jorge Amado, eleito pelos paulistas, Carlos Marighela, pelos baianos, João Amazonas, o mais votado do país, escolha de 18.379 eleitores do Rio, e o sindicalista Claudino Silva, único constituinte negro, também eleito pelo Rio.
A emenda 3.165 dizia: "É proibida a entrada no país de imigrantes japoneses de qualquer idade e de qualquer procedência".
O deputado carioca do PSD retomava, 12 anos depois, o espírito de várias emendas propostas à Constituição de 1934 -sendo que uma delas ficou conhecida com o nome de seu pai, Miguel Couto, médico, educador, presidente da Academia Nacional de Medicina e membro da Academia Brasileira de Letras.
O retórico Miguel Couto, pai, eleito pelo Partido Economista do Distrito Federal, era a maior expressão da "bancada médica", que contava com 60 membros, incluindo a paulista Carlota Pereira de Queiroz, a primeira mulher ("e que médica!", bradou Couto da tribuna) brasileira na Câmara.
A maioria da bancada defendia, com teses "científicas" que vinham do darwinismo social e da eugenia racial, surgidos na Europa na segunda metade do século 19, a necessidade do "branqueamento" da população brasileira.
Médicos como o destacado sanitarista Artur Neiva, eleito pelo PSD da Bahia (foi interventor naquele Estado em 1931), e Antonio Xavier de Oliveira, eleito pela Liga Eleitoral Católica do Ceará, encheram boa parte dos 22 volumes dos anais da constituinte com ataques aos degenerados "aborígenes nipões".
Ainda que no corpo final da Constituição de 34 o espírito "niponófobo" resultasse abrandado, a emenda teve aprovação acachapante: 171 votos contra 26.
O texto estabelecia cotas (2% do total de ingressantes no país nos últimos 50 anos) sem fazer menção a raça ou nacionalidade e proibia a concentração populacional de imigrantes.
Insolúvel como enxofre
Uma dúzia de anos depois, em 27 de agosto de 1946, o ex-vice-presidente da República, senador pelo PDS mineiro e presidente da Constituinte, Fernando de Melo Viana, colocou em votação a emenda de Couto Filho (que viria a ser, em 1953, o primeiro ministro da Saúde, em cargo criado por Getúlio Vargas, e, entre 1955 e 58, governador do Rio).
O deputado Prado Kelly, da UDN do Rio, achava que ela "amesquinharia a nossa obra" e propôs que fosse deslocada para as disposições transitórias.Na hora do voto, 99 constituintes favoráveis à proibição da imigração de japoneses ficaram sentados; os que eram contra a emenda levantaram-se, e também eram em número de 99. Melo Viana, o voto de Minerva, foi contra -e a Constituição de 1946 não se amesquinhou.
Um dos ideólogos do antiniponismo era Francisco José de Oliveira Vianna, autor de "Populações Meridionais do Brasil" (1918), considerado um clássico do pensamento nacional. Além dessa obra, Oliveira Vianna é notoriamente reconhecido pela autoria de frases como "os 200 milhões de hindus não valem o pequeno punhado de ingleses que os dominam" e "o japonês é como enxofre: insolúvel".
Quando, no raiar do século 20, começaram as especulações em torno de uma possível imigração japonesa, o diplomata, primeiro biógrafo de d. João 6º e encarregado de negócios da inaugural missão diplomática brasileira no Japão, Manuel de Oliveira Lima, deu parecer contra o projeto.
Em 1901, ele escreveu ao Ministério das Relações Exteriores alertando sobre o perigo de o brasileiro se misturar com "raças inferiores".
Na sua edição de 5 de dezembro de 1908, a revista carioca "O Malho" editava uma página de charges criticando a imigração de japoneses.
Em uma das legendas, lia-se: "O governo de São Paulo é teimoso. Após o insucesso da primeira imigração japonesa, contratou 3.000 amarelos. Teima pois em dotar o Brasil com uma raça diametralmente oposta à nossa".
Os japoneses passaram a sofrer uma discriminação múltipla: à visão de uma raça inferior vieram se somar os temores com relação ao expansionismo militarista do império nipônico (após as vitórias nas guerras contra a China, em 1895, e a Rússia, em 1905) e o ressentimento pela sensação de que o imigrante japonês resistia a se integrar -era "inassimilável", um "quisto", conforme o vocabulário do momento.
