Das peças indígenas a fósseis: os itens culturais brasileiros que estão ou correm risco de ir parar no exterior. Por Mariana Alvim, da BBC Brasil em São Paulo
3 de fevereiro de 2018, sábado Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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Os mantos tupinambás são resquícios exuberantes do povo que dominava a costa do Brasil há 500 anos. Há apenas seis exemplares preservados no mundo que ainda trazem quase intactos os trançados de fibras naturais e penas vermelhas de guarás e azuis de ararunas.
Mas, apesar de eles terem sido confeccionados em território nacional, os brasileiros que queiram conhecê-los terão de viajar ao exterior: todos os exemplares de mantos tupinambás de que se tem notícia estão em acervos da Europa.
O mais conhecido e conservado deles está no Nationalmuseet, em Copenhague, capital da Dinamarca. O exemplar foi exposto no Brasil em 2000, nas comemorações dos 500 anos do descobrimento pelos portugueses.
Foi nessa ocasião que povos que reivindicam ser herdeiros dos tupinambás, em especial os Tupinambá de Olivença, na Bahia, passaram a requerer o retorno do manto. Desde então, porém, apesar de contarem com o apoio de universidades e outras organizações, não tiveram sucesso em reaver os objetos.
Segundo pesquisadores, os exemplares que estão na Dinamarca, na França, na Itália, na Bélgica, na Alemanha e na Suíça saíram do Brasil como consequência da invasão holandesa no Nordeste. Com a expulsão dos holandeses de Pernambuco no século 17, os mantos acabaram sendo levados para a Europa - ainda que não se saiba exatamente como chegaram aos museus onde estão hoje.
Por e-mail, o Nationalmuseet disse à BBC Brasil que o item consta de registros do museu que datam de 1689 e admitiu que não há "conhecimento sólido" sobre sua procedência.
A instituição afirmou que, por sua "longa tradição de diálogos positivos e trocas globais", é uma prática recorrente o empréstimo de peças a museus do exterior. O início de um processo de devolução, porém, depende de um pedido oficial do país - o que, segundo o Nationalmuseet, nunca foi feito em relação ao manto tupinambá.
Patrimônio nacional
Para além dos mantos tupinambás, o Brasil abasteceu - e continua abastecendo - acervos estrangeiros com peças arqueológicas, etnográficas e fósseis de dinossauros e animais pré-históricos.
Mas, se no passado, o colonialismo foi responsável pelas perdas, hoje o tráfico ilegal de obras de arte e fósseis é o maior responsável pelo problema.
Atualmente, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o tráfico ilegal de fósseis oriundos da região do Crato, na Bacia do Araripe (CE), é a principal área de preocupação do Brasil em relação à evasão de patrimônios nacionais. Alguns fósseis chegam a ser ofertados em sites especializados na internet. Uma lei de 1942 criminaliza a saída de fósseis do território nacional.
A pasta diz já ter feito questionamentos formais sobre a procedência de alguns itens alocados em museus internacionais, mas verificou-se que os bens em questão não estavam nestes acervos.
O cenário de evasão de bens culturais como esses fez com que a célula brasileira do Conselho Internacional dos Museus (ICOM) - rede que reúne instituições do tipo em todo o mundo - passasse a desenvolver um mapeamento do que está em risco no patrimônio cultural nacional. Esse dossiê, batizado de Red List, faz um diagnostico dos tipos de bens mais vulneráveis - gerando, por exemplo, cartilhas de orientações para agentes que trabalham nas alfândegas por onde o patrimônio pode acabar escapando ilegalmente.
No caso do Brasil, há pelo menos três tipos de bens que deverão estar na Red List brasileira: itens arqueológicos, fósseis e peças do Barroco. É o que indica Maria Ignez Mantovani Franco, presidente do Conselho de Administração do ICOM no Brasil, que prevê que uma primeira versão do dossiê seja concluída ainda em 2018.
Apesar da situação, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Mattos Araujo, o Brasil não acumula uma quantidade expressiva de reinvindicações oficiais de peças que estão no exterior.
Tartaruga mais antiga do mundo
No que diz respeito aos fósseis, porém, há iniciativas incipientes de repatriação.
Há quase seis anos, o governo brasileiro iniciou um processo para repatriar seu primeiro fóssil. Trata-se de um exemplar da tartaruga mais antiga do mundo, a Santanachelys gaffneyi, hoje em uma universidade no Japão.
Atualmente, esse é um dos quatro fósseis que a Procuradoria da República no Ceará tenta recuperar por meio de cooperação com instâncias jurídicas do exterior. Os outros três itens com processos em aberto estão na França, Alemanha e Itália.
