01/01/2015 Manuel Pacheco Neto

A escravização indígena e o bandeirante no Brasil colonial: conflitos, apresamentos e mitos, 2015. Manuel Pacheco Neto

Se, em 1576, onze índios trabalharam na Câmara (um número certamente pequeno se confrontado com a quantidade de cativos mandada por seus donos ao Tamanduateí), e, em 1581, vinte deles fizeram o caminho de Ibirapuera, verifiquemos agora a vultosa força de trabalho solicitada aos donos de escravos, na sessão da Câmara de São Paulo, em 23 de maio de 1584:

[...] os oficiais ordenaram que sejam feitos serviços de manutenção do caminho do Ipiranga, que é no rumo do caminho do mar, nomeando os moradores que lá tem fazenda: Antônio de Proença, Bartholomeu Fernandes, Belchior da Costa, Domingos Luis, Francisco de Brito, sendo que este último terá o encargo de chamar a todos e definir o dia para que os serviços sejam feitos, sendo que os que não cumprirem esta determinação pagarão cinco tostões para o conselho desta vila [...]

ficou também decidido na mesma sessão que todos os moradores que tem fazendas próximas à Ponte Grande deverão providenciar os trabalhos de manutenção da mesma, em data que será a eles informada por Paulo Ruiz, sendo que todos aqueles que não cumprirem a determinação pagarão cinco tostões ao conselho desta vila. Os moradores próximos à Ponte Grande São:

Joane Anes, Paulo Roiz, Antônio Preto, Francisco Preto, Domingos Fernandes, Diogo de Onhate, Pedro da Silva, Antônio Dias, Cristóvão Gonçalves, Salvador Pires, Gonçalo Pires, Pedro Dias e seus filhos e genros, Francisco Pires, Pedro Alves e Antônio Gomes [...] também sob pena de cinco tostões, o caminho de Ibirapuera deverá receber serviços de manutenção, por parte dos moradores de suas proximidades, a saber: Jorge Moreira, Silvestre Texta, Gonçalo Fernandes, Balthasar Ruiz, Diogo Teixeira, Marcos Fernandes, Balthazar Gonçalves, Bráz Gonçalves, Jerônimo Ruiz, Jerônimo da Cunha, Manoel Ribeiro, André Mendes, André de Burgos, Sebastião Leme, Manoel Fernandes, Luis Gomes, Pedro Alves, Antônio Saiavedra. Todos estes moradores serão chamados através de rol que será feito por Manoel Ribeiro, determinando o dia para que os serviços sejam feitos [...] a manutenção do caminho de Pinheiros, também sob pena de cinco tostões ao conselho, deverá ser feita pelos seguintes moradores: Afonso Sardinha, Antônio Bicudo, Francisco da Gama, Fernão Dias, Domingos Gonçalves, Gaspar Fernandes, Álvaro Neto e Joaquim do Prado [...].

Esta ata é muito importante, pois nomeia as pessoas que possuem propriedades ao longo de vários caminhos, obrigando-as a limpá-los através do trabalho de seus escravos. No caminho do Ipiranga são arrolados cinco moradores ou proprietários de terra; no caminho da Ponte Grande são listados quinze; no de Ibirapuera dezoito e no de Pinheiros mais oito, perfazendo 46 donos de peças. Comumente, como talvez já tenha se tornado claro, a Câmara fixava o cedimento de duas peças para quem possuía seis ou mais delas, exigindo um único cativo daqueles cujas posses eram mais modestas, ou seja, inferiores a seis peças. No caso específico de maio de 1584, a Câmara elencou parte dos homens mais aquinhoados da vila de São Paulo — levando-se em conta os nada pomposos padrões locais —, não especificando quantas peças cada um deles deveria ceder. Dentre os arrolados, constam Afonso Sardinha, Antônio Proença e Baltasar Rodrigues.

O primeiro destes homens aqui mencionados é célebre por sua abastança desproporcional, sendo considerado o ricaço de seu tempo; o segundo também foi um potentado quase do mesmo jaez do primeiro; o terceiro foi um respeitado e influente homem público, tendo inclusive exercido o cargo de procurador do Conselho. O rol de quase cinco dezenas de pessoas, feito pela Câmara, inclui ainda muitos outros nomes conhecidos, figuras de proeminência no planalto, ligadas à política e ao próprio Conselho, ocupantes de diversos cargos oficiais. Sem mencionar todos, temos nomes tais como os de Antônio Preto, Diogo de Onhate, Cristóvão Gonçalves, Salvador Pires, Gonçalo Pires, Jorge Moreira e Manoel Ribeiro. Essas considerações são aqui tecidas para que possamos não dimensionar em termos exatos, mas pensar a respeito do número de índios envolvidos no trabalho executado nos quatro importantes caminhos já mencionados. Para tanto, organizemos nossas cogitações considerando três possibilidades, prudentemente entendidas, desde já, como passíveis de análise, uma vez que não estarão de acordo com a exatidão numérica concernente à totalidade do grupo de peças enviado à Ponte Grande, ao Ibirapuera, ao Ipiranga e a Pinheiros. [p. 28]

