1 de janeiro de 2011, sábado Atualizado em 06/11/2025 23:07:26
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Janeiro (Cf. MORAES, 1858:232; BRANDÃO, 2000:127/8; ABREU, 2010:296/310).Este contexto acabou por desaguar em uma situação insólita. Em 1638, o governador doRio de Janeiro Salvador Correia de Sá e Benevides, certamente sabedor da situaçãoirregular da capitania que governava, preferiu nela conceder sesmarias fundamentadonão em sua autoridade de governador, mas na de procurador da herdeira da capitania deSão Vicente, a Condessa de Vimieiro (Cf. DEUS, 1861:542).Ainda no século XVII, em 1676, a questão da legalidade do Rio de Janeiro vemà tona por conta de Francisco Luís Carneiro de Sousa, Conde da Ilha do Príncipe. Comofilho herdeiro de D. Mariana de Faro e Sousa, esta herdeira da Capitania de São Vicentepor doação de seu irmão D. Diego de Faro e Sousa, veio requerer a Pedro II que lhefosse passado o registro e translado da carta de doação desta capitania, no que foiatendido “por provisão de Sua Majestade registrada no livro 9° à folha 104” 6. Ao emitiro alvará confirmando o direito do requerente como donatário, conforme expresso notranslado da carta de doação em apêndice ao alvará, apesar de Pedro II fazer ressalvas aalguns direitos originais concedidos a Martim Afonso, como o de enviar para o Reino24 escravos nativos e de condenar a morte escravos e peões sem direto de apelação auma alçada maior, não faz nenhuma referência a algum tipo de desmembramentoterritorial ou alteração nos limites originais da capitania. Finalmente, Pedro IIdetermina que, afora as limitações por ele especificadas, a dita carta fosse cumprida nasua integridade, o que incluiria a capitania do Rio de Janeiro dentre seus domínios.Contudo, o donatário, ao que parece, não conseguiu fazer efetiva a determinação régia.Em 1711, o Marques de Cascaes, herdeiro da Capitania de São Paulo, que, naverdade, correspondia a antiga Capitania de Santo Amaro, e não a de São Vicente,vendeu seus direitos de donatário para a Coroa. Assim, o que a Coroa legalmentereincorporou aos seus domínios em São Paulo foi somente à estreita faixa de dez léguasconcedida a Pero Lopes de Sousa onde, ao que parecia, estaria situada a vila de SãoPaulo.[Página 8]
Pouco após, em 1716, Antonio Carneiro e Sousa, filho de Francisco LuísCarneiro de Sousa, herdeiro do título de Conde da Ilha do Príncipe e da Capitania deSão Vicente, requereu ao Conselho Ultramarino seus direitos como donatário de cemléguas no distrito do Rio de Janeiro7. Em apêndice ao parecer consta seguintedespacho: “O Conde da Ilha do Príncipe pede que se mande pagar a redízima que lhetoca das cem léguas de terra formadas em Capitania no distrito do Rio de Janeiro, deque é donatário”. Em 1720, o mesmo encaminha um novo requerimento ao ConselhoUltramarino onde igualmente se diz donatário de 100 léguas de terras na Capitania doRio de Janeiro, de que era cabeça a Villa de Nossa Senhora da Conceição de Etinheam8.Neste, reivindica que lhe fossem respeitadas as suas jurisdições e regalias consignadasnas respectivas doações (Cf. ALMEIDA, 1921:376). Neste mesmo ano de 1720, em 29de março, o Conde da Ilha do Príncipe obteve de D. João V a confirmação de seusdireitos sobre a doação da Capitania de São Vicente “como consta na secretaria doconselho ultramarino no Livro 4° das cartas e ordens do Rio de Janeiro, tit. 1720 até1723, n.49, fl. 11” (MORAIS, 1858:222).Ainda em neste mesmo ano de 1720, o loco tenente do Conde da Ilha doPríncipe fez uma composição com o Conde de Assumar, governador da Capitania deSão Paulo, para receber os direitos correspondentes aos rendimentos de Taubaté,Pindamonhangaba e Guaratinguetá, vilas situadas na porção setentrional da Capitania deSão Vicente. Porém, no ano seguinte, D. Rodrigo de César Menezes, ao suceder oConde de Assumar, mandou suspender o pagamento, sob a alegação da Coroa já tercomprado do Marques de Cascais a capitania de São Paulo em seu todo (LEME, 1869[1772]: 476). Apesar de Leme, que tratou deste assunto somente cinco décadas após,informar que após então não houve “movimento algum de donatário interessado na suacapitania das cem léguas de costa concedida de juro e herdade a Martim Affonso deSousa” (Idem, 1869:476), conseguimos identificar, dentre a documentação do ConselhoUltramarino, uma posterior petição reivindicatória encaminhada pelo mesmo Conde daIlha do Príncipe. [Página 9]
