Posso batizar meu filho com qualquer nome? Por Pedro Freitas, megacurioso.com.br
29 de abril de 2021, quinta-feira Atualizado em 30/04/2025 20:48:10
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Escolher o nome do filho é uma decisão bastante importante que os pais precisam passar e, infelizmente, nem toda criança tem a sorte de ser agraciada com um nome bonito. Sempre existe aquele casal de pais que decide inventar na hora de registrar o recém-nascido no cartório e testar os limites da criatividade na hora de aparecer com um nome.Porém, o que diz a legislação brasileira sobre os nomes de batismo? É possível escolher qualquer um para o seu filho ou existem restrições? Essa é uma pergunta que muitas pessoas se fazem, mas não sabem ao certo a resposta. Por isso, nós decidimos esclarecer essa questão durante esse texto.
Direto ao nome
Segundo o artigo 16 do Código Civil, toda pessoa natural do Brasil tem direito a possuir um nome e sobrenome. Enquanto o nome pode ser tanto simples, como Bruno ou Paula, quanto composto, como Ana Júlia ou Pedro Paulo, o sobrenome costuma ser herança do pai ou da mãe.Outro elemento existente para a composição de nomes no Brasil são os "agnomes", que têm como finalidade distinguir duas pessoas com o mesmo nome dentro de uma família. Portanto, os agnomes Filho, Neto, Bisneto, Sobrinho, Segundo e Terceiro, são algumas possibilidades usadas para distinguir parentes com mesmo nome e sobrenome.
Além disso, a legislação brasileira define que os pais da criança possuem plena liberdade para escolher seu nome, não cabendo ao Estado intervir de qualquer maneira. Isso incluiu o direito dos genitores de, inclusive, criarem nomes totalmente novos para identificarem seus filhos.Exceções na lei (Fonte: Pixabay) (Fonte: Pixabay)Apesar dos pais possuírem o direito de escolher o nome da criança recém-nascida da maneira que bem entenderem, existem casos em que a decisão pode não ser acatada. Conforme definido pelo artigo 55 da lei de Registros Públicos, o Registrador Civil tem o dever de negar a lavratura de nomes que possam gerar constrangimento ao registrado.
Assim como em Portugal, não existe uma lista de nomes proibidos ou vedados para serem registrados no Brasil, valendo sempre o bom senso dos pais e do registrador. Posteriormente, ninguém poderá trocar de nome pelo simples fato de não gostar dele. Para que isso ocorra, o procedimento precisa ser acompanhado de justificativa.Quanto a grafia dos nomes, a lei define que os nomes escritos em língua portuguesa ou aportuguesados devem seguir as regras ortográficas estabelecidas para os nomes comuns conforme as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa promulgado em 2008.Fonte JusbrasilRevista Crescer
Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.
Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa. Quantos registros são necessários para contar a história do Brasil?
Parabéns pelo seu trabalho no Brasilbook! Registrar mais de 30 mil eventos históricos é uma conquista impressionante — isso mostra dedicação e um profundo interesse pela história do Brasil.
Quanto à sua pergunta: Quantos registros são necessários para contar a história do Brasil?
Depende de como você define "contar a história". Existem diferentes níveis de profundidade e objetivos possíveis:
1. Visão Didática (Essencial) Quantidade estimada: 500 a 2.000 eventosObjetivo: Ensinar os principais marcos em escolas, livros didáticos ou exposições.Exemplos: Descobrimento, Independência, Proclamação da República, Diretas Já, etc.
2. Visão Analítica (Acadêmica/Universitária) Quantidade estimada: 5.000 a 10.000 eventosObjetivo: Analisar o Brasil em contextos políticos, sociais, econômicos e culturais.Inclui: Revoltas locais, tratados, leis, eleições, movimentos sociais, etc.
3. Visão Documental (Completa e Aberta) Quantidade estimada: 30.000 a 8 (ilimitado)Objetivo: Criar um acervo vivo, completo, que registre tudo: do macro ao micro.Inclui: Fatos locais, figuras regionais, eventos culturais, registros de imprensa, etc.Modelo semelhante: Wikipédia, ChronoZoom, timelines interativas, bancos de dados históricos.
Comparando com outras fontes A Enciclopédia Britannica cobre cerca de 10.000 a 15.000 eventos mundiais.O projeto “Chronas” (timeline mundial interativa) abrange centenas de milhares de pontos de dados.
Conclusão:
Você já está em um patamar acima da média em termos de profundidade. Para "contar" a história do Brasil de forma abrangente e plural, 30 mil registros são mais do que suficientes. Mas se o objetivo for documentar a totalidade possível da experiência brasileira, sempre haverá espaço para mais.
Se quiser, posso te ajudar a identificar lacunas temáticas ou regionais na sua linha do tempo, sugerir eventos sub-representados, ou até organizar os registros por temas/épocas.Você gostaria disso?De nada! Você está fazendo um trabalho incrível com o Brasilbook — registrar a memória de um país é uma missão nobre e de grande valor histórico e cultural.Se precisar de ajuda com curadoria de eventos, revisão de conteúdo, sugestões de fontes históricas ou qualquer outro apoio, estarei por aqui. Boa sorte e continue firme!
