17 de julho de 1821, terça-feira 25/10/2025 19:14:05
•
•
•
Em carta ao pai, o príncipe menciona José Bonifácio como o homem "a quem se deve a tranquilidade atual da província de São Paulo"Foram eleitos seis deputados paulistas à Constituinte em Lisboa, entre eles Antônio Carlos, recém saído da prisão e que se revelaria grande orador em Lisboa; o padre Diogo Antônio Feijó, mais tarde regente; Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, depois senador e regente em 1831. Os seis deputados receberam do governo instruções na forma de um documento coletivo, intitulado Lembranças e Apontamentos, programa completo em que as necessidades primordiais do Brasil eram postas em foco. No documento estavam as principais ideias de José Bonifácio. Foram eleitos seis deputados paulistas à Constituinte em Lisboa, entre eles Antônio Carlos, recém saído da prisão e que se revelaria grande orador em Lisboa; o padre Diogo Antônio Feijó, mais tarde regente; Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, depois senador e regente em 1831. Os seis deputados receberam do governo instruções na forma de um documento coletivo, intitulado Lembranças e Apontamentos, programa completo em que as necessidades primordiais do Brasil eram postas em foco. No documento estavam as principais ideias de José Bonifácio.
A parte mais desenvolvida dizia respeito ao Brasil, em doze itens:
estabelecimento de um governo geral executivo, a cuja autoridade ficassem sujeitos os governos provinciais, definidos os limites da subordinação;
a instrução pública, aumentando o número de escolas e criando pelo menos uma universidade;
o desenvolvimento do povoamento do interior; a catequese e civilização dos índios, ou seja, sua integração;
a emancipação gradual dos escravos e a proibição do tráfico;
a alteração da estrutura fundiária, com a reintegração ao domínio do poder público das terras improdutivas. José Bonifácio era contrário tanto à escravidão quanto ao latifúndio e, nesse ponto, chocou-se com os poderosos interesses dos grandes proprietários e dos traficantes. Outra sugestão foi a fundação de uma cidade central no interior do Brasil,[5] como efetivamente foi depois realizado no século XX com Brasília, para assento do governo nacional; sugeria ainda uma nova legislação sobre o regime de terras, pois as chamadas sesmarias, verdadeiros latifúndios, eram uma forma de exploração antieconômica e antissocial; e os deputados foram advertidos para incentivar um novo surto de mineração. Contudo, nada do que continha o documento seria aproveitado no trabalho das Cortes portuguesas. Dos 70 deputados brasileiros, apenas 50 chegaram a exercer mandato. O programa paulista era contrário ao que pretendiam as Cortes e, percebendo que o governo do Príncipe Regente no Rio seria o melhor instrumento de que poderiam servir-se os patriotas brasileiros, resolveram anulá-lo.
