A Vila de Santos: gênese e morfologia urbana entre os séculos XVI-XVIII 0 01/01/2024

escarpas da serra. Ao final desse trajeto, chegaram a uma aldeia onde foram recebidos por um grande “rei”, senhor daqueles campos. Muitos acreditam que esse local possa ter sido próximo a PiraXninga, e o líder indígena possivelmente era Tibiriçá (KEATING; MARANHÃO, 2011, p. 109-117). Regressaram com amostras de cristal, noNcias do distante rio Paraguai e informações sobre a existência de ouro e prata nas montanhas do conXnente. Doze dias após a parXda do Rio de Janeiro, a esquadra alcança Cananéia, uma deci-são influenciada por Henrique Montez, que passou informações sobre a presença de um por-to na região. Ancorando na ilha do Bom Abrigo por cinco dias, MarXm Afonso encontra o Ba-charel, cujas informações confirmam as expectaXvas quanto às possíveis riquezas nas mon-tanhas distantes. O Bacharel residia na aldeia com dezenas de portugueses e espanhóis, in-cluindo alguns de seus genros, além de centenas de naXvos, onde exercia sua liderança. Se-gundo Eduardo Bueno (2016c, p. 122), ele se destacou como pioneiro e um dos principais negociantes de escravos no sul, demonstrando habilidade ao conduzir transações envolven-do aproximadamente mil caXvos de uma só vez. Ele foi o responsável por inaugurar, em larga escala, a práXca que se transformaria na aXvidade principal dos futuros colonos de São Vi-cente e na principal fonte de renda da vila de São Paulo: a escravização dos Carijó. As vanta-gens e o poder que ele conquistava com o tráfico eram tão evidentes que nunca pareceu considerar a possibilidade de retornar a Portugal.A frota permaneceu ancorada em Cananéia por quase dois meses, aguardando as condições climáXcas favoráveis. Durante esse período, MarXm Afonso de Sousa organizou a expedição liderada por Pero Lobo em direção ao Paraguai, inaugurando nova fase de explo-ração por terra e ampliando as perspecXvas de descobrimentos na vasXdão do conXnente sul-americano. Dando prosseguimento à viagem fazem uma escala no Porto dos Patos, onde encon-traram os castelhanos provenientes das expedições de Solís e Acuña, que corroboraram as noNcias sobre a existência de riquezas no interior. A navegação ao longo da costa dos atuais Rio Grande do Sul e Uruguai apresentou desafios consideráveis para MarXm Afonso e Pero Lopes. Durante essa jornada, enfrentaram fortes tempestades, resultando em um naufrágio próximo a Ponta de Santa Maria, atual Punta del Este, na entrada do estuário do Prata, em 21 de outubro de 1531.[p. 76]

Milagrosamente, o capitão-mor sobreviveu, sendo resgatado emuma tábua, embora os manXmentos tenham sido praXcamente perdidos. Diante do estado precário das naus e do mau tempo, MarXm Afonso foi compelido a abandonar a exploração do rio.Apesar desse contratempo, Pero Lopes foi enviado com trinta homens em um ber-ganXm para explorar o rio Paraná acima, sob a orientação de Henrique Montes. A extensão dessa exploração permanece incerta, mas provavelmente não ultrapassou a foz do rio Carca-rañá, e apesar de saber que se encontrava em território espanhol, instalou marcos em nome de D. João III, iniciando assim uma disputa territorial entre Portugal e Castela. Os marcos es-tabelecidos por Pero Lopes nas margens do Rio da Prata desencadearam uma contenda di-plomáXca que perduraria por séculos, culminando na fundação da Colônia do Sacramento pelos portugueses em 1680.

Em janeiro de 1532, a expedição retornou ao Brasil, enfrentando danos significativos em sua frota. Diante da necessidade de atracar, MarXm Afonso Xnha duas opções: o Porto dos Patos e Cananéia. O interesse em obter informações sobre o retorno da bandeira de Pero Lobo deve ter sido a moXvação para decidir aportar em Cananéia. Com condições climáXcas adversas, que impediam ancorar no porto, e com a falta das noNcias desejadas, a expedição prosseguiu em direção ao pequeno povoado de São Vicente, localizado um pouco mais ao norte. Mesmo desconhecendo o local, a escolha foi fundamentada nas excelentes condições oferecidas pela localidade para abrigar centenas de tripulantes em busca de um refúgio se-guro. Isso possivelmente se deveu às informações de Henrique Montez e Pedro Annes, que já conheciam a região (figura 18).

