'O deputado José Clemente Pereira (RJ) apresenta o projeto de lei que "estabelece as bases para o projeto de Código Criminal" - 03/06/1826 Wildcard SSL Certificates
font-size:75;' color=#ffffff
1822
1823
1824
1825
1826
1827
1828
1829
1830
Registros ()Cidades (26)Pessoas (40)Temas (47)


O deputado José Clemente Pereira (RJ) apresenta o projeto de lei que "estabelece as bases para o projeto de Código Criminal"
    3 de junho de 1826, sábado
    Atualizado em 13/02/2025 06:42:31

  
  


03.06.1826 - O deputado José Clemente Pereira (RJ) apresenta o projeto de lei que "estabelece as bases para o projeto de Código Criminal". Na sessão do dia 9, o projeto é enviado à Comissão de Legislação, Justiça Civil e Criminal. Na sessão do dia 1º de agosto é lido o parecer da comissão. Foi sobre as disposições desse projeto e de outro, apresentado pelo mesmo autor a 16 de maio de 1827, e mais o projeto do deputado Bernardo Pereira de Vasconcelos (MG), apresentado a 04 de maio de 1827, que se formulou o Código Criminal do Império do Brasil, considerado um dos maiores monumentos legislativos do Brasil independente.





OII!

  


Sobre o Brasilbook.com.br

Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.

Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.