Cumpre, porém, enunciar que não é essencialmente indispensável — para o intento que ora perseguimos — obter o número exato de peças mandado à lida, mas sim contribuir para o entendimento de que, no episódio em questão, a quantidade de escravos reunida pelos moradores não foi pouco significativa. Feita a ressalva relativa ao dimensionamento talvez apenas aproximado que agora levaremos a cabo, bem como à asserção acerca da dispensabilidade do alcance da precisão numérica na questão ora analisada, verifiquemos as possibilidades pouco atrás enunciadas: 1) cada um dos moradores nomeados pela Câmara enviou uma peça, contribuindo para que, ao todo, 46 escravos trabalhassem na extensa tarefa; 2) cada um dos homens arrolados mandou duas peças, destartecontribuindo para que 92 cativos participassem do trabalho; 3) cada um dos administradores de escravos enviou três de seus administrados, contribuindo para que 138 peças se envolvessem na azáfama coletiva.

Considerada qualquer uma dessas hipóteses como plausível, talvez não seja tão difícil compreender que, na oportunidade em pauta, evidenciou-se uma grande movimentação envolvendo farta escravaria. A Câmara Municipal de Piratininga determinou, sob pena de multa, a formação de um mutirão de trabalho escravo. Cumpre afirmar que em nosso entendimento, a primeira das três hipóteses é a menos passível de plausibilidade, dada a perceptível presença de homens considerados abastados — sempre levando em conta os padrões da São Paulo quinhentista e seiscentista — na lista do Conselho. Contudo, mesmo que a primeira hipótese seja levada em conta, teremos um significativo grupo de escravos em ação. A segunda das hipóteses é, ao que nos parece, nada desprezível, já que não é difícil crer que cada um dos arrolados pela edilidade tenha mandado duas peças para o trabalho, que acabou executado, finalmente, por quase uma centena de cativos. A terceira hipótese não parece ser, de forma alguma, implausível, posto que ceder três cativos não era, para quem tinha muitos outros, algo impossível. Com efeito, a elaboração dessa terceira suposição deu-se pelas características próprias da ata de 23 de maio de 1584, que, diferentemente do que era ordinário 15, arrolou quase meia centena de moradores, sem explicitar precisamente a quantidade de cativos a ser enviada à faina por cada um deles.15 Em grande parte das atas, como suspeitamos já ter deixado claro, a municipalidade determinava o cedimento de duas peças por parte daqueles que possuíssem seis ou mais delas, obrigando os proprietários que tivessem menos de seis a ceder uma peça. Ordinariamente, não se nomeava os moradores, mas sim apontava-se quais os caminhos ou logradouros a receber manutenção, determinando-se que as pessoas que habitavam as adjacências mencionadas acudissem ao trabalho com suas peças. [p. 29]

Isso faz, obviamente, com que necessitemos lançar mão de conjecturas e cogitar hipóteses. Contudo, corroboremos que aqui nosso intento não é o de alcançar a precisão numérica, mas evidenciar a quantidade nada pequena de escravos numa única empreitada. E ainda não comentamos um importante trecho exarado no documento ora em análise, um diminuto trecho que sugere talvez a participação de um número bem maior de cativos no mutirão de maio de 1584. Verifiquemos tal trecho: “[...] cada um será obrigado, ou seja, todos os nomeados devem ir com sua gente” (ACTAS DA CÂMARA, 1584, p. 238).

Essas poucas palavras parecem configurar um indício nada frágil, apontando para a reunião de um grupo mais numeroso que o constante em qualquer das três hipóteses há pouco sugeridas. A menção dos nomeados diz respeito aos moradores constantes nas listas, que elencam os 46 habitantes dos caminhos especificados. Porém, o que mais acena para a possibilidade de cogitação de que o ajuntado de peças foi maior, é justamente o registro de que todos os quase cinquenta proprietários listados deviam acudir ao trabalho com sua gente. Ora, a expressão sua gente não parece aludir a uma ou duas peças de cada proprietário, mas a um grupo delas, um grupo que se agregaria a quase cinco dezenas de outros, formando a grande força de trabalho que atuaria nos caminhos já assaz mencionados. Suspeitamos estar ficando claro que a nossa tentativa de evidenciar a considerável quantidade de cativos nessa empreitada não está, talvez de maneira alguma, destituída de fundamento. Pelo contrário, as evidências que fundamentam nossas assertivas acerca da farta escravaria denotam, indubitavelmente, contornos nítidos, claros.