Fernando VI da Espanha e Dom João V de Portugal assinam Tratado de Madrid
Atualizado em 24/04/2025 17:34:08
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responder às usurpações espanholas, ocuparam os portugueses a margem direita do Paraguai, fundando Coimbra, e conservaram a fronteira de Tabatinga. Durante a guerra de 1801, estendemos os nossos domínios no Rio Grande do Sul, até Uruguai, Quaraí e Jaguarão, de sorte que, ao dar-se a independência das colônias espanholas, grande parte da linha das fronteiras estabelecidas pelo Tratado de 1777 estava modificada, ocorrendo mais a circunstância de não ter sido este tratado revalidado pelos de Badajoz e Amiens (1801 e 1802).
Mapa dos confins do Brasil Data: 01/01/1749 Créditos/Fonte: Alexandre de Gusmão Mapa dos confins do Brasil com as terras da coroa de Espanha na américa meridional – "mapa das cortes"
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Mapa America verfertiget Data: 01/01/1749 Créditos/Fonte: Joh George Schreibern 01/01/1749
Como dissemos, os cursos do grande rio e de seus numerosíssimos afluentes não foram por Castella aproveitados, para a penetração de suas vastíssimas colonias, ficando a bacia amazônica ao abandono. Por isso não foi difícil aos missionários religiosos, portugueses, no século XVIII, aí penetrar, fundando núcleos, que foram marcos possessórios, que valeram perante o tratado de 1750, que mais ou menos contornou o Brasil de hoje.
Dois séculos e meio depois, o famoso Tratado de 1750, veio desfazer as deficiências do de Tordesilhas. A acção di- plomática do grande santista Alexandre de Gusmão e a ca- pacidade politica de Pombal levaram-no á conclusão entre Portugal e Hespanha, consagrando e mantendo as conquis- tas realizadas pelos paulistas sobre território hespanhól por todos aquelles annos anteriores e desde a época de 1600. Os artigos 13 e 14 do novo Tratado de 1750 estabelece- ram as concessões mutuas feitas entre ambos os paizes e fixaram os novos limites entre os seus territórios, ficando para sempre desfeito o mal concebido Tratado de 1494, cujos erros de apreciação geographica, muito naturáes, em que se baseára, reduziam o Brasil, ou seja a parte portu- gueza naquella época, á pequena proporção indicada. Éra o Tratado de Madrid, celebrado a 13 de Janeiro de 1750 entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Hespanha, e ractificado por ambas as côrtes em 26 do mesmo mez e em 7 de Fevereiro seguinte.
Jaime Cortesão publicou em 1958 o opúsculo "A Missão dos Padres Matemáticos no Brasil" editado pela Agência Geral do Ultramar em que se refere que os mapas então produzidos eram surpreendentemente rigorosos para os meios da época. Apesar disso, o Mapa das Cortes usado nas negociações do Tratado de Madri por Alexandre de Gusmão foi propositalmente viciado nas longitudes para fins diplomáticos desviando o Brasil meridional para leste, aumentando assim a soberania de Portugal delimitado pelo meridiano de Tordesilhas. A cartografia dos padres matemáticos, por sua vez, foi mantida em segredo pelo reino português.
(...) especialmente após a Restauração em 1688, que imbricavam particularmente com as disputas de fronteiras, especialmente porque, até 1750, os brasileiros empurraram os marcos divisórios muito além do que se continha no Tratado de Tordesilhas.
Em face as dificuldades práticas de reconhecimento que recorrentemente não correspondiam às indicações presentes no Mapa das Cortes, a elaboração de planos individuais por parte dos cartógrafos visava orientar a delimitação de modo mais preciso, cabendo aos profissionais o reconhecimento in loco dos espaços de colonização. Tal trabalho de reconhecimento estava sujeito a ser atravessado pelas realidades locais em que se situavam os indivíduos, onde as condições para a execução dos desígnios metropolitanos por vezes exigiam determinadas manobras retóricas, a exemplo da defesa de Sá e Faria a respeito da conclusão da demarcação de sua partida pois “tal decisão não traria desvantagens para os portugueses, pois o rio Ypané situava-se abaixo do trópico, e não acima, como diziam as instruções, o que significava uma maior extensão de terras para a coroa portuguesa”.