São Vicente revelou-se ideal para realizar os consertos essenciais nas embarcações, que haviam sofrido danos ao longo da extensa jornada. Agora, a expedição contava com três navios: um galeão, uma caravela e uma nau. Ao desembarcar em São Vicente, Pero Lopes descreveu a chegada, mencionando que após atracar a nau São Vicente em terra, os tripulan-tes Xveram boa impressão da região. Uma das primeiras ações tomadas pelo capitão-mor foi promover a povoação da área (DIÁRIO DA NAVEGAÇÃO DE PERO LOPES DE SOUSA, 1861, p. 66). [p. 77]

A aldeia, composta por aproximadamente uma dúzia de moradias consmateriais como madeira, barro e palha, incluindo uma casa de pedra e uma torre de vigilân-cia para monitorar a aproximação de indígenas hosXs, mostrava uma infraestrutura rudimen-tar. Ao desembarcar na localidade, ficou evidente a inadequação da instalações para acomo-dar as centenas de portugueses recém-chegados. Apesar disso, em meio à improvisação, essa infraestrutura precária serviu como solução temporária. As construções estavam dispos-tas de maneira irregular no terreno plano, exigindo considerável esforço para acomodar e prover as necessidades de centenas de tripulantes.

A localização acabou servindo às ambições de MarXm Afonso. O povoado estava bem posicionado, proporcionando acesso não apenas às minas peruanas via mar, navegando pelo Rio da Prata como ele tentou, mas também por terra, através do Peabiru, a trilha que já havia conhecido em Cananéia. Um dos braços dessa trilha parXa de São Vicente, conectando-se a outros caminhos que adentravam o interior do território colonial português, superando a Serra do Mar e ultrapassando o meridiano de Tordesilhas. Estendia-se até o Paraguai e a Bolívia. Essas caracterísccas geográficas conferiam a São Vicente uma posição proemi-nente. Essa conjuntura geográfica singular tornou o povoado um ponto central para as aspirações de Martim Afonso na exploração e controle da vastidão do continente sul-americano.

A Coroa espanhola manifestava crescentes preocupações diante do estabelecimento de vilas e povoados no litoral sul, próximo ou além dos limites territoriais definidos por Tor-desilhas. Diante dessa situação, tornava-se evidente a pressão exercida por Portugal na busca pela expansão territorial e conquista dessa região específica. O navegador Juan Sanches de Vizcaya (1510-15??), encarregado do comando da nau que transportou Hans Staden e deze-nas de mulheres desXnadas a colaborar no povoamento do estuário do Prata, inseriu-se nes-sa dinâmica de disputas territoriais entre as potências ibéricas, ao informar o rei da Espanha sobre a crescente presença portuguesa:

Los vasallos del Rey de Portugal Xenen poblados en Ia costa del Brasil muchos pu-ehlos y, el postrero, hacia los limites de Vuestra A!teza, es un pueblo que dicen San Vicente; está en el trópico, en veinte y tres grados y medio; es de Ia gobernacion de Martin Alfonso de Sosa [Sousa]; dijeron me unos portugueses que, Ia Xerra adentro, en el paraje del dicho pueblo, tenian poblado otros dos pueblos, y que este año iban a poblar otros; pareceme que Vuestra Alteza debe de mandar poner remedio de manera que los dichos portugueses no pueblen ni inpidan Ias Xerras de Vuestra Alteza, porque es muy necesario que sea poblada de los vassalos de Vuestra Alteza asi por ser Ia Xerra muy aparejada para en ella hacer mucho azucar, como para criar ganados, como otras muchas granjerias y provechos que, andando el Xempo, de ella se podrán sacar; en los veinte y cinco grados, treinta leguas del dicho pueblo de San Vicente, está un muy buen puerto que se dice La Cananea; está poblada de indios que Ilaman topis, amigos de los portugueses; si Vuestra Alteza vime a decla-rar Iímites con los portugueses, sea que el dicho puerto de La Cananea, con un rio que Ilaman Ubay, que está bacia San Vicente, doce o quince leguas, poco más o menos, mande Vuestra Alteza que sea aplicado a la jurisdicción y términos de Vues-tra Alteza; el dicho rio Ubay es buen rio y desciende del campo y es muy necesario para cuando, placiendo a Nuestro Señor, se poblare Ia Xerra, para Ia contratación del campo; Ilamo el campo a Ia Xerra adentro, porque es Xerra Ilana y de grandes campos, y será muy frucXfera, que Ia Xerra que está sobre Ia mar es muy montuosa y de grandes sierras, y, por causa de Ias muchas sierras que hay en Ia dicha costa de Ia mar, y muy poca Xerra de provecho, si no es entre los valles de Ias dichas sierras, a esta causa, será necesario que el pueblo o pueblos que se poblaren en Ia mar, posean parte de Ia Xerra Ilana del dicho campo, para que puedan tener sus len-branzas y crianzas, porque, abajo en Ia mar, hay grande falta de pastos, por lar cau-sas susodichas […] Paréceme que todo lo susodicho Vuestra Alteza lo debe mandar proveer con brevedad, especialmente lo de los limites de Portugal, por que los di-chos portugueses no puedem ni passem más adelante, y, con esto, Vuestra Alteza podrá escusar muchos escándalos que podriam suceder entre los vasallos de Vues-tra Alteza y los del Rey de Portugal (CARTA DE JUAN SANCHEZ DE BIZCAYA, 155?, REVISTA IHGSP, v. 46, p. 309-310).

