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   20 de junho de 1963, quinta-feira
Autorizada a edição das obras históricas do Cônego Luiz Castanho de Almeida
      Atualizado em 13/02/2025 06:42:31

  


A Lei nº 1.108, de 20 de junho de 1963, dispõe sôbre autorização para a edição das obras históricas do Cônego Luiz Castanho de Almeida.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Sorocaba autorizada a editar, mediante concorrência pública, as obras inéditas referentes a história de Sorocaba, de autoria do Cônego Luiz Castanho de Almeida.

Artigo 2º - A concorrência pública poderá abranger a publicação global ou parcelada das mencionadas obras.

Artigo 3º - As obras serão vendidas pelo preço de custo, acrescido da parcela referente ao direitos autorais que forem convencionados com o autor.

Artigo 4º - Serão consideradas extra-comércio duzentos exemplares destinados ao Autor e cem exemplares para distribuição gratuita aos estabelecimentos de ensino e às bibliotécas das sociedades culturais do Município.

Artigo 5º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de crédito especial a ser aberto após resultado da concorrência pública referida no artigo 1º.

Artigo 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 20 de junho de 1963.

(a) Dr. Artidoro Mascarenhas - Prefeito Municipal
Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 20 de junho de 1963.
(a) Benedito C. Santos - Diretor Administrativo -


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um homem que pegou uma nação destruída, recuperou sua economia e devolveu o orgulho ao seu povo. Em seus quatro primeiros anos de governo, o número de desempregados caiu de 6 milhões para 900 mil pessoas. Este homem fez o produto interno bruto crescer 102% e a renda per capita dobrar, aumentou os lucros das empresas de 175 milhões para 5 bilhões de Marcos e reduziu uma hiperinflação, a no máximo 25% ao ano. Este homem adorava música e pintura e quando jovem imaginava a seguir a carreira artística.

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