Palestrante de instituto bolsonarista pediu lavra de ouro em terra indígena - deolhonosruralistas.com.br
5 de julho de 2022, terça-feira Atualizado em 06/08/2025 04:30:03
•
•
Amazon Global Consult, representada por Antônio da Justa Feijão, entrou com requerimento para pesquisa na TI Waiãpi, no Amapá, em 2011; ex-deputado, ele já foi preso por garimpo ilegal e continua, até hoje, fazendo lobby do setor no Congresso
Por Mariana Franco Ramos
“Só pensam no presente, em dinheiro, dinheiro, dinheiro”, denunciava o líder Matapi Wajãpi, numa reunião sobre o avanço da mineração e da siderurgia em terras indígenas no Amapá. O encontro no Ministério Público Federal (MPF) aconteceu em 2012, um ano depois de Antônio da Justa Feijão entrar com requerimento de pesquisa na TI Waiãpi, situada entre os municípios de Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari.
O geólogo e ex-deputado federal estava presente na audiência. Não na condição de invasor ou de inimigo, mas como autoridade:
— Será que foi o governo que fez a terra? E que fez a floresta? Será que foram os não índios que fizeram tudo isso? Então, que direito eles têm de ameaçar isso?
Feijão não tinha respostas. Natural de Sobral (CE), mas radicado em Macapá, ele é, desde a década de 1980, um notório defensor do garimpo. Já foi preso por falsidade ideológica, em 2017, e responde a processos por outros nove crimes, incluindo usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Antes de exercer três mandatos na Câmara (1995-2003 e 2009-2011), trabalhou em empresas de mineração, percorrendo vários estados, e chefiou o antigo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) — atual Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi nesta condição que ouviu — sem atender — as reivindicações dos povos originários. “A vontade dos Waiãpi deve prevalecer”, escreveu, à época, no Facebook.
Passados dez anos, ele ainda é recebido de portas abertas em Brasília, nos diferentes espaços de poder. O Instituto General Villas Bôas, espécie de think tank informal do bolsonarismo, o convidou para falar sobre “extrativismo sustentável” num simpósio virtual de “saúde e tecnologia como ferramentas de desenvolvimento na Amazônia”. A participação do político no evento, prevista para ocorrer hoje (5/7), foi revelada por Johanns Eller, da coluna de Malu Gaspar, no O Globo.
Os dados do pedido para atuar na TI, de 607 mil hectares, constam de um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA). Na época, a esposa de Feijão, Iraciara Santos de Araújo, respondia legalmente pela Amazon Global Consult, autora da solicitação.
Foi ela que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após o flagrante de “conduta lesiva ao meio ambiente”, na queima involuntária de pinus e eucalipto. Desde 2013, a empresa está em nome de Carlos Rusivelton Santos de Araújo, embora o geólogo ainda seja o rosto público da empresa.
SALLES, ZAMBELLI E DAMARES ESTÃO ENTRE CONVIDADOS DO WEBINARA coluna destaca também a participação no webinar de Marcelo Norkey Pereira Duarte, que se apresenta como “garimpeiro e conselheiro de unidades de conservação no Pará”. Nas redes sociais, ele ironiza movimentos camponeses e replica publicações do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Nada muito diferente do que fazem os donos da Amazon Global Consult.
A palestra de Feijão é intitulada “Mineração na Amazônia e os inimigos invisíveis”. O tema é o mesmo que ele costuma tratar em seus artigos. Em um deles, por exemplo, chama as TIs de “terras ditas indígenas” e afirma que “o Brasil etnocêntrico nos agride”. A participação de Norkey tem como título “A Amazônia que os satélites não conseguem ver: o extrativismo mineral sustentável, um sonho possível”.
Os garimpeiros dividirão o palco virtual com o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e assessor especial da Presidência, e com outros políticos da linha de frente do bolsonarismo, como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos-DF), pré-candidata ao Senado pelo Distrito Federal, participou na última terça-feira (28).
De acordo com o delegado Alexandre Saraiva, afastado da Polícia Federal (PF) no ano passado por investigar o ex-ministro do Meio Ambiente, Zambelli integra a “bancada do crime”, financiada por madeireiros e que apoiaria atividades ilegais na floresta. Os demais membros seriam Jorginho Mello (PL-SC), Telmário Mota (Pros-RR), Zequinha Marinho (PL-PA) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
O webinar é mediado pelo jornalista bolsonarista Alexandre Garcia, um dos responsáveis por disseminar fake news durante a pandemia de Covid-19, como o observatório contou no vídeo “Jornalistas e patrões fazem jogo sujo do negacionismo“.
