Lei de dom José I (ministro e marquês de Pombal) abolia no reino de Portugal a escravidão, declarando que os que nascessem dessa data em diante seriam livres e ingênuos, e que os nascidos anteriormente só seriam escravos durante a vida os que proviessem de mães e avós escravas; todos os outros seriam livres, ainda que as bisavós o não fossem.
Marquês de Pombal* Data: 01/01/1769 Créditos/Fonte: Claude Joseph Vernet - Wikimedia Commons Claude Joseph Vernet - Wikimedia Commons