“Para historiadores, textos que definem heranças ou inventários podem ser uma fonte preciosa para a reconstituição da memória de uma cidade”, Sindicado dos oficiais de registro civil de Minas Gerais 0 29/01/2014

Testamentos que mudam a históriaPara historiadores, textos que definem heranças ou inventários podem ser uma fonte preciosa para a reconstituição da memória de uma cidadeAlém da importância para os herdeiros, os testamentos têm um papel social importante para a história do próprio país.O testamento do aviador Alberto Santos Dumont foi feito em Sorocaba em 7 de setembro de 1931, no 2º Tabelião de Notas. Segundo o tabelião Paulo Roberto Ramos, o aviador era amigo da família Trujillo, e, como provavelmente já estava pensando em se matar, resolveu aproveitar uma visita a Sorocaba para resolver a questão. Como era feriado, o cartório teve de ser aberto especialmente para ele.

Conforme os historiadores, o documento oficial mais antigo de Sorocaba é o testamento de Isabel de Proença, segunda esposa do fundador de Sorocaba, Baltasar Fernandes. “A data de fundação da cidade é de 1654 justamente pela data de registro desse testamento”, explica a diretora dos museus históricos municipais, Sonia Nancy Paes. Se o testamento do próprio Baltasar Fernandes fosse encontrado talvez mudasse a história da cidade. De acordo com Sônia e com o diretor da Biblioteca Infantil, José Rubens Incao, a análise desses documentos podem identificar o poder aquisitivo das famílias, a história dos prédios que hoje são patrimônios históricos, os costumes de uma época e acompanhar as mudanças de valores.

Em testamentos da época da fundação de Sorocaba, reunidos e publicados em livros pelo Arquivo do Estado de São Paulo, nota-se que as pessoas deixavam bens como colheres, roupas, porcos e plantações. “Pois naquela época até as colheres eram importadas, de prata, por exemplo”, observa Sonia.

No século XVI até por volta do ano de 1900, havia toda uma preparação para a morte e era comum constar nos testamentos, algumas ordens de como gostaria que ocorresse o sepultamento, conforme conta o diretor da Biblioteca Infantil Municipal, José Rubens Incao. “Os bandeirantes que passaram por Sorocaba, por exemplo, deixavam confissões, missas encomendadas, inclusive com detalhes, se queria música no sepultamento e deixava também réis para a Igreja”, destaca.Fora as questões sociais e econômicas, os testamentos e inventários revelam mudanças fundamentais para a geografia, como a identificação de espaços e divisas antigas.PropriedadesO testamento/inventário de Isabel de Proença está no livro “História de Sorocaba”, de Aluisio de Almeida. Já o inventário dos bens de Rafael Tobias de Aguiar, foi feita pela Marquesa de Santos, em 1857, um trecho está contido no livro “Rafael Tobias de Aguiar: o Homem, o Político”, de José Aleixo Irmão. O testamento e o inventário do próprio Brigadeiro Tobias estão sendo transcritos por Sõnia Nani Paes, que recebeu o manuscrito digitalizado, enviado por uma pesquisadora do Condephat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico). “Ele fez dois testamentos um em 1842, na época da Revolução Liberal, deixando os bens para a Marquesa de Santos e outro em 1857”, afirma Sônia.Pertencia ao Brigadeiro Tobias, o prédio atual da Fundec, o bairro que leva o nome do Brigadeiro, o largo do Canhão e parte da atual Vila Hortência. “O Largo do Canhão era chamado de Largo Santa Gertrudes, nome da mãe de Brigadeiro Tobias. A família doou ao município com a condição de que ali nada fosse construído”, destaca.O documento que funda SorocabaOs testamentos antigos não são fáceis de serem encontrados o de Baltasar Fernandes, por exemplo, até hoje, ninguém o localizou. “Já procuramos em São Paulo, em Santana de Paraíba (origem da família do bandeirante), mas não foi encontrado”, avisa a diretora dos museus públicos de Sorocaba, Sonia Nani Paes.Ela ressalta que se esse documento fosse encontrado poderia mudar a história da cidade. Já que Sorocaba surgiu de uma forma diferente, com um fundador e não como as cidades criadas a partir de uma fazenda de café com a imigração de um povo, ou ainda, a partir de uma ferrovia, por exemplo.Não se sabe o ano da chegada de Baltasar Fernandes por aqui.Historiadores trabalham com a hipótese de que ele passava por Sorocaba muito antes de 1654, “mas como a história trabalha com documentos o ano da fundação é esse, por causa do testamento de Isabel de Proença”, explica Sônia.Costume é mais popular na Europa que no BrasilO tabelião Paulo Roberto Ramos, do 2º Tabelião de Notas Cartório Renato, afirma que o brasileiro é um povo que não tem o costume de fazer testamento. “Na Europa, não há a lei que obrigue a divisão de bens para os herdeiros, como no Brasil. Lá, fazer testamento é comum. Permite-se deixar os bens a quem quiser” diz.Diante disso, no Brasil, o testamento só é feito só por quem quer alterar essa ordem, caso contrário, não há necessidade.“Aqui fazemos cerca de 40 testamentos por ano”, afirma Paulo.Ele explica que há três formas de fazer esse documento: a) Público, feito no cartório, diante de duas testemunhas e permanecendo disponível para consulta; b) Particular, que deve ser feito de próprio punho pelo testador e levado ao tabelião no cartório. Esse tipo de documento não fica acessível ao público; e o terceiro que é chamado de Cerrado, quando é feito pelo testador e é lacrado pelo tabelião, sem que esse leia o conteúdo. Esse testamento é somenteaberto diante do juiz. Fonte: Bom dia Sorocaba