CANDIDATA EM 2010, ESPOSA RECEBEU APENAS UM VOTOA ligação entre Feijão e Norkey vai além do evento ultraconservador. Eles são, respectivamente, presidente e vice da Fundação Instituto de Migrações e Meio Ambiente (Finama). É por meio da organização que são recebidos com frequência por membros do alto escalão do Executivo e do Legislativo, em encontros dentro e fora da agenda oficial. As portas já estavam abertas desde a gestão de José Sarney, mas, com Bolsonaro, ficaram escancaradas.
A Finama também foi, em tese, comandada por Iraciara. A esposa do político, contudo, é citada somente nas convocações para assembleias de conselheiros. Em 2010, ela recebeu um único voto para deputada federal pelo antigo PTC. Justificou-se dizendo que trabalhou a favor do partido. O principal candidato da legenda, na ocasião, foi Antônio da Justa Feijão.
Naquela mesma campanha, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um imóvel rural de mais de R$ 5,6 milhões: o Retiro Ilha Grande, localizado em Macapá, na margem esquerda da rodovia Duque de Caxias. A propriedade fica em área de preservação ambiental.
Entre 2012 e 2013, Iraciara foi secretária municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) na capital amapaense, durante a gestão do prefeito Clécio Luis (PSol). Antes, entre 2008 e 2009, seu marido comandara interinamente a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá, no governo de Waldez Góes (PDT).
O Ministério Público chegou a mover uma ação contra a Finama, “por ausência de prestação de contas e inércia na regularização da pessoa jurídica”. O processo foi extinto em 2021, logo que Feijão apresentou os balanços contábeis.
GOVERNO E CONGRESSO REFORÇAM LOBBY A FAVOR DA MINERAÇÃOEm setembro de 2019, a Comissão de Minas e Energia da Câmara promoveu uma audiência pública sobre extração mineral na Amazônia, a pedido dos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Joaquim Passarinho (PSD-PA). Entre os convidados estava o ex-parlamentar.
No mesmo mês, Feijão esteve com o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), o garimpeiro Altino Machado, diretor da Associação dos Mineradores do Alto Tapajós (Amot) e a quem chama de “amigo irmão”, o empresário Dirceu Frederico Sobrinho, dono da F.D’Gold, uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), e o ex-senador Flexa Ribeiro (PP-PA).
O encontro fora da agenda foi registrado pelo InfoAmazonia, que se baseou numa denúncia do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Flexa foi o autor da medida provisória (MP) nº 790/2017, que alterou o Código da Mineração, dando mais poder aos garimpeiros.
Em setembro de 2021, tanto o presidente como o vice da Finama foram chamados pela deputada Greyce Elias (Avante-MG) para debater a legislação, ao lado de Machado, de José Antunes, da Amot, e de Sérgio Leitão, do Instituto Escolhas.
A agência Repórter Brasil detalhou como empresários e garimpeiros trabalham para pressionar mudanças na lei e permitir devastação nos territórios. Tudo isso com as bênçãos de Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul.
ALIADOS ESTÃO EM GRUPO DE TRABALHO DO NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃONo dia 23 de junho, Passarinho foi escolhido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como relator do Grupo de Trabalho (GT) que discutirá o novo Código da Mineração. O coordenador é o deputado federal Filipe Barros (PL-PR). De acordo com reportagem do Valor, a maioria dos integrantes pertence à base aliada, caso de Greyce Elias.
Dos quinze escolhidos, seis são do PL, partido de Bolsonaro. Como trata-se de um GT, Lira, um aliado do Planalto, não precisa respeitar a proporcionalidade entre as siglas, como ocorreria em uma comissão especial normal. Apenas dois parlamentares são de oposição: Odair Cunha (PT-MG) e Airton Faleiro (PT-PA). Outras legendas de centro-esquerda, como PDT e PCdoB, ficaram sem representantes.
