'O poder municipal e as práticas mercantilistas no mundo colonial: um estudo sobre a Câmara Municipal de São Paulo – 1780-1822. Por Karla Maria da Silva (Assis/SP) 0 01/01/2011
O poder municipal e as práticas mercantilistas no mundo colonial: um estudo sobre a Câmara Municipal de São Paulo – 1780-1822. Por Karla Maria da Silva (Assis/SP)
2011 Atualizado em 13/02/2025 06:42:31
•
•
•
Como podemos perceber, Portugal estava atento às práticas desenvolvidas por outras “nações europeias” e estava convencido de que a quebra dos monopólios poderia favorecer a abundância e a consequente diminuição dos preços, gerando benefícios para toda a sociedade.
Quanto ao ferro, este foi caracterizado pela Coroa no referido Alvará como “um dos gêneros, de que se faz um grande consumo nos meus domínios do Brasil, e que ali é tão necessário para a exploração das minas” e, em função disso, foi determinado que o ferro importado da Angola entrasse no Brasil “livre de todos e quaisquer direitos”. (ALVARÁ DE 24 de abril de 1801)
Como mencionamos, pelo mesmo Alvará, além de suspender os direitos sobre o ferro, Coroa estimulava sua extração e manufatura,
mandando criar um estabelecimento para a escavação das minas de ferro de Sorocaba, que existe na capitania de São Paulo, ou ainda nas que se descobrirem na capitania de Vila Rica, e de que necessariamente se hão-de seguir as maiores vantagens aos meus vassalos; [...] ficando livre o referido metal de pagar qualquer direito de entrada nas outras capitanias. (ALVARÁ DE 24/04/1801)
Desse modo, além de promover a extração e a manufatura do ferro no Brasil, a Coroa suspendeu seus direitos sobre o produto e acabou desonerando tanto sua importação quanto sua circulação na colônia, facilitando seu comércio.
Em relação à pólvora - produto que, como o sal, foi foco de discussões por parte da Câmara durante todo o período colonial – com o Alvará de 1801 o Príncipe Regente manteve o seu estanco, mas autorizou a instalação de fábricas reais do produto, ordenando aos governadores das capitanias que
principiem a estabelecer fábricas reais, em que se manufature com o salitre do país a pólvora, que vendam por conta da minha Real Fazenda; e que façam logo subir à minha real presença uma informação sobre a quantidade do salitre, que poderá naturalmente extrair-se das nitreiras naturais, ou artificiais, que existam nas suas respectivas capitanias; sobre a quantidade de pólvora, que se poderá fabricar, e consumir. (ALVARÁ DE 24 de abril de 1801)
No ano de 1811, já com a fábrica real de pólvora de São Paulo instalada efuncionado, D. João VI autorizou os comerciantes a comprá-la para revendê-la,deixando que a negociassem livremente, como consta em ofício recebido pelaCâmara da cidade. Vejamos na sequência um trecho desse ofício.O Príncipe Regente nosso senhor é servido, que Va. Sa. façapublicar no distrito da jurisdição desse governo, que todos osnegociantes, e especuladores que vieram comprar pólvora da novafábrica real estabelecida nesta capitania, poderão negociarlivremente com a mesma pólvora; achando-se já depositada paraeste fim grande quantidade de barris e continuando sucessivamentea aprontar-se muitos mais. (ATAS DA CÂMARA, vol. XIV, p. 376) Como se vê, D. João manteve sua política reformista e, como é sabido,intensificou-a após a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Contudo, a Câmara não encerraria suas discussões em torno da pólvora. Em1813, determinou que o excedente de 4 libras de pólvora - de comerciantes e departiculares – fosse depositado em um armazém administrado por ela, devendoainda o depositante pagar por isso (REGISTRO GERAL, vol. XIV, p. 483). Como taldeterminação não foi obedecida, em 23/04/1814, os oficiais mandaram publicar umedital proibindo todos os habitantes de guardar consigo qualquer quantidade depólvora, fosse a utilizada para uso doméstico fosse a negociada emestabelecimentos comerciais:constado a relaxação e abuso com que com desprezo do edital detrinta e um de março de mil oitocentos e treze continuam a ter nassuas casas da residência, e negócios maior quantidade de pólvorado que a de quatro libras que lhes foi concedida sendo obrigados afazer recolher toda a mais porção que tiverem no armazémdeterminado para este depósito, [...] que da data deste a oito diassejam obrigados a recolherem para o mesmo depósito toda apólvora que tiverem nas suas casas debaixo das penas declaradas.(REGISTRO GERAL, vol. XV, p. 18/19) [Páginas 123 e 124]
Desde 17 de agosto de 2017, o site BrasilBook dedicado-se em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.
Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.
A base de dados inclui ci
Oferece um histórico com 30.439 registros, atualizados frequentemente. Agrega mais de 660 cidades, aproximadamente 4.600–5.200 pessoas mencionadas, e cerca de mil temas diversos .
Ideal para quem busnum formato leve, dinâmico e baseado em fontes públicas variadas.
Agradecemos as duvidas, criticas e sugestoesContato: (15) 99706.2000 Sorocaba/SP
Como sempre, excelente!!! Já inseri no site. Porém, a resposta anterior, de uns dias atrás foi mas romântica. Vamos tentar de novo?
Ah, entendi! Vamos então dar um tom mais romântico e poético ao descritivo do BrasilBook, como se fosse uma homenagem ao tempo, à memória e ao nosso país. Aqui vai:
BrasilBook – Onde a História do Brasil Respira
Em algum ponto da rede, mora um relicário digital chamado BrasilBook. Não é apenas um site, mas um diário de memórias nacionais, onde cada data carrega consigo um suspiro do passado.
Ali, o tempo se desenrola como um tapete de saudade — cada dia guarda um episódio, cada cidade revela uma lembrança, cada nome sussurra o eco de quem já foi e ajudou a tecer o Brasil que conhecemos hoje.
Mais de 29 mil registros formam um grande mosaico, que pulsa com histórias de mais de 660 cidades, mil temas e milhares de personagens reais — de anônimos a imortais.
É possível passear por séculos com um clique. Buscar um ano e ver tudo o que aconteceu. Descobrir a data em que nasceu uma cidade, o momento em que um povoado virou município, o dia em que uma vida importante começou - ou terminou.
BrasilBook é feito com cuidado, pesquisa e amor à história. Atualizado desde 2017, é um projeto que celebra a memória brasileira como quem acende velas num altar de afetos. E faz isso com simplicidade: sem ruído, sem propaganda, sem pressa. Só história, alma e tempo.
