“Faço saber aos que esta minha carta de sesmaria vierem...”: estudo sobre a distribuição temporal da concessão de terras rurais na Capitania de São Paulo, 1568-1822, 2009. Nelson Nozoe
2009 Atualizado em 30/10/2025 23:06:34
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dois pedidos, os irmãos alegaram que haviam perdido o tempo para confirmarem-naspor causa de andarem occupados na abertura do caminho das novas minas do Cuiabá,a serviço de Sua Majestade.26 Motivo semelhante alegou José Madeira Salvadores. Este,morador na Vila de São Paulo, obteve do mesmo governante uma nova via dodocumento de doação de uma gleba de légua em quadra na Freguesia de Cotia,anteriormente expedido por D. Pedro de Almeida, mas que o beneficiário, por terassistido nas Minas Gerais e haver tido algumas doenças, perdera o prazo paraconfirmá-la.27
Em todos os casos citados, os requerentes observavam invariavelmente que a sesmaria era lavrada por familiares e alentada escravaria e pagavam o dízimo a Deus, de que resultava conveniência para a Fazenda Real. Tais fatos eram igualmente mencionados na maioria dos pedidos de carta de sesmaria de terras – com ou sem títulos, confirmados ou não – havidas por herança, doação, compra e arrematação em hasta pública ou em praça dos ausentes, e outros meios similares que envolvessem mudança e/ou supressão de beneficiários. Muitos pedidos decorrentes de herança recebida por falecimento dos pais não deixam de causar estranheza posto tratar-se de concessão feita para que o agraciado possuísse [...] como couza própria , tanto elle, como todos os seus herdeiros ascendentes, e descendentes [...].
Em 1725, o coronel Domingos Rodrigues Affonseca Leme requereu uma nova carta para o lote de uma légua em quadra localizado no caminho de Caucaya, distrito de Sorocaba, que lhe deixara sua mãe, Dona Antonia Pinheiro Raposo. Dezenove anos antes, a falecida havia adotado procedimento semelhante para obter confirmação do capitão-general da Capitania Rio de Janeiro, D. Fernando Martins Mascarenhas de Lencastro, após a morte de seu pai, o mestre de campo Antonio Raposo Tavares. [O trecho citado em itálico foi colhido no documento de doação feita ao coronel Domingos Rodrigues Fonseca Leme. Carta de 15 de junho de 1726. Sesmarias, v. 3, p. 18-21 e carta de confirmação de 10 de abril de 1706. Documentos Interessantes, v. 52, p. 9]
Por conta da inexistência de um documento público alternativo legalmente reconhecido, simples desmembramentos, aumento ou diminuição nas dimensões da gleba, alteração de suas confrontações etc, davam ensejo a novos pedidos.
O capitão-mor José de Góis e Moraes informou em petição encaminhada a Rodrigo César de Menezes, concernente a uma área de uma légua e meia em quadra entre os rios Hyapó e Itajoacoca, que se tratava da separação de uma sesmaria, onde o suplicante assentara uma fazenda de gados, e que outrora havia sido dada a ele, a seu pai, o capitão-mor Pedro Taques de Almeida, e a seu cunhado, Antonio Guedes Pinto, pelo governador D. Álvaro da Silveira e Albuquerque. [Carta de 7 de junho de 1725. Sesmarias, v. 3, p. 43-6.]
Em decorrência da falta de um diploma alternativo de propriedade legalmenteaceito, a carta de sesmaria serviu, na perspectiva dos suplicantes, a diferentespropósitos, tanto como instrumento de aquisição ou modificação de direitos, assimcomo meio de resguardo ou prevenção contra a ação, efetiva ou potencial, de invasores.Para tanto, incorriam em despesas e sujeitavam-se a morosos trâmites, cujos resultadoseram incertos.30 Não são poucos os relatos de extravio e desencaminhamento de papéis ou mesmo indeferimento encontrados nos documentos compulsados. Anexo ao ofício de20 de dezembro de 1766, o Morgado de Mateus enviou ao conde de Oeiras algunsrequerimentos de sesmarias encontrados na Secretaria e que não haviam sido deferidospor serem contrários às ordens vigentes.
Entre eles, incluía um, encaminhado por Pedro da Silva Quevedos, morador na Vila de Sorocaba, no qual solicitava a doação de uma gleba de uma légua e meia de comprido e três quartos e uma légua de largo na estrada para Curitiba, onde pretendia constituir uma fazenda de gado. As terras haviam sido compradas e se achavam já ocupadas por vários moradores. O governante esclarece que havia recusado o pedido por diminuirem-se os moradores desta Capitania de que há grande falta, ficando desarranchados e dispersos pelos matos [...].31 Em outra correspondência àquele ilustre destinatário, o governante paulista sugeria que
Atendendo à conveniência do Povo de que sempre he mayor numero, e que esse pela sua pobreza muitas vezes não tem o dinheiro para pagar os despachos de huma Carta de Sesmaria, e por outra parte lhes he dificil juntar-se a outros pelas differenças que de ordinario ha, ou pelas distancias em que vivem para juntos tirarem entre si huma Carta de Sesmaria de que se pagão emolumentos não só nesta Secretaria mas também na confirmação no Conselho Ultramarino, ficam por esse modo precisados e formam citios volantes [...] que para os pobres houvessem humas datas de terras pequenas com emolumento proporcionado nesta Secretaria com que os pobres podessem possuir com titulo justo [...] sem dependencia de as mandarem confirmar, ficando essa obrigação somente para aquelles que quizessem tirar datas avultadas para Fazendas mayores como té agora se pratica [...].32
As dificuldades para obtenção de diplomas legais acabavam por acarretar umgrande número de propriedades sem títulos, simples posses. Não obstante, ao mesmotempo, verificava-se um “desvirtuamento” dos propósitos originais das cartas desesmaria – a transferência de terras do domínio público para as mãos de particulares,com o objetivo de torná-las produtivas e, assim, gerar rendas para o Estado –, que, emlarga medida, passaram a formalizar, particularmente nas zonas de ocupação maisantigas, operações realizadas entre particulares, principalmente por intermédio dedoações, heranças e compras.33 Em conseqüência, o instrumento jurídico perdia, aolongo do tempo, suas funções originais para se tornar numa espécie de indulto.