O debate ganha ainda mais importância porque o chefe do Legislativo não colocou em votação, até o momento, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que altera os critérios de realização de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos em terras indígenas. O texto do Executivo é considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em março, enquanto cerca de 17 mil pessoas se mobilizavam no Ato pela Terra, convocado pelo cantor Caetano Veloso e outros quarenta artistas, além de líderes indígenas, camponeses e quilombolas, os deputados aprovavam um requerimento de urgência para tramitação da proposta. Dos 279 que apoiaram a pauta, 152 são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conforme publicou o observatório: “Ruralistas deram 54% dos votos que aprovaram urgência na mineração em terras indígenas“.
Havia o temor de que o PL 191 passasse pelo plenário rapidamente, como aconteceu com outras matérias do chamado “combo da morte” ou “pacote da destruição”.
O que se comenta nos bastidores é que Lira pode, sem alarde, priorizar iniciativas de conteúdo similar — ao menos seis outras propostas semelhantes foram apresentadas nos últimos trinta anos. Há ainda a hipótese de que a bancada ruralista se articule para incluir a demanda na alteração do Código, como “jabuti”.
ATÉ OUTUBRO, OBSERVATÓRIO ESMIUÇARÁ CANDIDATURAS DO AGRONEGÓCIODe Olho nos Ruralistas iniciou em junho uma cobertura especial e inédita, com o objetivo de esmiuçar as políticas agrárias e ambientais dos últimos anos, as candidaturas do agronegócio e o funcionamento da FPA, maior e mais influente bancada do Congresso.
Até as eleições de outubro, lançaremos dossiês em português e inglês, visando o público internacional, e multiplicaremos as reportagens e os vídeos, com uma equipe ampliada. Confira um spoiler de tudo o que vem por aí: “Jornalistas preparam cobertura eleitoral inédita sobre questão agrária”.
O Brasil decidirá nos próximos meses se quer manter um presidente fascista, fiador de genocídios, ou apoiar candidaturas do campo democrático. Em paralelo a isso, o país tem as eleições estaduais, com menor visibilidade, e a renovação do Parlamento. Outra Câmara é possível, outro Senado é necessário. Precisamos de uma bancada socioambiental — uma bancada que defenda a vida.
foi publicada a segunda edição na língua inglesa. Pouco depois, em 1848, o relato foi publicado em língua alemã em Dresden e Leipzig, atual Alemanha.A edição em português ocorreu em 1942, na Coleção Brasiliana, intitulada Viagens no Brasil: principalmente nas províncias do norte e nos distritos de ouro e do diamante durante anos 1836-1841, da Companhia Editora Nacional.No ano de 1856 foi publicado o relato Life in Brazil; or, a journal of a visit to the land of the cocoa and the palm de Thomas Ewbank ela Harper & Brothers, Nova York, sendo lançada também na Inglaterra. Nos Estados Unidos houve uma edição em 2005.No Brasil, o relato em português foi publicado com o título A vida no Brasil: ou Diário de uma visita ao país do cacau e das palmeiras, em 1973, pela editora carioca Conquista, em dois volumes.O relato de Henry Walter Bates foi publicado em 1863, em dois volumes, com o título The naturalist on the River Amazons, a record of adventures, habits of animals, sketches of Brazilian and Indian life, and aspects of nature under the Equator, during eleven years of travel by Henry Walter Bates, em Londres pela John Murray. A segunda edição ocorreu um ano depois, com supressão de algumas partes pelo autor, seguida por mais de dez edições na língua inglesa em Londres e nos Estados Unidos. No Brasil O naturalista no Rio Amazonas foi editadoem 1944 pela Editora Nacional.
Em 1869, Richard Burton publicou a primeira edição de Explorations of the Highlands of the Brazil; with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the great River São Francisco, from Sabará to the Sea by Captain Richard F. Burton, F.R.G.S., etc., em Londres por Tinsley Brothers, em dois volumes. A obra recebeu destaque em finais do ano passado e foi publicada em Nova York no centenário da primeira edição, e nos últimos dezesseis anos teve três edições nos Estados Unidos.
No Brasil, a primeira edição de Viagens aos planaltos do Brasil: 1868, em três volumes,ocorreu no ano de 1941 pela Companhia Editora Nacional, que publicou a segunda edição em 1983. Houve uma edição em 2001 pelo Senado Federal intitulada Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho, volume único.
Em São Paulo, a Tip. Allemã de H. Schroeder publicou Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gaston e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba de John James Aubertin no ano de 1866.
