Revista Galileu revela história do Brasil por meio dos primeiros documentos notariais do país. recivil.com.br
3 de dezembro de 2015, quinta-feira Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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Em 1565 o primeiro cartório de notas era inaugurado no Brasil. Pra celebrar os 450 anos dessa data, o Conselho Federal do Colégio Notorial do Brasil organizou uma exposição com os primeiros documentos de cada estado brasileiro. A pedido da GALILEU, Ubiratan Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil, elegeu os cinco documentos mais interessantes da coleção.Muita coisa muda em quatro séculos e meio. “A fundação de uma vila era necessariamente acompanhada pela instituição de um notário, nomeado pelo Rei, com a função de dar segurança e legitimidade aos atos praticados”, diz Ubiratan. Os "atos praticados" vem mudando constantemente. "Antes o notário registrava em suas notas guerras, invasões, assassinatos e todo o comércio de escravos existente no Brasil, desde a chegada dos nativos até sua comercialização e libertação”, conta o presidente. "Hoje, o fato mais debatido pela sociedade é a questão das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo e, mais recentemente, as uniões poliafetivas, de três ou mais pessoas que desejam viver em união estável e adquirir direitos por meio de uma escritura feita em cartório de notas".A forma de registro, é claro, também não é a mesma de 1565. “Os livros notariais passaram pela pena e pela máquina de datilografia até chegar ao computador”, afirma o presidente.Apesar de ser associado a trâmites burocráticos lentos e acinzentados, poucos registros históricos fascinam tanto quanto um documento lavrado em cartório há muitos séculos. Os costumes mais essenciais da sociedade estão ali, o que faz com que esses papeis sejam considerados “fontes primárias para qualquer estudo das origens do país”. Curioso perceber que, mesmo com todas as transformações tecnológicas e comportamentais, algumas coisas não mudaram. Em 5 de junho de 1623 foi registrado o assassinato de um índio que estava se dirigindo a vila de São Vicente para se converter ao catolicismo. Um relatório divulgado em junho de 2015 disse que 138 índios foram mortos no Brasil em 2014, um aumento de 130% em relação ao ano anterior. Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais.Coube aos franceses a primazia da colonização do atual Estado do Maranhão, tendo fundado em 1612 a colônia da França Equinocial, tendo iniciado a construção do forte de São Luís. Entre 1613 e 1615, franceses e portugueses duelaram pela região, tendo os primeiros se rendido oficialmente em 1615. A partir daí deu-se início à remodelação da cidade, tendo sido localizado, em 1619, o primeiro ato notarial, fazendo referência ao complexo processo de colonização da população indígena da região.Alvo de intensas lutas entre portugueses e espanhóis na época de seu povoamento, o Rio Grande do Sul teve sua colonização mais decisiva em 1748 com a chegada das famílias açorianas incentivadas pela Coroa portuguesa em Rio Grande e Porto Alegre, então um povoado erguido junto à Viamão. Em 1763 surge o primeiro ato notarial do Estado, uma escritura de alforria de escravo, 125 anos antes da abolição da escravatura no Brasil no ano de 1888. O documento encontra-se até hoje preservado no 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre.O primeiro ofício de tabelião público do Judicial e Notas do Rio de Janeiro, de acordo com o costume português, foi criado juntamente com a cidade, pelo capitão Estácio de Sá, em 1º de março de 1565. Em 20 de setembro de 1565, foi nomeado seu primeiro Tabelião, Pero da Costa, que recebeu de Mem de Sá, então governador geral do Brasil provisão, concedendo-lhe a propriedade dos ofícios de tabelião do Público e Judicial e Notas, em recompensa a seus serviços na armada de Estácio de Sá, bem como na edificação e defesa da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.Auto escrito pelo tabelião do público judicial e notas e escrivão das minas na vila (de São Paulo), Simão Borges Sequeira que o superintendente nas matérias de guerra da costa do sul e da vila de São Paulo da capitania de São Vicente e