D. João III já se preocupava com a colonização do Brasil para consolidar a posse da terra, na expectaXva de encontrar riquezas. No entanto, sua abordagem não estava alinhada com o conceito de colonização no senXdo pleno. Colonizar implicava em conhecer e explorar a terra, torná-la habitável, distribuí-la para pessoas capazes de culXvá-las e desenvolvê-las, além de educar os povos naXvos, concedendo-lhes direitos e responsabilidades iguais (LUÍS, 2004, p. 50). Dado que a Coroa não dispunha de recursos financeiros para empreender uma colonização que demandava grandes invesXmentos, especialmente em um extenso territó-rio, e considerando a escassez de recursos humanos para tal empreendimento, a única alter-naXva viável foi a divisão do território, delegando à iniciaXva privada o papel de invesXr na ocupação e na implementação de melhorias. Algo já experimentado anteriormente em me-nor escala nas ilhas atlânXcas.Em maio de 1532, aproximadamente quatro meses após a chegada[p. 78, 79]

A introdução dessa manufatura no Brasil, com sua divisão profissional do trabalho, teve início nos engenhos de São Vicente, especialmente nos Erasmos, o maior da região. A transição da produção artesanal para a manufatureira foi marcada por uma mudança fun-damental. A produção de açúcar trouxe consigo a divisão do trabalho em diversas dimen-sões: a divisão do trabalho na oficina, que considerava as diferentes especialidades; a divisão social do trabalho, refleXda nas relações entre patrões e empregados, senhores e escravos, bem como em um contexto mais amplo que abrangia aspectos relacionados ao "pensar e o fazer"; e, por fim, nas relações entre a cidade e o campo, que ganharam importância na divi-são internacional do trabalho e nas interações entre a colônia e a metrópole (GAMA, 1983, p. 20).Uma das ações desXnadas a promover a instalação de engenhos no Brasil foi a im-plementação do Regimento de Tomé de Souza , em 1549, logo após a criação do Governo 89Geral. Esse regulamento simplificou o processo de concessão de terras para a construção de engenhos, contanto que os proprietários se comprometessem a realizar melhorias, como a construção de uma torre ou casa forXficada. Essa medida foi adotada com o propósito de tornar a colônia mais rentável, tendo em vista o declínio do comércio na Índia. As águas também podiam ser concedidas, desde que esXvessem dentro da proprie-dade (ABREU, 1981, p. 23). Antes das recomendações mencionadas e por necessidade, bem como devido ao constante perigo de ataques, tanto por parte dos índios quanto dos france-ses, era jusXficável que o engenho se assemelhasse a uma estrutura forXficada, caracterizada pela presença de seteiras, baluartes e uma arXlharia de pequeno porte. Essas caracterísXcas foram registradas em documento datado de 1548 (STOLS, 1968, p. 415-419) que descrevia algumas parXcularidades do Engenho dos Erasmos:[…] uma casa muito grande de 6 lanços e uma senzala e uma ferraria, todas provi-das de baluartes, e ainda duas casas cobertas de telhas, muito boas e fortes […] Todas essas casas se erguem numa altura e todas juntas e próximas de maneira que nenhuma fazenda seja tão forte paramos contrários, nem tenha melhores casas em todos esses engenhos. Daí que se pode defendê-lo facilmente com 3 ou 4 berços . 90A imposição de invesXmentos na segurança das fábricas se devia ao fato de que o problema das frequentes agressões por parte dos indígenas era muito grave. Tanto é que as diretrizes reais exigiam que os colonos manXvessem uma preparação militar constante. Os senhores de engenho e fazendas eram obrigados a manter quatro terços de espingardas, vin-te espadas, dez lanças e vinte gibões ou coletes de armas, além de manter uma casa-forte. Cada morador também era responsável por possuir uma arma, como uma lança, um arcabuz ou uma espada. Essas determinações evidenciam o alto risco enfrentado pelos colonos. En-quanto as grandes propriedades rurais contavam com um grande conXngente de escravos e trabalhadores locais para se defenderem contra os ataques, os pequenos agricultores eram alvos fáceis para as incursões dos povos indígenas (PRADO JR., 2012, p. 16).Os engenhos de açúcar representaram a principal inovação tecnológica na indústria até o século XVIII, e o aprimoramento da sua produção elevou o Brasil a um nível de excelên-cia da época. O açúcar obteve, assim, papel decisivo na promoção da estabilidade da popula-ção e na defesa do território, consolidando-se como o elemento central da colonização devi-do ao crescente lucro proveniente do seu comércio. Mesmo com essa mudança de foco, a conexão entre a produção açucareira, o processo de colonização e a proteção territorial per-durou ao longo de todo o período colonial.A maioria das fábricas na capitania já estava estabelecida em 1557, principalmente na região da Ilha de São Vicente. Algumas delas, estão marcadas no mapa de João Teixeira Albernaz, datado de 1640. Na Vila de São Vicente, estavam em funcionamento os engenhos de Jerônimo Leitão, Estêvão Pedroso, Salvador do Valle e os Guerra. Em Santos, encontra-vam-se os engenhos da Madre de Deus (fundado em 1532 e pertencente a Pero de Góis), o [p. 125, 126]

