A História da Disciplina Literatura no Ensino Secundário Brasileiro e as Avaliações Externas: o exame vestibular, o ENEM e o Enade de Letras, 2017. Patrícia Elisabel Bento Tiuman. Universidade Estadual de Maringá. Centro de Pós-Graduação em Letras (Mestrado e Doutorado) 0 01/01/2017

A dissertação: A Formação da Historiografia da Literatura Brasileira: uma história dos cânones escolares no Brasil (1759-1890), escrita por João Escobar Cardoso (2011) foi consultada na elaboração do segundo capítulo desta tese, pois apresenta uma análise da história da educação brasileira, com destaque para os compêndios utilizados para o ensino de Literatura no Ensino Secundário: Curso Elementar de Literatura Nacional (1862); O Brasil Literário (1863) e Curso de Literatura Portuguesa e Brasileira (1866-1871) e realiza um estudo sobre a constituição do cânone literário brasileiro por meio desta disciplina.

A dissertação A Gramática de Reis Lobato e o Ensino da Língua Portuguesa no Brasil (1770-1830) escrita por Giselle Macedo Barboza (2011), estuda a legislação educacional dos séculos XVIII e XIX e o compêndio: Arte da grammatica da língua portugueza de Antônio José dos Reis Lobato.

A organização curricular do Ensino Médio paranaense é analisada na dissertação Proposta de Inovação no Paraná: Ensino Médio organizado por blocos de disciplinas semestrais de autoria de Marcela Marcia Canonico de Tremmell (2012).

A autora enfoca na suposta diminuição da evasão escolar promovida pela organização curricular em blocos de disciplinas semestrais, para tanto, utilizou questionário semiestruturado respondido por alunos e docentes atuantes no colégio pesquisado.

Considerando os textos científicos ora apresentados percebemos que há preocupaçãoem se estudar a história da educação em nível médio, sobretudo em pesquisas desenvolvidas noséculo XXI. A hipótese é de que com a expansão do Ensino Secundário, a partir da década de1970, esse nível de ensino passou a ter maior visibilidade no meio acadêmico demandando maisestudos. Entretanto, destacamos que não foi encontrada nenhum trabalho acadêmico quediscutisse, concomitantemente, a inserção histórica da disciplina Literatura no EnsinoSecundário e a questão dos exames de acesso ao Ensino Superior, notadamente, o ENEM e ovestibular. Os textos compilados demonstram que o corpus analisado, em cada uma delas, foiespecífico e pontual, de modo a permitir outras possibilidades de estudo. Apresentamos noscapítulos dois e três desta tese a história do Ensino Secundário com ênfase na disciplinaLiteratura desde a Reforma Pombalina ocorrida no século XVII até o ano de 2016.Prosseguindo na pesquisa exploratória, consultamos, dentre outros sites, o da Pósgraduação em Letras da Universidade Estadual de Maringá, uma vez que tal programa possuiuma linha de pesquisa intitulada “Campo literário e formação de leitores” na qual sedesenvolvem trabalhos relativos ao tema desta tese. Das doze teses defendidas, do início doprograma até setembro de 2015, não encontramos nenhuma que abordasse a história dadisciplina Literatura no Ensino Secundário brasileiro. Ao verificarmos as 382 dissertações [Página 33]

Diante disso, o que realmente deveria mudar com a inclusão do ensino de LínguaPortuguesa? Os filhos dos colonos eram alfabetizados na língua geral e depois em latim, paraenfim, aprender as línguas estrangeiras. Com a Reforma Pombalina, passa-se a ensinar emLíngua Portuguesa e o uso da língua geral é proibido. Entretanto, não há uma gramática oficialda Língua Portuguesa, logo, utilizam-se os catecismos para alfabetizar e doutrinar as crianças.Ensinar na língua nacional, também é ensinar a ter nacionalidade, reconhecer a importânciadessa língua e do Estado Português e, acima de tudo, formar cidadãos cristãos e úteis à naçãoportuguesa e no caso do Brasil, especificamente, instruir a elite aristocrática letrada que iráocupar os cargos administrativos e políticos.

Ampliando as reformas educacionais, Sebastião José de Carvalho e Melo promulgou o Alvará, de 28 de junho de 1759, que propunha a reforma dos Estudos Menores e a expulsão da Companhia de Jesus. De acordo com esse alvará, “no percurso do discípulo que desejasse frequentar a Universidade, deveriam constar obrigatoriamente as Aulas Régias de Grego, de Retórica e de Gramática Latina” (BARBOZA, 2011, p. 71).

Os Estudos Menores eram estruturados em dois níveis: no primeiro, Aulas Régias de Ler, Escrever e Contar e no segundo, Gramática Latina, Grega, Hebraica e Retórica. Outra medida proposta, neste alvará, foi a substituição do método de ensino utilizado pelos jesuítas.

Segundo Cardoso (2011), D. Tomás de Almeida foi nomeado Diretor Geral de Estudos em 9 de julho de 1759 pelo Conde de Oeiras. A partir do alvará de 1759, ocorreram várias alterações na estrutura educacional que promoviam a formação do cidadão civilizado, apto às realizações comerciais e à guerra. No atinente ao ensino do latim, propôs um novo método, segundo o qual deveria ser ensinado tendo como base a Língua Portuguesa.

Todavia a implementação da reforma educacional enfrentou algumas dificuldades, dentre elas o desconhecimento por parte dos mestres que lecionavam no Brasil das finalidades dessa reforma, pois, para adquirir o alvará, e as instruções deveriam comprá-las, assim como a falta dos compêndios indicados no Regulamento dos Estudos Menores de 1759.

Por conseguinte, Apesar das fortes investidas do Diretor Geral, que se empenhou bastante em instaurar a reforma dos estudos no ‘Estado do Brasil’, como este faz referência em uma de suas cartas, muitos discípulos ficaram sem professor e sem o compêndio gramatical exigido pelo novo método. As mudanças foram lentamente implementadas, através de outros ordenamentos jurídicos que reforçaram, o que preconizaram a Lei do Diretório e o Alvará de 1759 concernente não só à instituição, mas também ao reconhecimento da língua portuguesa, mediante a obrigatoriedade do seu ensino como se verifica através da Lei de 30 de setembro de 1770 (BARBOZA, 2011, p. 84). [Página 62]