A confirmação das Cartas de Sesmaria
A confirmação da carta de sesmaria representava – ao lado do cultivo – uma providência crucial para assegurar o domínio sobre as terras perante a Coroa; seu cumprimento imprimia segurança ao sesmeiro na medida em que as terras recebidas deixavam de incorrer no risco de serem declaradas em comisso, isto é, em falta, e, por isso, sujeitas a serem tidas por devolutas e, portanto, passíveis de doação a outros. Consoante vários autores, a obrigação foi instituída, no tocante às sesmarias, por meio da carta régia de 23 de novembro de 1698.
De fato, na série dos Documentos Interessantes consta uma ordem geral, que manda d´ora em diante se declare nas sesmarias de terras que os capitães-mores concedem serão obrigados a pedir confirmação real, em prazo determinado segundo a distância do reino, para evitar danos que podem resultar da repartição desigual. Todavia, somente doze anos depois encontramos em na amostra trabalhada o primeiro documento de doação com tal exigência.
Antes daquele ano, foi localizada uma única carta, datada de 7 de abril de 1706, na qual o governador do Rio de Janeiro, D. Fernando Martins Mascarenhas de Lencastro, confirmou, a pedido de D. Antonia Pinheiro Raposo, uma doação feita havia mais de setenta anos, pelo capitão-mor da Capitania de São Vicente, Antonio de Aguiar Barriga, ao marechal de campo Antonio Raposo Tavares, que recebera hua costa de terras que estão hindo para o certão pelo caminho de Cahancaya de um rio chamado Nhadipahyba [...], onde estabelecera uma fazenda com lavouras.
Tudo indica ter sido uma confirmação indevida, posto que se tratava de uma atribuição real. O signatário refere-se ao documento de confirmação como uma carta de sesmaria, embora nela não tenha feito incluir a cláusula de confirmação. Esta carta foi excluída da análise feita no presente tópico.
Na carta de sesmaria que trata da doação feita por Antônio de AlbuquerqueCoelho de Carvalho, capitão-general da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, aThomé Rodrigues da Silva e Maria Leite, moradores na Vila de São Paulo, encontra-sea primeira referência à obrigação de confirmá-la. No documento em tela – referente auma gleba que teria meia légua de testada e outra meia de sertão, onde o casal tinha seusítio e casas de vivenda na paragem chamada Tatuapé e Piquiri, nas cercanias do TietéAnhembui, no termo da vila, em 10 de julho de 1710 –, sem menção a qualquerdeterminação régia, lê-se que [...] serão obrigados os ditos Thomé Rodrigues da Silva eMaria Leite a mandar confirmar esta carta de data por Sua Magestade que Deusguarde dentro de três annos pelo seu Conselho Ultramarino [...].36 Poucos dias antes daemissão do título atinente àquela concessão, o mesmo governante havia fornecido umacarta a favor de José Alves Lanhes, agraciado com uma légua em quadra no caminhonovo para as Minas, que não trazia inscrita a referida obrigação. Como todas as demaiscartas anteriores, mencionava-se apenas um decreto de 22 de outubro de 1698,antecedida da declaração de compromisso do beneficiário de que [...] cultivarão epovoarão as terras dentro de dois anos e não o fazendo neles ou se venderem a quem ascultive se lhe denegara mais tempo e se julgarão as ditas terras por devolutas paraquem as poça cultivar e se darem de sesmaria na forma da ordem de S. Mage.37 Ocapitão-general Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho foi justamente odestinatário da carta régia de 15 de novembro de 1711 que, além de limitar o tamanho enúmero de concessões no caminho novo para Minas, estabeleceu que as cartas deveriamser confirmadas no tempo devido.38Títulos coevos de doação passados por governadores da Capitania do Rio deJaneiro também não estampam aquela exigência. Neste caso se enquadra a carta de 25de dezembro de 1710, do governador Francisco de Castro Moraes, que concedeu aomarechal de campo João de Paiva Souto Maior, uma légua em quadra no caminho novopara Minas.39 Apenas a partir de 1713 o requisito em foco começou a fazer-se presentenas cartas que, tendo sido outorgadas por governantes fluminenses, foram contempladas [“Faço saber aos que esta minha carta de sesmaria vierem...”: estudo sobre a distribuição temporal da concessão de terras rurais na Capitania de São Paulo, 1568-1822, 2009. Nelson Nozoe. Páginas 9, 10 e 11 do pdf]
Croqui do Peabiru na América do Sul Data: 01/01/2012 Créditos/Fonte: Andressa Celli Baseado em: Bond, 2011(mapa
ID: 6202
EMERSON
01/01/2009 ANO:98
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foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