Os "súditos do Eixo"
As idéias racistas, a paranóia derivada da ameaça do "perigo amarelo" (a expressão é atribuída ao kaiser Guilherme 2º, da Alemanha, quando incitou os russos a guerrearem contra o Japão; mas ela ganhou força na crise da imigração japonesa nos EUA. De lá teria vindo para o Brasil) passam a tomar forma de ação ao se articular com as forças repressivas.
Com o acirramento dos sentimentos nacionalistas a partir do Estado Novo, em 1937, e com a entrada do Japão na Segunda Guerra ao atacar Pearl Harbor, em dezembro de 1941, o preconceito antinipônico deixa de atuar apenas no campo das idéias.
Uma série de medidas contra os "súditos do Eixo" -alemães, italianos e japoneses- foram tomadas, e algumas delas foram particularmente doloridas para a comunidade nikkei no Brasil.
Mais de 200 escolas de japonês foram fechadas. A língua japonesa foi proibida de ser falada em público; para a maioria dos nipônicos no país, essa era a única forma de se comunicar.
A publicação dos jornais em japonês ficou muito cara (passou a ser obrigatória a edição bilíngüe, japonês-português), e eles deixaram de circular.
Em 1939, uma pesquisa da Estrada de Ferro Noroeste, de São Paulo, mostrava que 87,7% dos japoneses assinavam jornais na sua língua materna, um índice altíssimo para os padrões do setor no Brasil.
Os bens das empresas nipônicas foram confiscados. Japoneses não podiam viajar sem salvo-conduto. Aparelhos de rádios pertencentes às famílias eram apreendidos -para que não se ouvissem transmissões em ondas curtas do Japão.
Os "súditos do imperador" estavam proibidos de dirigir veículos de sua propriedade, mesmo os comerciais -os choferes tinham que ser designados por uma autoridade policial brasileira.
Sem que houvesse indícios de que organizações político-militares ligadas às armas imperiais do Japão estivessem atuando no país (como foi o caso de núcleos do Partido Nazista entre os imigrantes alemães), civis japoneses e muitos de seus descendentes nascidos no Brasil foram tratados como prisioneiros de guerra.
Em 1942, a colônia japonesa que serviu para o cultivo da pimenta em Tomé-Açu, no Pará, foi transformada em campo de concentração (expressão da época), embora nenhuma atividade contra a "segurança nacional" por parte de seus membros tivesse sido detectada.
De Washington, o embaixador brasileiro Carlos Martins Pereira e Sousa incentivava o Brasil a adotar, a exemplo dos EUA, os "campos de internamento": áreas de confinamento para as quais foram levados, sem respaldo jurídico, mais de 120 mil nisseis (muitos já cidadãos americanos).
Eles viveram nesses "campos-prisão" até o final da guerra, em condições humanas precárias.A delação -como diz Tzvetan Todorov, a delação no Estado totalitário é um modo de colocar "o terror à disposição de todos"- contra os japoneses tornava-se popular.
"Desavenças de vizinhos, dívidas não pagas e até brigas de crianças eram motivos para que os japoneses fossem delatados anonimamente às autoridades", conta Fernando Morais em "Corações Sujos".
A suspeita não tinha limites: em dezembro de 1942, o jornalista Hideo Onaga e um grupo de jovens foram presos em um piquenique na represa Eldorado, distrito de Santo André (SP), porque havia uma desconfiança de que eles estivessem construindo um submarino (!), conforme relatou à historiadora Marcia Yumi Takeuchi. Marchinhas de Carnaval ironizavam Hiroito e a "terra do micado".
Os pintores japoneses do grupo Seibi (Tomoo Handa e Yoshiya Takaoka, entre outros), que se reuniam para pintar na rua e no campo, foram obrigados a entrar em reclusão e atuar clandestinamente, o que não ocorreu com o grupo Santa Helena, por exemplo, composto em sua maioria por italianos.
Cômodos no porão
Em 10 de julho de 1943, sem aviso prévio, cerca de 10 mil "súditos do Eixo" (90% eram japoneses) foram obrigados a abandonar Santos em poucas horas, deixando todos os seus bens para trás.
Em 3 de maio de 1944, o delegado-chefe do serviço de salvo-condutos, José Antonio de Oliveira, nega pedido de Miya Tekeuti, que estava em São Paulo e queria voltar a residir na Baixada Santista para ficar perto dos sete filhos, o menor deles com 12 anos.