Esta, que nos parece ser a última reivindicação do donatário, tem em anexo acertidão datada de 20 de junho de 17249. Em sua petição, o requerente informa ternotícias não ter chegado à capitania do Rio de Janeiro as ordens régias que mandassemguardar “os privilégios que lhe são concedidos pella sua Doação nas terras de que heDonatario”. Nesta mesma petição, consta o despacho régio determinando o envio dasordens por mais duas vias, “visto não se ter noticia de terem chegado a Capitania do Riode Janeiro”. Contudo, o donatário veio a morrer logo após deste despacho régio, no mêsde novembro. Seu filho herdeiro, Francisco Carneiro de Sousa, quarto Conde da Ilha doPríncipe, tinha então somente 15 anos. Veio ele a morrer sete anos após, em 1731, aoque tudo indica sem requerer ao Conselho Ultramarino a provisão régia dereconhecimento de seus direitos donatários das cem léguas no distrito do Rio de Janeiro.Apesar de seu irmão mais novo, Carlos Carneiros de Sousa, ter herdado o título edireitos do Conde da Ilha do Príncipe, ao que indica esta sucessão não se estendeu aodireito donatário da capitania.Em 1735, Carlos Carneiro de Sousa negociou com a Coroa a troca de seu título edireitos de Conde da Ilha do Príncipe pelo de Conde de Lumiares. O genealogista reinolD. Antonio Caetano de Sousa, com trânsito na corte como “Deputado da Junta da Bullada Cruzada”, em obra contemporânea ao acontecimento, assim nos informa destanegociação.Lumiares, he huma Villa na Provincia da Beira duas legoas para onascente, de que ElRey Fidelissimo D. Joseph I. creou Conde porDecreto de 29 de Outubro de 1753 a Carlos Carneiro de Sousa,mudando-lhe o titulo de Conde da Ilha do Principe, de que eraDonatarios, dando-lhe em satisfação da dita Capitania, e das suasregalias, e jurisdicções o Senhoria da Villa de Lumiares com a data detodos os officios, que nella tinha, como dos Orfãos, e a regalia destesofficios se chamarem por ellle, e servirem por suas cartas, e nomearOuvidor na forma da Ley, e servirem por sua carta, e com outrasprerogativas, tudo de juro, e herdade, dispensada três vezes a LeyMental, e por equivalente da utilidade, que tocava a Donataria, lhe fezmercê de hum juro Real de setecentos mil cada anno, pagos peloseffeitos da Conselho Ultramarino (...) (SOUSA, 1755:413-4). [Página 10]
Portanto, a única donataria negociada foi a da Ilha do Príncipe. Contudo, estefato deu margem ao surgimento de uma versão onde se considera que a cessão para aCoroa da donataria da Capitania de São Vicente constava também desta negociação.Apesar de Benedito Calixto ter demonstrado não haver suporte documental para estaversão, ainda hoje alguns estudiosos a tem como verdadeira.O distinto historiador brasileiro dr. Capistrano de Abreu, a quemconsultamos sobre o assunto, nos diz em uma carta: “Procurei notíciassobre a data da incorporação da capitania de São Vicente à Coroa, masfui infeliz na pesquisa”. (...) É estranhável, mesmo censurável e dignode reparo – bem é que se repita – que, nenhum destes escritores, quecitam a carta régia fazendo anexação à Coroa, da parte da Capitania deMartim Afonso, em 1753 ou 1754, nos digam o arquivo em que seacham transcritos tão valioso documento! (CALIXTO, 1927:183)Devemos assim observar que, em que pese o excelente levantamentobibliográfico e de documentações primárias no trato de sua recente obra GeografiaHistórica do Rio de Janeiro, Maurício de A. Abreu se equivoca ao concluir que “todaessa celeuma teve fim no início do século XVIII, quando a Coroa retomou por compra ajurisdição plena sobre as antigas capitanias paulistas” (ABREU, 2010:296).De nossa parte, a partir do falecimento de Francisco Carneiro de Sousa nãoconseguimos encontrar alguma outra referência documental sobre reivindicação dedireitos donatários da Capitania do Rio de Janeiro, o que nos leva a considerar que suaincorporação ao patrimônio da Coroa não se deu em conformidade às normas do AntigoRegime, já que não foi nem por compra do donatário em exercício, conforme ocorridocom as capitanias limítrofes de Santo Amaro e São Tomé, ou Paraíba do Sul, e nem porindenização de herdeiros, conforme ocorrido com a Capitania da Bahia de Todos osSantos.Considerações ComplementaresEm trabalhos anteriores, procuramos demonstrar que era de fundogeoestratégico, por condicionamento do regime de correntes marítimas, a razão maiorque levou a Coroa intervir diretamente na baía da Guanabara (Cf. BRANDÃO,1993:716-7; 2000:128; 2005:5-6). Como a ocupação permanente desta estratégica baía [Página 11]
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
