Cubatão não teve propriamente uma fundação regular. Não só porque para a sua origem não concorrem os elementos que distinguem a fundação deliberada de uma povoação, mas também, e principalmente, porque o seu aparecimento foi um fator de ordem geográfica, econômica e fiscal. Um porto, um caminho e um posto fiscal foram as causas que deram origem a Cubatão. Os ranchos à beira d’água, o “portogeral”, a Alfândega, o trilho do índio e, mais tarde, o “caminho do mar” foram as causas primordiais que deram motivo à existência desta cidade.
Entretanto, há quem atribua a João Ramalho a fundação de Cubatão, em época muito anterior a vinda de Martin Afonso de Souza para o Brasil. O vocábulo “Cubatão” significa em hebraico “que precipício” (k’ bataon). O primeiro documento que acusa a existência oficial de Cubatão foi o ato do donatário Martim Afonso de Souza, concedendo carta da sesmaria a Rui Pinto em 10 de fevereiro de 1533.
Por morte de Rui Pinto, suas terras foram herdadas por seu pai, Francisco Pinto o “Velho”, que as mandou vender em 1550. As outras sesmarias foram cedidas a Francisco Pinto, cavaleiro da Casa Real, irmão de Rui Pinto, que as teve confirmadas em 17 de setembro de 1537; uma outra a Antonio Rodrigues de Almeida, fidalgo da Casa Del Rei, em 22 de agosto de 1567.
Ao sul do rio Cubatão foram cedidas terras a colonos de menos projeção, tais como: Cap. Gonçalves de Araújo, Diogo de Unhate, Simão Manoel de Queiroz, José Correa Leme, Cap. Pedro Guerra e outros.
Em 19 de fevereiro de 1803, por uma portaria, o Capitão General e Governador da Capitania de São Paulo, Antonio José de França e Horta, ordenava a transferência do povoado da margem do rio Cubatão. A nova povoação ou freguesia seria estabelecida entre os rios Capivari e Santana. Em 22 de agosto de referido ano, o mesmo Governador autorizava a Câmara de São Vicente a publicar em edital convidando famílias de Iguape para virem povoar as terras de Cubatão. Em 12 de agosto de 1833, a regência, em nome do Imperador, sancionava a Lei 24, que elevava o “Porto de Cubatão”, abreviado para “Cubatão”, à categoria de Município, desmembrando-se do município de São Paulo. Por motivos desconhecidos o município criado por essa Lei não foi instalado.Pela Lei Provincial 167, de 1 março de 1841, Cubatão era incorporado à cidade de Santos. O Distrito de Paz de Cubatão foi criado pela Lei 1871, de 26 de outubro de 1922. a primeira vez que foi ventilada a idéia de se elevar Cubatão à categoria Município foi a 28 de fevereiro de 1930, pelo jornal pelo jornal que se publicava no Distrito, “A Voz de Cubatão”. Em princípios de abril de 1948, era constituída em Cubatão uma comissão para tratar da elevação da cidade à categoria de município. Em 17 de outubro de 1948, realizou em Cubatão, um plebiscito de consulta à opinião popular, sobre a conveniência ou não de desmembramento do Distrito de Cubatão do Município de Santos. Foi a 24 de dezembro de 1948 que o então governador de São Paulo, Dr.Ademar de Barros, promulgou a Lei n° 233, apresentada na Assembléia pelo Dr. Lincoln Feliciano. Essa lei fixava o “Quadro Territorial e Administrativo do Estado” a vigorar no qüinqüênio 1949-53. De acordo com esse diploma legal, Cubatão era elevada à categoria de município em 1° de janeiro de 1949, sendo administrado pelo Prefeito de Santos até a eleição e posse dos seus dirigentes. Em 09 de abril de 1949, foram empossados os primeiros dirigentes do novo município.Evolução AdministrativaFundação: 1533, pelo Sr. João Ramalho
Fenda na Terra Data: 01/05/1946 Créditos/Fonte: Hemeroteca Digital - BNDigital 01/05/1946
ID: 9907
Algumas notas genealógicas: livro de familia: Portugal, Hespanha, Flandres-Brabante, Brazil, São Paulo-Maranhão: séculos XVI-XIX Data: 01/01/1886 Créditos/Fonte: João Mendes de Almeida (1831-1898) Página 228
ID: 11244
Algumas notas genealógicas: livro de familia: Portugal, Hespanha, Flandres-Brabante, Brazil, São Paulo-Maranhão: séculos XVI-XIX Data: 01/01/1886 Créditos/Fonte: João Mendes de Almeida (1831-1898) Página 229
ID: 13064
Algumas notas genealógicas Data: 01/01/1886 Créditos/Fonte: João Mendes de Almeida (1831-1898) livro de familia: Portugal, Hespanha, Flandres-Brabante, Brazil, São Paulo-Maranhão : séculos XVI-XIX página 330
ID: 11098
“Algumas notas genealógicas: livro de família: Portugal, Hespanha, Flandres-Brabante, Brazil, São Paulo-Maranhão: séculos XVI-XIX” Data: 01/01/1886 Página 331
ID: 12772
Algumas notas genealógicas: livro de familia: Portugal, Hespanha, Flandres-Brabante, Brazil, São Paulo-Maranhão: séculos XVI-XIX Data: 01/01/1886 Créditos/Fonte: João Mendes de Almeida (1831-1898) Página 352
Em 1567, para confirmação de concessão anterior em 1556, uma légua de terra com todas as aguas interiores, para fazer engenhos no Cubatão* demarcada da maneira
seguinte:
"Indo desta villa de Santos pelo rio do Cubatão arriba, da borda do dito rio da banda do norte, direito ao
cume da serra mais alta, partindo com terras de Francisco Pinto, ou de quem forem, lhe irá correndo pelo cume da
serra mais alta, uma legua em comprido para a banda do sudoeste, e dalli, donde se acaba a dita légua, descerá por
ahi abaixo ao rio do Cubatão, que vem ao longo da serra,
em chãos delia correndo para a banda do nordeste, e dalli
virá correndo pelo dito rio abaixo até onde primeiro começou
a partir com o dito Francisco Pinto; — e assim lhe dava mais a agua grande, que chamam o Cubatão (*), que aparece desta villa de Santos, com todas as mais aguas que dentro de suas confrontações houver."
Escreveu Azevedo Marques que Cubatão significa entre os indígenas "porto de mar morto nas fraldas das serras e montes." [Páginas 387 e 388]
[23952] João Mendes de Almeida (1831-1898) - “Algumas notas genealógicas: livro de família: Portugal, Hespanha, Flandres-Brabante, Brazil, São Paulo-Maranhão: séculos XVI-XIX” 01/01/1886
