No plenário da Câmara dos Deputados, o deputado José Antônio da Silva Maia (MG) propõe que a Comissão de Legislação indique, com urgência, as medidas que devem ser tomadas para a organização dos Códigos Civil e Criminal
' />
No plenário da Câmara dos Deputados, o deputado José Antônio da Silva Maia (MG) propõe que a Comissão de Legislação indique, com urgência, as medidas que devem ser tomadas para a organização dos Códigos Civil e Criminal
No plenário da Câmara dos Deputados, o deputado José Antônio da Silva Maia (MG) propõe que a Comissão de Legislação indique, com urgência, as medidas que devem ser tomadas para a organização dos Códigos Civil e Criminal
MAI.
12
HOJE NA;HISTóRIA
61
12 de maio de 1826, sexta-feira 13/02/2025 06:42:31
•
12.05.1826 - No plenário da Câmara dos Deputados, o deputado José Antônio da Silva Maia (MG) propõe que a Comissão de Legislação indique, com urgência, as medidas que devem ser tomadas para a organização dos Códigos Civil e Criminal. Na mesma sessão, o deputado Domingos Malaquias de Aguiar Pires Ferreira, 1º barão de Cimbres (PE), propõe que se conceda prêmio a quem, dentro de dois anos, apresentar o melhor projeto dos referidos códigos. Já na sessão do dia 1º de agosto é lido o parecer da Comissão de Legislação, de Justiça Civil e Criminal.