A ladeira Conde de Sarzedas, no centro de São Paulo, foi um marco para os japoneses. O aluguel dos cômodos nos porões dos sobrados era uma bagatela, e grupos de japoneses passaram a morar nesses quartos, a partir de 1912.
Ela passa a ser conhecida como a rua dos Japoneses, iniciando a história da Liberdade como o bairro nipônico -nasciam ali os primeiros restaurantes japoneses da capital paulista.
Em 2 de fevereiro de 1942, os já numerosos nikkeis da Conde de Sarzedas e da rua dos Estudantes são acordados durante a noite por agentes do Dops; foram avisados de que teriam de abandonar a área em 12 horas.
A cena se repetiria na véspera do Sete de Setembro, desta vez com os japoneses tendo dez dias para se mudarem definitivamente da região.
Em 25 de maio de 1945, a mais famosa dupla do jornalismo brasileiro, composta pelo repórter David Nasser e pelo fotógrafo Jean Manzon, publica, em "O Cruzeiro", uma matéria-ilustração inspirada em algo parecido feito pela americana "Time", com o objetivo de ensinar os brasileiros a distinguirem um japonês de um chinês.
O japonês, segundo Nasser, entre outras coisas, é "de aspecto repulsivo, míope, insignificante".
Nas palavras do historiador Roney Cytrynowicz, em seu livro sobre o impacto da Segunda Guerra no dia-a-dia do paulistano ("Guerra sem Guerra"), "a opressão contra os imigrantes japoneses, diferente do que ocorreu com italianos e alemães em São Paulo, deixa claro que o Estado Novo moveu contra eles -a pretexto de acusação de sabotagem- uma campanha racista em larga escala".
Com o fim da Segunda Guerra, os japoneses ganharam mais estigmas: os de fanáticos e terroristas. Eles estavam ligados às ações da organização Shindô-Renmei, uma tentativa desesperada de preservar o espírito nipônico e a veneração ao imperador japonês em terras estrangeiras, de criar uma pátria para despatriados.
Seus membros jamais aceitaram "suportar o insuportável", não atendendo às históricas palavras de Hiroito ao comunicar aos súditos, por rádios e alto-falantes, a rendição japonesa.
Em um dos casos históricos mais curiosos de tentativa radical e desesperada de preservação de um passado em terra estrangeira, os membros da Shindô-Renmei (31.380 nisseis, segundo a polícia paulista, eram suspeito de pertencer à organização; em 1946, o Dops fichou 376 deles) e a maioria da comunidade japonesa no Brasil se recusavam a aceitar que o Japão havia perdido a guerra
A organização matou 23 e feriu 147 nipônicos, acusando de serem "derrotistas" aqueles que aceitavam a derrota do império do sol nascente.
Linchamento
Por causa do assassinato do caminhoneiro Pascoal de Oliveira, o Nego, pelo -também caminhoneiro- japonês Kababe Massame, após uma discussão, em 31 de julho de 1946, a população de Osvaldo Cruz (SP), que já estava à flor da pele com dois atentados da Shindô-Renmei na cidade, saiu às ruas e invadiu casas disposta a maltratar "impiedosamente", na palavra do historiador local José Alvarenga, qualquer japonês que encontrasse pela frente.
O linchamento dos japoneses só foi totalmente controlado com a intervenção de um destacamento do Exército, vindo de Tupã, chamado pelo médico Oswaldo Nunes, um herói daquele dia totalmente atípico na história de Osvaldo Cruz e das cidades brasileiras.
Com o final da Segunda Guerra Mundial, o eclipse do Estado Novo e o desmantelamento da Shindô-Renmei, inicia-se um ciclo de emudecimento, de ambos os lados, sobre as quatro décadas de intolerância vividas pelos japoneses. Do lado local, foi sedimentando-se no mundo das letras a idéia do país como um "paraíso racial".
Do lado dos imigrantes, as segundas e terceiras gerações de filhos de japoneses se concentraram, a partir da década de 1950, na construção da sua ascensão social.
A história foi sendo esquecida, junto com o idioma e os hábitos culturais de seus pais e avós.
Como diz a historiadora Priscila Nucci, da Unicamp, no seu trabalho "Os Intelectuais Diante do Racismo Antinipônico no Brasil -Textos e Silêncios", até os estudos sobre a imigração japonesa passaram a se focar nas questões ligadas à "assimilação, integração e aculturação", deixando um vácuo, um "silenciamento ou minimização das discussões sobre o racismo contra os japoneses no Brasil".
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