Em 1750, o Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar com a assinatura do Tratado de Madri – quando novamente ambas as Coroas estabeleceram novos limites fronteiriços para a divisão territorial nas colônias sul-americanas. Concordando que rios e montanhas seriam usados para demarcação dos limites.
Em 1750, o Tratado de Tordesilhas que ja não era mais respeitado na prática. deixou de vigorar, com a assinatura do Tratado de Madri – quando as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites fronteiriços para a divisão territorial nas colônias sul-americanas, finalizando às disputas. Ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na América e concordavam que, a partir de então, rios e montanhas seriam usados para demarcação dos limites. As negociações basearam-se no Mapa das Cortes.
[23200] Segundo o rei Pedro II “os moradores da vila de Sorocaba queriam realizar uma expedição bandeirante em vila Rica e na cidade de Xerez, para comercializarem com os castelhanos daquelas partes, para se melhorarem da pobreza em que viviam de que lhes poderiam resultar conveniências, também e Fazenda Real” 15/03/1689 [23394] Mapa da capitania de S. Paulo, e seu sertão. Francisco Tosi Colombina 01/01/1740 [25257] Mapa America verfertiget, 1749. Joh George Schreibern 01/01/1749 [21351] Mapa de Francisco Tosi Colombina, 1749 01/01/1749 [27852] Mapa dos confins do Brasil com as terras da coroa de Espanha na américa meridional – "mapa das cortes", 1749. Alexandre de Gusmão 01/01/1749 [26516] OFÍCIO DO [SECRETÁRIO DE ESTADO DA MARINHA E ULTRAMAR], DIOGO DE MENDONÇA CORTE REAL, AO [GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E SÃO PAULO], GOMES FREIRE DE ANDRADE, SOBRE A DESCOBERTA DAS MINAS DE OURO NO TIBAGI POR FRANCISCO TOSI COLUMBINA; ORDENANDO QUE INFORMASSE COM SEU PARECER SOBRE AS PRETENSÕES DE ÂNGELO PEDROSO E DE PEDRO TAQUES DE ALMEIDA PAES LEME, SOLICITANDO A PRIMAZIA NA EXPLORAÇÃO DAS DITAS MINAS 05/02/1756 [27745] Questão de limites entre o Brasil e a República Argentina, submetida á decisão de Stephen Grover Cleveland, 22º e o 24º presidente dos EUA. Exposição que os Estados Unidos do Brazil apresentam ao Presidente dos EUA como árbitro, vol. II 01/01/1894 [2219] Laudo Arbitral 05/02/1895 [26043] “O bandeirismo paulista e o recuo do meridiano”, Alfredo Ellis Júnior (1896-1974) 01/01/1934 [24418] “História de Santos”. Francisco Martins dos Santos 01/01/1937 [22928] Publicado “Raposo Tavares e a formação territorial do Brasil” de Jaime Cortesão 01/01/1958 [25003] “A língua geral em São Paulo: instrumentalidade e fins ideológicos”. João Batista de Castro Junior, Universidade Federal da Bahia - Instituto de Letras - Programas de Pós-graduação em Letras e Lingüística 01/01/2005 [3743] A cartografia de José Custódio de Sá e Faria e o processo de formação territorial do Rio Grande de São Pedro (c.– 1753 – c.– 1769). Por Mariana Pereira Gama 01/01/2021 [27850] Tratado de Tordesilhas, consultado em Wikipédia 22/11/2022 [27860] Francesco Tosi Colombina, pt.wikipedia.org. Consultado em 23.11.2022 23/11/2022 [28485] Data em que foi celebrado o Tratado de El Pardo entre Portugal e Espanha, consultado em Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul 15/03/2023 [4634] Seca do Rio Solimões revela ruínas históricas da coroa portuguesa no Amazonas. g1.globo.com 31/08/2024 [4732] Tratado de Madrid, brasilescola.uol.com.br 02/11/2024 [4857] Guerra Guaranítica, consulta em Wikipedia 19/02/2025 [5414] Os mapas que mostram como território do Brasil mudou até assumir a forma atual, Edison Veiga e Caroline Souza, de Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil e da Equipe de Jornalismo Visual da BBC News Brasil 22/04/2025