Nesse mesmo ano foi traduzido para o inglês pelo autor e publicado em Londres pela Bates, Hendy & Co. com o título Eleven day’s journey in the Province of Sao Paulo, with the [p. 10]
Outro ponto, o parâmetro comparativo do algodão brasileiro e do norte-americano. A produção dos Estados Unidos figura como indicadora de qualidade e produtividade, em vista do país ter sido o maior fornecedor do mundo, e é trazida pelos viajantes quando desejam estimular a produção no Brasil, em especial, utilizando dados fornecidos por conhecedores do ramo.Nesse sentido, Richard Burton traz as considerações de um renomado pesquisador da cultura algodoeira, Major R. Trevor Clarke96 para quem “Aqui [no Brasil] o algodão tem mais penugem que o habitual; 600 quilos darão 250 de fibra limpa, ao passo que no Alabama são necessários 750 quilos. Em geral, o replantio do arbusto é feito em seu quarto ano”.97 E J. J. Aubertin traz a experiência dos americanos sulistas Dr. Gaston, Dr. Shaw e Major Mereweather, a quem ele acompanhou durante a passagem deles pela Província de São Paulo:Eramos cinco pessoas. Tres Americano sulistas, dr. Gaston, dr. Shaw e o major Mereweather, que ião fazer sua viagem prolongada, na exploração de districtos um pouco remotos, sob a direcção do sr. Engenheiro Bennaton, para esse fim nomeado; e, sendo informado dos seus preparativos, logo me aggreguei a elles, não menos por sympatia para com a antecipada immigração americana, como tambem pelo desejo de visitar em sua companhia algumas plantações de algodão, e tirar algumas instrucções de sua experiencia pratica, a respeito de uma cultura que, sendo hoje estabelecida na província, não póde deixar de influil-os cabalmente na resolução que definitivamente tenhão que tomar.98Durante a permanência na província paulista, o grupo visitou a região de Itu, Salto, Porto Feliz e Sorocaba, daí J. J. Aubertin seguiu para a capital paulista e eles continuaram viagem com destino à Itapetininga. As observações de diferentes aspectos da lavoura algodoeira e o processamento do algodão fizeram os norte-americanos considerarem o clima paulista adequado à produção e benéfico o fato de não haver mudanças bruscas na temperatura, como a ocorrência de geadas, possibilitando maior tempo de conservação do algodoeiro.99Esses dados são agregados por J. J. Aubertin àqueles fornecidos por produtores paulistas de que “emquanto o alqueire norte-americano, dando bem, produz de cem até cento e dez ou talvez 96 Richard Trevor Clarke (1813-1897) – “Army officer and horticulturalist. Major in the Northampton and Rutland Infantry Militia, 1862. Bred nearly thirty new varieties of begonias and many new strains of cotton. Awarded a gold medal by the Cotton Supply Association of Manchester. Member of the Royal Horticultural Society; served on the council and scientific committee for many year; awarded the society’s Veitchian medal, 1894”. BURKHARDT, Frederick et al (Ed.). Charles Darwin. The Correspondence of Charles Darwin (1866). Cambridge: Cambridge University, 2004, p. 502, vol. 14.97 BURTON, Richard Francis. Viagem de canoa de Sabará ao Oceano Atlântico..., op. cit., p. 29. [nota 3]98 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo com os Srs. Americanos Drs. Gastón e Shaw, e o Major Mereweather. 1865. Carta dirigida ao Illm. e Exm. Sr. Barão de Piracicaba. São Paulo: Typ. Allem[p. 159]
Os esforços de J. J. Aubertin devem ser compreendidos dentro desse contexto, em que ele se coloca como defensor da produção algodoeira paulista e atua em diferentes direções. No Brasil, escreveu para diversos periódicos nacionais e correspondeu-se com diferentes figuras da política brasileira para lhes solicitar o envolvimento com a lavoura algodoeira capaz de colocar São Paulo em posição favorável no mercado inglês, tal como fez o inglês em carta ao Comendador Fideles Prates:
Usai, vos peço, nesta vespera de uma nova semeadura, a vossa bem conhecida influencia entre os vossos amigos, e dizei aos cultivadores do algodão que redobrem os seus esforços na nova plantação, porque pela colheita futura é que se diciderá definitivamente a importante questão se a provincia de S. Paulo pode ou não pode occupar uma posição positiva nos mercados de Manchester.104
Aos agricultores interessados, ele também procurou difundir noções sobre a técnica de cultivar o algodão herbáceo e publicou folhetos sobre a cultura do algodão.105 Essa política de difundir informações sobre o cultivo foi uma atividade constante da associação inglesa, mesmo após o fim da guerra norte-americana.