administração geral das Minas, Martim de Sá, mandou fazer sobre a morte do índio principal, Timacauna por Pombeiros dos brancos quando este se dirigia aquela vila, com toda a sua gente, para se converter à religião católica.O primeiro documento notarial que se tem registro da história de São Paulo é de junho de 1623, um relato fidedigno redigido por um tabelião a pedido do administrador geral da capitania sobre o assassinato de um índio. Estado onde se fundou a primeira Vila do País, São Vicente, é provável que os primeiros tabeliães tenham sido empossados na região litorânea do Estado, além de São Vicente, surgiram as vilas de Itanhaém, Santos e já subindo a serra Santo André. Em 1554 um grupo de jesuítas chega ao planalto onde funda a cidade de São Paulo.Instrumento de pública forma do tabelião Vicente Maurício de Oliveira sobre carta do governador interino do Piauí, Francisco Diogo de Morais, e parágrafo do ofício do general do Estado de Maranhão, Tomás de Aquino Osório acerca da captura de José Paredes e cúmplices pela morte do capitão e comandante da vila de Parnágua, Manuel António Torres.A Capitania de São José do Piauí, foi criada em 1718, embora só venha a ser instaurada definitivamente em 1758. O rei determinou que a cidade-sede seria a Vila da Mocha (atual Oeiras), e também elevou seis freguesias à condição de vilas: São João da Parnaíba (atual Parnaíba), Parnaguá, Jerumenha, Marvão (atual Castelo do Piauí), Santo Antônio de Campo Maior (atual Campo Maior). Embora hajam registros de consultas sobre propriedades de ofícios antes, o primeiro ato notarial encontrado praticado no Estado data de 1801, relatando a captura de acusado de crime da Vila de Parnaguá, primeira cidade colonizada no Estado.
OII!
Diáspora Cárijo Data: 01/01/2001 Créditos/Fonte: O Povo Brasileiro
Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.
Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa. Quantos registros são necessários para contar a história do Brasil?
Parabéns pelo seu trabalho no Brasilbook! Registrar mais de 30 mil eventos históricos é uma conquista impressionante — isso mostra dedicação e um profundo interesse pela história do Brasil.
Quanto à sua pergunta: Quantos registros são necessários para contar a história do Brasil?
Depende de como você define "contar a história". Existem diferentes níveis de profundidade e objetivos possíveis:
1. Visão Didática (Essencial) Quantidade estimada: 500 a 2.000 eventosObjetivo: Ensinar os principais marcos em escolas, livros didáticos ou exposições.Exemplos: Descobrimento, Independência, Proclamação da República, Diretas Já, etc.
2. Visão Analítica (Acadêmica/Universitária) Quantidade estimada: 5.000 a 10.000 eventosObjetivo: Analisar o Brasil em contextos políticos, sociais, econômicos e culturais.Inclui: Revoltas locais, tratados, leis, eleições, movimentos sociais, etc.
3. Visão Documental (Completa e Aberta) Quantidade estimada: 30.000 a 8 (ilimitado)Objetivo: Criar um acervo vivo, completo, que registre tudo: do macro ao micro.Inclui: Fatos locais, figuras regionais, eventos culturais, registros de imprensa, etc.Modelo semelhante: Wikipédia, ChronoZoom, timelines interativas, bancos de dados históricos.
Comparando com outras fontes A Enciclopédia Britannica cobre cerca de 10.000 a 15.000 eventos mundiais.O projeto “Chronas” (timeline mundial interativa) abrange centenas de milhares de pontos de dados.
Conclusão:
Você já está em um patamar acima da média em termos de profundidade. Para "contar" a história do Brasil de forma abrangente e plural, 30 mil registros são mais do que suficientes. Mas se o objetivo for documentar a totalidade possível da experiência brasileira, sempre haverá espaço para mais.
Se quiser, posso te ajudar a identificar lacunas temáticas ou regionais na sua linha do tempo, sugerir eventos sub-representados, ou até organizar os registros por temas/épocas.Você gostaria disso?De nada! Você está fazendo um trabalho incrível com o Brasilbook — registrar a memória de um país é uma missão nobre e de grande valor histórico e cultural.Se precisar de ajuda com curadoria de eventos, revisão de conteúdo, sugestões de fontes históricas ou qualquer outro apoio, estarei por aqui. Boa sorte e continue firme!