vale do Parnayba, chegando até o interior do que viria a ser Minas, sem obter resultados muito favoráveis (CARVALHO FRANCO, 1940, p. 36). As buscas realizadas por Luís MarXns e financiada por Cubas, em 1561, Xveram melhor retorno ao descobrirem jazidas próximo a São Paulo. Essa revelação trouxe esperança renovada para a Coroa, que vislumbrou a possibi-lidade de alcançar riquezas comparáveis às dos espanhóis. Cubas, em certo momento, logrou encontrar tanto ouro quanto pedras preciosas, que informou em carta enviada por ele a D. João III, em 25 de abril de 1562, na qual menciona de maneira vaga a idenXficação do valioso metal a aproximadamente 30 léguas (126 km) de Santos:

Por eu vir muito doente do campo, e não poder logo lá tornar, tornei logo a mandar o mineiro Luís Martins ao sertão em busca de oiro; e quis Nosso Senhor que o achou em seis partes, trinta léguas desta vila, tão bom como o da Mina (costa africana) e dos mesmos quilates; e a amostra que trouxe mando daqui ao Governador à Bahia, para assim o deixar mandado, e o mando chamar que venha dar ordem como se estas minas hão de beneficiar; para ele o deixar assim ordenado aqui, quando se foi, que se não bulisse em nenhuma coisa sem ele vir, o que faria logo em vendo meu recado; e a isso mando um bergantim à Bahia pelo qual lhe escrevo as novas deste oiro, para nisso ver o que lhe parece mais serviço de V.A. o prover ou me escrever que o faça. Nas minhas terras achei umas pedras verdes que parecem esmeraldas muito formosas; não ousei mandá-las por este navio a V.A. por as não aventurar em tão fraca passagem; todavia mando-lhe amostra delas, e da pedra, em que nasce, e o mesmo mando ao Governador à Bahia, para que vá por duas vias a V. A. e vindo o Governador logo aqui, como creio que virá, e dando boa embarcação para o reino, mandarei a V. A. as maiores e de mais preço . 129

Juntamente com essas descobertas, Cubas relatou ter encontrado pedras que se as-semelhavam a esmeraldas, bem como ouro na região do Jaraguá. Alguns registros apontam que essa descoberta foi em CaaXba (atual Bacaetava, próximo a Sorocaba) como o local exa-to (CARVALHO FRANCO, 1940, p. 35). No entanto, semelhante ao que ocorreu anteriormente com outras descobertas, essa produção de ouro foi de curta duração, o que levou D. João a suspeitar de possível má sorte associada àquela área.Essas minas Xveram uma produXvidade limitada, o que não desencorajou a busca conNnua por grandes depósitos auríferos. De acordo com as informações apresentadas por 129 Carta de Braz Cubas para o rei a dar-lhe notícia do descobrimento de ouro e pedras preciosas na cap-itania de S. Vicente. Vila [p. 162]