No plano internacional, empenhou-se em apresentar os algodões paulistas de boa qualidade na Exposição Internacional de Londres, de 1862, com o objetivo de mostrar os atributos do produto. Também foi intermediador entre Manchester Cotton Supply Association e órgãos brasileiros; em duas ocasiões, nos anos de 1862 e 1865, J. J. Aubertin solicitou à associação britânica que enviasse algodão herbáceo ao Ministério da Agricultura e à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional.106 Em diferentes momentos enviou para a Inglaterra amostras do algodão paulista, em geral, com boas avaliações dos correspondentes.J. J. Aubertin arquitetou ações no Brasil ligadas aos interesses ingleses baseadas em informações colhidas por ele na província ou com base na experiência de nacionais e, principalmente, de norte-americanos, com o propósito de deixar claro as potencialidades de São Paulo e convencer os potenciais produtores paulistas. Para aqueles que mesmo assim estivessem em dúvida, ele escreve:
Deveras, já é tarde demais para duvidar do algodão de São Paulo; mas se ainda ha descrentes, apenas apello para os dous srs. Cultivadores que acompanhei, major Mereweather e dr. Shaw. Ambos elles me repetirão muitas vezes, que melhor algodão que aquelle que nos vimos não desejavão ver; que nas suas proprias plantações e com todos os seus meios perfeitos não costumavãoproduzir melhor. 107
Seus esforços renderam-lhe o reconhecimento da associação inglesa, que o condecorou com uma medalha de ouro, e o governo brasileiro honrou-o com o hábito da Imperial Ordem da Rosa. Nos veículos de informação brasileiros, nos quais tanto escreveu, vemos o reconhecimento de seus pares, como E. Hutchings, outro entusiasta da lavoura algodoeira em terras paulistas e intermediário entre a associação e o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas:
Hoje, considerado, como um genero de exportação, o algodão, e sua cultura, é um dos factos estabelecidos na historia da provincia, e eu me aproveito desta occasião para patentear a gratidão que todos temos.Quem sabe, o que ha de mostrar-se nos anos que vem? Quasi todas as condições de prosperidade estão unidas nesta provincia; - Um clima sem rival, uma terra cheia de riquesa, e uma natureza, cuja uberdade é espantosa. Tudo isto aqui, e no outro lado do Oceano, a Inglaterra, offerece tudo quanto seja possivel afim de attrahir para lá, os productos da provincia, e com as devidas providencias, e constancia em trabalhar, tudo será possivel, e, sem esta, nada.Campinas, Mogy-mirim, Limeira e outros lugares vão caminhando na cultura do café, e o publico, bem como os particulares, são beneficiados. Parece que, para Sorocaba, resta ainda este outro manancial de prosperidade; - a cultura do algodão, e não ha homem ou natural, ou estrangeiro na provincia, que não abençoará a empresa.[...] Caminho da Luz, S. Paulo Agosto de 1865[...] E. Hutchings108
Evidentemente, tais esforços foram no sentido de produzir algodão adequado às necessidades da indústria inglesa. Foi estimulado o plantio da semente de Nova Orleans, em solicitação de uma circular da Manchester Cotton Supply Association109 e houve uma modificação na postura do produtor brasileiro: “O tipo de algodão tradicional no Brasil era o arbóreo mas o mercado consumidor passou a condicionar a produção ao tipo herbáceo dos 107 AUBERTIN, J. J. Onze dias de viagem na Província de São Paulo..., op. cit., p. 16.108 HUTCHINGS, E. “Aos Redactores do Diario de São Paulo”. Diario de S. Paulo, São Paulo, 11 agosto 1865, ano I, nº 10, p. 2. Em outras atividades, além do algodão: E. Hutchings foi um dos secretários da Comissão Julgadora de um concurso para criadores de animais pensado por J. J. Aubertin, tesoureiro do evento. O Comendador Fideles Nepomuceno Prates aparece como um dos Juízes. “Concurso industrial”. Correio Paulistano, Estados Unidos. As variedades mais procuradas eram a U[p. 161, 162]