"O trabalho de repatriação está em curso", disse à BBC Brasil o procurador da República Rafael Rayol. "Todo mês temos notícias de pessoas que transportam, às vezes até como suvenir, fósseis do Araripe de forma irregular. Há também uma rede internacional de tráfico, e a Europa é o maior mercado. Em geral, os consumidores finais são colecionadores, mas vez ou outra esses itens chegam também a universidades."Segundo Renato Pirani Ghilardi, presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia, é sabido que existem pesquisadores que receptam fósseis no exterior - e estes acabam muitas vezes figurando em estudos científicos prestigiados."Nos últimos cinco anos, posso apontar várias espécies que foram encontradas no Brasil, mas descritas lá fora", disse Ghilardi à BBC Brasil. "Nas publicações, eles dizem que o material estudado estava perdido em alguma coleção antiga, anterior a 1942 (quando foi implantada a legislação que criminaliza a saída de fósseis). Não achamos que as ciências devam ter fronteiras. Mas poderia ter uma regulação maior, com esse material voltando depois de um tempo, por exemplo".Legitimidade de quem pede de volta e custos de devoluçãoNo entanto, a experiência mostra que, na prática, a restituição de bens culturais esbarra em questões complexas: da legitimidade de quem pede de volta aos custos da devolução."Pelas regras da ONU e da Unesco, uma vez que a negociação de devolução é bem-sucedida, o país reivindicante deve arcar com as despesas da restituição. Isso implica que o país deve estar disposto a trazer o objeto", aponta Luiz Carlos Borges, pesquisador do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), no Rio de Janeiro.E, quando a consideração dos custos envolve também a manutenção e exibição dos artefatos, alguns especialistas são reticentes sobre as vantagens de reaver itens do patrimônio brasileiro no exterior."A gente não pode reivindicar sem ter condições de receber. Isso é calamitoso no Brasil", afirma Lúcio Menezes Ferreira, professor de Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. "E a repatriação não é receber apenas por receber, tem que haver um desejo das comunidades locais ou uma demanda dos pesquisadores que justifique o pedido."Mesmo aqueles cientistas brasileiros cujo material de pesquisa nacional está a milhares de quilômetros de distância se dividem sobre trazer as peças de volta ou não.No século 19, o pesquisador dinamarquês Peter Lund descobriu que a região mineira de Lagoa Santa guardava artefatos e resquícios de atividade humana de mais de 10 mil anos. O material abasteceu museus europeus ao redor do mundo.O pesquisador Danilo Vicensotto, da Universidade Federal do Rio Grande, estima que existam cerca de 30 crânios humanos retirados dali em museus como o de Zoologia da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, e o Museu de História Natural de Londres, na Inglaterra. Isso fora outros vestígios, como fósseis de animais."Às vezes temos que viajar para o exterior para fazer pesquisas. Mas, mesmo assim, não sei se seria a favor de trazer as peças para cá. Acho que não. A gente, com raríssimas exceções, não tem onde colocar o material. Faltam obra, pessoal, verba, manutenção. A ciência no Brasil é a última das prioridades, vista como um artigo de luxo, supérfluo", avalia Vicensotto.Para a museóloga Maria Ignez Mantovani Franco, ainda que o Brasil tenha legitimidade para exigir repatriações, a projeção internacional de peças brasileiras é um aspecto que deveria ser levado em conta nesse debate."Quando o Abaporu (pintura de Tarsila do Amaral) foi para o Malba (Museu de Arte Latino-Americana de Buenos Aires, na Argentina), foi uma guerra. Muitas pessoas foram contra. Mas eu acho que aquele é um museu latino-americano, então ter uma peça expressiva ali é significativo", avalia."Há uma importância também de que a cultura brasileira e o Brasil sejam compreendidos em outras dimensões no exterior. É claro que não precisa ser com transposição do acervo todo, mas há outros caminhos de sensibilização, como exposições temporárias."Quando os museus brasileiros são questionadosO Brasil, do seu lado, também já viu seus museus envolvidos em demandas por restituição.O caso mais famoso, e nunca atendido, foi o pedido paraguaio pela devolução do Canhão de Cristiano, símbolo da Guerra do Paraguai (1864-1870) e hoje parte do acervo do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro.Já as demandas por objetos usurpados de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, uma grande discussão no mercado internacional de arte, também chegaram ao país.O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) tem peças em seu acervo reivindicadas por herdeiros de colecionadores judeus perseguidos durante a guerra - como a pintura O Casamento Desigual, de autor desconhecido, e uma coleção de esculturas em bronze do francês Edgar Degas.Segundo o museu, porém, essas e outras peças nunca foram requisitadas formalmente, com "embasamento ou provas concretas", pelas famílias."O museu apoia a repatriação aos herdeiros de obras cujo histórico e procedência sejam comprovados em juízo (...) No entanto, também tem a missão de zelar por seu acervo, que é patrimônio nacional, e não pode agir a partir de solicitações informais", afirmou o Masp em nota.
Migrações Data: 01/01/1984 Créditos/Fonte: José Brochado
ID: 13994
EMERSON
03/02/2018 ANO:225
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foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
