13964§O Brasil foi até 1806 uma colônia portuguesaO descobrimento do Brasil foi, por alguns, atribuído a Martin Behem, que se diz ter visitado a costa já em 1484; mas a melhor opinião concedeu o mérito, se assim se pode chamar, de ter visto pela primeira vez esta parte da América do Sul, a Pedro Álvarez Cabral. Emanuel, rei de Portugal, equipou uma esquadra de 13 velas, transportando 1200 soldados e marinheiros, para uma viagem às Índias Orientais, sob o comando de Cabral. O almirante, deixando Lisboa a 9 de Março de 1500, partiu para o mar para evitar as tempestades do cabo da Boa Esperança; e, dirigindo-se para sul, tombou acidentalmente, no dia 24 de Abril, com o continente da América do Sul, que a princípio supôs ser uma grande ilha na costa de África. 13965§(...) Em 1548, os judeus, muitos dos quais se refugiaram em Portugal, foram perseguidos pela inquisição e banidos para o Brasil. Aqui provavelmente teriam morrido, não fosse a ajuda de alguns amigos empreendedores, com quem antigamente estavam ligados, e que lhes permitiram adquirir cana-de-açúcar na Madeira e iniciar o cultivo daquele artigo.

(...) Em maio de 1822, o príncipe regente assumiu o título de protetor constitucional. Em outubro seguinte foi proclamado imperador do Brasil. A primeira sessão do congresso constituinte foi aberta em maio de 1823. 13964§